PORTARIAS Gerado em: 30/05/2026 16:51:48 ================================================================================ --- Portaria 1 --- Número: 2026300101 Exercício: 2026 Data: 30/01/2026 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERAR OS SERVIDORES , ABAIXO, DO QUADRO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ/CE: FRANCINARDO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO; ANDERSON MACHADO BRAZ - TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. Agente: PORTARIA COLETIVA Cargo: PORTARIA COLETIVA Secretaria: Câmara Municipal de Massapê Coletiva: Sim --- Portaria 2 --- Número: 3110.01 Exercício: 2025 Data: 31/10/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERA FRANCISCO ABELARDO FERREIRA LOPES DO CARGO ASSISTENTE LEGISLATIVO I DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, A PATIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO. Agente: FRANCISCO ABELARDO FERREIRA LOPES Cargo: ASSISTENTE LEGISLATIVO I Secretaria: Câmara Municipal de Massapê Coletiva: Não --- Portaria 3 --- Número: 2025-0109012025 Exercício: 2025 Data: 02/09/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERAR CLARICE DOS SANTOS OLIVEIRA DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ/CE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. Agente: CLARICE DOS SANTOS OLIVEIRA Cargo: ASSISTENTE LEGISLATIVO II Secretaria: Câmara Municipal de Massapê Coletiva: Não --- Portaria 4 --- Número: 2025010901 Exercício: 2025 Data: 01/09/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO DO QUADRO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CE: CLARICE DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSISTENTE LEGISLATIVO II VIVIAN QUELE SOUZA DO NASCIMENTO - ASSISTENTE LEGISLATIVO II ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. Agente: PORTARIA COLETIVA Cargo: PORTARIA COLETIVA Secretaria: Câmara Municipal de Massapê Coletiva: Sim --- Portaria 5 --- Número: 2025-0108.03/2025 Exercício: 2025 Data: 01/08/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: Exonerar a Sra. Fernanda Lino Rodrigues, do cargo de Assistente de copa/cozinha da câmara municipal de Massapê/CE, a partir da data da publicação desta portaria Agente: FERNANDA LINO RODRIGUES Cargo: Assistente de Copa e Cozinha Secretaria: Câmara Municipal de Massapê Coletiva: Sim --- Portaria 6 --- Número: 0107.01/2025 Exercício: 2025 Data: 01/07/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: exonerar os servidores, abaixo, do quadro em provimento em comissão da Câmara municipal de Massapê. Agente: - Cargo: PORTARIA COLETIVA Secretaria: Câmara Municipal de Massapê Coletiva: Sim --- Portaria 7 --- Número: 2025020601 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERAR A SRA. A THELRY L. MENDES ARAÚJO, DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO I DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ/CE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. Agente: ANA THELRY L. MENDESARAÚJO Cargo: ASSISTENTE LEGISLATIVO I Secretaria: Câmara Municipal de Massapê Coletiva: Não --- Portaria 8 --- Número: 2025300501 Exercício: 2025 Data: 30/05/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERAR FRANCISCA CAUANNY MARQUES OLIMPIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO - PL DAS IV DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ/CE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. Agente: FRANCISCA CAUANNY MARQUES OLIMPIO Cargo: ASSISTENTE DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO Secretaria: Câmara Municipal de Massapê Coletiva: Não --- Portaria 9 --- Número: 2025300501 Exercício: 2025 Data: 30/05/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERAR ANA KAGILA DA SILVA MEDEIROS MORAIS DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO II PL DAI I DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ/CE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. Agente: ANA KAGILA DA SILVA MEDEIRO Cargo: ASSISTENTE LEGISLATIVO II Secretaria: Câmara Municipal de Massapê Coletiva: Não --- Portaria 10 --- Número: 2025310302 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO DO QUADRO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CE: YANKA MARIA CAVALCANTE SILVA - CARGO - FISCAL DE CONTRATO; FRANCINARDO NASCIMENTO - CARGO - ASSISTENTE LEGISLATIVO I; ANTONIA LAYANE DAVI DO NASCIMENTO - CARGO - TEC. CONTROLE INTERNO; ANTONIO FRANCISCO DA SILVA - CARGO - ASSISTENTE LEGISLATIVO I. Agente: PORTARIA COLETIVA Cargo: PORTARIA COLETIVA Secretaria: Câmara Municipal de Massapê Coletiva: Sim --- Portaria 11 --- Número: 2025310302 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo:  EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO DO QUADRO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CE: YANKA MARIA CAVALCANTE SILVA - CARGO - FISCAL DE CONTRATO; FRANCINARDO NASCIMENTO - CARGO - ASSISTENTE LEGISLATIVO I; ANTONIA LAYANE DAVI DO NASCIMENTO - CARGO - TEC. CONTROLE INTERNO; ANTONIO FRANCISCO DA SILVA - CARGO - ASSISTENTE LEGISLATIVO I. ANDERSON MACHADO BRAZ- CARGO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I.  Agente: PORTARIA COLETIVA Cargo: PORTARIA COLETIVA Secretaria: Câmara Municipal de Massapê Coletiva: Sim --- Portaria 12 --- Número: 2025310301 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERA MILENA AGUIAR ALMEIDA,DO CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE, A PATIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO. Agente: MILENA AGUIAR ALMEIDA Cargo: portaria Secretaria: Câmara Municipal de Massapê Coletiva: Não --- Portaria 13 --- Número: 2025280201 Exercício: 2025 Data: 28/02/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo:

