MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 12/06/2026 21:39:22
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--- Matéria 1 ---
Número:                05
Exercício:             2025
Data:                   29/04/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 VEREADOR JUSCELINO MACHADO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MASSAPÊ SEM DOR".
Situação:             Aprovada

--- Matéria 2 ---
Número:                04
Exercício:             2025
Data:                   22/04/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 VEREADOR JUSCELINO MACHADO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 3 ---
Número:                03
Exercício:             2025
Data:                   22/04/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 VEREADOR JUSCELINO MACHADO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE PASSAGEM.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 4 ---
Número:                1
Exercício:             2025
Data:                   07/04/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CACIMBINHA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO LUIS FERNANDO. 
AUTORIA JUSCELINO MACHADO
Situação:             Aprovada

--- Matéria 5 ---
Número:                77
Exercício:             2024
Data:                   29/04/2024
Tipo:                   Decreto Legislativo
Ementa:                 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE SRA RAIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação:             Aprovada

--- Matéria 6 ---
Número:                9
Exercício:             2024
Data:                   23/04/2024
Tipo:                   Moção de Pesar
Ementa:                 MOÇÃO DE PESAR MANIFASTANDO A SOLIDARIEDADE A FAMILIA MOREIRA DA SILVA PELO FALECIMENTO SR MANUEL MOREIRA DA SILVA.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 7 ---
Número:                78
Exercício:             2024
Data:                   16/04/2024
Tipo:                   Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:                 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ROBERTO CARLOS APARECIDO BONFIM ALVES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 8 ---
Número:                3
Exercício:             2023
Data:                   24/05/2023
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MAIO DE 2023, DIA DEDICADO AO ENCERRAMENTO DO MÊS DE MARIA COM A CELEBRAÇÃO DA COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA, EVENTO TRADICIONAL DA COMUNIDADE CATÓLICA.
Situação:             Aberta

--- Matéria 9 ---
Número:                45
Exercício:             2023
Data:                   14/02/2023
Tipo:                   Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:                 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA , QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:             Aprovada

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