PROJETOS DE LEIS E ATOS INFRALEGAIS Gerado em: 06/05/2026 19:55:44 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 122 Exercício: 2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 09/04/2026 --- Matéria 2 --- Número: 010 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 09/04/2026 --- Matéria 3 --- Número: 119 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO PONTE SOUSA (BETO GUERRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 05/03/2026 --- Matéria 4 --- Número: 07 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 03/03/2026 --- Matéria 5 --- Número: 116 Exercício: 2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES (MEU DEUS) . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 12/02/2026 --- Matéria 6 --- Número: 114 Exercício: 2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ADRIANA ABREU DE SÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 12/02/2026 --- Matéria 7 --- Número: 115 Exercício: 2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. TAMIZI SAMPAIO PONTES GRANJEIRO TELES . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 12/02/2026 --- Matéria 8 --- Número: 007 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO PONTE SOUSA (BETO GUERRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 04/02/2026 --- Matéria 9 --- Número: 004 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE AO SR FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES (MEU DEUS) . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/02/2026 --- Matéria 10 --- Número: 003 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. TAMIZI SAMPAIO PONTES GRANJEIRO TELES . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/02/2026 --- Matéria 11 --- Número: 002 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ADRIANA ABREU DE SÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/02/2026 --- Matéria 12 --- Número: 0114 Exercício: 2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SR. OZIRES ANDRADE PONTES PARA SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO. Data: 09/01/2026 --- Matéria 13 --- Número: 001/2026 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SR. OZIRES ANDRADE PONTES PARA SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO. Data: 09/01/2026 --- Matéria 14 --- Número: 001 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNIUCIPAL DE MASSAPÊ CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Data: 07/01/2026 --- Matéria 15 --- Número: 03 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSTITUI O PRÉMIO ESCOLA EFICIENTE, NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSAPÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 05/01/2026 --- Matéria 16 --- Número: 02 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2013 REAJUSTANDO O VALOR DA BOLSA DE ENSETIVOS A PARTICIPAÇÃO NA BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 05/01/2026 --- Matéria 17 --- Número: 01 Exercício: 2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ, CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALARIO MÍNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 01/01/2026 --- Matéria 18 --- Número: 113 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SR. OZIRES ANDRADE PONTES PARA SE AUSENTAR DO MUNIPÍCIO NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO A 06 DE JANEIRO DE 2026 Data: 19/12/2025 --- Matéria 19 --- Número: 25 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL- PMMPIR, CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGALDADE RACIAL -CMPIR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 18/11/2025 --- Matéria 20 --- Número: 110 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CÉLIO STUDART BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 06/11/2025 --- Matéria 21 --- Número: 021 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 021-2025 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, DISPOE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 1 DENOMINADA POR RUA JOSE NILSON PONTES E TERMINA NA RUA PROJETADA 4 DENOMINADA POR RUA ANTONIA CELIA MARQUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Data: 04/11/2025 --- Matéria 22 --- Número: 24 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 24/2025 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 QUE ALTERA O ANEXO III DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 998/2025 QUE DISPOE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORNANIZACIONAL ADMINISTRAÇÃO DA PRFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ (CE) PARA MODIFICAR A SIMBOLOGIA E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE DISTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS. Data: 23/10/2025 --- Matéria 23 --- Número: 035 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CÉLIO STUDART BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 22/10/2025 --- Matéria 24 --- Número: 023 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO, MEDIANTE RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 22/10/2025 --- Matéria 25 --- Número: 22 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANKLIN JÚNIOR DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS,DISTRITO DE PADRE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 22/10/2025 --- Matéria 26 --- Número: 020 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE INTEGRADA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Data: 21/10/2025 --- Matéria 27 --- Número: 01 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12/2019, E POR EXTENSÃO, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/2013 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 21/10/2025 --- Matéria 28 --- Número: 108 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA.ANA ÂNGELA BRAZ ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 16/10/2025 --- Matéria 29 --- Número: 109 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ÂNGELO MARINHO DE SOUSA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 