AUTORES
SUB-ESCRITORES
DESCRIÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 05/2025 - CM DE 29 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÔE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIAS DAS MÃES ATIPICAS NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.