MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 17/05/2026 04:04:30
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--- Matéria 1 ---
Número:                88
Exercício:             2024
Data:                   03/09/2024
Tipo:                   Projeto de Lei - Legislativo
Ementa:                 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°088/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ROMÃO GUEDES DOS SANTOS ,QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 2 ---
Número:                16
Exercício:             2024
Data:                   20/08/2024
Tipo:                   Moção de Pesar
Ementa:                 MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA RICARDO PELO FALECIMENTO A SRA RITA MARIA RICARDO. DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ GUSTAVO.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 3 ---
Número:                77
Exercício:             2024
Data:                   29/04/2024
Tipo:                   Decreto Legislativo
Ementa:                 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE SRA RAIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação:             Aprovada

--- Matéria 4 ---
Número:                15
Exercício:             2024
Data:                   03/04/2024
Tipo:                   Projeto de Indicação
Ementa:                 INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA. REGISLANE LINHARES VASCONCELOS COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:             Fechada

--- Matéria 5 ---
Número:                14
Exercício:             2024
Data:                   12/03/2024
Tipo:                   Moção de Pesar
Ementa:                 MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA BERNARDINHO SILVA, PELO FALECIMENTO DA SRA AUXILIADORA BERNARDINO SILVA. DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ GUSTAVO.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 6 ---
Número:                13
Exercício:             2024
Data:                   20/02/2024
Tipo:                   Moção de Pesar
Ementa:                 MOÇÃO DE PESAR MANISFESTANDO SOLIDARIAEDADE A FAMILIA PAULA PELO FALECIMENTO DO SR OTACILIO EDUARDO DE PAULA. DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 7 ---
Número:                12
Exercício:             2024
Data:                   20/02/2024
Tipo:                   Moção de Pesar
Ementa:                 MOÇÃO DE PESAR MANISFESTANDO SOLIDARIEDADE A FAMILIA SILVA ARRUDA PELO FALECIMENTO DA SRA ANA SILVA ARRUDA. DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ GUSTAVO.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 8 ---
Número:                9
Exercício:             2023
Data:                   03/05/2023
Tipo:                   Moção de Pesar
Ementa:                 PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO CLEILSON LOPES TEIXEIRA. AUTORIA DO VEREADOR LUIZ GUSTAVO.
Situação:             Aberta

--- Matéria 9 ---
Número:                10
Exercício:             2023
Data:                   03/05/2023
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 PELO FALECIMENTO DA SRA. EDMAR TEIXEIRA FAUSTINO SOUZA. DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ GUSTAVO.
Situação:             Fechada

--- Matéria 10 ---
Número:                87
Exercício:             2024
Data:                   03/09/2022
Tipo:                   Decreto Legislativo
Ementa:                 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ANA EMERITA FIUZA DE MENEZES MÁXIMO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:             Aprovada

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