16/10/2025 --- Matéria 30 --- Número: 033 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ANA ÂNGELA BRAZ ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 15/10/2025 --- Matéria 31 --- Número: 034 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ÂNGELO MARINHO DE SOUSA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 15/10/2025 --- Matéria 32 --- Número: 03 Exercício: 2025 Tipo: Resolução Ementa: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N•14.133, DE 1• DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ, E DÁ PROVIDÊNCIAS. Data: 25/09/2025 --- Matéria 33 --- Número: 018 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA MUDANÇA DE NOMES DE LOGRADOUROS, RUAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS JÁ NOMINADOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE. Data: 23/09/2025 --- Matéria 34 --- Número: 019 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO DA BOA VISTA DE MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE MOURA, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 23/09/2025 --- Matéria 35 --- Número: 22 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANKLIN JUNIOR DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS, DISTRITO DE PADRE LINHARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 14/09/2025 --- Matéria 36 --- Número: 106 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. CIBELE MADEIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 11/09/2025 --- Matéria 37 --- Número: 02 Exercício: 2025 Tipo: Resolução Ementa: CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 11/09/2025 --- Matéria 38 --- Número: 031 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. CIBELE MADEIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 10/09/2025 --- Matéria 39 --- Número: 002 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 10/09/2025 --- Matéria 40 --- Número: 107 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 10/09/2025 --- Matéria 41 --- Número: 032 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 10/09/2025 --- Matéria 42 --- Número: 017 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 09/09/2025 --- Matéria 43 --- Número: 03 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N•14.133, DE 1• DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ, E DÁ PROVIDÊNCIAS. Data: 08/09/2025 --- Matéria 44 --- Número: 105 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ANDREZZA MESQUITA VERAS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 04/09/2025 --- Matéria 45 --- Número: 104 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. KAMYLA CASTRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 04/09/2025 --- Matéria 46 --- Número: 01 Exercício: 2025 Tipo: Resolução Ementa: CRIAR MEDALHA DEPUTADO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 04/09/2025 --- Matéria 47 --- Número: 105 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE A SRA. ANDREZZA MESQUITA VERAS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/09/2025 --- Matéria 48 --- Número: 029 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. KAMYLA CASTRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/09/2025 --- Matéria 49 --- Número: 103 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. NELSON JOSÉ ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 28/08/2025 --- Matéria 50 --- Número: 028 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. NELSON JOSÉ ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/08/2025 --- Matéria 51 --- Número: 01 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: CRIAR MEDALHA DEPUTADO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 26/08/2025 --- Matéria 52 --- Número: 19 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2026/2029 Data: 19/08/2025 --- Matéria 53 --- Número: 099 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DAVID VASCONCELOS CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 14/08/2025 --- Matéria 54 --- Número: 100 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 14/08/2025 --- Matéria 55 --- Número: 024 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DAVID VASCONCELOS CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 13/08/2025 --- Matéria 56 --- Número: 025 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 13/08/2025 --- Matéria 57 --- Número: 098 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOÃO WILTON SOUZA SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 23/06/2025 --- Matéria 58 --- Número: 009 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE FRANCISCA NEYLITA CARNEIRO ALBUQUERQUE , INICIANDO NO CEI WILMAR PONTES ATÉ O LOTEAMENTO CAMPOS BELLOS , NESTA CIDADE DE MASSAPÊ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 16/06/2025 --- Matéria 59 --- Número: 009-2025 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE FRANCISCA NEYLITA CARNEIRO ALBUQUERQUE, INICIANDO NO CEI WILMAR PONTES ATE O LETEAMENTO CAMPOSBELLOS, NESTA CIDADE DE MASSAPE CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 16/06/2025 --- Matéria 60 --- Número: 009-2025 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE FRANCISCA NEYLITA CARNEIRO ALBUQUERQUE, INICIANDO NO CEI WILMAR PONTES ATE O LETEAMENTO CAMPOSBELLOS, NESTA CIDADE DE MASSAPE CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 16/06/2025 --- Matéria 61 --- Número: 097 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO MAGALHÃES FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Data: 05/06/2025 --- Matéria 62 --- Número: 15 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: prorroga , ate 31 de dezembro de 2025, a vigência do plano municipal de educação, aprovado por meio da lei nº 752 de 09 de junho de 2025. Data: 04/06/2025 --- Matéria 63 --- Número: 008 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ACOLHEDORA NO AMBITO DA REDE PUBLICO MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PREVINIR A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Data: 03/06/2025 --- Matéria 64 --- Número: 008 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ''ESCOLA ACOLHEDORA '' NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Data: 03/06/2025 --- Matéria 65 --- Número: 023 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOÃO WILTON SOUZA SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/06/2025 --- Matéria 66 --- Número: 1014 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 955/2023. Data: 30/05/2025 --- Matéria 67 --- Número: 14 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 955/2023. Data: 30/05/2025 --- Matéria 68 --- Número: 14 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N 955/2023. Data: 30/05/2025 --- Matéria 69 --- Número: 022 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO MAGALHÃES FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Data: 27/05/2025 --- Matéria 70 --- Número: 07 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA O COMÉRCIO DO KAROL, AO LADO DA ANTIGA SUBESTAÇÃO , NESTA CIDADE DE MASSAPÊ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 21/05/2025 --- Matéria 71 --- Número: 07 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA O COMÉRCIO DO KAROL, AO LADO DA ANTIGA SUBESTAÇÃO, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 21/05/2025 --- Matéria 72 --- Número: 10 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 15/05/2025 --- Matéria 73 --- Número: 006/2025 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ , O ''SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO '' A SER CONCEDIDO A EMPRESA QUE ADOTEM POLITÍCAS INTERNAS DE ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 13/05/2025 --- Matéria 74 --- Número: 12 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 09/05/2025 --- Matéria 75 --- Número: 12 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 09/05/2025 --- Matéria 76 --- Número: 09 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Data: 09/05/2025 --- Matéria 77 --- Número: 09 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Data: 09/05/2025 --- Matéria 78 --- Número: 91 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FERNANDO JÚLIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA. Data: 05/05/2025 --- Matéria 79 --- Número: 096 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA APARECIDA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Data: 05/05/2025 --- Matéria 80 --- Número: 5 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES ATÍPICAS NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 29/04/2025 --- Matéria 81 --- Número: 89 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RIVALDO DUTRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 24/04/2025 --- Matéria 82 --- Número: 88 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. GIZELE COSTA LOPES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Data: 24/04/2025 --- Matéria 83 --- Número: 86 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Data: 24/04/2025 --- Matéria 84 --- Número: 87 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ EDMAR MENDES ABREU FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSÉ AUGUSTO. Data: 24/04/2025 --- Matéria 85 --- Número: 85 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. PEDRO ÉDEN FREITA TORQUATO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Data: 24/04/2025 --- Matéria 86 --- Número: 90 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SR OZIRES ANDRADE PONTES PARA SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 24 DE ABRIL A 08 DE MAIO DE 2025. Data: 24/04/2025 --- Matéria 87 --- Número: 11 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARAIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 22/04/2025 --- Matéria 88 --- Número: 15 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FERNANDO JÚLIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA. Data: 22/04/2025 --- Matéria 89 --- Número: 16 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SR. OZIRES ANDRADE PONTES PARA SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 24 DE ABRIL A 08 DE MAIO DE 2025. Data: 22/04/2025 --- Matéria 90 --- Número: 10 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Data: 15/04/2025 --- Matéria 91 --- Número: 84 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ. Data: 10/04/2025 --- Matéria 92 --- Número: 83 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ DICKSON TEIXEIRA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ Data: 10/04/2025 --- Matéria 93 --- Número: 82 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DANIEL MELO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA. Data: 10/04/2025 --- Matéria 94 --- Número: 81 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CLEANE ALEXANDRE COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Data: 10/04/2025 --- Matéria 95 --- Número: 80 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. FRANCISCA PEREIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Data: 10/04/2025 --- Matéria 96 --- Número: 5 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SR. FRANCISCA PEREIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Data: 10/04/2025 --- Matéria 97 --- Número: 14 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RIVALDO DUTRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 08/04/2025 --- Matéria 98 --- Número: 13 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. GIZELE COSTA LOPES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA. Data: 08/04/2025 --- Matéria 99 --- Número: 12 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ EDMAR MENDES ABREU FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSÉ AUGUSTO. Data: 08/04/2025 --- Matéria 100 --- Número: 11 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Data: 07/04/2025 --- Matéria 101 --- Número: 10 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. PEDRO ÉDEN FREITA TORQUATO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Data: 