Exportar Matérias
Matérias Legislativas
58 registros Última atualização: 08/05/2026 12:31-
Projeto de Decreto Legislativo: 015/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MÁRLUCIA FERREIA LIMA DUARTE
-
Parecer: 280403/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MÁRLUCIA FERREIA LIMA DUARTE
-
Requerimento: 08/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA JOAO LIRA CAVALCATE, NA ALTURA DA ACADEMIA PRFERÊNCIA - MARCOS ELIAS
-
Mensagem: 015/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MÁRLUCIA FERREIA LIMA DUARTE
-
Requerimento: 07/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA PERMANENTE DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, GRATUITA - MARCOS ARAUJO
-
Requerimento: 06/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM CONTRATADOS, EM EVENTOS CULTURAIS ARTISTICOS REALIZADOS PELO MUNICIPAL PELO MENOS UM ARTISTA LOCAL - FRANCISCO MARCOS
-
Decreto Legislativo: 124/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Decreto Legislativo: 122/2026
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Parecer: 070402/2026
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Mensagem: 010/2026
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Projeto de Decreto Legislativo: 010/2026
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Projeto de Decreto Legislativo: 012/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Parecer: 070404/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Requerimento: 05/2026
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO, DE UM PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM, NO AUXÍLIO DE RECEPÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS...
-
Requerimento: 04/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UNS PÓRTICOS DE RESTRIÇÃO DE ALTURA, NAS 04 ENTRADAS DE ACESSO À AVENIDA FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE (MARGEM RIO CONTE...
-
Moção de Pesar: 003/2026
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR ANTÔNIO LUIZ SOUSA CARVALHO (TOINHO CARVALHO) - FRANCISCO MARCOS
-
Requerimento: 003/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCESSÃO DO REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS ACE E ACS, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO FEDERAL - FRANCISCO MARCOS
-
Requerimento: 002/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS PARA AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE - ACS E AGENTE COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE - FRANCISCO M...
-
Requerimento: 028/2025
MARCOS ELIAS - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GERIATRA .
-
Requerimento: 027/2025
MARCOS ELIAS - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DO CHITÃO DE MASSAPÊ 2025.