MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 11/05/2026 14:14:26
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--- Matéria 1 ---
Número:                123
Exercício:             2026
Data:                   09/04/2026
Tipo:                   Decreto Legislativo
Ementa:                 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA MARIA DO AMPARO MAGALHÃES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:             Aprovada

--- Matéria 2 ---
Número:                05
Exercício:             2026
Data:                   24/03/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETOMADA DOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SÍTIO APERTADO. - MARIA GAMILEIRA.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 3 ---
Número:                070403
Exercício:             2026
Data:                   16/03/2026
Tipo:                   Parecer
Ementa:                 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA MARIA DO AMPARO MAGALHÃES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:             Aprovada

--- Matéria 4 ---
Número:                04
Exercício:             2026
Data:                   16/03/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DE TERRA NOVA. - MARIA GAMILEIRA
Situação:             Aprovada

--- Matéria 5 ---
Número:                011
Exercício:             2026
Data:                   16/03/2026
Tipo:                   Mensagem
Ementa:                 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA MARIA DO AMPARO MAGALHÃES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:             Aprovada

--- Matéria 6 ---
Número:                001
Exercício:             2026
Data:                   04/02/2026
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE CAVALO MORTO  Á COMUNIDADE DE ABRAÃO, NA LOCALIDADE DE MERUOQUINHA, ZONA RURAL DE MASSAPÊ.
Situação:             Aprovada

--- Matéria 7 ---
Número:                6
Exercício:             2023
Data:                   10/10/2023
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A DRENAGEM COM CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E BUEIRO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ AS LOCALIDADES DE TAPERA BAIXA, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE ARARINHA E LOCALIDADE DE TAPERA ALTA.
Situação:             Fechada

--- Matéria 8 ---
Número:                5
Exercício:             2023
Data:                   10/10/2023
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS E BUEIROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE MERUOQUINHA A LOCALIDADE DE TERRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Situação:             Fechada

--- Matéria 9 ---
Número:                4
Exercício:             2023
Data:                   26/09/2023
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE MERUOQUINHA.
Situação:             Fechada

--- Matéria 10 ---
Número:                3
Exercício:             2023
Data:                   26/09/2023
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU NA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO A LOCALIDADE DE CAVALO MORTO COM CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.
Situação:             Fechada

--- Matéria 11 ---
Número:                2
Exercício:             2023
Data:                   12/09/2023
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO HIT DANCE (ZUMBA) NA LOCALIDADE DE MERUOQUINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Situação:             Fechada

--- Matéria 12 ---
Número:                1
Exercício:             2023
Data:                   12/09/2023
Tipo:                   Requerimento
Ementa:                 SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E ALARGAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE DAR ACESSO AS LOCALIDADES DE: SÍTIO ABRAÃO, SÍTIO FRECHEIRAS, SÍTIO CAVALO MORTO E TERRA NOVA.
Situação:             Fechada

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