MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 12/06/2026 21:26:13 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 96 Exercício: 2024 Data: 26/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 95 Exercício: 2024 Data: 26/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°092/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ELMANO DE FREITAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 94 Exercício: 2024 Data: 26/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. NEURI FREITAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 91 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ MARTINS BARROS JÚNIOR, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 86 Exercício: 2024 Data: 09/09/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°086/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 89 Exercício: 2024 Data: 03/09/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°088/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ERASMO VIANA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 30902 Exercício: 2024 Data: 27/08/2024 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°085/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS ,QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 85 Exercício: 2024 Data: 22/08/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AON SR ORIEL JESSON SILVA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 85 Exercício: 2024 Data: 13/08/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°085/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ORIEL JESSON SOARES SILVA ,QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 09/05/2024 Tipo: Resolução Ementa: ATRIBUI NOME A SALA DA OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 77 Exercício: 2024 Data: 29/04/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE SRA RAIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 16/04/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: ATRIBUI NOME A SALA DA OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 79 Exercício: 2024 Data: 16/04/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CAIO RANIERE DE OLIVEIRA CISNE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 28 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA. CRISTIANA COSTA GONÇALVES OLÍMPIO COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 27 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA.ANA KECIA MARCIEL LIMA MACHADO COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 26 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA. DALVANY ALBUQUERQUE MENEZES COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 24 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA.CHRISTIANNE COELHO COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 23 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA.MARIA ODETE APOLIANO GOMES COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA.ANTONIA MARIA GAMILEIRA NACIMENTO COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 69 Exercício: 2024 Data: 01/03/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 069/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ELIZANGELA SOUZA CAMPOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 70 Exercício: 2024 Data: 06/02/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. NARCÉLIO MOREIRA ALBUQUERQUE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA THALLES CARNEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 953 Exercício: 2023 Data: 04/08/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE SUA PROPREITARIA PARA A INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL LEANDRO GOMES DE MIRANDA LTDA DESTINADO A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA MOVIMENTAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL E AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE MASSAPE. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 952 Exercício: 2023 Data: 04/08/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE COTAS DE EMPREGOS DESTINADAS A POPULAÇÃO TRNAS ( TRAVESTIS, TRANSSEXUAIS E TRANSGENEROS) NO MUNICIPIO E EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS. Situação: Aberta --- Matéria 24 --- Número: 950 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DE GREGORIO,QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 949 Exercício: 2023 Data: 30/05/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICPAIS DE MASSAPÊ PARA EQUIPARA AO SALARIO MININO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 948 Exercício: 2023 Data: 18/05/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PUBLICO, TIPO RUA DE RUA WAGNER FERRAGENS NA SEDE DO MUNIPIO DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 947 Exercício: 2023 Data: 18/05/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO DA VIOLENCIA NAS ESCOLAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OURAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 945 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DE MASSAPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 29 --- Número: 944 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO BECO, DE BECO SEBASTIÃO RODRIGUES LINO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 943 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPOE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 942 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aberta --- Matéria 32 --- Número: 22 Exercício: 2024 Data: 03/04/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA.MARIA IRLANDIA BALBINO SILVA COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 03/04/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA. MARIA DO SOCORRO MENDES MATOS COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 941 Exercício: 2023 Data: 18/01/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MASSAPE, DISPONDO SOBRE A MANUTENÇÃO E RIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E ESTABELENCENDO NIVEIS DE REMUNERAÇÃO. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 34 registro(s)