MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 14/06/2026 22:57:44 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 045 Exercício: 2025 Data: 08/10/2225 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO COM SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA DOS CRISPINS, NO ALTO ALEGRE, DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM. Situação: Aprovada --- Matéria 2 --- Número: 06 Exercício: 2026 Data: 26/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA QUADRA COBERTA DO MUMBABA DE BAIXO - AUTERI ALBUQUERQUE Situação: Aprovada --- Matéria 3 --- Número: 24 Exercício: 2026 Data: 26/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA ARENINHA COMPLETA PARA A LOCALIDADE DE MUMBABA DE BAIXO - JOSÈ AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 4 --- Número: 23 Exercício: 2026 Data: 26/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE TAPERA DE BAIXA COM ACADEMIA E BRINQUIDOS PARA CRIANÇAS - JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 5 --- Número: 21 Exercício: 2026 Data: 26/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU ASFÁLTICA DESDE à ENTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DO ARRAIAL SEGUINDO PELA ESTRADA DO GREGÓRIO JUSTAMENTE COM INSTALAÇÃO EM LED NAS ENTRADAS DESSAS COMUNIDADES E EM SUAS RUAS - ROCHELLE PENHA FLORÊNCIO - ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 6 --- Número: 20 Exercício: 2026 Data: 26/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRATARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, O "ZUMBA NA COMUNIDADE", NOS BAIRROS DISTANTES DO CENTRO E NO DISTRITO DE IPAGUAÇU, ABRANGENDO TAMBEM MADEIRO E SALGADINHO - ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 7 --- Número: 11 Exercício: 2026 Data: 26/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA ANEXO ANTÔNIO TOMAZ CISNE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE GREGÓRIO, NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ-CE - ANTÔNIO GERSON BARROS MOREIRA Situação: Aprovada --- Matéria 8 --- Número: 10 Exercício: 2026 Data: 26/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITAA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE CARNAUBINHA ATÉ A LOCALIDADE DE SITIO RECIFE - ANTÔNIO GÉRSON BARROS Situação: Aprovada --- Matéria 9 --- Número: 09 Exercício: 2026 Data: 26/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ALTO DA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO DA BANDEIRA BRANCA, AO LADO DA ESCOLA MARIA AURI PONTES - RIPARDIL NEVES RIPARDO Situação: Aprovada --- Matéria 10 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 25/05/2026 Tipo: Resolução Ementa: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFROMAÇÃO) Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 25/05/2026 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (LEI DO GOVERNO DIGITAL) Situação: Fechada --- Matéria 12 --- Número: 09 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO PADRE LINHARES POR LÂMPADAS DE LED. Situação: Aprovada --- Matéria 13 --- Número: 08 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA ISAIAS CARLOS, LOCALIZADA NO SÍTIO SARA, DISTRITO DE PADRE LINHARES, MASSAPÊ CE. Situação: Aprovada --- Matéria 14 --- Número: 027 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SERVIDORA MUNICIPAL, SRA JAMILE ALBUQUERQUE MENEZES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ATENDIMENTO NA SECRETÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL. Situação: Aprovada --- Matéria 15 --- Número: 025 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO OZIRES PONTES, SECRETÁRIO DE CULTURA SILVIO NATAN E TODA A COMISSÃO ORGANIZADORA POR OCASSIÃO DA 17 CAVALGADA DA AMIZADE, REALIZADA NESTE ÚLTIMO SÁBADO 02 DE MAIO. Situação: Aprovada --- Matéria 16 --- Número: 022 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO COMPLETA DA ESTRADA DA CACIMBINHA DA ENTRADA DO ASFALTO ATÉ A RESIDENCIA DO SR. ROQUE. Situação: Aprovada --- Matéria 17 --- Número: 021 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE LAMPADAS NORMAIS POR LED, NA LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO, INICIANDO NA RESIDENCIA DO VILMAR ATÉ A PONTE. Situação: Aprovada --- Matéria 18 --- Número: 019 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DO APARELHO REAC ( RÁDIO ELETRIC ASYMMETRIC CONVEYER) QUE REALIZA O TRATAMENTO DE NEUROMODULAÇÃO E PSIQUIATRIA PARA O TRATAMENTO DE CRIANÇAS E PESSOAS NEURODIVERGENTES OU DE PESSOAS QUE NECESSITEM DESSA TECNOLOGIA PARA TRATAMENTO. Situação: Aprovada --- Matéria 19 --- Número: 018 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA , TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, A CRIAÇÃO DOS CARGOS PARA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CONCURSO PÚBLICO PARA ESSA FUNÇÃO. Situação: Aprovada --- Matéria 20 --- Número: 013 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUIDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA ESTEVÃO DO NASCIMENTO , NO BAIRRO BANDEIRA BRANCA. Situação: Aprovada --- Matéria 21 --- Número: 012 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SR. FRANCISCO ALVES PEREIRA (SR. CHIQUIM ELETRICISTA). Situação: Aprovada --- Matéria 22 --- Número: 011 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SRA.FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA SALES. Situação: Aprovada --- Matéria 23 --- Número: 010 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED, NO TRECHO POR FRENTE Á FÁBRICA COELHO, NA CE-362. Situação: Aprovada --- Matéria 24 --- Número: 010 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SR. JOSÉ ARRUDA PONTES. Situação: Aprovada --- Matéria 25 --- Número: 006 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA ENTRADA DO DISTRITO DE TUÍNA, SENTIDO DE QUEM VEM DE SOBRAL. Situação: Aprovada --- Matéria 26 --- Número: 005 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE LÂMPADAS NORMAIS POR LÂMPADAS LED, NO LOCALIDADE DE TAPERA ALTA. Situação: Aprovada --- Matéria 27 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 20/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO ALAMBRADO DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE SALGADINHO Situação: Aprovada --- Matéria 28 --- Número: 026 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL, SORAYA FERREIRA COSTA. Situação: Aprovada --- Matéria 29 --- Número: 020 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA COMPLETA, POLDAS ,PINTURAS DE MEIO FIO DO BAIRRO JOÃO MARQUES CARNEIRO ,NO MUMBABA DE CIMA, JUNTAMENTE COM A REFORMA DA PRACINHA. Situação: Aprovada --- Matéria 30 --- Número: 019 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA, POLDAS,PINTURAS DE MEIO FIO DA RUA DO ARAME DO MUMBABA DE BAIXO. Situação: Aprovada --- Matéria 31 --- Número: 017 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, Á IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÒRIO ODONTOLÓGICO AGREGADO AO CSF DO SALGADINHO. Situação: Aprovada --- Matéria 32 --- Número: 016 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO BALNÉARIO ALVORADA, RESGATANDO UM IMPORTANTE UM IMPORTANTE ESPAÇO DE LAZER PARA OS MASSAPEENSES PODENDO SER PENSADO OUTRA INFRAESTRUTURA PARA O ESPAÇO. Situação: Aprovada --- Matéria 33 --- Número: 010 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NORMAIS POR LÂMPADAS LED, NA RUA JOSÉ POMPILHO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Situação: Aprovada --- Matéria 34 --- Número: 009 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA CRECHE JOSÉ MARTINIANO BEZERRA, DO DISTRITO DE AIUÁ. Situação: Aprovada --- Matéria 35 --- Número: 009 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE, NO SENTIDO DE IDENTIFICAR RUAS,QUE SEJAM NECESSÁRIAS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE,COM O INTUITO DE ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E SEGURANÇA A POPULAÇÃO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 36 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ A AMPLIAÇÃO E GARANTIA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NA ÁREA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, INCLUINDO ATENDIMENTO AMBULATÓRIO E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS. Situação: Aprovada --- Matéria 37 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 06/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O ALTO DA BOA VISTA (CONTENDAS) À CE-240, NAS PROXIMIDADES DAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS: -3,5243990, -40,3571488. Situação: Aprovada --- Matéria 38 --- Número: 127 Exercício: 2026 Data: 30/04/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MÁRLUCIA FERREIA LIMA DUARTE Situação: Aprovada --- Matéria 39 --- Número: 008 Exercício: 2026 Data: 29/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA MALHA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO DISTRITO DE AIUÁ, ZONA RURAL DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 40 --- Número: 015 Exercício: 2026 Data: 28/04/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MÁRLUCIA FERREIA LIMA DUARTE Situação: Aprovada --- Matéria 41 --- Número: 13 Exercício: 2026 Data: 21/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRMENTO DAS LOCALIDADES DE JATOBÁ, NO TANGENTE, VOLTANDO POR CAMPESTRE ATÉ MORRO VERMELHO - JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 42 --- Número: 280403 Exercício: 2026 Data: 20/04/2026 Tipo: Parecer Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MÁRLUCIA FERREIA LIMA DUARTE Situação: Aprovada --- Matéria 43 --- Número: 16 Exercício: 2026 Data: 20/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICTA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO LED NO TRECHO ENTRE A TAPERA BAIXA SENTIDO TUÍNA (PRÓXIMO A ANTIGA GRANIA DO SENADOR LUIZ PONTES).-JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 44 --- Número: 158 Exercício: 2026 Data: 20/04/2026 Tipo: Mensagem Ementa: MENSAGEM DE APLAUSOS PARA FRANCISCO CARLOS DA SILVA E TODA A EQUIPE ORGANIZADORA DA "8ª EDIÇÃO DA CORRIDA ANTÔNIO XAVIER", OCORRIDA NO DOMINGO 17 DE ABRIL NO DISTRITO DE AIUÁ - TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 45 --- Número: 08 Exercício: 2026 Data: 20/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA JOAO LIRA CAVALCATE, NA ALTURA DA ACADEMIA PRFERÊNCIA - MARCOS ELIAS Situação: Aprovada --- Matéria 46 --- Número: 06 Exercício: 2026 Data: 20/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO DA CARTUCHA - TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 47 --- Número: 019 Exercício: 2026 Data: 20/04/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA FRANCISCO CARLOS DA SILVA E TODA A EQUIPE ORGANIZADORA DA "8ª EDIÇÃO DA CORRIDA ANTÔNIO XAVIER", OCORRIDA NO DOMINGO 17 DE ABRIL NO DISTRITO DE AIUÁ - TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 48 --- Número: 015 Exercício: 2026 Data: 20/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO TOTAL DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DA COHAB CRUZEIRO - JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 49 --- Número: 015 Exercício: 2026 Data: 20/04/2026 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MÁRLUCIA FERREIA LIMA DUARTE Situação: Aprovada --- Matéria 50 --- Número: 013 Exercício: 2026 Data: 20/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REAJUSTADO O VALOR DO SALÁRIO DO PROFESSOR TEMPORÁRIO AO PISO SALARIAL NACIONAL, DE ACORDO COM A CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR, VISTO QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDIU EM JULGAMENTO PELO PAGAMENTO COM REPERCUSSÃO GERAL, BALIZANDO OUTRAS INSTÂNCIAS. - ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 51 --- Número: 012 Exercício: 2026 Data: 20/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA QUE SE INICIA NA RUA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE CONTENTAS, INICIANDO NA FINALIZAÇÃO DA AVENIDA MANOEL BEZERRA POR TODA A RUA FRANCISCO JOSÉ DA COSTA (DIDA), COM IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU TARTARUGAS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM PONTOS ESPECÍFICOS E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESSA RUA - ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 52 --- Número: 005 Exercício: 2026 Data: 20/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ROÇO E LIMPEZA GERAL DAS RUAS E DA PRAÇA DO BAIRRO CAMPO DO MILLER - TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 53 --- Número: 18 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À TODA EQUIP DE COLABORADORES DA CÂMARA DE MASSAPÊ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MASSAPEENSES-JOSE AUGUST Situação: Aprovada --- Matéria 54 --- Número: 17 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO RAIMUNDO FERREIR SOUZA (FERRERINHA) PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE - TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 55 --- Número: 16 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM JOÃO PEDRO NASCIMENTO PENHA, PELA CONSQUISTA DE APROVAÇÃO NO ENEM EM MATEMÁTICA - TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 56 --- Número: 14 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO LED NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SÍTIO SOCORRO - JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 57 --- Número: 11 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE, ONDE HOJE É O PRÉDIO SEM FUNCIONAMENTO ALTO ALEGRE. ESSA SOLICITAÇÃO ALÉM DE PROPORCIONAR LAZER A COMUNIDADE TAMBÉM DARÁ ACESSO A RUA POR TRÁS QUE É SEM ACESSO NENHUM PELA AVENIDADE ALTO ALEGRE - ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 58 --- Número: 10 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO LOPES, SITUADA NO ALTO ALEGRE, DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM - ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 59 --- Número: 07 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA PERMANENTE DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, GRATUITA - MARCOS ARAUJO Situação: Aprovada --- Matéria 60 --- Número: 07 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES AMIGOS E PARENTES DO SR FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA - LUIZ OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 61 --- Número: 06 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM CONTRATADOS, EM EVENTOS CULTURAIS ARTISTICOS REALIZADOS PELO MUNICIPAL PELO MENOS UM ARTISTA LOCAL - FRANCISCO MARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 62 --- Número: 06 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE TAPERA, MAIS PRECISAMENTE NO RIO MULUNGU, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ARARINHA - RIPARDIL NEVES Situação: Aprovada --- Matéria 63 --- Número: 05 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO POSTO DE SAUDE DA COMUNIDADE DE PE DA SERRA - RIPARDIL NEVES Situação: Aprovada --- Matéria 64 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAÇ QUE SEJA PROVIDENCIADA O REPARO NA LADEIRA DA LOCALIDADE DE SÍTIO RECIFE - GERSON BARROS Situação: Aprovada --- Matéria 65 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO RIO ACARAÚ, NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE TUÍNA A LOCALIDADE DE PATRIARCA. - LUIZ OLÍMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 66 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA O ROÇO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SÍTIO RECIFE À CARBAUBINHA - GERSON BARROS Situação: Aprovada --- Matéria 67 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPRA DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PAR A PREVENÇÃO, DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DE SAÚDE PARA HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR OZIRES PONTES - CLAUTENIS MARIA Situação: Aprovada --- Matéria 68 --- Número: 124 Exercício: 2026 Data: 09/04/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 69 --- Número: 123 Exercício: 2026 Data: 09/04/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA MARIA DO AMPARO MAGALHÃES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 70 --- Número: 122 Exercício: 2026 Data: 09/04/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 71 --- Número: 070402 Exercício: 2026 Data: 09/04/2026 Tipo: Parecer Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 72 --- Número: 010 Exercício: 2026 Data: 09/04/2026 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 73 --- Número: 010 Exercício: 2026 Data: 09/04/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 74 --- Número: 014 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Á MARIA LOURDIMILA DA SILVA AVELINO RIBEIRO PELA CRIAÇÃO DO GRUPO ''LET'S GO'', QUE VEM LEVANDO A PRÁTICA DE CORRIDA E ATIVIDADE FÍSICA AOS MASSAPEENSES. Situação: Aprovada --- Matéria 75 --- Número: 013 Exercício: 2026 Data: 08/04/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO SERRANO, NAS PESSOAS DO CASAL DANIEL FEIJO DE ALBURQUERQUE E TAMYLHE BARROS PELO NOVO EMPREENDIMENTO SUPER SERRANO, QUE TRAZ PARA NOSSA CIDADE DESENVOLVIMENTO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. Situação: Aprovada --- Matéria 76 --- Número: 12 Exercício: 2026 Data: 06/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA À MESA DIRETORA A REALIZACÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MASSAPEENSE AO SR. ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO E SRA TAINAH MARINHO ALDIGUERI - JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 77 --- Número: 11 Exercício: 2026 Data: 06/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS MULHERE DE NOSSO MUNICIPI COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE", A SER REALIZADO NO DIA 10 DE ABRIL, A PARTIR DAS 19;00HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL - JOSÉ AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 78 --- Número: 006 Exercício: 2026 Data: 04/04/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR. JOSÉ RIBEIRO DE CASTRO (NETO CARÁ). Situação: Aprovada --- Matéria 79 --- Número: 05 Exercício: 2026 Data: 24/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETOMADA DOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SÍTIO APERTADO. - MARIA GAMILEIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 80 --- Número: 09 Exercício: 2026 Data: 20/03/2026 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 81 --- Número: 170301 Exercício: 2026 Data: 17/03/2026 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI Nº 07-2026 DE 03 MARÇO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 82 --- Número: 11 Exercício: 2026 Data: 17/03/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AGENTE DE SAÚDE DONA MARIA HELENA AGUIAR BRAZ, QUE PRESTA ATENDIMENTO AS LOCALIDADES DE MORGADO, TRAPIÁ, BAIXA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DAQUELA REGIÃO - JOSÉ AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 83 --- Número: 09 Exercício: 2026 Data: 17/03/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DIEGO CAVAN MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE EM NOSSO MUNICÍPIO. - TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 84 --- Número: 012 Exercício: 2026 Data: 17/03/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 85 --- Número: 10 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UM MULTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO DA COHAB DO CRUZEIRO, MAIS PRECISAMENTE NA PRAÇA DA BÍBLIA - JOSÉ AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 86 --- Número: 09 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ARTICULE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJAM REALIZADOS MULTIRÕES MENSAIS EM TODOS OS BAIRROS DE SEDE DO MUNICÍPIO, POR OCASÍÃO DO COMBATE às ARBOVIROZE COMO DENGUE, ZICA E CHICUNGUNHA. - JOSÉ AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 87 --- Número: 09 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES POR LUMINÁRIA EM LED NA AVENIDA PRINCIPAL DO IPAGUAÇU MIRIN, INICIANDO NO ALTO ALEGRE A PARTIR DO PARQUE DE VAQUEJADA, PASSANDO PELA PONTE E SEGUINDO ATÉ A SAÍDA QUE DÁ ACESSO AO MUNICIPIO DE SANTANA. POSTERIOMENTE FAZER A TROCA DE TODAS AS LUMINÁRIAS DAS RUAS DO CITADO DISTRISTO- ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 88 --- Número: 08 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SANEAMENTO BÁSICO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA, ILUMINAÇÃO EM LED E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇÕ DO BECO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A RUA PEDRO OLÍMPIO DE MENEZES (POR TRÁS DO SALÃO DA LETÍCIA) E AVENIDA OZIRES PONTES (NA LATERAL DA MACAVI) - ROCHLLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 89 --- Número: 08 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE EMANUEL FRANKLIN POR SEUS 20 ANOS DE ANIVERSÁRIO DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL. - MATEUS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 90 --- Número: 070404 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Parecer Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 91 --- Número: 070403 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Parecer Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA MARIA DO AMPARO MAGALHÃES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 92 --- Número: 06 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO PROJETO "RUA MASSA PARA BRINCAR", ONDE SERÃO PROMOVIDAS BRINCADEIRAS TRADICIONAIS PARA CRIANÇA DOS BAIRROS DE MASSAPÊ - MATEUS FROTA Situação: Aprovada --- Matéria 93 --- Número: 05 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO, DE UM PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM, NO AUXÍLIO DE RECEPÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DAS AMBULÂMCIAS. QUANDO EM ATENDIMENTO. - MARCOS ELIAS Situação: Aprovada --- Matéria 94 --- Número: 05 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A SUBSTITUILÇAO DE LÂMPADAS NOS POSTES PÚBLICO MUNICIPAIS POR LÂMPADAS LED, NO TRECHO QUE VAI DA OFICINA CHICO BORRACHEIRO ATÉ A SAIDA QUE DÁ ACESSI AO DISTRITO DE TUÍNA. - MATEUS FROTA Situação: Aprovada --- Matéria 95 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DE TERRA NOVA. - MARIA GAMILEIRA Situação: Aprovada --- Matéria 96 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UNS PÓRTICOS DE RESTRIÇÃO DE ALTURA, NAS 04 ENTRADAS DE ACESSO À AVENIDA FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE (MARGEM RIO CONTENDAS). - MARCOS ELIAS Situação: Aprovada --- Matéria 97 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE SÃO DAMIÃO, ZONA RURAL DE MASSAPÊ.- RIPARDIL RIPARDO Situação: Aprovada --- Matéria 98 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DA LAGOA GRANDE POR LÂMPADAS DE LED - TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 99 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CAPACITAÇÃO DE TODOS OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS AMBULANCIAS, COM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS. - RIPARDIL RIPARDO Situação: Aprovada --- Matéria 100 --- Número: 011 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA MARIA DO AMPARO MAGALHÃES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 101 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 16/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS DE IUMINAÇÃO COM LÂMPADAS LED NO TRECHO ENTRE A SAIDA DA CIDADE ATÉ A COMUNIDADE DE PASSAGEM. - JUSCELINO MACHADO Situação: Aprovada --- Matéria 102 --- Número: 119 Exercício: 2025 Data: 05/03/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO PONTE SOUSA (BETO GUERRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 103 --- Número: 008 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A ABERTURA DA CASA DA JUVENTUDE DE MASSAPÊ, QUE SERVIRÁ DE SUPORTE NA LUTA DE TIRAR JOVENS DA OCIOSIDADE. Situação: Aprovada --- Matéria 104 --- Número: 007 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSIGA JUNTO A SECRETARIA DA MULHER NO CEARÁ, DEPUTADA LIA GOMES, A ABERTURA DA DELEGACIA DA MULHER, COM UM TRANSPORTE PARA NOSSO MUNICIPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 105 --- Número: 007 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCADE LÂMPADAS DOS POSTES PÚBLICOS POR LÂMPADAS LED, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, MAIS PRECISAMENTE NO PERCURSO QUE VAI DA AVENIDA MANOEL BEZERRA ATÉ O ACESSO A LOCALIDADE DE CONTENDAS, POR FRENTE A ESCOLA MACHADO DA PONTE. Situação: Aprovada --- Matéria 106 --- Número: 006 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE LÂMPADAS NORMAIS POR LED, EM TODA A COMUNIDADE DE SALGADINHO. Situação: Aprovada --- Matéria 107 --- Número: 005 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LED, NAS RUAS JOSÉ PEREIRA, TRAVESSA BOA VISTA, RUA JOÃO COSTA(ANTIGA BEIRA RIO), RUA LUIS MOURA (ANTIGA SÃO RAIMUNDO), TRAVESSA EVILÁSIO CARVALHO , TODAS NO ALTO DA BOA VISTA. Situação: Aprovada --- Matéria 108 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE LAMPÂDAS COMUNS POR LED, NA SEDE DO DISTRITO DE AIUÁ Situação: Aprovada --- Matéria 109 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA NO BAIRRO BANDEIRA BRANCA, MAIS PRECISAMENTE AO REDOR DAS MARGENS DO RIO CONTENDAS. Situação: Aprovada --- Matéria 110 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADOS OS SERVIÇOS INTINERANTES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO DISTRITO DE AIUÁ, COM SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÕES CADASTRAIS DOS PROGRAMAS SOCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 111 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NO DISTRITO DE TUÍNA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE VAI DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS ATÉ O MOTEL. Situação: Aprovada --- Matéria 112 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DO QUADRO DE ENERGIA DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, NO DISTRITO DE TUÍNA. Situação: Aprovada --- Matéria 113 --- Número: 07 Exercício: 2026 Data: 03/03/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 114 --- Número: 006 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PASSAGE DE MÁQUINAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE MORRO VERMELHO, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO, NO TRECHO QUE VAI ATE A LOCALIDADE DE CAMPESTRE, MAS PRECISAMENTE NA RESIDENCIA DO SR. CHICO LOURENÇO - JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 115 --- Número: 005 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA CONSTRUÍDO UM MINE POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE - JOSÉ AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 116 --- Número: 005 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU ASFÁLTICA, COM SANEAMENTO NA RUA DA ASSEMBLÉIA, QUE FICA LOCALIZADA POR TRÁS DA ESCOLA FRANCISCA DIOGO, NA LOCALIDADE DE SALGADINHO - ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 117 --- Número: 005 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANISFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR. LUÍS RICARDO FROTA CANUTO - MATEUS OLÍMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 118 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAÇ A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO CULTURAL, O TORNEIO DO DIA DO TRABALHADOR, NA LOCALIDADE DE SALGADINHO - ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 119 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR. FRANCISCO LOPES DA SILVA (CACETEIRO) - TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 120 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE MANILHAS POR CONTEINERS, NA AVENIDA MANOEL BEZERRA, NO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA - FRANCISCO AUTERI Situação: Aprovada --- Matéria 121 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NA AVENIDA MANOEL BEZERRA, NO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA, MUNICIPIO DE MASSAPÊ - FRANCISCO AUTERI Situação: Aprovada --- Matéria 122 --- Número: 116 Exercício: 2026 Data: 12/02/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES (MEU DEUS) . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 123 --- Número: 115 Exercício: 2026 Data: 12/02/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. TAMIZI SAMPAIO PONTES GRANJEIRO TELES . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 124 --- Número: 114 Exercício: 2026 Data: 12/02/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ADRIANA ABREU DE SÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 125 --- Número: 08 Exercício: 2026 Data: 12/02/2026 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ASSENTOS DESTINADOS, DESTINADOS A REPRESENTANTES DE FAMILIAS ATIPICAS E A ASSOCIAÇÃO DAS LGBTQIA+ DE MASSAPÊ NOS CONSELHOS DE PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 126 --- Número: 07 Exercício: 2026 Data: 12/02/2026 Tipo: Autografo de Lei Ementa: INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 05 DE FEVEREIRO, EM ALUSÃO AO ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIA. Situação: Aprovada --- Matéria 127 --- Número: 06 Exercício: 2026 Data: 12/02/2026 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 27 E 31 E DOS ANEXOS I,II,III DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 998/2025, QUE DISPOE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 128 --- Número: 06 Exercício: 2026 Data: 12/02/2026 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 27 E 31 E DOS ANEXOS I, II E III DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 998/2025 QUE DISPOE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA 0RGANIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MASSAPÊ CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 129 --- Número: 05 Exercício: 2026 Data: 12/02/2026 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MINIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ CE AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA E DA OUTRA PROVIDENCIA. Situação: Aprovada --- Matéria 130 --- Número: 100203 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Parecer Ementa: - Situação: Aprovada --- Matéria 131 --- Número: 100202 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N• 002/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ADRIANA ABREU DE SÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 132 --- Número: 100201 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Parecer Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES (MEU DEUS). