MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 12/06/2026 21:24:34
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--- Matéria 1 ---
Número:                14
Exercício:             2025
Data:                   24/03/2025
Tipo:                   Projeto de Indicação
Ementa:                 EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROGERIO EMANUEL
Situação:             Aprovada

--- Matéria 2 ---
Número:                77
Exercício:             2024
Data:                   29/04/2024
Tipo:                   Decreto Legislativo
Ementa:                 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE SRA RAIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação:             Aprovada

--- Matéria 3 ---
Número:                38
Exercício:             2024
Data:                   15/03/2024
Tipo:                   Projeto de Indicação
Ementa:                 INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA MARAIA DA PENHA FARIAS COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR ROGERIO EMANUEL.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 4 ---
Número:                71
Exercício:             2024
Data:                   08/03/2024
Tipo:                   Decreto Legislativo
Ementa:                 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO SR FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS ARRUDA.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 5 ---
Número:                71
Exercício:             2024
Data:                   27/02/2024
Tipo:                   Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:                 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS ARRUDA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 6 ---
Número:                5
Exercício:             2023
Data:                   23/05/2023
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DE GREGORIO, QUE INDICA EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação:             Fechada

--- Matéria 7 ---
Número:                5
Exercício:             2023
Data:                   03/05/2023
Tipo:                   Moção de Pesar
Ementa:                 PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS WAGNER MACIEL LIMA. AUTORIA DO VEREADOR ROGERIO EMANUEL.
Situação:             Fechada

--- Matéria 8 ---
Número:                2
Exercício:             2023
Data:                   19/04/2023
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CACIMBINHA, CACIMBA VELHA, CACHOEIRINHA E AREIAS, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO EMANUEL DE OLIVEIRA.
Situação:             Aberta

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