-
Requerimento: 030/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATÍMA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ.
-
Moção de Pesar: 030/2025
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA MARIA ZULENE MARQUES OLÍMPIO.
-
Requerimento: 029/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA LOCALIDADE DE SALGADINHO.
-
Requerimento: 027/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM COM INSTALAÇÃO DE BUEIROS, NAS ESTRADA DA LOCALIDADE DE CACIMBINHA.
-
Requerimento: 024/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA ARENA CHAPECOENSE, NO DISTRITO TUÍNA.
-
Mensagem: 019/2025
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI 019/2025 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
-
Requerimento: 025/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO A POLDA DE ÁRVORES, ROÇAGEM MANUAL E PINTURA DE MEIO FIO, DA RUA DA IGREJA MATRIZ, POR OCASIÃO DO INICIO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS,...
-
Autografo de Lei: 1023/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Resolução: 03/2025
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N•14.133, DE 1• DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
-
Parecer: 230903/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO N• 03/2025- CMM DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL N•14.133, DE 1• DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PO...
-
Parecer: 230902/2025
PROJETO DE LEI N•017-2025-CMM DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Parecer: 230901/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N• 032/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Requerimento: 043/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA DO ALTO ALEGRE NO DISTRITO DE IPAGUASSU MIRIM, INDO ATÉ AO CEMITÉRIO.
-
Moção de Congratulação: 034/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS Á EX SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SENHORA SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTAÇÃO Á FRENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM 2024, QUE CULMINOU COM A PREMIAÇÃO DAS E...
-
Requerimento: 034/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A ABERTURA DO TRECHO QUE LIGA A RUA MANOEL JARBAS AGUIAR Á AV. SENADOR OZIRES PONTES, PASSANDO POR ENTRE O COMÉRCIO DO ZÉ ARAÚJO E DO VALFRIDO.
-
Moção de Congratulação: 033/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONTADOR JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS, POR ALUSÃO AO DIA DO CONTADOR, 22 DE SETEMBRO.
-
Moção de Congratulação: 032/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ÍCARO ANTONY LOPES CAETANO POR TER SIDO ESCOLHIDO ENTRE OS 40 MAIS JOGADORES DA ZONA NORTE,NA PENEIRA PARA PARTICIPAR DA TAÇA DAS FAVELAS, NA CIDADE DE SÃO PAULO-SP.
-
Moção de Congratulação: 032/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ÍCARO ANTONY LOPES CAETANO POR TER SIDO ESCOLHIDO ENTRE OS 40 MAIS JOGADORES DA ZONA NORTE,NA PENEIRA PARA PARTICIPAR DA TAÇA DAS FAVELAS, NA CIDADE DE SÃO PAULO-SP.
-
Requerimento: 032/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM MAPEAMENTO DAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO.
-
Requerimento: 032/2025
SOLICITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO TIME BOCA JUNIOR, NO DISTRITO DE AIUÁ.
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias