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Matérias Legislativas
105 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Decreto Legislativo: 81/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CLEANE ALEXANDRE COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Requerimento: 14/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E DA PAVIMENTAÇÃO NO CAMPO DO MULLER. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Requerimento: 13/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Parecer: 150401/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°010/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. PEDRO ÉDEN FREITA TORQUATO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Projeto de Decreto Legislativo: 11/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Mensagem: 11/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Projeto de Decreto Legislativo: 10/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. PEDRO ÉDEN FREITA TORQUATO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Parecer: 80403/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°007/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DANIEL MELO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.
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Parecer: 80402/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°006/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CLEANE ALEXANDRE COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Projeto de Decreto Legislativo: 7/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DANIEL MELO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.
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Mensagem: 7/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DANIEL MELO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.
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Mensagem: 6/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CLEANE ALEXANDRE COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Requerimento: 12/2025
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ALTO ALEGRE, NA ANTIGA ESCOLA ALTO ALEGRE, NO DISTRITO DE IPAGUAÇU-MIRIM, LIGANGO A RUA NOVA, ATRÁS DO PRÉDIO, COM BRINQUEDO PRAÇA. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Requerimento: 11/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU ASFALTICA NA TRAVESSA EUPIDIO MARQUES, LIGANDO AO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Projeto de Indicação: 11/2025
EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Moção de Pesar: 9/2025
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMÍLIA FAUSTINO, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FAUSTINO.
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Requerimento: 8/2025
ROCHELLE PENHA- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE MAMOGRAFIA. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Requerimento: 7/2025
ROCHELLE PENHA- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO LIGANDO MASSAPÊ AO SALGADINHO.AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Moção de Congratulação: 5/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
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Projeto de Indicação: 4/2025
CRIA MECANISMO PARA POSSIBILITAR A MULHER MÃE ESTUDAR NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS