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Matérias Legislativas
58 registros Última atualização: 14/08/2026 11:41-
Moção de Pesar: 026/2025
FRANCISCO MARCOS ARAUJO - MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SENHOR BENEDITO JOSÉ DE SOUSA.
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Requerimento: 026/2025
MARCOS ELIAS - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA PREFEITO BETO LIRA E PEDRO OLÍMPIO DE MENEZES
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Requerimento: 025/2025
MARCOS ELIAS - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM FRENTE AO CEMITÉRIO DO DISTRITO TANGENTE.
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Decreto Legislativo: 098/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOÃO WILTON SOUZA SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 024/2025
VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DAS CAPELAS DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
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Requerimento: 023/2025
VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA EDMILSON MARQUES, NA ALTURA DA PADARIA DO PEDRO E TAMBÉM NA RUA PEDRO OLÍMPIO DE MENEZES, NA ALT...
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Parecer: 100602/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 023/2025 DE JUNHO DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOÃO WILTON SOUZA SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 023/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOÃO WILTON SOUZA SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mensagem: 023/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOÃO WILTON SOUZA SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 022/2025
VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO TANGENTE.
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Requerimento: 021/2025
VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA DO TANGENTE COM ACADEMIA AO AR LIVRE.
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Requerimento: 020/2025
VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA DE SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR OZIRES PONTES.
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Requerimento: 019/2025
VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ARRAIAL.
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Moção de Congratulação: 015/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GOMES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM AÇÕES JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA.
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Moção de Congratulação: 014/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODOS OS INTEGRANTES DO GRUPO HOPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM AÇÕES JUNTO A CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
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Moção de Pesar: 020/2025
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA MARIA JOSÉ DE ANDRADE(MARIA PEQUENA).
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Requerimento: 018/2025
VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS SÃO JOÃO BATISTA E SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ .
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Requerimento: 017/2025
VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO CALÇAMENTO QUE LIGA O CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA E SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ .
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Requerimento: 16/2025
VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ATERRAMENTO E A RASPAGEM DA ESTRADA VICINAL COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE TAPERA DE CIMA E TAPERA DE BAIXO.
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Requerimento: 15/2025
VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA QUE INICIA NO PRÉDIO DA FUGITA E VAI ATÉ O INICIO DO ASFALTO EM FRENTE AO HOSPITAL.