MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 11/05/2026 15:17:28 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 013 Exercício: 2026 Data: 20/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REAJUSTADO O VALOR DO SALÁRIO DO PROFESSOR TEMPORÁRIO AO PISO SALARIAL NACIONAL, DE ACORDO COM A CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR, VISTO QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDIU EM JULGAMENTO PELO PAGAMENTO COM REPERCUSSÃO GERAL, BALIZANDO OUTRAS INSTÂNCIAS. - ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 012 Exercício: 2026 Data: 20/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA QUE SE INICIA NA RUA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE CONTENTAS, INICIANDO NA FINALIZAÇÃO DA AVENIDA MANOEL BEZERRA POR TODA A RUA FRANCISCO JOSÉ DA COSTA (DIDA), COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU TARTARUGAS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM PONTOS ESPECÍFICOS E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESSA RUA - ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 11 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE, ONDE HOJE É O PRÉDIO SEM FUNCIONAMENTO ALTO ALEGRE. ESSA SOLICITAÇÃO ALÉM DE PROPORCIONAR LAZER A COMUNIDADE TAMBÉM DARÁ ACESSO A RUA POR TRÁS QUE É SEM ACESSO NENHUM PELA AVENIDADE ALTO ALEGRE - ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 10 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO LOPES, SITUADA NO ALTO ALEGRE, DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM - ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 09 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES POR LUMINÁRIA EM LED NA AVENIDA PRINCIPAL DO IPAGUAÇU MIRIN, INICIANDO NO ALTO ALEGRE A PARTIR DO PARQUE DE VAQUEJADA, PASSANDO PELA PONTE E SEGUINDO ATÉ A SAÍDA QUE DÁ ACESSO AO MUNICIPIO DE SANTANA. POSTERIOMENTE FAZER A TROCA DE TODAS AS LUMINÁRIAS DAS RUAS DO CITADO DISTRISTO- ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 08 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SANEAMENTO BÁSICO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA, ILUMINAÇÃO EM LED E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇÕ DO BECO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A RUA PEDRO OLÍMPIO DE MENEZES (POR TRÁS DO SALÃO DA LETÍCIA) E AVENIDA OZIRES PONTES (NA LATERAL DA MACAVI) - ROCHLLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 005 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU ASFÁLTICA, COM SANEAMENTO NA RUA DA ASSEMBLÉIA, QUE FICA LOCALIZADA POR TRÁS DA ESCOLA FRANCISCA DIOGO, NA LOCALIDADE DE SALGADINHO - ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAÇ A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO CULTURAL, O TORNEIO DO DIA DO TRABALHADOR, NA LOCALIDADE DE SALGADINHO - ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA QUADRA DO SALGADINHO - ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE UM PLANEJAMENTO DE LIVRE ESCOLHA DO PROFESSOR, COMPREENDENDO 4 HORAS DE PLANEJAMENTO DE LIVRE ESCOLHA FORA DA ESCOLA - ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 11 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SIGEFREDO ARRUDA E CRUZANDO COM A TRAVESSA VICENTE LIRA CAVALCANTE. Situação: Aprovada --- Matéria 12 --- Número: 033 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ROCHELLE PENHA - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO CLIMATIZADO E PONTOS DE ACESSIBILIDADE. Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 032 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ROCHELLE PENHA - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL SENADOR OZIRES PONTES Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 031 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ROCHELLE PENHA - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA PARA O HOSPITAL OZIRES PONTES Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 030 Exercício: 2025 Data: 17/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA O MUNICIPIO DE MASSAPÊ Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 029 Exercício: 2025 Data: 17/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU ASFÁLTICA NA TRAVESSA SEBASTIÃO LINO, NO BAIRRO DA RODAGEM. Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 028 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RASPAGEM E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE RAIZ DE DENTRO NO SENTIDO SAIDA NO BAR ALTAS HORAS E NO SENTIDO DA ESTRADA DO PÉ DA SERRA AO LADO DIREITO DE QUEM IRÁ A LOCALIDADE COM MANILHA NO TRECHO QUE TEM UM RIACHO Situação: Aprovada --- Matéria 18 --- Número: 027 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CACIBIMHA. Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 026 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER MASSAPEENSE, NO NOSSO MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE DA ACESSO A LOCALIDADE DE CURU. Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 24/05/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: CONCEDE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS. Situação: - --- Matéria 22 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 19/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA HAVER UM MUTIRÃO DE PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS COMO CATARATA E PTERÍGIO NO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 19/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE E COMO FORMA DE INCENTIVAR O TRABALHO NA SALA DE AULA DOS PROFESSORES(AS), COM UM PERCENTUAL DE ACORDO COM SUA CARGA HORÁRIA E QUE VALORIZE E SE RECONHEÇA O TRABALHO DE ENSINO APRENDIZAGEM FEITOS PELOS PROFESSORES. Situação: Aprovada --- Matéria 24 --- Número: 22 Exercício: 2025 Data: 13/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL COM PATRULHA EM DEFESA DA MULHER. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 25 --- Número: 21 Exercício: 2025 Data: 13/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA BOLSA ESPORTE A SER DISTRIBUÍDA ENTRE OS ATLETAS DE DIFERENTE MODALIDADES ESPORTIVAS E TIMES DE FORMA FINANCEIRA OU COM MATERIAIS ESPORTIVAS, NESSE MUNICÍPIO. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 26 --- Número: 19 Exercício: 2025 Data: 06/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO PSF DO IPAGUAÇU MIRIM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PRÓPRIO DISTRITO E DAS LOCALIDADES VIZINHAS ( MADEIRA, ARRAIAL E GREGÓRIO). AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 27 --- Número: 91 Exercício: 2025 Data: 05/05/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FERNANDO JÚLIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA. Situação: Aprovada --- Matéria 28 --- Número: 0109 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: A Câmara Municipal de Massapê, através de seus vereadores, na Sessão Ordinária do dia 30 de Abril de 2025, aprovou o projeto de Moção de Aplausos nº 012/2025 de autoria do vereador ROCHELLE PENHA FLORÊNCIO para todos os Trabalhadores (as) que tanto contribuíram com o desenvolvimento do nosso município Situação: Aprovada --- Matéria 29 --- Número: 290401 Exercício: 2025 Data: 29/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FERNANDO JÚLIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA. Situação: Aprovada --- Matéria 30 --- Número: 18 Exercício: 2025 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO BAIRRO CAMPOS BELOS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 31 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UMA PARCERIA COM A UNIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) COM OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E UM PÓLO MUNICIPAL. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 32 --- Número: 86 Exercício: 2025 Data: 24/04/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 33 --- Número: 85 Exercício: 2025 Data: 24/04/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. PEDRO ÉDEN FREITA TORQUATO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 34 --- Número: 18 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A GARANTIR O ACESSO GRATUITO A CONTRACEPTIVOS REVERSÍVEIS DE LONGA DURAÇÃO PARA ADOLESCENTES E MULHERES ADULTAS EM IDADE REPRODUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO O DISTRITO DE IPAGUASSU NA LOCALIDADE DE MADEIRA. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 36 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FERNANDO JÚLIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA. Situação: Aprovada --- Matéria 37 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FERNANDO JÚLIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA. Situação: Aprovada --- Matéria 38 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA, NA LOCALIDADE DO PÉ DA SERRA, AO LADO DA IGREJA. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 39 --- Número: 150402 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°011/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 40 --- Número: 82 Exercício: 2025 Data: 10/04/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DANIEL MELO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA. Situação: Aprovada --- Matéria 41 --- Número: 81 Exercício: 2025 Data: 10/04/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CLEANE ALEXANDRE COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 42 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E DA PAVIMENTAÇÃO NO CAMPO DO MULLER. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 43 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 44 --- Número: 150401 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°010/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. PEDRO ÉDEN FREITA TORQUATO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 45 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 07/04/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 46 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 47 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. PEDRO ÉDEN FREITA TORQUATO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 48 --- Número: 80403 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°007/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DANIEL MELO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA. Situação: Aprovada --- Matéria 49 --- Número: 80402 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°006/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CLEANE ALEXANDRE COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 50 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DANIEL MELO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA. Situação: Aprovada --- Matéria 51 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DANIEL MELO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA. Situação: Aprovada --- Matéria 52 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CLEANE ALEXANDRE COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 53 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ALTO ALEGRE, NA ANTIGA ESCOLA ALTO ALEGRE, NO DISTRITO DE IPAGUAÇU-MIRIM, LIGANGO A RUA NOVA, ATRÁS DO PRÉDIO, COM BRINQUEDO PRAÇA. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 54 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU ASFALTICA NA TRAVESSA EUPIDIO MARQUES, LIGANDO AO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 55 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 56 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMÍLIA FAUSTINO, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FAUSTINO. Situação: Aprovada --- Matéria 57 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ROCHELLE PENHA- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE MAMOGRAFIA. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 58 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ROCHELLE PENHA- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO LIGANDO MASSAPÊ AO SALGADINHO.AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 59 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Situação: Aprovada --- Matéria 60 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: CRIA MECANISMO PARA POSSIBILITAR A MULHER MÃE ESTUDAR NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ROCHELLE PENHA - ILUMINAÇÃO DO CAMPOS DE FUTEBOL NA CIDADE DE MASSAPÊ. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 62 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ROCHELLE PENHA - CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO DISTRITO DE IPAGUASSU MIRIM, COM QUIOSQUES NA ESTRADA QUE LIGA IPAGUASSU À SANTANA, NA CE 232, INICIANDO APÓS A ESTÁTUA DA SANTA E CONCLUÍNDO EM FRENTE A CASA DA SR. LUZIANE.  AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 63 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ROCHELLE PENHA - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA E A IMPLANTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS AO EM TORNO DA INGREJA NA LOCALIDADE DE SALGADINHO,NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 64 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ROCHELLE PENHA - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 65 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DE TRABLHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 66 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ROCHELLE PENHA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A ESTRADA DE SALGADINHO A LOCALIDADE DE VÁRZEA DA CRUZ,NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 67 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OZIRES ANDRADE PONTES POR ASSUMIR A PRESIDÊNCIA ESTADUAL DO PSDB/CE. Situação: Aprovada --- Matéria 68 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ROCHELLE PENHA - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE JOSÉ CLAUDIO PARA TORNAR CEI EM TEMPO INTEGRAL,NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 69 --- Número: 82 Exercício: 2024 Data: 18/06/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO NEUTON COSTA DE PAULO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 70 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 18/06/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA REINALDO PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA REINALDO CUNHA. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE. Situação: Aprovada --- Matéria 71 --- Número: 77 Exercício: 2024 Data: 29/04/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE SRA RAIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 72 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Pelo falecimento da Sra. Ana Valéria Eusébio Alves Situação: Fechada --- Matéria 73 --- Número: 74 Exercício: 2024 Data: 05/03/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ESMAEL CORDEIRO RIBEIRO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 74 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 05/03/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA DE JESUS ARAUJO MOUTA. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE Situação: Aprovada --- Matéria 75 --- Número: 61 Exercício: 2023 Data: 19/11/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CIENE DE SOUZA ALVES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 76 --- Número: 41 Exercício: 2023 Data: 19/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS E ACADEMIA AO AR LIVRE, E CALÇADÃO FINALIZANDO NA ÚLTIMA RUA DO BAIRRO MARAMBAIA, NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MAIJOR JUVENTUS EM FRENTE A ESCOLA RAIMUNDO MACHADO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 77 --- Número: 39 Exercício: 2023 Data: 12/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE,, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 78 --- Número: 38 Exercício: 2023 Data: 12/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 79 --- Número: 37 Exercício: 2023 Data: 29/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ COM A FINALIDADE DE DAR SUPORTE, ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA PARA OS AUTISTAS E SUAS FAMÍLIAS COM UM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E INTERSETORIAL. Situação: Fechada --- Matéria 80 --- Número: 36 Exercício: 2023 Data: 29/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA RUA MAJOR JUVENTOS NO TERRENO DA ESCOLA RAIMUNDO MACHADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 81 --- Número: 60 Exercício: 2023 Data: 22/08/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO EGILBERTO FAUSTINO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 82 --- Número: 58 Exercício: 2023 Data: 22/08/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. NAJLA MARIA FROTA