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 133 --- Número: 005 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGAZNIZADORES E FOLIÕES DO BLOCO CARNAVALESCO ESQUADRÃO DE AÇO, NA PESSOA DE DOUGLAS, NETO E BRUNO UBIRATAN, POR MANTAR A TRADIÇÃO CARNAVALESCA COM A BANDINHA DE MÚSICA NOS PRINCIPAI BARES DA CIDADE - JOSÉ AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 134 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR ANTÔNIO LUIZ SOUSA CARVALHO (TOINHO CARVALHO) - FRANCISCO MARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 135 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A MELHORIA NA ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES PÚBLICOS NA ESTRADA DA CIDADE, NO SENTIDO SENADOR-SÁ MASSAPÊ, NO TRECHO ENTRE JATOBÁ ATÉ O BAIRRO DO CORTE DO ANANÁS - JOSÉ AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 136 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDÊNCIADA A MANUTENÇÃO COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E SUBSTITUIÇÃO DE GLOBOS QUEBRADOS DA PRAÇAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE MERUOQUINHA - ANTÔNIA GAMILEIRA Situação: Aprovada --- Matéria 137 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A MELHORIA NA ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES PÚBLICAS NA ENTRADA DA CIDADE, NO SENTIDO SOBRAL-MASSAPÊ, POR FRENTE A PRACINHA - JOSÉ AUGUSTO. Situação: Aprovada --- Matéria 138 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCESSÃO DO REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS ACE E ACS, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO FEDERAL - FRANCISCO MARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 139 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA QUADRA DO SALGADINHO - ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 140 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AO LADO DA CAPOTARIA E ESTOFADOS NEIDE TAPEÇARIA, EM FRENTE A METALÚRGICA MASSAPEENSE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIROM NESTE MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 141 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE TERRA NOVA. - ANTÔNIA GAMILEIRA Situação: Aberta --- Matéria 142 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS PARA AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE - ACS E AGENTE COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE - FRANCISCO MARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 143 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A MALHA ASFÁLTICA NA RUA DR JOSÉ ARMANDO CARNEIRO NO BAIRRO BANDEIRA BRANCA - MATEUS FROTA Situação: Aprovada --- Matéria 144 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO ENTRE O CAMPO DO CRUZEIRO DA COMUNIDADE DO PÉ DA SERRA ATÉ A COMUNIDADE DE MERUOQUINHA. - RIPARDIL NEVES Situação: Aprovada --- Matéria 145 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE UM PLANEJAMENTO DE LIVRE ESCOLHA DO PROFESSOR, COMPREENDENDO 4 HORAS DE PLANEJAMENTO DE LIVRE ESCOLHA FORA DA ESCOLA - ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 146 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 01 BUEIRO E A EXECUÇÃO DE 45 METROS DE CALÇAMENTO NO SÍTIO CANCELA PRÓXIMO CASA DO SENHO FRANCISCO CLARINDO ZONA RURAL DO MUNICIPIL DE MASSAPÊ-CE Situação: Aprovada --- Matéria 147 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO, NA ROTA DA COLETA DE LIXO SEMANAL, LOCALIDADES DE SÍTIO ESTEVÃO, SITIO RECIFE E CARNAUBINHA, NA REGIÃO DO Pe LINHARES. ANTÔNIO GERSON Situação: Aberta --- Matéria 148 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 10/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A MUDANÇA DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA NA COMUNIADE DE TERRA NOVA DE MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA. - RIPARDIL NEVES Situação: Aprovada --- Matéria 149 --- Número: 030301 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N•007-2026 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO PONTE SOUSA (BETO GUERRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 150 --- Número: 007 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Á PRIMEIRA DAMA, BEATRIZ GURGEL PONTES, ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, EM NOME DE TODAS AS MULHERES DE NOSSO MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 151 --- Número: 007 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO PONTE SOUSA (BETO GUERRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 152 --- Número: 007 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO PONTE SOUSA (BETO GUERRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 153 --- Número: 006 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO VEREADOR E DESPORTISTA RIPARDIL NEVES RIPARDO (RIPARDO BISCOITO), PELO SUCESSO NA REALIZAÇÃO DA VI EDIÇÃO DA COPA BISCOITÃO, NA LOCALIDADE DE MERUOQUINHA. Situação: Aprovada --- Matéria 154 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SISAR- SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DE SOBRAL, PELA PASSAGEM DE SEUS 30 ANOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. Situação: Aprovada --- Matéria 155 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 128 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MASSAPÊ E A GESTÃO PELOS EVENTOS TRAZIDOS PARA COMEMORAR A FESTIVIDADE. Situação: Aprovada --- Matéria 156 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, PARA HOMENAGEAR OS 70 ANOS DA CNEC MASSAPÊ. A SER REALIZADO NO DIA 26 DE FEVEREIRO AS 19 HS. Situação: Aprovada --- Matéria 157 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTÔNIO WLADIMIR AGUIAR ROCHA PELA APROVAÇÃO NO ENEM EM 8• LUGAR NO CURSO EM MEDICINA UFC SOBRAL. Situação: Aprovada --- Matéria 158 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR. JOSÉ ROMÃO DE VASCONCELOS. Situação: Aprovada --- Matéria 159 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 70 ANOS DO EX-SENADOR LUIZ ALBERTO VIDAL PONTES. FICANDO A DATA A CRITÉRIO DESTA PRESIDÊNCIA , EM COMUM ACORDO COM O HOMENAGEADO. Situação: Aprovada --- Matéria 160 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE APOIO Á MATERNIDADE ATÍPICA E ÁS FAMILIAS CPM TRANSTORNO DE NEURODESENVOLVIMENTO OU DOENÇAS RARAS, INTITULADO ''CUIDANDO DE QUEM CUIDA'' Situação: Aprovada --- Matéria 161 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO DA RUA EM FRENTE AO CAMPO, SEM DENOMINAÇÃO, EM FRENTE O HOSPITAL OZIRES PONTES. Situação: Aprovada --- Matéria 162 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SIGEFREDO ARRUDA E CRUZANDO COM A TRAVESSA VICENTE LIRA CAVALCANTE. Situação: Aprovada --- Matéria 163 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO, COMPREENDENDO LIMPEZA, REPOSIÇÃO DE LÂMPADA, DA AV. FRANCISCO DAS CHAGAS ALBURQUERQUE (BEIRA RIO) Situação: Aprovada --- Matéria 164 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA PASSAGEM MOLHADA COM MANILHAS, NO CAMINHO DOS BERNADOS , NA REGIÃO DA COMUNIDADE DE CACIMBA VELHA. Situação: Aprovada --- Matéria 165 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR.PAULO EDINARDO SIRIDÓ DE SOUZA. Situação: Aprovada --- Matéria 166 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO OZIRES ANDRADE PONTES E AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E JUVENTUDE ADAÉLIO LAUREANO DE LIMA PELA REALIZAÇÃO DO 1• MASSAPÊ RUN. Situação: Aprovada --- Matéria 167 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE CAVALO MORTO Á COMUNIDADE DE ABRAÃO, NA LOCALIDADE DE MERUOQUINHA, ZONA RURAL DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 168 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INSERIR NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO O CAMPEONATO MASSAPEENSE DE FUTEBOL. Situação: Aprovada --- Matéria 169 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Tipo: Mensagem Ementa: MENSAGEM AO PROJETO DE INDICAÇÃO 001/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. O PROJETO DE LEI PARA INSTITUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO O CAMPEONATO MASSAPEENSE DE FUTEBOL. Situação: Aprovada --- Matéria 170 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 03/02/2026 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES (MEU DEUS) . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 171 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 03/02/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE AO SR FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES (MEU DEUS) . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 172 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 03/02/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. TAMIZI SAMPAIO PONTES GRANJEIRO TELES . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 173 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 03/02/2026 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. TAMIZI SAMPAIO PONTES GRANJEIRO TELES . E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 174 --- Número: 06 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Autografo de Lei Ementa: INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 05 DE FEVEREIRO, EM ALUSÃO AO ANIVERSARIO DE EMACIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIA. Situação: Aprovada --- Matéria 175 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ADRIANA ABREU DE SÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 176 --- Número: 002 Exercício: 2026 Data: 02/02/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ADRIANA ABREU DE SÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 177 --- Número: 090105 Exercício: 2026 Data: 09/01/2026 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI Nº 03/2026INSTITUI O PRÉMIO ESCOLA EFICIENTE, NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSAPÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 178 --- Número: 090104 Exercício: 2026 Data: 09/01/2026 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI Nº 03/2026 INSTITUI O PRÉMIO ESCOLA EFICIENTE, NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSAPÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 179 --- Número: 090104 Exercício: 2026 Data: 09/01/2026 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI Nº 02/2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2013 REAJUSTANDO O VALOR DA BOLSA DE ENSETIVOS A PARTICIPAÇÃO NA BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 180 --- Número: 090103 Exercício: 2026 Data: 09/01/2026 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI Nº 01/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 QUE DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUMICIPAIS DE MASSAPÊ, CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 181 --- Número: 090103 Exercício: 2026 Data: 09/01/2026 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI Nº 02/2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2013 REAJUSTANDO O VALOR DA BOLSA DE INSENSITIVOS A PARTICIPAÇÃO NA BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 182 --- Número: 090103 Exercício: 2026 Data: 09/01/2026 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI Nº 01/2026 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ, CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALARIO MÍNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 183 --- Número: 090102 Exercício: 2026 Data: 09/01/2026 Tipo: Parecer Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 01/ 2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 QUEBDISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 184 --- Número: 090102 Exercício: 2026 Data: 09/01/2026 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI Nº 01/2026 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ, CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALARIO MÍNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 185 --- Número: 0901012026 Exercício: 2026 Data: 09/01/2026 Tipo: Parecer Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SR. OZIRES ANDRADE PONTES PARA SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 186 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 09/01/2026 Tipo: Autografo de Lei Ementa: INSTITUI O PRÉMIO ESCOLA EFICIENTE, NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSAPÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 187 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 09/01/2026 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2013 REAJUSTANDO O VALOR DA BOLSA DE ENSETIVOS A PARTICIPAÇÃO NA BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 188 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 09/01/2026 Tipo: Autografo de Lei Ementa: Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da camara municipal de Massapê cuja remuneração global se equipara ao salário mínimo e da outras providencias. Situação: Aprovada --- Matéria 189 --- Número: 0114 Exercício: 2026 Data: 09/01/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SR. OZIRES ANDRADE PONTES PARA SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 190 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 09/01/2026 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ, CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALARIO MÍNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 191 --- Número: 001/2026 Exercício: 2026 Data: 09/01/2026 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SR. OZIRES ANDRADE PONTES PARA SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 192 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 07/01/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNIUCIPAL DE MASSAPÊ CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: - --- Matéria 193 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 05/01/2026 Tipo: Mensagem Ementa: MENSAGEM N° 03/2026 Situação: Fechada --- Matéria 194 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 05/01/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSTITUI O PRÉMIO ESCOLA EFICIENTE, NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MASSAPÊ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: - --- Matéria 195 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 05/01/2026 Tipo: Mensagem Ementa: MENSAGEM AO PROJETO DE LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 02/2026 Situação: Fechada --- Matéria 196 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 05/01/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2013 REAJUSTANDO O VALOR DA BOLSA DE ENSETIVOS A PARTICIPAÇÃO NA BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 197 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 01/01/2026 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ, CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALARIO MÍNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 198 --- Número: 113 Exercício: 2025 Data: 19/12/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SR. OZIRES ANDRADE PONTES PARA SE AUSENTAR DO MUNIPÍCIO NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO A 06 DE JANEIRO DE 2026 Situação: Aprovada --- Matéria 199 --- Número: 1034 Exercício: 2025 Data: 21/11/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL- PMMPIR, CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGALDADE RACIAL -CMPIR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 200 --- Número: 1033 Exercício: 2025 Data: 21/11/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPOE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 1 DENOMINADA POR RUA JOSE NILSON PONTES E TERMINA NA RUA PROJETADA 4 DENOMINADA POR RUA ANTONIA CELIA MARQUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: Fechada --- Matéria 201 --- Número: 191101 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI Nº 25/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL- PMMPIR, CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGALDADE RACIAL -CMPIR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 202 --- Número: 052 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, A CRIAÇÃO DO ''FESTIVAL DA JUVENTUDE'', A SER REALIZADO NO MÊS DE JULHO, NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 203 --- Número: 051 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS MELHORIAS E REFORMAS NA CAIXA D'ÁGUA DA LOCALIDADE DO MADEIRO, E POSTERIORMENTE DIÁLOGO JUNTO COM SISAR PARA MELHORAMENTO DE FORMA URGENTE O TRATAMENTO E A GESTÃO DA ÁGUA DA CITADA COMUNIDADE. Situação: Aprovada --- Matéria 204 --- Número: 043 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A TODA A CLASSE DE DIRETORES ESCOLARES (PÚBLICOS E PRIVADOS) DE NOSSO MUNICÍPIO,POR ALUSÃO AO DIA DO DIRETOR, COMEMORADO EM 12 DE NOVEMBRO. Situação: Aprovada --- Matéria 205 --- Número: 042 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES JANILSON NERES E NETO SOUSA, PELA COPA JN MAGAZINE, ONDE COMPETIRAM 8 EQUIPES, SENDO 7 DE MASSAPÊ E 1 DE MERUOCA, REALIZADO NO PERÍODO DE 24/10 A 13/11. Situação: Aprovada --- Matéria 206 --- Número: 041 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A PLOTAGEM DE TODOS OE VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS DA PREFEITURA DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 207 --- Número: 041 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A RÁDIO WEB E SEUS DIRETORES, DO DISTRITO DE TANGENTE, PELAS RELEVANTES COBERTURAS E APOIO AO FUTEBOL AMADOR DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 208 --- Número: 040 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO, EM HOMENAGEM AO EX DEPUTADO E EMPRESÁRIO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR, PELA PASSAGEM DE SEUS 80 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO. Situação: Aprovada --- Matéria 209 --- Número: 040 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. PREFEITO OZIRES ANDRADE PONTES PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 45 ANOS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 08 DE NOVEMBRO. Situação: Aprovada --- Matéria 210 --- Número: 033 Exercício: 2025 Data: 19/11/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SR. FRANCISCO ESPEDITO DE SOUSA. Situação: Aprovada --- Matéria 211 --- Número: 25 Exercício: 2025 Data: 18/11/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL- PMMPIR, CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGALDADE RACIAL -CMPIR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: - --- Matéria 212 --- Número: 041 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CACIMBA VELHA, COM BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA, AO LADO DA IGREJA. Situação: Aprovada --- Matéria 213 --- Número: 040 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O PERCUSO DO PROGRAMA ''ROTA MASSA'', QUE SEJA ESTENDIDO PARA CONTEMPLAR AS LOCALIDADES DE SANTA LUZIA, SÍTIO SOCORRO, MERUOQUINHA, TAPERA E GRÉGORIO. Situação: Aprovada --- Matéria 214 --- Número: 040 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA ,A REFORMA DO CALÇAMENTO NA SUBIDA DA PONTE QUE DÁ ACESSO Á VILA SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 215 --- Número: 039 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA, A ORNAMENTAÇÃO NATALINA NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE: PADRE LINHARES, AIUÁ, TANGENTE, MUMBABA, TUINA, IPAGUAÇU-MIRIM E SALGADINHO. Situação: Aprovada --- Matéria 216 --- Número: 032 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ DA HORA PEREIRA, AO LADO DA SEDE DO RAIO, COM URBANIZAÇÃO EM TORNO DA QUADRA. Situação: Aprovada --- Matéria 217 --- Número: 111101 Exercício: 2025 Data: 11/11/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI Nº 021-2025 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, DISPOE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 1 DENOMINADA POR RUA JOSE NILSON PONTES E TERMINA NA RUA PROJETADA 4 DENOMINADA POR RUA ANTONIA CELIA MARQUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 218 --- Número: 110 Exercício: 2025 Data: 06/11/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CÉLIO STUDART BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 219 --- Número: 1032 Exercício: 2025 Data: 06/11/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 24/2025 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 QUE ALTERA O ANEXO III DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 998/2025 QUE DISPOE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORNANIZACIONAL ADMINISTRAÇÃO DA PRFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ (CE) PARA MODIFICAR A SIMBOLOGIA E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE DISTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS. Situação: Fechada --- Matéria 220 --- Número: 1031 Exercício: 2025 Data: 06/11/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE INTEGRADA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: Fechada --- Matéria 221 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 06/11/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12/2019, E POR EXTENSÃO, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/2013 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 222 --- Número: 041101 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO AO DECRETO LEGISLATIVO N• 035/2025 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CÉLIO STUDART BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 223 --- Número: 039 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR, PELA PASSAGEM DOS SEUS 80 ANOS. Situação: Aprovada --- Matéria 224 --- Número: 039 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O MULTIRÃO DE EXAMES DE ULTRASSOM , MAMOGRAFIA E EXAMES LABORATORIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 225 --- Número: 039 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO CURU, COM BRINQUEDOPRAÇA AO LADO DA IGREJA. Situação: Aprovada --- Matéria 226 --- Número: 038 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A JOVEM ESCRITORA SAMY FREIRE, PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO DE LITERATURA INFANTIL ''UM CONTO ALÉM DA CONTA'', REALIZADO NO DIA 31 DE OUTUBRO. Situação: Aprovada --- Matéria 227 --- Número: 038 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REATIVA A ARENINHA DE VÔLEI, ANTIGAMENTE LOCALIZADA ÁS MARGENS DA AVENIDA SENADOR OZIRES PONTES. Situação: Aprovada --- Matéria 228 --- Número: 038 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA, ATRAVÉS DE SECRETARIA DE CULTURA, O FESTIVAL DE BANDAS DE MÚSICA MUNICIPAIS, PROPOSTO PARA O DIA DE SANTA CECÍLIA, PADROEIRA DOS MÚSICOS, EM 23 DE NOVEMBRO. REUNINDO BANDAS DE MÚSICA DE DIVERSOS MUNICÍPIOS PARA SE APRESENTAREM NA CIDADE DE MASSAPÊ-CE. Situação: Aprovada --- Matéria 229 --- Número: 038 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL PARA CUSTEAR A MANUTENÇÃO DA LIGA MASSAPEENSE DE DESPORTO- LMD Situação: Aprovada --- Matéria 230 --- Número: 038 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL PARA CUSTEAR A MANUTENÇÃO DA LIGA MASSAPEENSE DE DESPORTO- LMD Situação: Aprovada --- Matéria 231 --- Número: 037 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO GRATUITOS PARA BICICLETAS, COM SUPORTE DE SEGURANÇA EM FERRO, NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, ESPECIALMENTE PRÓXIMOS À REGIÃO COMERCIAL. Situação: Aprovada --- Matéria 232 --- Número: 034 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A SOP SUPERINTÊNDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS, A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE CE-232(PADRE LINHARES) -ENTRE CE-240(MERUOCA) COM EXTENSÃO DE 8,15 KM. Situação: Aprovada --- Matéria 233 --- Número: 033 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE PADRE LINHARES. Situação: Aprovada --- Matéria 234 --- Número: 032 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADA UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE SÍTIO SOCORRO, NO SENTINDO AO SÍTIO, PRÓXIMO A CASA DO SR. CHICO MORAES. Situação: Aprovada --- Matéria 235 --- Número: 031 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSERTADO O POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE SÍTIO APERTADO. Situação: Aprovada --- Matéria 236 --- Número: 031 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA COM ACADEMIA, NO BAIRRO CARNAUBAL, POR FRENTE A CRECHE. Situação: Aprovada --- Matéria 237 --- Número: 030 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSERTADO O POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE GROSSOS. Situação: Aprovada --- Matéria 238 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NAS PRINCIPAIS RUAS DO DISTRITO DE MUMBABA DE BAIXO. Situação: Aprovada --- Matéria 239 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 05/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP QUE SEJA PROVIDENCIADA O RECAPEAMENTO DA CAMADA ASFÁLTICA DA CE 584, QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE AIUÁ. Situação: Aprovada --- Matéria 240 --- Número: 041104 Exercício: 2025 Data: 04/11/2025 Tipo: Parecer Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12/2019, E POR EXTENSÃO, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/2013 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 241 --- Número: 041103 Exercício: 2025 Data: 04/11/2025 Tipo: Parecer Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 24/2025 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 QUE ALTERA O ANEXO III DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 998/2025 QUE DISPOE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORNANIZACIONAL ADMINISTRAÇÃO DA PRFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ (CE) PARA MODIFICAR A SIMBOLOGIA E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE DISTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS. Situação: Fechada --- Matéria 242 --- Número: 041102 Exercício: 2025 Data: 04/11/2025 Tipo: Parecer Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 020-2025 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE INTEGRADA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: Fechada --- Matéria 243 --- Número: 041102 Exercício: 2025 Data: 04/11/2025 Tipo: Parecer Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12/2019, E POR EXTENSÃO, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/2013 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 244 --- Número: 041101 Exercício: 2025 Data: 04/11/2025 Tipo: Parecer Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 24/2025 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 QUE ALTERA O ANEXO III DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 998/2025 QUE DISPOE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORNANIZACIONAL ADMINISTRAÇÃO DA PRFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ (CE) PARA MODIFICAR A SIMBOLOGIA E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE DISTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS. Situação: Fechada --- Matéria 245 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 04/11/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 021-2025 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025, DISPOE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 1 DENOMINADA POR RUA JOSE NILSON PONTES E TERMINA NA RUA PROJETADA 4 DENOMINADA POR RUA ANTONIA CELIA MARQUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: Fechada --- Matéria 246 --- Número: 1030 Exercício: 2025 Data: 30/10/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2026/2029. Situação: Fechada --- Matéria 247 --- Número: 24 Exercício: 2025 Data: 23/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 24/2025 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 QUE ALTERA O ANEXO III DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL Nº 998/2025 QUE DISPOE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORNANIZACIONAL ADMINISTRAÇÃO DA PRFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ (CE) PARA MODIFICAR A SIMBOLOGIA E A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE DISTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS. Situação: Fechada --- Matéria 248 --- Número: 1028 Exercício: 2025 Data: 23/10/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANKLIN JUNIOR DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS DISTRITO DE PADRE LINHARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: - --- Matéria 249 --- Número: 221002 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI N•023/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO, MEDIANTE RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 250 --- Número: 221001 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI N•023/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO, MEDIANTE RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 251 --- Número: 22 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANKLIN JÚNIOR DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS,DISTRITO DE PADRE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 252 --- Número: 22 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Mensagem Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANKLIN JÚNIOR DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS, DISTRITO DE PADRE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 253 --- Número: 211001 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI N•022/2025, DE 14 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANKLIN JÚNIOR DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS, DISTRITO DE PADRE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 254 --- Número: 1028 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANKLIN JÚNIOR DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS DISTRITO DE PADRE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 255 --- Número: 1027 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO, MEDIANTE RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 256 --- Número: 050 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O PAGAMENTO POR LEI DO RATEIO OS RECURSOS DO FUNDEB, EM CASO DE DINHEIRO EM CAIXA,O PAGAMENTO NO FINAL DO ANO VIGENTE. Situação: Aprovada --- Matéria 257 --- Número: 049 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO POR MEIO DE LEI O PAGAMENTO DE 45 DIAS DE FÉRIAS AOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS AOS ÚLTIMOS 5 ANOS. Situação: Aprovada --- Matéria 258 --- Número: 037 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO VISANDO À CONCESSÃO DE ISENÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE IPTU PARA AS FAMÍLIAS ATÍPICAS DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 259 --- Número: 037 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA ANALISAR O RETORNO DAS GRATIFICAÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS, AGENTES DE SAÚDE PARA 35%. Situação: Aprovada --- Matéria 260 --- Número: 036 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL AURIMAZÃO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, FUJITA. Situação: Aprovada --- Matéria 261 --- Número: 036 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO SÍTIO TRAPIÁ COM