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Projeto de Lei - Executivo: 12/2025
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Executivo: 12/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei - Executivo: 09/2025
REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
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Projeto de Lei - Executivo: 09/2025
REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
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Parecer: 012/2025
projeto de lei n 12/2025 de 09 de maio de 2025 que abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências
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Pauta de Sessão Ordinária: 1438/2025
Pauta Sessão Ordinária nº 1438 Dia 07 de maio de 2025
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Moção de Pesar: 014/2025
MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SENHOR FRANCISCO GOMES SILVINO.
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Requerimento: 20/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA A LOCALIDADE O PÉ DA SERRA. AUTORIA ROCHELLE PENHA
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Requerimento: 19/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO PSF DO IPAGUAÇU MIRIM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PRÓPRIO DISTRITO E DAS LOCALIDADES VIZINHAS ( MADEIRA, ARRAIAL E GREGÓRI...
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Requerimento: 18/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE Á ESCOLA FRANKLIN JÚNIOR DE SOUSA, NA LOCALIDADE DE PAUS BRANCO.
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Requerimento: 17/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DO ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE PAUS BRANCOS.
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Requerimento: 16/2025
VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOÃO LOURETO, NA COMUNIDADE DO MUMBABA DE CIMA.
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Requerimento: 15/2025
VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COMPREENDENDO DA TRAVESSA VICENTE ANDRÉ ATÉ A FAZENDA DO BAÉ, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO...
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Requerimento: 15/2025
VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, COM UMA BRINQUEDOPRAÇA.
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Requerimento: 15/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICOS, NESTE MUNICÍPIO.
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Decreto Legislativo: 91/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FERNANDO JÚLIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.
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Requerimento: 18/2025
TEREZA CRISTINA - SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, ONG'S E POPULAÇÃO PARA DISCUTIR E DEBATER AS PROBLEMÁTICAS E SOLUÇÕES EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Requerimento: 17/2025
TEREZA CRISTINA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA " O PARLAMENTO E A ESCOLA|" - INTEGRAÇÃO DO LEGISLATIVO COM OS ALUNOS DAS ESCOLAS PARA APROXIMAR O ELO ENTRE AMBOS OS ÓRGÃOS.
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Requerimento: 16/2025
VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO TRAPIÁ, LOCALIDADE DE TRAPIÁ.
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Requerimento: 16/2025
VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ATERRAMENTO E A RASPAGEM DA ESTRADA VICINAL COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE TAPERA DE CIMA E TAPERA DE BAIXO.
Matérias Legislativas
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