MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 17/05/2026 05:00:54 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 015 Exercício: 2026 Data: 28/04/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MÁRLUCIA FERREIA LIMA DUARTE Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 280403 Exercício: 2026 Data: 20/04/2026 Tipo: Parecer Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MÁRLUCIA FERREIA LIMA DUARTE Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 08 Exercício: 2026 Data: 20/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA JOAO LIRA CAVALCATE, NA ALTURA DA ACADEMIA PRFERÊNCIA - MARCOS ELIAS Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 015 Exercício: 2026 Data: 20/04/2026 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MÁRLUCIA FERREIA LIMA DUARTE Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 07 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA PERMANENTE DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, GRATUITA - MARCOS ARAUJO Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 06 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM CONTRATADOS, EM EVENTOS CULTURAIS ARTISTICOS REALIZADOS PELO MUNICIPAL PELO MENOS UM ARTISTA LOCAL - FRANCISCO MARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 124 Exercício: 2026 Data: 09/04/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 122 Exercício: 2026 Data: 09/04/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 070402 Exercício: 2026 Data: 09/04/2026 Tipo: Parecer Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 010 Exercício: 2026 Data: 09/04/2026 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 010 Exercício: 2026 Data: 09/04/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 012 Exercício: 2026 Data: 17/03/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 070404 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Parecer Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 05 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO, DE UM PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM, NO AUXÍLIO DE RECEPÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DAS AMBULÂMCIAS. QUANDO EM ATENDIMENTO. - MARCOS ELIAS Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UNS PÓRTICOS DE RESTRIÇÃO DE ALTURA, NAS 04 ENTRADAS DE ACESSO À AVENIDA FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE (MARGEM RIO CONTENDAS). - MARCOS ELIAS Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR ANTÔNIO LUIZ SOUSA CARVALHO (TOINHO CARVALHO) - FRANCISCO MARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCESSÃO DO REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS ACE E ACS, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO FEDERAL - FRANCISCO MARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 18 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS PARA AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE - ACS E AGENTE COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE - FRANCISCO MARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 028 Exercício: 2025 Data: 19/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: MARCOS ELIAS - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GERIATRA . Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 027 Exercício: 2025 Data: 19/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: MARCOS ELIAS - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DO CHITÃO DE MASSAPÊ 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 026 Exercício: 2025 Data: 19/08/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: FRANCISCO MARCOS ARAUJO - MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SENHOR BENEDITO JOSÉ DE SOUSA. Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 026 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: MARCOS ELIAS - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA PREFEITO BETO LIRA E PEDRO OLÍMPIO DE MENEZES Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: MARCOS ELIAS - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM FRENTE AO CEMITÉRIO DO DISTRITO TANGENTE. Situação: Aprovada --- Matéria 24 --- Número: 098 Exercício: 2025 Data: 23/06/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOÃO WILTON SOUZA SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 25 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 16/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DAS CAPELAS DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 26 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 16/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA EDMILSON MARQUES, NA ALTURA DA PADARIA DO PEDRO E TAMBÉM NA RUA PEDRO OLÍMPIO DE MENEZES, NA ALTURA DO MERCANTIL DO ZÉ PRETO. Situação: Aprovada --- Matéria 27 --- Número: 100602 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 023/2025 DE JUNHO DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOÃO WILTON SOUZA SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 28 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOÃO WILTON SOUZA SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 29 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOÃO WILTON SOUZA SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 30 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO TANGENTE. Situação: Aprovada --- Matéria 31 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA DO TANGENTE COM ACADEMIA AO AR LIVRE. Situação: Aprovada --- Matéria 32 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA DE SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR OZIRES PONTES. Situação: Aprovada --- Matéria 33 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ARRAIAL. Situação: Aprovada --- Matéria 34 --- Número: 015 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GOMES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM AÇÕES JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA. Situação: Aprovada --- Matéria 35 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODOS OS INTEGRANTES DO GRUPO HOPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM AÇÕES JUNTO A CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 36 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 20/05/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA MARIA JOSÉ DE ANDRADE(MARIA PEQUENA). Situação: Aprovada --- Matéria 37 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 20/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS SÃO JOÃO BATISTA E SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ . Situação: Aprovada --- Matéria 38 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 20/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO CALÇAMENTO QUE LIGA O CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA E SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ . Situação: Aprovada --- Matéria 39 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 05/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ATERRAMENTO E A RASPAGEM DA ESTRADA VICINAL COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE TAPERA DE CIMA E TAPERA DE BAIXO. Situação: Aprovada --- Matéria 40 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 05/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA QUE INICIA NO PRÉDIO DA FUGITA E VAI ATÉ O INICIO DO ASFALTO EM FRENTE AO HOSPITAL. Situação: Aprovada --- Matéria 41 --- Número: 19 Exercício: 2025 Data: 28/04/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: CRIA A BOLSA PROTETOR NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 28/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO PET MÓVEL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 43 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 28/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS, NA RUA MANASSÉS PONTES ( EM FRENTE O CEPRHUMA E OUTRA EM FRENTE A ASSEMBLÉIA DE DEUS). Situação: Aprovada --- Matéria 44 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA DA ACADEMIA, NO DISTRITO IPAGUASSU MIRIM. Situação: Aprovada --- Matéria 45 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DAS LOMBADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE TUÍNA. Situação: Aprovada --- Matéria 46 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A DRENAGEM DAS AGUAS PLUVIAIS NA ENTRADA DO DISTRITO DE MUMBABA DE BAIXO,EM FRENTE A CRECHE JOAO ALBERTO SIQUEIRA CAMPOS. AUTORIA FRANCISCO MARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 47 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS SALES, NO BAIRRO DA COHAB DO CRUZEIRO, NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DO PARAGUAI. Situação: Aprovada --- Matéria 48 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA "MÃOS QUE ACOLHEM". Situação: Aprovada --- Matéria 49 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA FRANCISCO MARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 50 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA AGUIAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA RITA DE AGUIAR (RITA CABELEIREIRA). Situação: Aprovada --- Matéria 51 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 10/03/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA VICENTE, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA OTACÍLIA ALVES VICENTE (COLITA). Situação: Aprovada --- Matéria 52 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 10/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA TAPERA BAIXA, POR TRÁS DA CASA DO SR. LOURIVAL. AUTORIA FRANCISCO MARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 53 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 10/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTVÔLEI, AMBOS NP BAIRRO DO CRUZEIRO. AUTORIA FRANCISCO MARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 54 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 10/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA RUA NOVA JERUSALÉM, SITUADA POR TRÁS DO ESTÁDIO MUNICIPAL AURIMAR PONTES, BAIRRO N.S DE FÁTIMA. AUTORIA FRANCISCO MARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 55 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: FRANCISCO MARCOS - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM AVENIDA OZIRES PONTES, PRECISAMENTE NA RUA 7, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA FRANCISCO MARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 56 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: FRANCISCO MARCOS - SOLICITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO BUEIRO NO CRUZAMENTO DA RUA OLEGÁRIO CARNEIRO E PAPAI NOEL, NESTE MUNICIPIO.  AUTORIA FRANCISCO MARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 57 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: FRANCISCO MARCOS - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA RAIMUNDO ARAÚJO ENTRE A RUA ALUÍSIO PONTES E RUA MAJOR FELINO AGUIAR NO BAIRRO DA CARTUCHA, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA FRANCISCO MARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 58 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA SOUZA, PELO FALECIMENTO DO SR.FRANCISCO JOSÉ BALBINO DE SOUZA. Situação: Aprovada ================================================================================ Total: 58 registro(s)