ACADEMIA BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS. Situação: Aprovada --- Matéria 262 --- Número: 035 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CÉLIO STUDART BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 263 --- Número: 035 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CÉLIO STUDART BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 264 --- Número: 035 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL HUMORISTA WILSON AGUIAR, APROVEITANDO OS ANTIGOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAVAM A VOZ DO MUNICÍPIO E A DELEGACIA DE POLICIA, AMBOS SEM UTILIZAÇÃO HÁ MUITO TEMPO. Situação: Aprovada --- Matéria 265 --- Número: 029 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO E DETRAN A INSTALAÇÃO DE UM FOTO SENSOR COM LIMITE DE VELOCIDADE DE 40 KM PRÓXIMO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE NA CE 362. Situação: Aprovada --- Matéria 266 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO, MEDIANTE RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 267 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 22/10/2025 Tipo: Mensagem Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO, MEDIANTE RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 268 --- Número: 211001 Exercício: 2025 Data: 21/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANKLIN JUNIOR DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS, DISTRITO DE PADRE LINHARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 269 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 21/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE INTEGRADA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: Fechada --- Matéria 270 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 21/10/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12/2019, E POR EXTENSÃO, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/2013 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 271 --- Número: 109 Exercício: 2025 Data: 16/10/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ÂNGELO MARINHO DE SOUSA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 272 --- Número: 108 Exercício: 2025 Data: 16/10/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA.ANA ÂNGELA BRAZ ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 273 --- Número: 141002 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N• 034/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ÂNGELO MARINHO DE SOUSA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 274 --- Número: 141001 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N•033/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ANA ÂNGELA BRAZ ARAÚJO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 275 --- Número: 1026 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA MUDANÇA DE NOMES DE LOGRADOUROS, RUAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS JÁ NOMINADOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ- CE. Situação: Aprovada --- Matéria 276 --- Número: 071001 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI N• 018/2025- CMM DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA MUDANÇA DE NOMES DE LOGRADOUROS, RUAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS JÁ DENOMINADOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE. Situação: Aprovada --- Matéria 277 --- Número: 048 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO DIOGO GOMES, NA LOCALIDADE DE SALGADINHO. Situação: Aprovada --- Matéria 278 --- Número: 047 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICPAL A REFORMA DA ESCOLA JOSÉ CARNEIRO HENRIQUES, NA LOCALIDADE DE MORGADO, ZONA RURAL DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 279 --- Número: 037 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Á TODA A CLASSE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, POR ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, A SER CELEBRADO DIA 28 DE OUTUBRO. Situação: Aprovada --- Matéria 280 --- Número: 036 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Á TODA A CLASSE DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, POR ALUSÃO AO DIA DOS PROFESSORES, CELEBRADO DIA 15 DE OUTUBRO. Situação: Aprovada --- Matéria 281 --- Número: 036 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA RUA DO HELIO LIMA ATÉ A RUA DO COMERCIO DA ROSILENE, NO BAIRRO DA RODAGEM. Situação: Aprovada --- Matéria 282 --- Número: 035 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E LOMBADAS NA LOCALIDADE CONTENDAS, ZONA RURAL DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 283 --- Número: 035 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DOS PROFESSORES, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 284 --- Número: 034 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DO BUEIRO COM INSTALAÇÃO DE MANILHAS, NA RUA JÚLIO FONTELES, NO BAIRRO MARAMBAIA. Situação: Aprovada --- Matéria 285 --- Número: 034 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO INTERNACIONAL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CACIMBINHA DE BAIXO. Situação: Aprovada --- Matéria 286 --- Número: 034 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ÂNGELO MARINHO DE SOUSA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 287 --- Número: 034 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Mensagem Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N• 034/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ÂNGELO MARINHO DE SOUSA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 288 --- Número: 033 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 289 --- Número: 033 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ANA ÂNGELA BRAZ ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 290 --- Número: 033 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Mensagem Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N•033/2025 DE OUTUBRO DE 2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ANA ÂNGELA BRAZ ARAÚJO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 291 --- Número: 032 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA MARIA CELESTE PEREIRA SOUZA. Situação: Aprovada --- Matéria 292 --- Número: 031 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA JOVEM INGRID DE MARIA. Situação: Aprovada --- Matéria 293 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Tipo: Mensagem Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA MUDANÇA DE NOMES DE LOGRADOUROS, RUAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS JÁ NOMINADOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ- CE. Situação: Aprovada --- Matéria 294 --- Número: 1310 Exercício: 2025 Data: 13/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: TRATA-SE DE PROJETO DE LEI APRESENTADO Á CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CE É PROIBIR A MUDANÇA DE NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A EXEMPLO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E DEMAIS BENS DE USO COMUM DO POVO,SALVO EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS. Situação: Aprovada --- Matéria 295 --- Número: 013 Exercício: 2025 Data: 13/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: A VEREADORA QUE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, EXMO. SR. JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, AMPARADO NO ART. 118 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA Á VOSSA EXCELÊNCIA LICENÇA MATERNIDADE POR UM PRAZO DE 121 DIAS A SER GOZADA APÓS O NASCIMENTO DO FILHO. Situação: Aprovada --- Matéria 296 --- Número: 1025 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO DA BOA VISTA DE MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE MOURA, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 297 --- Número: 071002 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI N•019/2025 - CMM DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO DA BOA VISTA DE MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE MOURA, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 298 --- Número: 046 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DO CAMPO DO MULLER, NO TERRENO TRIANGULAR QUE FICA LOCALIZADO, NA RUA ONDE RESIDE O SENHOR EVALDO (PEDREIRO). Situação: Aprovada --- Matéria 299 --- Número: 035 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Á SENHORA ISABEL FERREIRA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 102 DE IDADE, A MULHER MAIS IDOSA DE NOSSA CIDADE. Situação: Aprovada --- Matéria 300 --- Número: 033 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRACINHA COM ACADEMIA E BRINQUEDOPRAÇA, NA LOCALIDADE DE CACIMBINHA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A IGREJA DAQUELA LOCALIDADE. Situação: Aprovada --- Matéria 301 --- Número: 032 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO COMPLETO NO PRÉDIO DA FUGITA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DO BEM ESTAR ANIMAL Situação: Aprovada --- Matéria 302 --- Número: 030 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATÍMA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 303 --- Número: 030 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA MARIA ZULENE MARQUES OLÍMPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 304 --- Número: 029 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA LOCALIDADE DE SALGADINHO. Situação: Aprovada --- Matéria 305 --- Número: 027 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM COM INSTALAÇÃO DE BUEIROS, NAS ESTRADA DA LOCALIDADE DE CACIMBINHA. Situação: Aprovada --- Matéria 306 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA ARENA CHAPECOENSE, NO DISTRITO TUÍNA. Situação: Aprovada --- Matéria 307 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 08/10/2025 Tipo: Mensagem Ementa: MENSAGEM AO PROJETO DE LEI 019/2025 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 308 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 05/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO A POLDA DE ÁRVORES, ROÇAGEM MANUAL E PINTURA DE MEIO FIO, DA RUA DA IGREJA MATRIZ, POR OCASIÃO DO INICIO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, DISTRITO DE TUÍNA, ZONA RURAL DE MASSAPÊ, QUE INICIARÁ NO DIA 12 DE DEZEMBRO. Situação: Aprovada --- Matéria 309 --- Número: 1023 Exercício: 2025 Data: 25/09/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 310 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 25/09/2025 Tipo: Resolução Ementa: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N•14.133, DE 1• DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ, E DÁ PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 311 --- Número: 230903 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N• 03/2025- CMM DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL N•14.133, DE 1• DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ, E DÁ PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 312 --- Número: 230902 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI N•017-2025-CMM DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 313 --- Número: 230901 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N• 032/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 314 --- Número: 043 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA DO ALTO ALEGRE NO DISTRITO DE IPAGUASSU MIRIM, INDO ATÉ AO CEMITÉRIO. Situação: Aprovada --- Matéria 315 --- Número: 034 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Á EX SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SENHORA SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTAÇÃO Á FRENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM 2024, QUE CULMINOU COM A PREMIAÇÃO DAS ESCOLAS NOTAS 10,EM 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 316 --- Número: 034 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A ABERTURA DO TRECHO QUE LIGA A RUA MANOEL JARBAS AGUIAR Á AV. SENADOR OZIRES PONTES, PASSANDO POR ENTRE O COMÉRCIO DO ZÉ ARAÚJO E DO VALFRIDO. Situação: Aprovada --- Matéria 317 --- Número: 033 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONTADOR JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS, POR ALUSÃO AO DIA DO CONTADOR, 22 DE SETEMBRO. Situação: Aprovada --- Matéria 318 --- Número: 032 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ÍCARO ANTONY LOPES CAETANO POR TER SIDO ESCOLHIDO ENTRE OS 40 MAIS JOGADORES DA ZONA NORTE,NA PENEIRA PARA PARTICIPAR DA TAÇA DAS FAVELAS, NA CIDADE DE SÃO PAULO-SP. Situação: Aprovada --- Matéria 319 --- Número: 032 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ÍCARO ANTONY LOPES CAETANO POR TER SIDO ESCOLHIDO ENTRE OS 40 MAIS JOGADORES DA ZONA NORTE,NA PENEIRA PARA PARTICIPAR DA TAÇA DAS FAVELAS, NA CIDADE DE SÃO PAULO-SP. Situação: Aprovada --- Matéria 320 --- Número: 032 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM MAPEAMENTO DAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 321 --- Número: 032 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO TIME BOCA JUNIOR, NO DISTRITO DE AIUÁ. Situação: Aprovada --- Matéria 322 --- Número: 031 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MARIA JOSIANE NASCIMENTO TOMÉ PELA PREMIAÇÃO NA MODALIDADE JUDÔ NAS COMPETIÇÕES DISPUTADAS EM 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 323 --- Número: 031 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA RUA CEL.MANOEL DIAS ATÉ O FINAL DO ANTIGO CAMPO DO MULLER. Situação: Aprovada --- Matéria 324 --- Número: 030 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SALGADINHO AO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ. Situação: Aprovada --- Matéria 325 --- Número: 029 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SENHOR RIVELINO FRANCISCO XAVIER. Situação: Aprovada --- Matéria 326 --- Número: 028 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA FRANCISCA EDINELDA FERNANDES. Situação: Aprovada --- Matéria 327 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DENOMINADO COM O NOME ''ADORA MASSAPÊ'' EM ALUSÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 328 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DA LAGOA GRANDE, ZONA RURAL DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 329 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO A RUA JOÃO ALBERTO, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA , ONDE FUNCIONA A ANTIGA ARENINHA DO ALTO DA BOA VISTA. Situação: Aprovada --- Matéria 330 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 24/09/2025 Tipo: Mensagem Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 331 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 23/09/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO DA BOA VISTA DE MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE MOURA, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 332 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 23/09/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA MUDANÇA DE NOMES DE LOGRADOUROS, RUAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS JÁ NOMINADOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE. Situação: Aprovada --- Matéria 333 --- Número: 160901 Exercício: 2025 Data: 16/09/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI Nº 019/2025 DE 29 DE AGOSTO DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2026/2029 Situação: Fechada --- Matéria 334 --- Número: 22 Exercício: 2025 