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Moção de Congratulação: 86/2024
Em alusão ao dia internacional da mulher, em especial para todas as mulheres massapeenses.
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Moção de Congratulação: 85/2024
A todos que fazem parte do Atlético Esporte do Bairro do Corte do Ananás, pela passagem dos 25 anos de criação ocorrido no dia 02/03/2024
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Moção de Congratulação: 84/2024
Para Marcelo Araújo de Vasconcelos por sua aprovação na residência multiprofissional em saúde da família
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Moção de Congratulação: 83/2024
Para Francisco Marcio Lima Albuquerque por sua aprovação na residência multiprofissional em saúde da família
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Moção de Congratulação: 82/2024
Para Iana Sara André Oliveira por sua aprovação multiprofissional em saúde da família
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Moção de Pesar: 8/2024
Pelo falecimento da Sra. Ana Valéria Eusébio Alves
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Requerimento: 8/2024
Repasse financeiro aos ACEs E ACS correspondente ao programa Previne Brasil
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Moção de Pesar: 7/2024
Pelo falecimento do Sr. Vicente Pereira do Nascimento
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Requerimento: 7/2024
Iluminação do campo de futebol denominado contendão localizado nas Contendas nesse município.
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Requerimento: 2/2024
Reposição de lâmpadas nas localidades de: Cacimbinha, Cacimba Velha, Vassoura, Cachoeirinha.
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Requerimento: 2/2024
Poda das árvores que apresentam risco de caírem sobre a CE que liga o município de Massapê ao município de Meruoca.
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Moção de Pesar: 10/2024
Pelo falecimento da Srta. Maria de Jesus Araújo Mouta
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Projeto de Indicação: 1/2024
Projeto de Lei que institui licença de três dias consecutivos por mês, a servidora municipal que comprovar sintomas graves associados ao fluxo menstrual, e de outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo: 75/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ PARA O QUATRIÊNIO 2025/2028.
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Projeto de Decreto Legislativo: 74/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ESMAEL CORDEIRO RIBEIRO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 73/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. VALMIR MARTINS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 50301/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 071/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS ARRUDA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 120302/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ PARA O QUATRIÊNIO 2025/2028.
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Moção de Pesar: 10/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA DE JESUS ARAUJO MOUTA. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ PARA O QUATRIÊNIO 2025/2028.
Matérias Legislativas
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