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Projeto de Decreto Legislativo: 70/2024
Concede o título de cidadão massapeense ao Sr. Narcélio Moreira Albuquerque, que indica e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo: 70/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. NARCÉLIO MOREIRA ALBUQUERQUE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA THALLES CARNEIRO
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Projeto de Decreto Legislativo: 70/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR NASCELIO MOREIRA ALBUQUERQUE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 68/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ELVIS TONY DE ASSIS ARAÚJO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO
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Projeto de Decreto Legislativo: 67/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JAMILSON ALEXANDRE MACEDO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO
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Decreto Legislativo: 66/2024
EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADA MASSAPEENSE A SRA. MAYARA MUNIQUE BARROSO BRAGA BELO VASCONCELOS, QUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Decreto Legislativo: 66/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°066/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MAYARA MUNIQUE BARROSO BRAGA BELO VASCONCELOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
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Decreto Legislativo: 69/2024
CONCEDE O TITULO A SRA ELIZAGELA SOUZA CAMPOS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DO VEREADORPAULO HENRIQUE
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Autografo de Lei: 967/2024
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resolução: 4/2024
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA PROFESSOR DESTAQUE DE MASSAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Resolução: 3/2024
DISPOE SOBREA CRIAÇÃO DA COMENDA MULHER DESTAQUE DE MASSAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Resolução: 2/2024
ATRIBUI NOME AO AUDITORIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OUTAS PROVIDENCIAS.
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Resolução: 1/2024
DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALRIO MINIMO E DA OUTARS PROVIDENCIAS.
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Parecer: 180101/2024
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Parecer: 11801/2024
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2024
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Legislativo: 10/2023
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 14/2023
REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PEDAGOGO E ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICIPO DE MASSAPE.
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Parecer: 260901/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CIENE DE SOUZA ALVES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 14/2023
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CACIMBA VELHA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
Matérias Legislativas
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