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Requerimento: 001/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SIGEFREDO ARRUDA E CRUZANDO COM A TRAVESSA VICENTE LIRA CAVALCANTE.
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Requerimento: 001/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO, COMPREENDENDO LIMPEZA, REPOSIÇÃO DE LÂMPADA, DA AV. FRANCISCO DAS CHAGAS ALBURQUERQUE (BEIRA RIO)
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Requerimento: 001/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA COM MANILHAS, NO CAMINHO DOS BERNADOS , NA REGIÃO DA COMUNIDADE DE CACIMBA VELHA.
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Moção de Pesar: 001/2026
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR.PAULO EDINARDO SIRIDÓ DE SOUZA.
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Moção de Aplausos: 001/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO OZIRES ANDRADE PONTES E AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E JUVENTUDE ADAÉLIO LAUREANO DE LIMA PELA REALIZAÇÃO DO 1• MASSAPÊ RUN.
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Requerimento: 001/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE CAVALO MORTO Á COMUNIDADE DE ABRAÃO, NA LOCALIDADE DE MERUOQUINHA, ZONA RURAL DE MASSAPÊ.
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Projeto de Indicação: 001/2026
INSERIR NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO O CAMPEONATO MASSAPEENSE DE FUTEBOL.
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Mensagem: 001/2026
MENSAGEM AO PROJETO DE INDICAÇÃO 001/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. O PROJETO DE LEI PARA INSTITUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO O CAMPEONATO MASSAPEENSE DE FUTEBOL.
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Mensagem: 004/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES (MEU DEUS) . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 004/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE AO SR FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES (MEU DEUS) . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 003/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. TAMIZI SAMPAIO PONTES GRANJEIRO TELES . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mensagem: 003/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. TAMIZI SAMPAIO PONTES GRANJEIRO TELES . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autografo de Lei: 06/2026
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 05 DE FEVEREIRO, EM ALUSÃO AO ANIVERSARIO DE EMACIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
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Mensagem: 002/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ADRIANA ABREU DE SÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 002/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ADRIANA ABREU DE SÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 090105/2026
PROJETO DE LEI Nº 03/2026INSTITUI O PRÉMIO ESCOLA EFICIENTE, NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSAPÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Parecer: 090104/2026
PROJETO DE LEI Nº 03/2026 INSTITUI O PRÉMIO ESCOLA EFICIENTE, NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSAPÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Parecer: 090104/2026
PROJETO DE LEI Nº 02/2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2013 REAJUSTANDO O VALOR DA BOLSA DE ENSETIVOS A PARTICIPAÇÃO NA BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDEN...
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Parecer: 090103/2026
PROJETO DE LEI Nº 01/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 QUE DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUMICIPAIS DE MASSAPÊ, CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDEN...
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Parecer: 090103/2026
PROJETO DE LEI Nº 02/2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2013 REAJUSTANDO O VALOR DA BOLSA DE INSENSITIVOS A PARTICIPAÇÃO NA BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVI...
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