Data: 14/09/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANKLIN JUNIOR DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS, DISTRITO DE PADRE LINHARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 335 --- Número: 106 Exercício: 2025 Data: 11/09/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. CIBELE MADEIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 336 --- Número: 02 Exercício: 2025 Data: 11/09/2025 Tipo: Resolução Ementa: CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 337 --- Número: 107 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 338 --- Número: 090905 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N•02/2025-CMM DE 02 DESETEMBRO DE 2025, QUE CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 339 --- Número: 090901 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N• 031/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. CIBELE MADEIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 340 --- Número: 044 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA CUIDOTECA NAS ESCOLAS E ESPAÇOS QUE MÃES ESTUDAM NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 341 --- Número: 042 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO DNOCS E SOP A REFORMA E UM ESTUDO DE UMA POSSÍVEL AMPLIAÇÃO DA PONTE DO IPAUASSU MIRIM. Situação: Aprovada --- Matéria 342 --- Número: 041 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL. Situação: Aprovada --- Matéria 343 --- Número: 033 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A LIMPEZA E PODAS DAS PLANTAS NO ENTORNO DO PRÉDIO DA FUGITA. Situação: Aprovada --- Matéria 344 --- Número: 032 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ, POR TRÁS DO SALÃO DA LÚCIA CABELEIREIRA,NO BAIRRO DO CEMITÉRIO. Situação: Aprovada --- Matéria 345 --- Número: 032 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., EM CONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE PRESTOU AO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 346 --- Número: 032 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 347 --- Número: 031 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. CIBELE MADEIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 348 --- Número: 031 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. CIBELE MADEIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 349 --- Número: 030 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA MASSAPEENSE PELO BELÍSSIMO EVENTO DO CNEC CIDADANIA 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 350 --- Número: 029 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADA INTERNET GRÁTIS NAS PRAÇAS CEL JOÃO PONTES E PRAÇA SÃO FRANCISCO, DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 351 --- Número: 029 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FRANCISCO ALVES, GERENTE REGIONAL DO 7• DISTRITO OPERACIONAL DE SOBRAL ( SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ- SOP),PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DA CIDADE DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 352 --- Número: 028 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE SÃO DAMIÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 353 --- Número: 028 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. OZIRES ANDRADE PONTES E EQUIPE ORGANIZADORA, PELA LINDA CELEBRAÇÃO ALUSIVA AO 07 DE SETEMBRO, REALIZADA NESTE MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 354 --- Número: 027 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO MUMBABA DE CIMA, COM BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE PARA IDOSOS. Situação: Aprovada --- Matéria 355 --- Número: 026 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O PIRRAÇAMENTO DA ESTRADA DE GAMILEIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 356 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DO RELÓGIO DA COLUNA DA HORA, PRAÇA CEL.JOÃO PONTES. Situação: Aprovada --- Matéria 357 --- Número: 002 Exercício: 2025 Data: 10/09/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 358 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 09/09/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 359 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 08/09/2025 Tipo: Mensagem Ementa: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N•14.133, DE 1• DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ, E DÁ PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 360 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 08/09/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N•14.133, DE 1• DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MASSAPÊ, E DÁ PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 361 --- Número: 105 Exercício: 2025 Data: 04/09/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ANDREZZA MESQUITA VERAS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 362 --- Número: 104 Exercício: 2025 Data: 04/09/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. KAMYLA CASTRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 363 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 04/09/2025 Tipo: Resolução Ementa: CRIAR MEDALHA DEPUTADO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 364 --- Número: 105 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE A SRA. ANDREZZA MESQUITA VERAS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 365 --- Número: 040 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E/OU INSTALAÇÕES DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIOS. Situação: Aprovada --- Matéria 366 --- Número: 040 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E/OU INSTALAÇÕES DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIOS. Situação: Aprovada --- Matéria 367 --- Número: 039 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO E REFORMADA PRAÇA DA LOCALIDADE DE MADEIRO, COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE. Situação: Aprovada --- Matéria 368 --- Número: 031 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO/CONSERTO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE GRÉGORIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 369 --- Número: 031 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS O CONSERTO DE DOIS POÇOS PROFUNDOS, NA LOCALIDADE DE SÍTIO CANCELA. Situação: Aprovada --- Matéria 370 --- Número: 030 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ANDREZZA MESQUITA VERAS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 371 --- Número: 030 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A REFORMA E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE BAIXIO. Situação: Aprovada --- Matéria 372 --- Número: 030 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A RASPAGEM DA ESTRADA DO ARRAIAL PARA O GREGÓRIO. Situação: Aprovada --- Matéria 373 --- Número: 02903 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N•030/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ANDREZZA MESQUITA VERAS GOMES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 374 --- Número: 029 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. KAMYLA CASTRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 375 --- Número: 029 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. KAMYLA CASTRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 376 --- Número: 029 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A REFORMA E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE PAUS BRANCOS. Situação: Aprovada --- Matéria 377 --- Número: 028 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM BUSTO, NA LOCALIDADE DE SÍTIO SOCORRO,EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. DANIEL COELHO. Situação: Aprovada --- Matéria 378 --- Número: 027 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A CIARA MAYARA FERREIRA VITALIANO, POR SEU TÍTULO DE CAMPEÃ CEARENSE DEJUDÔ. Situação: Aprovada --- Matéria 379 --- Número: 027 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS DO SENHOR DANIEL COELHO (DEL) Situação: Aprovada --- Matéria 380 --- Número: 027 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DO CAMINHÃO ODONTO MÓVEL PRESTAR SERVIÇOS EM TODAS AS LOCALIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 381 --- Número: 026 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE, POR INDICAÇÃO E APROVAÇÃO COMO CONSELHEIRA DA ARCE. Situação: Aprovada --- Matéria 382 --- Número: 026 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE MORO VERMELHO. Situação: Aprovada --- Matéria 383 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO BENEDITO SOARES, DA EQUIPE DO PALMEIRAS, NO DISTRITO DE AUIÁ. Situação: Aprovada --- Matéria 384 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE TERRA NOVA. Situação: Aprovada --- Matéria 385 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ ARMANDO CARNEIRO, NO BAIRRO BANDEIRA BRANCA . Situação: Aprovada --- Matéria 386 --- Número: 020903 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N•029/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA KAMYLA CASTRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 387 --- Número: 012 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTUDO DE MELHORIA SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS CARGOS DE AGENTES E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, COM A FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO E TÉCNICA EM FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR. Situação: Aprovada --- Matéria 388 --- Número: 011 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TECNOLÓGICOS, TAIS COMO, NOTEBOOKS, COMPUTADORES E IMPRESSORAS COM A FINALIDADE DE USO PARA SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Situação: Aprovada --- Matéria 389 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Mensagem Ementa: MENSAGEM AO PROJETO DE RESOLUÇÃO CRIAR MEDALHA DEPUTADO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 390 --- Número: 002 Exercício: 2025 Data: 02/09/2025 Tipo: Mensagem Ementa: MENSAGEM AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N•002 CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 391 --- Número: 103 Exercício: 2025 Data: 28/08/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. NELSON JOSÉ ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 392 --- Número: 28 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SILVINO BRITO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PADRE LINHARES. Situação: Aprovada --- Matéria 393 --- Número: 260801 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N• 028/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. NELSON JOSÉ ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 394 --- Número: 038 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DESTINA UMA BONIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES QUE LECIONAM EM SÉRIES DE 2•,5• E 9• ANOS, NO INTUITO DE INCENTIVAR O PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM. Situação: Aprovada --- Matéria 395 --- Número: 037 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO SANTA ÚRSULA OU ENTORNO PARA O FUNCIONAMENTO DO CEI SANTA ÚRSULA. Situação: Aprovada --- Matéria 396 --- Número: 029 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. Situação: Aprovada --- Matéria 397 --- Número: 028 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. NELSON JOSÉ ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 398 --- Número: 028 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. NELSON JOSÉ ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 399 --- Número: 027 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MIGUELZÃO LOCALIZADO EM PAUS BRANCOS. Situação: Aprovada --- Matéria 400 --- Número: 026 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA PARA A LOCALIDADE DE MORRO VERMELHO. Situação: Aprovada --- Matéria 401 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELINHA NO CEMITÉRIO DE SANTA LUZIA Situação: Aprovada --- Matéria 402 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRANDE EMPRESÁRIO DE NOSSA CIDADE MOISÉS ARAÚJO CISNE. Situação: Aprovada --- Matéria 403 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A REFORMA DO CEI- VILMAR PONTES. Situação: Aprovada --- Matéria 404 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE SEJA RECUPERADO O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ANTIGA ESCOLA DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA CRUZ. Situação: Aprovada --- Matéria 405 --- Número: 010 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA RUA QUE FICA POR TRÁS DA RUA JOÃO DA COSTA, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.CONTINUAÇÃO DA TRAVESSA EVILÁSIO DE CARVALHO. Situação: Aprovada --- Matéria 406 --- Número: 009 Exercício: 2025 Data: 27/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REABERTURA DA BRINQUEDOTECA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA PASTA DA EDUCAÇÃO. Situação: Aprovada --- Matéria 407 --- Número: 01 Exercício: 2025 Data: 26/08/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: CRIAR MEDALHA DEPUTADO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 408 --- Número: 029 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: TEREZA CRISTINA - ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL , A SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÕES DE COLETORES LIXO NAS ESQUINAS DA CIDADE, PRIORITARIAMENTE NAS ÁREAS DE MAIOR FLUXO DE PEDESTRE E VEÍCULOS. Situação: Aprovada --- Matéria 409 --- Número: 028 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: TEREZA CRISTINA - ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL , A SOLICITAÇÃO PARA GARANTIR AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO O ACESSO ÁS REFEIÇÕES SERVIDAS NAS MESMAS INSTITUIÇÕES. Situação: Aprovada --- Matéria 410 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DA COHAB NOVA, NO DISTRITO TUÍNA. Situação: Aprovada --- Matéria 411 --- Número: 19 Exercício: 2025 Data: 19/08/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2026/2029 Situação: Fechada --- Matéria 412 --- Número: 028 Exercício: 2025 Data: 19/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: MARCOS ELIAS - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GERIATRA . Situação: Aprovada --- Matéria 413 --- Número: 027 Exercício: 2025 Data: 19/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: MARCOS ELIAS - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DO CHITÃO DE MASSAPÊ 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 414 --- Número: 026 Exercício: 2025 Data: 19/08/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: FRANCISCO MARCOS ARAUJO - MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SENHOR BENEDITO JOSÉ DE SOUSA. Situação: Aprovada --- Matéria 415 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 19/08/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: RIPARDIL NEVES - MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA MARIA LOURDES INÁCIO PEREIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 416 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 19/08/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO NOVO DIÁCONO LUCAS MONTEIRO BARBOSA. VEREADOR MATEUS OLÍMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 417 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 19/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: MATEUS