07/04/2025 --- Matéria 102 --- Número: 79 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAMIRO PINHEIRO BECCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Data: 03/04/2025 --- Matéria 103 --- Número: 9 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ. Data: 01/04/2025 --- Matéria 104 --- Número: 8 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ DICKSON TEIXEIRA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ Data: 01/04/2025 --- Matéria 105 --- Número: 7 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DANIEL MELO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA. Data: 01/04/2025 --- Matéria 106 --- Número: 6 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CLEANE ALEXANDRE COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Data: 01/04/2025 --- Matéria 107 --- Número: 5 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°005/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. FRANCISCA PEREIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Data: 01/04/2025 --- Matéria 108 --- Número: 9 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Data: 31/03/2025 --- Matéria 109 --- Número: 8 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 27/03/2025 --- Matéria 110 --- Número: 78 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ANTÔNIO ROBERTO ALVES MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA AUGUSTO MENEZES Data: 27/03/2025 --- Matéria 111 --- Número: 5 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 27/03/2025 --- Matéria 112 --- Número: 6 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: REAJUSTE O VALOR DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MASSAPÊ VIDA MELHOR. Data: 27/03/2025 --- Matéria 113 --- Número: 7 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/03/2025 --- Matéria 114 --- Número: 4 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAMIRO PINHEIRO BECCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Data: 24/03/2025 --- Matéria 115 --- Número: 77 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. CYNTIA BATISTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 13/03/2025 --- Matéria 116 --- Número: 3 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ANTÔNIO ROBERTO ALVES MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Data: 11/03/2025 --- Matéria 117 --- Número: 76 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. DANIELE VIANA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Data: 20/02/2025 --- Matéria 118 --- Número: 4 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 17/02/2025 --- Matéria 119 --- Número: 1 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. DANIELE VIANA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Data: 11/02/2025 --- Matéria 120 --- Número: 1 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: CRIA NOVOS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 06/02/2025 --- Matéria 121 --- Número: 2 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: EMENTA: DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CORTE DO ANANÁS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 06/02/2025 --- Matéria 122 --- Número: 3 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÔE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ - CEARÁ AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 27/01/2025 --- Matéria 123 --- Número: 1 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 991/2024, 990/2025, 989/2024 E 988/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 15/01/2025 --- Matéria 124 --- Número: 2 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 15/01/2025 --- Matéria 125 --- Número: 96 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPENDSE AO SR MAXILILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS QUE INDICA E DA OUTRAS. DE AUTORIA DO VEREADOR THALLES LIRA. Data: 29/11/2024 --- Matéria 126 --- Número: 95 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASAPENSE AO SR ELMANO DE FREITAS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR THALLES LIRA. Data: 29/11/2024 --- Matéria 127 --- Número: 94 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPENSE AO SR NEIRI FREITAS, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DEAUTORIA DO VEREADOR THALLES LIRA. Data: 26/11/2024 --- Matéria 128 --- Número: 95 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°092/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ELMANO DE FREITAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 26/11/2024 --- Matéria 129 --- Número: 96 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 26/11/2024 --- Matéria 130 --- Número: 94 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. NEURI FREITAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 26/11/2024 --- Matéria 131 --- Número: 92 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPENSE AO SR FRANCISCO AUGUSTO LIBERATO FERNANDES, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 19/11/2024 --- Matéria 132 --- Número: 93 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DER CIDADÃO MASSPENSE A SRA ELANE CRISTINA MARQUES, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 05/11/2024 --- Matéria 133 --- Número: 22 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 05/11/2024 --- Matéria 134 --- Número: 93 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE A SRA. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA MARQUES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/11/2024 --- Matéria 135 --- Número: 92 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO AUGUSTO LIBERATO FERNANDES DE CARVALHO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 31/10/2024 --- Matéria 136 --- Número: 91 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ MARTINS BARROS JÚNIOR, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 22/10/2024 --- Matéria 137 --- Número: 11 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO PRAÇA, DE ANTÔNIO EUFRÁSIO DE SOUZA, NA LOCALIDADE SALGADINHO NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 15/10/2024 --- Matéria 138 --- Número: 88 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPENSE AO SR FRANCISCO ROMÃO GUEDES, LUIZ GUSTAVO. Data: 13/09/2024 --- Matéria 139 --- Número: 87 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÂ MASSAPEENSE SRA ANA EMERITA FIUZA DE MENEZES MAXIMO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 13/09/2024 --- Matéria 140 --- Número: 90 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPENSE AO SR HERMEGILDO PEREIRA FARIAS FILHO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 13/09/2024 --- Matéria 141 --- Número: 86 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÇÃO MASSAPEENSE AO SR RAIMUNDO NONATO SILVA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. THALLES LIRA Data: 09/09/2024 --- Matéria 142 --- Número: 86 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°086/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 09/09/2024 --- Matéria 143 --- Número: 88 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°088/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ROMÃO GUEDES DOS SANTOS ,QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/09/2024 --- Matéria 144 --- Número: 89 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°088/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ERASMO VIANA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/09/2024 --- Matéria 145 --- Número: 83 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUSA MELO, QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA. Data: 22/08/2024 --- Matéria 146 --- Número: 84 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADA MASSPEENSE A SRA MARCIA WELLINGTA SATIRO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CLAUTENIS MARIA. Data: 22/08/2024 --- Matéria 147 --- Número: 85 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AON SR ORIEL JESSON SILVA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 22/08/2024 --- Matéria 148 --- Número: 9 Exercício: 2024 Tipo: Resolução Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 22/08/2024 --- Matéria 149 --- Número: 85 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°085/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ORIEL JESSON SOARES SILVA ,QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 13/08/2024 --- Matéria 150 --- Número: 82 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR FRANCISCO NEUTON COSTA DE PAULO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA. Data: 08/08/2024 --- Matéria 151 --- Número: 6 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO PRAÇA, DE PRAÇA ISABEL GOMES, LOCALIDADE DE MERUOQUINHA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 06/08/2024 --- Matéria 152 --- Número: 84 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°084/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MÁRCIA WELLINGTA SÁTIRO JUSTINO ,QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 06/08/2024 --- Matéria 153 --- Número: 83 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUSA MELO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 06/08/2024 --- Matéria 154 --- Número: 5 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA TEREZA PINTO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE MUMBABA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 18/06/2024 --- Matéria 155 --- Número: 82 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO NEUTON COSTA DE PAULO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 18/06/2024 --- Matéria 156 --- Número: 80 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER Nº 43-2024DO TCE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE MASSAPE REFERENTE AO EXERCICIO DE3 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 03/06/2024 --- Matéria 157 --- Número: 80 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 43/2024 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 28/05/2024 --- Matéria 158 --- Número: 8 Exercício: 2024 Tipo: Resolução Ementa: SUSPENDE A SESSÃO ORDINARIA Nº 1408 DO DIA 22/05/2024, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 22/05/2024 --- Matéria 159 --- Número: 4 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA JERÔNIMO INÁCIO COSMO, NA LOCALIDADE DE SALGADINHO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 21/05/2024 --- Matéria 160 --- Número: 7 Exercício: 2024 Tipo: Resolução Ementa: ATRIBUI NOME A SALA DA OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE, QUE INDICA E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS. Data: 09/05/2024 --- Matéria 161 --- Número: 7 Exercício: 2024 Tipo: Resolução Ementa: ATRIBUI NOME A SALA DA OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 09/05/2024 --- Matéria 162 --- Número: 7 Exercício: 2024 Tipo: Resolução Ementa: EMENTA: ATRIBUI NOME A SALA DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 08/05/2024 --- Matéria 163 --- Número: 8 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: ATRIBUI NOME A SALA DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 08/05/2024 --- Matéria 164 --- Número: 5 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Data: 06/05/2024 --- Matéria 165 --- Número: 77 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE SRA RAIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Data: 29/04/2024 --- Matéria 166 --- Número: 78 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: concede o titulo de cidadão massapeense ao Sr Roberto Carlos aparecido que indica e da outras providencias. Francisco Juscelino. Data: 29/04/2024 --- Matéria 167 --- Número: 78 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ROBERTO CARLOS APARECIDO BONFIM ALVEZ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVEIDÊNCIAS. Data: 29/04/2024 --- Matéria 168 --- Número: 77 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE A SRA. MARIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 29/04/2024 --- Matéria 169 --- Número: 76 