MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 12/06/2026 18:50:32
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--- Matéria 1 ---
Número:                03
Exercício:             2026
Data:                   14/04/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAÇ QUE SEJA PROVIDENCIADA O REPARO NA LADEIRA DA LOCALIDADE DE SÍTIO RECIFE - GERSON BARROS
Situação:             Aprovada

--- Matéria 2 ---
Número:                02
Exercício:             2026
Data:                   14/04/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA O ROÇO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SÍTIO RECIFE À CARBAUBINHA - GERSON BARROS
Situação:             Aprovada

--- Matéria 3 ---
Número:                026
Exercício:             2025
Data:                   17/06/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS NA LOCALIDADE DE CARNABINHA EM FRENTE A CAPELA SANTO ANTÔNIO.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 4 ---
Número:                025
Exercício:             2025
Data:                   17/06/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PÚBLICO PARA CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN
Situação:             Aprovada

--- Matéria 5 ---
Número:                024
Exercício:             2025
Data:                   03/06/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA O RETORNO DOS SERVIÇOS DP VEÍCULO AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE PADRE LINHARES
Situação:             Aprovada

--- Matéria 6 ---
Número:                023
Exercício:             2025
Data:                   03/06/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O PROCESSO DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA SÍTIO RECIFE A LOCALIADE DE CARNAUBINHA
Situação:             Aprovada

--- Matéria 7 ---
Número:                022
Exercício:             2025
Data:                   27/05/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM CONTORNO RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ
Situação:             Aprovada

--- Matéria 8 ---
Número:                021
Exercício:             2025
Data:                   27/05/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E REPAROS NA PONTE SÃO DOMINGOS, QUE FICA ENTRE AS LOCALIDADES DE SÍTIO RECIFE E CARNAUBINHA.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 9 ---
Número:                020
Exercício:             2025
Data:                   20/05/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 A INSTALAÇÃO DE UMA "TARTARUGA" (LOMBADA MODULAR OU REDUTOR DE VELOCIADE) NA ESTRADA QUE LIGA MASSAPÊ A SOBRAL, ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DE ACESSO AO HOSPITAL DE MASSAPÊ-CE
Situação:             Aprovada

--- Matéria 10 ---
Número:                019
Exercício:             2025
Data:                   20/05/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO MUNICPAL DESTINADO À PRÁTICA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ
Situação:             Aprovada

--- Matéria 11 ---
Número:                11
Exercício:             2025
Data:                   08/04/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITAÇÃO DE MALHA ASFÁTICA NA RUA VEREADOR PEDRO LIMA A ANTIGA RUA TELECEARA ATÉ O POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE PADRES LINHARES.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 12 ---
Número:                9
Exercício:             2025
Data:                   31/03/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE ROÇO NA ESTRADA QUE LIGA SITIO RECIFE A CARNAUBINHA.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 13 ---
Número:                8
Exercício:             2025
Data:                   10/03/2025
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 VEREADOR GERSON BARROS - SOLICITA CALÇAMENTO NA ESTRADA DO PERCURSO SÍTIO RECIFE ATÉ A LOCALIDADE DE CARNAUBINHA. AUTORIA GERSON BARROS
Situação:             Aprovada

--- Matéria 14 ---
Número:                77
Exercício:             2024
Data:                   29/04/2024
Tipo:                   Decreto Legislativo
Ementa:                 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE SRA RAIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação:             Aprovada

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