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Projeto de Lei - Legislativo: 83/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUSA MELO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 6/2024
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO PRAÇA, DE PRAÇA ISABEL GOMES, LOCALIDADE DE MERUOQUINHA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 130802/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°083/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR.FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUSA MELO ,QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE...
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Parecer: 130801/2024
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO PRAÇA, DE PRAÇA ISABEL GOMES, LOCALIDADE DE MERUOQUINHA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autografo de Lei: 977/2024
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇARMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 82/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO NEUTON COSTA DE PAULO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 60802/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°082/2024, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO NEUTON COSTA DE PAULO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 60801/2024
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA TEREZA PINTO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE MUMBABA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 5/2024
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA TEREZA PINTO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE MUMBABA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Moção de Pesar: 11/2024
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA REINALDO PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA REINALDO CUNHA. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE.
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Autografo de Lei: 975/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
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Autografo de Lei: 974/2024
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA JERÔNIMO INÁCIO COSMO, NA LOCALIDADE DE SALGADINHO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 61101/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
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Parecer: 110601/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
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Parecer: 10611/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
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Decreto Legislativo: 80/2024
DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER Nº 43-2024DO TCE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE MASSAPE REFERENTE AO EXERCICIO DE3 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 80/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 43/2024 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer: 280501/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°080/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 43/2024 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 20...
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Resolução: 8/2024
SUSPENDE A SESSÃO ORDINARIA Nº 1408 DO DIA 22/05/2024, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Parecer: 40601/2024
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA JERÔNIMO INÁCIO COSMO, NA LOCALIDADE DE SALGADINHO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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