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE A SRA INDIRA BRITO QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES. Data: 18/04/2024 --- Matéria 170 --- Número: 6 Exercício: 2024 Tipo: Resolução Ementa: ATRIBUI NOME A SALA DA PROCURADORIA DA MULHER DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 18/04/2024 --- Matéria 171 --- Número: 78 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ROBERTO CARLOS APARECIDO BONFIM, QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. Data: 16/04/2024 --- Matéria 172 --- Número: 77 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 16/04/2024 --- Matéria 173 --- Número: 8 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: ATRIBUI NOME A SALA DA OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 16/04/2024 --- Matéria 174 --- Número: 79 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CAIO RANIERE DE OLIVEIRA CISNE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 16/04/2024 --- Matéria 175 --- Número: 78 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ROBERTO CARLOS APARECIDO BONFIM ALVES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 16/04/2024 --- Matéria 176 --- Número: 77 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 16/04/2024 --- Matéria 177 --- Número: 17 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 12/04/2024 --- Matéria 178 --- Número: 3 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA LUIZ EDMILSON MARQUES , NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 09/04/2024 --- Matéria 179 --- Número: 74 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE A SRA MARIA DA CONCEIÇÃO DOMIGUES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DE JODE AUGUSTO Data: 21/03/2024 --- Matéria 180 --- Número: 75 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO MASSAPEENSE SR VALMIR MARTINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE AUGUSTO. Data: 21/03/2024 --- Matéria 181 --- Número: 5 Exercício: 2024 Tipo: Resolução Ementa: CRIAR A ESCOLA DO LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MASSAPE-CE, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSPE E DA OUTARS PRVIDENCIAS. Data: 21/03/2024 --- Matéria 182 --- Número: 75 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE SO SR. VALMIR MARTINS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 21/03/2024 --- Matéria 183 --- Número: 72 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR ESMAEL CORDEIRO RIBEIRO QUE INDICA E DA OUTRSA PROVIDENCIAS. Data: 14/03/2024 --- Matéria 184 --- Número: 73 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MASSAPE PARA O QUADRIENIO 2025-2028, MESA DIRETORA Data: 14/03/2024 --- Matéria 185 --- Número: 2 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA JOÃO SEVERIANO , NA SEDE DO DISTRITO DE MUMBABA, MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 12/03/2024 --- Matéria 186 --- Número: 71 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO SR FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS ARRUDA. Data: 08/03/2024 --- Matéria 187 --- Número: 1 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ PARA O QUATRIÊNIO 2025/2028. Data: 05/03/2024 --- Matéria 188 --- Número: 73 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. VALMIR MARTINS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 05/03/2024 --- Matéria 189 --- Número: 75 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ PARA O QUATRIÊNIO 2025/2028. Data: 05/03/2024 --- Matéria 190 --- Número: 74 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ESMAEL CORDEIRO RIBEIRO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 05/03/2024 --- Matéria 191 --- Número: 70 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO AO SR NACELIO MOREIRA ALBUQUERQUE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PAULO HENRIQUE. Data: 01/03/2024 --- Matéria 192 --- Número: 91 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPENSE AO SR JOSE MARTINS BARROS JUNIOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 01/03/2024 --- Matéria 193 --- Número: 70 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Concede o título de cidadão massapeense ao Sr. Narcélio Moreira Albuquerque, que indica e dá outras providências Data: 01/03/2024 --- Matéria 194 --- Número: 69 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 069/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ELIZANGELA SOUZA CAMPOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 01/03/2024 --- Matéria 195 --- Número: 71 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS ARRUDA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/02/2024 --- Matéria 196 --- Número: 2 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS TECNÓLOGO EM CONSTRUÇÃO CIVIL E TÉCNICO EM SANEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Data: 21/02/2024 --- Matéria 197 --- Número: 72 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA DE CONCEIÇÃO DOMINGUES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 06/02/2024 --- Matéria 198 --- Número: 66 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADA MASSAPEENSE A SRA. MAYARA MUNIQUE BARROSO BRAGA BELO VASCONCELOS, QUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Data: 06/02/2024 --- Matéria 199 --- Número: 70 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o título de cidadão massapeense ao Sr. Narcélio Moreira Albuquerque, que indica e dá outras providências. Data: 06/02/2024 --- Matéria 200 --- Número: 72 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DOMINGUES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 06/02/2024 --- Matéria 201 --- Número: 70 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. NARCÉLIO MOREIRA ALBUQUERQUE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA THALLES CARNEIRO Data: 06/02/2024 --- Matéria 202 --- Número: 70 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR NASCELIO MOREIRA ALBUQUERQUE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 06/02/2024 --- Matéria 203 --- Número: 68 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ELVIS TONY DE ASSIS ARAÚJO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO Data: 06/02/2024 --- Matéria 204 --- Número: 67 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JAMILSON ALEXANDRE MACEDO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO Data: 06/02/2024 --- Matéria 205 --- Número: 66 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°066/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MAYARA MUNIQUE BARROSO BRAGA BELO VASCONCELOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO Data: 06/02/2024 --- Matéria 206 --- Número: 69 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO A SRA ELIZAGELA SOUZA CAMPOS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DO VEREADORPAULO HENRIQUE Data: 01/02/2024 --- Matéria 207 --- Número: 4 Exercício: 2024 Tipo: Resolução Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA PROFESSOR DESTAQUE DE MASSAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 22/01/2024 --- Matéria 208 --- Número: 3 Exercício: 2024 Tipo: Resolução Ementa: DISPOE SOBREA CRIAÇÃO DA COMENDA MULHER DESTAQUE DE MASSAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 22/01/2024 --- Matéria 209 --- Número: 2 Exercício: 2024 Tipo: Resolução Ementa: ATRIBUI NOME AO AUDITORIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OUTAS PROVIDENCIAS. Data: 22/01/2024 --- Matéria 210 --- Número: 1 Exercício: 2024 Tipo: Resolução Ementa: DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALRIO MINIMO E DA OUTARS PROVIDENCIAS. Data: 22/01/2024 --- Matéria 211 --- Número: 1 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 15/01/2024 --- Matéria 212 --- Número: 10 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 15/12/2023 --- Matéria 213 --- Número: 14 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PEDAGOGO E ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICIPO DE MASSAPE. Data: 27/11/2023 --- Matéria 214 --- Número: 14 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CACIMBA VELHA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. Data: 21/11/2023 --- Matéria 215 --- Número: 13 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AMPLIAÇÃO DAS MOSALIDADES DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME EM NOSSO MUNICÍPIO. Data: 21/11/2023 --- Matéria 216 --- Número: 61 Exercício: 2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CIENE DE SOUZA ALVES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 19/11/2023 --- Matéria 217 --- Número: 46 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA LOCALIZADA NA VILA ZEZINHO FLORENCIO NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA PONTES VIDAL, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DA SRA. FÁTIMA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO CABELEIREIRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Data: 07/11/2023 --- Matéria 218 --- Número: 45 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: SOLICITA CONVÊNIO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CUIDADOS CIRÚRGICOS VISANDO A SAÚDE E O BEM ESTAR ANIMAL. Data: 07/11/2023 --- Matéria 219 --- Número: 12 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE TAPERA ALTA, NESTE MUNICÍPIO. Data: 07/11/2023 --- Matéria 220 --- Número: 12 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: A PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE À SEDE DA COLÔNIA DE PESCADORES DE MASSAPÊ CO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS ACUMULADAS NESSE TRECHO, QUE FICA PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL MARIA PONTES VIDAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Data: 07/11/2023 --- Matéria 221 --- Número: 12 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI A OBRIAGATORIEDADE DE NO MINIMO 30% DOS NOMES DE RUAS E OUTROS BENS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE MASSAPE CE, SEJAM NOMES DE M7ULHRESS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 07/11/2023 --- Matéria 222 --- Número: 11 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 07/11/2023 --- Matéria 223 --- Número: 11 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA SINALIZADORA PARA PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ÚRSULA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Data: 07/11/2023 --- Matéria 224 --- Número: 4 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUARIA ECUMENICA NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ Data: 07/11/2023 --- Matéria 225 --- Número: 65 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA LUZIMARA ALVES RODRIGUES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 07/11/2023 --- Matéria 226 --- Número: 64 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. DAVI RIPARDO LINO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 07/11/2023 --- Matéria 227 --- Número: 63 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. HEITOR RODRIGUES PEREIRA FREIRE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 31/10/2023 --- Matéria 228 --- Número: 62 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. BRENO MENDES GOMES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 31/10/2023 --- Matéria 229 --- Número: 13 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSTITUI A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCÇAÕ BASICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MASSAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 23/10/2023 --- Matéria 230 --- Número: 11 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO E OU FUNÇÃO DE ENFERMENGE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA O ATIGIMENTO DO PISO SALARIAL DEFENIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. Data: 12/09/2023 --- Matéria 231 --- Número: 9 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO MUNICIPIO DE MASSAPE CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 05/09/2023 --- Matéria 232 --- Número: 8 