EXONERAR ABAIXO OS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO:

I - LUZIA SAMARA LIRA - CARGO, ASSISTENTE DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO.

II - GIOVANA SILVA CAVALCANTE - CARGO, ASSISTENTE LEGISLATIVO I 

III - PAULO OLIVEIRA -  CARGO, ASSISTENTE LEGISLATIVO I 

IV - MARIA DO CARMO PEREIRA VASCONCELOS, CARGO ASSISTENTE LEGISLATIVO I 

V- MURILO MORAIS LIMA - CARGO,  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. 

Agente: PORTARIA COLETIVA Cargo: PORTARIA COLETIVA Secretaria: Câmara Municipal de Massapê Coletiva: Sim --- Portaria 14 --- Número: 20252802 Exercício: 2025 Data: 28/02/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERAR ANTÔNIO DOUGLAS LOPES SILVA, PORTADOR DO CPF N° 608.129.803-52 DO CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO II - PL DAI I DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. Agente: ANTONIO DOUGLAS LOPES SILVA Cargo: ASSISTENTE LEGISLATIVO II Secretaria: Câmara Municipal de Massapê Coletiva: Não --- Portaria 15 --- Número: 2025110201 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo:

EXONERAR A SRA. ANTÔNIA ALINE GOMES MARQUES, PORTADORA DO CPF 043.012.613-11  DO CARGO DE ASSISTENTE DE ATENDIMENTO – PL DAI II DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ/CE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA

Agente: ANTONIA ALINE GOMES MARQUES Cargo: ASSISTENTE DE ATENDIMENTO Secretaria: Câmara Municipal de Massapê Coletiva: Não --- Portaria 16 --- Número: 2025310101 Exercício: 2025 Data: 31/01/2025 Tipo: Exoneração Conteúdo:

EXONERAR O SR. ROMULO AUGUSTO GOMES ARAUJO, DO CARGO DE TECNICO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ- CE, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

