Câmara Municipal de Massapê

Requerimento: 041/2025

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL.

Requerimento: 033/2025

SOLICITA A LIMPEZA E PODAS DAS PLANTAS NO ENTORNO DO PRÉDIO DA FUGITA.

Requerimento: 032/2025

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ, POR TRÁS DO SALÃO DA LÚCIA CABELEIREIRA,NO BAIRRO DO CEMITÉRIO.

Mensagem: 032/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., EM CONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE PRESTOU AO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.

Projeto de Decreto Legislativo: 032/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo: 031/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. CIBELE MADEIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mensagem: 031/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. CIBELE MADEIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de Congratulação: 030/2025

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA MASSAPEENSE PELO BELÍSSIMO EVENTO DO CNEC CIDADANIA 2025.

Requerimento: 029/2025

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADA INTERNET GRÁTIS NAS PRAÇAS CEL JOÃO PONTES E PRAÇA SÃO FRANCISCO, DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.

Moção de Congratulação: 029/2025

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FRANCISCO ALVES, GERENTE REGIONAL DO 7• DISTRITO OPERACIONAL DE SOBRAL ( SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ- SOP),PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR D...

Requerimento: 028/2025

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE SÃO DAMIÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.

Moção de Congratulação: 028/2025

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. OZIRES ANDRADE PONTES E EQUIPE ORGANIZADORA, PELA LINDA CELEBRAÇÃO ALUSIVA AO 07 DE SETEMBRO, REALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

Requerimento: 027/2025

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO MUMBABA DE CIMA, COM BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE PARA IDOSOS.

Requerimento: 026/2025

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O PIRRAÇAMENTO DA ESTRADA DE GAMILEIRA.

Requerimento: 019/2025

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DO RELÓGIO DA COLUNA DA HORA, PRAÇA CEL.JOÃO PONTES.

Projeto de Resolução: 002/2025

CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei - Legislativo: 017/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mensagem: 03/2025

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N•14.133, DE 1• DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução: 03/2025