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ATRIBUI NOME O LOGRADOURO PUBLICO, TIPO RUA DE , RUA EMILIA APOLIANO LIMA, NA SEDE DO DISTRITO DE PADRE LINHARES, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 05/09/2023 --- Matéria 233 --- Número: 10 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA O STATUTO DOS SERVIDORES DE MASSAPÊ, INSERINDO A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVODORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM FILHOS OU DEPENDENTES COM NECESSIDADE ESPECIAL. Data: 29/08/2023 --- Matéria 234 --- Número: 59 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. COSMA MARIA FÉLIX, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 22/08/2023 --- Matéria 235 --- Número: 58 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. NAJLA MARIA FROTA MOURA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 22/08/2023 --- Matéria 236 --- Número: 57 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CATIANIA DE SOUZA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 22/08/2023 --- Matéria 237 --- Número: 56 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. FRANCISCA ANDREIA AGUIAR, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 22/08/2023 --- Matéria 238 --- Número: 7 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE ACRIAÇÃO DO SISTEMA MUNIPAL DE CULTIURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 22/08/2023 --- Matéria 239 --- Número: 60 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO EGILBERTO FAUSTINO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 22/08/2023 --- Matéria 240 --- Número: 8 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO E DESENOMINAÇÃO DE 36 ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. Data: 14/08/2023 --- Matéria 241 --- Número: 55 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 08/08/2023 --- Matéria 242 --- Número: 54 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. EVANDRO WAGNER ARAÚJO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 08/08/2023 --- Matéria 243 --- Número: 53 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O DESAPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N°116/2023 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 01/08/2023 --- Matéria 244 --- Número: 7 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Resumo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA A INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL LEANDRO GOMES DE MIRANDA LTDA, DESTINADO A GERAÇÃO DE EMPRENGOS E RENDA MOVIMENTAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL E AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICPIO DE MASSAPE. Data: 20/06/2023 --- Matéria 245 --- Número: 6 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE COTAS DE EMPREGOS DESTINADOS A POPULAÇÃO TRANS TRAVSTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGENEROS0 NO MUNICIPIO E EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS. Data: 14/06/2023 --- Matéria 246 --- Número: 52 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O DESAPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 075/2023 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 12/06/2023 --- Matéria 247 --- Número: 51 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. DANIEL ROCHA CARNEIRO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 23/05/2023 --- Matéria 248 --- Número: 5 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DE GREGORIO, QUE INDICA EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 23/05/2023 --- Matéria 249 --- Número: 4 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PUBLICO, TIPO RUA, DE RUA WAGNER FERRAGENS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 09/05/2023 --- Matéria 250 --- Número: 6 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPE PARA EQUIPAR AO SALARIO- MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 02/05/2023 --- Matéria 251 --- Número: 50 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SILVA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DA LAVRA DA VEREADOR FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA. Data: 26/04/2023 --- Matéria 252 --- Número: 50 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SILVA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 18/04/2023 --- Matéria 253 --- Número: 49 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ELANO MARTINS GUILHERME, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 11/04/2023 --- Matéria 254 --- Número: 48 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR.THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 11/04/2023 --- Matéria 255 --- Número: 4 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CE. Data: 10/04/2023 --- Matéria 256 --- Número: 3 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DE MASSAPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 10/04/2023 --- Matéria 257 --- Número: 47 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. LUÍS OLAVO SOUZA VASCONCELOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 28/03/2023 --- Matéria 258 --- Número: 46 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ VALTER ALBUQUERQUE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 28/02/2023 --- Matéria 259 --- Número: 45 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA , QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 14/02/2023 --- Matéria 260 --- Número: 43 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O APROVAÇÃO DE PARECER PRÉVIO N°264/2022 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 07/02/2023 --- Matéria 261 --- Número: 87 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ANA EMERITA FIUZA DE MENEZES MÁXIMO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/09/2022 --- Matéria 262 --- Número: 1 Exercício: 2017 Tipo: Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 16/08/2017 ================================================================================ Total: 262 registro(s)