MOURA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 83 --- Número: 57 Exercício: 2023 Data: 22/08/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CATIANIA DE SOUZA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 84 --- Número: 56 Exercício: 2023 Data: 22/08/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. FRANCISCA ANDREIA AGUIAR, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 85 --- Número: 35 Exercício: 2023 Data: 22/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO AOS JOVENS QUE IRÃO SUBMETEREM AO ENCCEJA 2023 QUE OCORRERÁ O DIA 27-0802023 ÀS 07:00 HS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. Situação: Aberta --- Matéria 86 --- Número: 34 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA FUNCIONAMENTO DA ATUAL ESCOLA DO BAIRRO SANTA ÚRSULA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Aberta --- Matéria 87 --- Número: 33 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NONATO COSTA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 88 --- Número: 32 Exercício: 2023 Data: 08/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU ASFÁLTICA NA RUA DA MANSÃO NO DISTRITO DE MUMBABA, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 89 --- Número: 31 Exercício: 2023 Data: 08/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER CONTEMPLANDO UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA E ARENINHA ESPORTIVA NA TRAVESSA PAPAI NOEL NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Aberta --- Matéria 90 --- Número: 30 Exercício: 2023 Data: 01/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NA PARTE SUPERIOR E LATERAL EM TODA ARENINHA DA COHAB DO BAIRRO CRUZEIRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO Situação: Fechada --- Matéria 91 --- Número: 29 Exercício: 2023 Data: 01/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CENTRO FRANCISCO MACHADO DA PONTE NA LOCALIDADE DE CONTENDAS, PARA CONTEMPLAR SALA PARA OS PROFESSORES, REFEITÓRIO E UM ESPAÇO PARA RECREAÇÃO CONTENDO PARQUE E BRINQUEDOS. Situação: Fechada --- Matéria 92 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE COTAS DE EMPREGOS DESTINADOS A POPULAÇÃO TRANS TRAVSTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGENEROS0 NO MUNICIPIO E EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS. Situação: Fechada --- Matéria 93 --- Número: 28 Exercício: 2023 Data: 13/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REFORMA E REVITALIZAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE NOVOS QUIOSQUES DA GALERIA DO AÇUDE IPAGUAÇU MIRIM QUE ATENDA AS ORIENTAÇÕES DE PERMISSÃO DO ORGÃO RESPONSÁVEL PELA ÁREA SOLICITADA. Situação: Aberta --- Matéria 94 --- Número: 27 Exercício: 2023 Data: 13/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO A GALERIA DO AÇUDE IPAGUAÇU MIRIM QUE ATENDA AS ORIENTAÇÕES DE PERMISSÃO DO ORGÃO RESPONSÁVEL PELA ÁREA SOLICITADA. Situação: Fechada --- Matéria 95 --- Número: 26 Exercício: 2023 Data: 23/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO CARNAUBAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 96 --- Número: 25 Exercício: 2023 Data: 23/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, PARA O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DOS BAIRROS CARNAUBAL E CORTE DO ANANAS, NA SEDE DESTE MUNÍCIPIO. Situação: Fechada --- Matéria 97 --- Número: 24 Exercício: 2023 Data: 16/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA RUA SÃO FRANCISCO LOCALIZADA NO BAIRRO DO CARNAUBAL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 98 --- Número: 22 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO SR. MACICLEY NO DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM, COM A IMPLANTAÇÃO DA BRINQUEDO PRAÇA, CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA NO REQUERIMENTO Nº 049/2022. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA FLORENCIO. Situação: Aberta --- Matéria 99 --- Número: 21 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU EM ASFALTO NA TRAVESSA EUPÍDIO MARQUES. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA. Situação: Fechada --- Matéria 100 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITAÇÃO EXPLICAÇÕES DA SECRETARIA DA SAÚDE SOBRE A PROBLEMÁTICA DA FALTA CONSTANTE DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E CONTROLADO. AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA FLORÊNCIO. Situação: Aberta --- Matéria 101 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA AO LADO DO COMERCIO DO SR. JOSÉ ROMÃO LOCALIZADO NA RUA SETE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA FLORÊNCIO. Situação: Aberta --- Matéria 102 --- Número: 18 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE. AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA FLORÊNCIO. Situação: Aberta --- Matéria 103 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL EQUIPAR TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS COM DETECTORES DE METAIS, GUARDA ARMADA E CERCA ELÉTRICA. AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA. Situação: Fechada --- Matéria 104 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL CESSÃO DE USO OU DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO COM REFORMA E ADAPTAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ABRIGO DE ANIMAIS. AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA. Situação: Fechada --- Matéria 105 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE DUAS VANS PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO EM FORTALEZA. AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 105 registro(s)