Agente: ROMULO AUGUSTO GOMES ARAUJO Cargo: TECNICO DE CONTROLE INTERNO Secretaria: Câmara Municipal de Massapê Coletiva: Não --- Portaria 17 --- Número: 3112202401 Exercício: 2024 Data: 31/12/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: exonera todos os servidores dos cargos de provimentos, comissionado nesta câmara municipal com exceção de Gabriela Coelho do Nascimento. que se encontra em estabilidade constitucional por estar gestante. Agente: PORTARIA COLETIVA Cargo: portaria Secretaria: Câmara Municipal de Massapê Coletiva: Sim --- Portaria 18 --- Número: 3112202401 Exercício: 2024 Data: 31/12/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: exonera todos os servidores dos cargos de provimentos, comissionado nesta câmara municipal com exceção de Gabriela Coelho do Nascimento. que se encontra em estabilidade constitucional por estar gestante. Agente: PORTARIA COLETIVA Cargo: portaria Secretaria: Câmara Municipal de Massapê Coletiva: Sim --- Portaria 19 --- Número: 2911202401 Exercício: 2024 Data: 29/11/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERA OS SERVIDORES DO QUADRO PROVIMENTO COMISSIONADA DESTA CAMARA MUNICIPAL. Agente: PORTARIA COLETIVA Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Massapê Coletiva: Sim --- Portaria 20 --- Número: 2024011101 Exercício: 2024 Data: 01/11/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERA PAULO ROGERIO ARAUJO GOMES DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DO QUADRO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DESTA CAMARA MUNICIPAL. Agente: PAULO ROGERIO ARAUJO GOMES Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Massapê Coletiva: Não --- Portaria 21 --- Número: 2024083001 Exercício: 2024 Data: 30/08/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERA ANA SARA DE SOUSA TRINDADE, NO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO II DO QUADRO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DESTA CAMARA MUNICIPAL. Agente: ANA SARA DE SOUSA TRINDADE Cargo: ASSISTENTE LEGISLATIVO II Secretaria: Câmara Municipal de Massapê Coletiva: Não --- Portaria 22 --- Número: 2024062801 Exercício: 2024 Data: 28/06/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERA MORGANA APARECIDA ARAUJO OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO I DO QUADRO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DESTA CAMARA MUNICIPAL. Agente: MORGANA APARECIDA ARAUJO OLIVEIRA Cargo: ASSISTENTE LEGISLATIVO I Secretaria: Câmara Municipal de Massapê Coletiva: Não --- Portaria 23 --- Número: 2024290501 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERA JOSE AUGUSTO BARBOSA LOURENÇO DO CARGO DE ASSSTENTE LEGISLATIVO II DO QUADRO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DESTA CAMARA MUNICIPAL. Agente: JOSÉ AUGUSTO BARBOSA LOURENÇO Cargo: ASSISTENTE LEGISLATIVO II Secretaria: Câmara Municipal de Massapê Coletiva: Não --- Portaria 24 --- Número: 2024270303 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERAR BRUNA DE PAULA SILVA, DO CARGO DE ASSISTENTE DE ATENDIMENTO, DO QUADRO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DESTA CAMARA MUNICIPAL. Agente: BRUNA DE PAULA SILVA Cargo: ASSISTENTE DE ATENDIMENTO Secretaria: Câmara Municipal de Massapê Coletiva: Não --- Portaria 25 --- Número: 2024270302 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERA JOSE ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS DO CARGO DE ASSISTENTE LEGILATIVO II DO PROVIMENTO COMISSIONADO DESTA CAMARARA MUNICIPAL Agente: JOSE ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS Cargo: TÉCNICO LEGISLATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Massapê Coletiva: Não --- Portaria 26 --- Número: 204270301 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERA MARIA NELMA XAVIER TAVEIRA DO CARGO DE ASSISTENTE DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO,E EXONERA FRANCISCO JACINTO RODRIGUES DO CARGO DE TECNICO DE CONTROLE INTERNO DO QUADRO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DESTA CAMARA MUNICIPAL Agente: MARIA NELMA XAVIER TAVEIRA Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Massapê Coletiva: Sim --- Portaria 27 --- Número: 2023230101 Exercício: 2023 Data: 01/12/2023 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO DO QUADRO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. Agente: - Cargo: ASSISTENTE LEGISLATIVO Secretaria: Câmara Municipal de Massapê Coletiva: Sim --- Portaria 28 --- Número: 2023110801 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERAR JOSÉ QUEIROZ CRUZ FILHO DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO Agente: JOSE QUEIROZ CRUZ FILHO Cargo: TÉCNICO LEGISLATIVO Secretaria: - Coletiva: Não --- Portaria 29 --- Número: 2023083101 Exercício: 2023 Data: 31/08/2023 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERAR MARCELO ARAÚJO DE VASCONCELOS DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO II. Agente: MARCELO ARAÚJO DE VASCONCELOS Cargo: ASSISTENTE LEGISLATIVO II Secretaria: Câmara Municipal de Massapê Coletiva: Não --- Portaria 30 --- Número: 2023073101 Exercício: 2023 Data: 31/07/2023 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERAR FRANCISCO MARCIO LIMA ALBUQUERQUE DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO I DO QUADRO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. Agente: FRANCISCO MARCIO LIMA ALBUQUERQUE Cargo: ASSISTENTE LEGISLATIVO I Secretaria: Câmara Municipal de Massapê Coletiva: Não --- Portaria 31 --- Número: 2023053101 Exercício: 2023 Data: 31/05/2023 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERAR FRANCISCO WALTER PONTES JUNIOR, AO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO I Agente: FRANCISCO WALTER PONTES JUNIOR Cargo: ASSISTENTE LEGISLATIVO I Secretaria: Câmara Municipal de Massapê Coletiva: Não --- Portaria 32 --- Número: 2023042801 Exercício: 2023 Data: 28/04/2023 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERA FIHAMA MARIA DE SOUZA ARAUJO AO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO I Agente: FIHAMA MARIA DE SOUZA ARAUJO Cargo: ASSISTENTE LEGISLATIVO I Secretaria: Câmara Municipal de Massapê Coletiva: Não --- Portaria 33 --- Número: 2023030102 Exercício: 2023 Data: 01/03/2023 Tipo: Exoneração Conteúdo: EXONERA JOSÉ AIRTON SILVA MARQUES FILHO D CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO I. Agente: JOSÉ AIRTON SILVA MARQUES FILHO Cargo: ASSISTENTE LEGISLATIVO I Secretaria: Câmara Municipal de Massapê Coletiva: Não --- Portaria 34 --- Número: 028 Exercício: 2016 Data: 02/05/2016 Tipo: Exoneração Conteúdo: PEDRO DE SOUZA TOME Agente: PEDRO DE SOUZA TOME Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Massapê Coletiva: Não --- Portaria 35 --- Número: 026 Exercício: 2016 Data: 29/02/2016 Tipo: Exoneração Conteúdo: ANA PAULA SOBRINHO DE SOUSA Agente: ANA PAULA SOBRINHO DE SOUSA Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Massapê Coletiva: Não ================================================================================ Total: 35 registro(s)