OLÍMPIO - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA UMA AMBULÂNCIA, NA COMUNIDADE DE CACIMBA VELHA, DE FORMA DEFINITIVA. Situação: Aprovada --- Matéria 418 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 19/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: MATEUS OLÍMPIO - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO COM MEIO FIO NA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO CORTES DO ANANÁS, SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 419 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 18/08/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: JOSÉ AUGUSTO MENEZES - MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA FRANCISCA CINEUDA FERNANDES ROMÃO. Situação: Aprovada --- Matéria 420 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 18/08/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO AMIGO E EMPRESÁRIO JOÃO JOSÉ DE VASCONCELOS ARRUDA (J ARRUDA). VEREADOR JOSÉ AUGUSTO V. MENEZES Situação: Aprovada --- Matéria 421 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 18/08/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES FRANCISCO LUCILANO RICARDO MARCIANO EXPEDITO OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA TUÍNA. VEREADOR JOSE AUGUSTO V. MENEZES Situação: Aprovada --- Matéria 422 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 18/08/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SECRETÁRIO ADERBAL FRANÇA NETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á FRENTE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 423 --- Número: 100 Exercício: 2025 Data: 14/08/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 424 --- Número: 099 Exercício: 2025 Data: 14/08/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DAVID VASCONCELOS CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 425 --- Número: 120802 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N• 025/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 426 --- Número: 033 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ROCHELLE PENHA - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO CLIMATIZADO E PONTOS DE ACESSIBILIDADE. Situação: Aprovada --- Matéria 427 --- Número: 027 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: TEREZA CRISTINA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM RETIRADOS DOIS POSTES LOCALIZADOS EM FRENTE À IGREJA DO DISTRITO DE AIUÁ. Situação: Aprovada --- Matéria 428 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 429 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 430 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: JOSÉ - AUGUSTO - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SÍTIO SOCORRO. Situação: Aprovada --- Matéria 431 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SENHOR JOSÉ VILMAR DE FARIAS (VILMAR POMPEU). Situação: Aprovada --- Matéria 432 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DAVID VASCONCELOS CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 433 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DAVID VASCONCELOS CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 434 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 13/08/2025 Tipo: Parecer Ementa: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N• 024/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. DAVID VASCONCELOS CARNEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 435 --- Número: 115 Exercício: 2025 Data: 07/08/2025 Tipo: Mensagem Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, ATRAVÉS DE SEUS VEREADORES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2025, APROVOU O PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 018/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES AO SENHOR SILVO NATAN ROSA FERRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA E AO TURISMO DO MUNÍCIPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 436 --- Número: 032 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ROCHELLE PENHA - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL SENADOR OZIRES PONTES Situação: Aprovada --- Matéria 437 --- Número: 031 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ROCHELLE PENHA - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA PARA O HOSPITAL OZIRES PONTES Situação: Aprovada --- Matéria 438 --- Número: 026 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: MARCOS ELIAS - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA PREFEITO BETO LIRA E PEDRO OLÍMPIO DE MENEZES Situação: Aprovada --- Matéria 439 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: MARCOS ELIAS - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM FRENTE AO CEMITÉRIO DO DISTRITO TANGENTE. Situação: Aprovada --- Matéria 440 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: RIPARDIL RIPARDO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA COMUNIDADE DE MERUOQUINHA. Situação: Aprovada --- Matéria 441 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: RIPARDIL RIPARDO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DO ZUMBA PARA A COMUNIDADE DE MERUOQUINHA E PÉ DA SERRA Situação: Aprovada --- Matéria 442 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MATEUS OLIMPIO - MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE E AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA FRANCISCA APARECIDA DE SOUSA Situação: Aprovada --- Matéria 443 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SECRETÁRIO SILVIO NATAN ROSA FERRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á CULTURA E AO TURISMO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 444 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: JOSÉ AUGUSTO - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SECRETÁRIO SILVIO NATAN ROSA FERRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS à CULTURA E AO TURISMO DE MASSAPÊ Situação: Aprovada --- Matéria 445 --- Número: 003 Exercício: 2025 Data: 21/07/2025 Tipo: Ofício Ementa: Venho por meio deste, que desconsidere o oficio nº 02/2025( copia em anexo), protocolado por mim nesta casa legislativa, visto que desejo permanecer recebendo meus subsídios de vereador. Situação: Aberta --- Matéria 446 --- Número: 02 Exercício: 2025 Data: 30/06/2025 Tipo: Ofício Ementa: venho por meio deste , informar que a partir do dia 01 de julho de 2025 estarei optando por minha remuneração como secretario municipal, por tanto solicito a este poder legislativo que não efetue o pagamento como vereador. Situação: Fechada --- Matéria 447 --- Número: 240602 Exercício: 2025 Data: 26/06/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI Nº 14/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025, DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE CULTRURA PREVUISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 955/2023 Situação: Fechada --- Matéria 448 --- Número: 1016 Exercício: 2025 Data: 26/06/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA A ESCOLA PROFISSIONALIZANT FRANCISCA NEYLITA CARNEIRO ALBUQUERQUE, INICIANDO NO CEI WILMAR PONTES ATE O LOTEAMENTO CAMPOS BELLOS NESTA CIDADE DE MASSAPE- CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 449 --- Número: 1015 Exercício: 2025 Data: 26/06/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: PRORROGA, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LAI Nº 752 DE 09 DE JUNHO DE 2015. Situação: Aprovada --- Matéria 450 --- Número: 1014 Exercício: 2025 Data: 26/06/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRIVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 955/2023. Situação: Aprovada --- Matéria 451 --- Número: 240603 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Parecer Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 15/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025, QUE PRORROGA ATE 31 DE DEZEMBRO A VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 752 DE 09 DE JUNHO DE 2015. Situação: Aprovada --- Matéria 452 --- Número: 240603 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Parecer Ementa: AO PROJETO DE LEI Nº 15/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025, QUE PRORROGA ATE 31 DE DEZEMBRO A VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 752 DE 09 DE JUNHO DE 2015. Situação: Aprovada --- Matéria 453 --- Número: 240601 Exercício: 2025 Data: 25/06/2025 Tipo: Parecer Ementa: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA A ESCOLA PROFISSIONALIZANT FRANCISCA NEYLITA CARNEIRO ALBUQUERQUE, INICIANDO NO CEI WILMAR PONTES ATE O LOTEAMENTO CAMPOS BELLOS NESTA CIDADE DE MASSAPE- CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 454 --- Número: 240602 Exercício: 2025 Data: 24/06/2025 Tipo: Parecer Ementa: DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRIVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 955/2023. Situação: Aprovada --- Matéria 455 --- Número: 240602 Exercício: 2025 Data: 24/06/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI N 14/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N 955/023 Situação: Aprovada --- Matéria 456 --- Número: 240601 Exercício: 2025 Data: 24/06/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI N 09/2025- CM DE 16 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA A ESCOLA PROFISSINALIZANTE FRANCISCA NEYLITA CARNEIRO ALBURQUERQUE, INICIANDO NO CEI WILMAR PONTES ATÉ O LOTEAMENTO CAMPOS BELLOS, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 457 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 24/06/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI N 15/2025 DE 04 DE JUNHO DE 2025, QUE PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO A VIGÊNCIA DO PLANO MUNÍCIPAL DE EDUCAÇÃO , APROVADO POR MEIO DA LEI N 752/ DE 09 DE JUNHO DE 2015. Situação: Aprovada --- Matéria 458 --- Número: 1013 Exercício: 2025 Data: 23/06/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ''ESCOLA ACOLHEDORA'' NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PREVINIR A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Situação: Aprovada --- Matéria 459 --- Número: 098 Exercício: 2025 Data: 23/06/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOÃO WILTON SOUZA SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 460 --- Número: 100603 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Parecer Ementa: QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ACOLHEDORA NO AMBITO DA REDE PUBLICO MUNICIPAL DE ENSINO, COM OBEJETIVO DE PREVENIR A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLENCENTES. Situação: Aprovada --- Matéria 461 --- Número: 026 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO RIACHÃO DOS FARIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 462 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DE RIACHÃO DOS FARIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 463 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 18/06/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SEBASTIÃO JOSÉ DE LIMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE DE AIUÁ. Situação: Aprovada --- Matéria 464 --- Número: 030 Exercício: 2025 Data: 17/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA O MUNICIPIO DE MASSAPÊ Situação: Aprovada --- Matéria 465 --- Número: 029 Exercício: 2025 Data: 17/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU ASFÁLTICA NA TRAVESSA SEBASTIÃO LINO, NO BAIRRO DA RODAGEM. Situação: Aprovada --- Matéria 466 --- Número: 026 Exercício: 2025 Data: 17/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS NA LOCALIDADE DE CARNABINHA EM FRENTE A CAPELA SANTO ANTÔNIO. Situação: Aprovada --- Matéria 467 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 17/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PÚBLICO PARA CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN Situação: Aprovada --- Matéria 468 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 17/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL RIPARDO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRÍDO UMA ARENINHA, NA COMUNIDADE DE MERUOQUINHA, PADRÃO CAMPO OFICIAL. Situação: Aprovada --- Matéria 469 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 17/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL RIPARDO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO O JOVEM APRENDIZ NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE MASSAPÊ, VISANDO A APRENDIZAGEM E CONHECIMENTO, COM UMA AJUDA DE CUSTO DE MEIO SALÁRIO MÍNIMO. Situação: Aprovada --- Matéria 470 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 17/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR LUIZ OLÍMPIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO DISTRITO DE TUÍNA. Situação: Aprovada --- Matéria 471 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 16/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DAS CAPELAS DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 472 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 16/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA EDMILSON MARQUES, NA ALTURA DA PADARIA DO PEDRO E TAMBÉM NA RUA PEDRO OLÍMPIO DE MENEZES, NA ALTURA DO MERCANTIL DO ZÉ PRETO. Situação: Aprovada --- Matéria 473 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 16/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA PONTE OU PASSARELA, QUE LIGA O BAIRRO DA BANDEIRA BRANCA À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SAI NO COMERCIO DN'ÁGUA. Situação: Aprovada --- Matéria 474 --- Número: 009-2025 Exercício: 2025 Data: 16/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE FRANCISCA NEYLITA CARNEIRO ALBUQUERQUE, INICIANDO NO CEI WILMAR PONTES ATE O LETEAMENTO CAMPOSBELLOS, NESTA CIDADE DE MASSAPE CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 475 --- Número: 009-2025 Exercício: 2025 Data: 16/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE FRANCISCA NEYLITA CARNEIRO ALBUQUERQUE, INICIANDO NO CEI WILMAR PONTES ATE O LETEAMENTO CAMPOSBELLOS, NESTA CIDADE DE MASSAPE CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 476 --- Número: 009 Exercício: 2025 Data: 16/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE FRANCISCA NEYLITA CARNEIRO ALBUQUERQUE , INICIANDO NO CEI WILMAR PONTES ATÉ O LOTEAMENTO CAMPOS BELLOS , NESTA CIDADE DE MASSAPÊ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 477 --- Número: 1012 Exercício: 2025 Data: 12/06/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: Fechada --- Matéria 478 --- Número: 1012 Exercício: 2025 Data: 12/06/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 479 --- Número: 10601 Exercício: 2025 Data: 10/06/2025 Tipo: Parecer Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: - --- Matéria 480 --- Número: 100603 Exercício: 2025 Data: 10/06/2025 Tipo: Parecer Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 02/2025 PROJETO DE LEI Nº 010/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 481 --- Número: 100603 Exercício: 2025 Data: 10/06/2025 Tipo: Parecer Ementa: EMENDA ADITIVA N 02/2025 PROJETO DE LEI N 010/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 482 --- Número: 100602 Exercício: 2025 Data: 10/06/2025 Tipo: Parecer Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: Fechada --- Matéria 483 --- Número: 100602 Exercício: 2025 Data: 10/06/2025 Tipo: Parecer Ementa: EMENDA ADITIVA N 01/2025 PROJETO DE LEI N 010/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 484 --- Número: 100601 Exercício: 2025 Data: 10/06/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI N 010/2025 DE 15 DE ABRIL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 485 --- Número: 08/2025 Exercício: 2025 Data: 10/06/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI N 08/2025- CM DE 03 DE JUNHO 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA '' ESCOLA ACOLHEDORA '' NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PREVINIR A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Situação: Aprovada --- Matéria 486 --- Número: 002 Exercício: 2025 Data: 10/06/2025 Tipo: Emenda Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 002/2025 PROJETO DE LEI Nº 010/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: Fechada --- Matéria 487 --- Número: 097 Exercício: 2025 Data: 05/06/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO MAGALHÃES FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 488 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: prorroga , ate 31 de dezembro de 2025, a vigência do plano municipal de educação, aprovado por meio da lei nº 752 de 09 de junho de 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 489 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 04/06/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA MARIA CAMILA ALVES DE SOUZA. Situação: Aprovada --- Matéria 490 --- Número: 028 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RASPAGEM E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE RAIZ DE DENTRO NO SENTIDO SAIDA NO BAR ALTAS HORAS E NO SENTIDO DA ESTRADA DO PÉ DA SERRA AO LADO DIREITO DE QUEM IRÁ A LOCALIDADE COM MANILHA NO TRECHO QUE TEM UM RIACHO Situação: Aprovada --- Matéria 491 --- Número: 027 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CACIBIMHA. Situação: Aprovada --- Matéria 492 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA O RETORNO DOS SERVIÇOS DP VEÍCULO AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE PADRE LINHARES Situação: Aprovada --- Matéria 493 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O PROCESSO DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA SÍTIO RECIFE A LOCALIADE DE CARNAUBINHA Situação: Aprovada --- Matéria 494 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE MORGADO Situação: Aprovada --- Matéria 495 --- Número: 008 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A EQUIPE GESTORA, A CANALIZAÇÃO ATRÁVES DE PLANILHAS DO CANAL ONDE FICA LOCALIZADO NA TRAVESSA SÃO RAIMUNDO, QUE INICIA NO CAMPO DO CSA, ATÉ A RUA CONHECIDA COMO PAPAI NOEL. Situação: Aprovada --- Matéria 496 --- Número: 008 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ACOLHEDORA NO AMBITO DA REDE PUBLICO MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PREVINIR A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Situação: Aprovada --- Matéria 497 --- Número: 008 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ''ESCOLA ACOLHEDORA '' NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Situação: Aprovada --- Matéria 498 --- Número: 007 Exercício: 2025 Data: 03/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E O ROÇO EM TORNO DA PRAÇA DO RIACHO FUNDO, ASSIM COMO A REFORMA COM ARBORIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE BRINQUEDOS PARA A MESMA. Situação: Aprovada --- Matéria 499 --- Número: 100602 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 023/2025 DE JUNHO DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOÃO WILTON SOUZA SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 500 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOÃO WILTON SOUZA SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 501 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOÃO WILTON SOUZA SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 502 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO TANGENTE. Situação: Aprovada --- Matéria 503 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 02/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA DO TANGENTE COM ACADEMIA AO AR LIVRE. Situação: Aprovada --- Matéria 504 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 30/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 955/2023. Situação: Aprovada --- Matéria 505 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 30/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N 955/2023. Situação: Aprovada --- Matéria 506 --- Número: 1014 Exercício: 2025 Data: 30/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 955/2023. Situação: Aprovada --- Matéria 507 --- Número: 1011 Exercício: 2025 Data: 29/05/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO, CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICÍPAIS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO E AO MNISTÉRIO PÚBLICO SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 508 --- Número: 1010 Exercício: 2025 Data: 29/05/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA O COMÉRCIO DO KAROL, AO LADO DA ANTIGA SUBESTAÇÃO, NESTA CIDADE DE MSSAPÊ-CE E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 509 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CORTE DO ANANÁS, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ . AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 510 --- Número: 016 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA, LÚCIA RODRIGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE DE TUÍNA. Situação: Aprovada --- Matéria 511 --- Número: 270502 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI N 013/2025 DE 09 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ Situação: Aprovada --- Matéria 512 --- Número: 270502 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI N 013/2025 DE 09 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ Situação: Aprovada --- Matéria 513 --- Número: 270501 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI N 12/2025 DE 09 DE MAIO 2025 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO SITUADOS NO MÚNICIPIO DE MASSAPÊ Situação: Aprovada --- Matéria 514 --- Número: 030602 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°022/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO MAGALHÃES FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 515 --- Número: 026 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER MASSAPEENSE, NO NOSSO MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 516 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE DA ACESSO A LOCALIDADE DE CURU. Situação: Aprovada --- Matéria 517 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, UM EVENTO NA ROTA DO CICLISMO, COMO SUGESTÃO, PODERIA SER O DIA MUNDIAL DO CICLISMO, DIA 15 DE ABRIL OU NO DIA NACIONAL DO CICLISMO, 19 DE AGOSTO. Situação: Aprovada --- Matéria 518 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PRÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS CONDENADAS EM PROCESSO JUDICIAL PELO CRIMES DE PRECONCEITO DE LGBTIANP+FOBIA Situação: Aprovada --- Matéria 519 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM CONTORNO RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ Situação: Aprovada --- Matéria 520 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO MAGALHÃES FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 521 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO MAGALHÃES FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 522 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO DO CORTE DO ANANÁS Situação: Aprovada --- Matéria 523 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E REPAROS NA PONTE SÃO DOMINGOS, QUE FICA ENTRE AS LOCALIDADES DE SÍTIO RECIFE E CARNAUBINHA. Situação: Aprovada --- Matéria 524 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL Situação: Aprovada --- Matéria 525 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA DE SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR OZIRES PONTES. Situação: Aprovada --- Matéria 526 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL RIPARDO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O REPARO NAS ESTRADAS VICINAIS NA REGIÃO DA SERRA, PRINCIPALMENTE NAS TRILHAS QUE LIGA O MUMBABA DE CIMA A MERUQQUINHA E TERRA NOVA. Situação: Aprovada --- Matéria 527 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA COM O SEBRAE/CE, PARA QUE SEJA CRIADO A SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 528 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ARRAIAL. Situação: Aprovada --- Matéria 529 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR LUIZ OLÍMPIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM A SOBRAL. Situação: Aprovada --- Matéria 530 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL RIPARDO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS NOS POSTES PÚBLICOS POR LÂMPADAS NA MODALIDADE LED, NA LOCALIDADE DE PÉ DA SERRA. Situação: Aprovada --- Matéria 531 --- Número: 015 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GOMES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM AÇÕES JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA. Situação: Aprovada --- Matéria 532 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODOS OS INTEGRANTES DO GRUPO HOPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM AÇÕES JUNTO A CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 533 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 27/05/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODOS OS INTEGRANTES DO GRUPO HOPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM AÇÕES JUNTO A CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 534 --- Número: 1015 Exercício: 2025 Data: 26/05/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: PRORROGA, ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNÍCIPAL DE EDUCAÇÃO , APROVADO POR MEIO DA LEI N 752 DE 09 DE JUNHO DE 2015. Situação: Aprovada --- Matéria 535 --- Número: 1014 Exercício: 2025 Data: 26/05/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PREVISTO NA LEI MUNICÍPAL N 955/2023 Situação: Aprovada --- Matéria 536 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 24/05/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: CONCEDE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS. Situação: - --- Matéria 537 --- Número: 1009 Exercício: 2025 Data: 22/05/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ , O '' SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO '' A SER CONCEDIDO A EMPRESA QUE ADOTEM POLITÍCAS INTERNAS DE ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 538 --- Número: 1009 Exercício: 2025 Data: 22/05/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ , O '' SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO '' A SER CONCEDIDO A EMPRESA QUE ADOTEM POLITÍCAS INTERNAS DE ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 539 --- Número: 1008 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 540 --- Número: 07/2025 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI N 07/2025- CM DE 21 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA O COMÉRCIO DA KAROL, AO LADO DA ANTIGA SUBESTAÇÃO, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 541 --- Número: 07 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA O COMÉRCIO DO KAROL, AO LADO DA ANTIGA SUBESTAÇÃO , NESTA CIDADE DE MASSAPÊ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 542 --- Número: 07 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE FICA O COMÉRCIO DO KAROL, AO LADO DA ANTIGA SUBESTAÇÃO, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 543 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DO CEMITÉRIO, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ . AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 544 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O BAIRRO DO CEMITÉRIO, NESTA CIDADE DE MASSAPÊ . AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 545 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE OS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA ROSA PEREIRA SOBRINHO. Situação: Aprovada --- Matéria 546 --- Número: 013 Exercício: 2025 Data: 21/05/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODOS OS AGENTES DE ENDEMIAS DE MASSAPÊ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM COMBATE AS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 547 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 20/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: A INSTALAÇÃO DE UMA "TARTARUGA" (LOMBADA MODULAR OU REDUTOR DE VELOCIADE) NA ESTRADA QUE LIGA MASSAPÊ A SOBRAL, ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DE ACESSO AO HOSPITAL DE MASSAPÊ-CE Situação: Aprovada --- Matéria 548 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 20/05/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA MARIA JOSÉ DE ANDRADE(MARIA PEQUENA). Situação: Aprovada --- Matéria 549 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 20/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO MUNICPAL DESTINADO À PRÁTICA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ Situação: Aprovada --- Matéria 550 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 20/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS SÃO JOÃO BATISTA E SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ . Situação: Aprovada --- Matéria 551 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 20/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO CALÇAMENTO QUE LIGA O CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA E SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ . Situação: Aprovada --- Matéria 552 --- Número: 016 Exercício: 2025 Data: 20/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA COM URGÊNCIA O RETORNO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA DA LOCALIDADE DO PÉ DA SERRA. AUTORIA AUTERI MOURA Situação: Aprovada --- Matéria 553 --- Número: 015 Exercício: 2025 Data: 20/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA COM URGÊNCIA O RETORNO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA DA LOCALIDADE DO MORGADO. AUTORIA AUTERI MOURA Situação: Aprovada --- Matéria 554 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 19/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA HAVER UM MUTIRÃO DE PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS COMO CATARATA E PTERÍGIO NO MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 555 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 19/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE E COMO FORMA DE INCENTIVAR O TRABALHO NA SALA DE AULA DOS PROFESSORES(AS), COM UM PERCENTUAL DE ACORDO COM SUA CARGA HORÁRIA E QUE VALORIZE E SE RECONHEÇA O TRABALHO DE ENSINO APRENDIZAGEM FEITOS PELOS PROFESSORES. Situação: Aprovada --- Matéria 556 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 19/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 20 CASAS POPULARES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NAS OCUPAÇÕES QUE FICAM PRÓXIMO A FAZENDA DO SAUDOSO JOSÉ MENDES SOBRINHO. Situação: Aprovada --- Matéria 557 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 19/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA RUA EM FRENTE AO C.E.I. VILMAR PONTES, NO BAIRRO DA COHAB, COM ESTRUTURA DE CIMENTO OU LAJOTA PARA MELHOR ACESSO DOS ALUNOS E COMUNIDADE. Situação: Aprovada --- Matéria 558 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 19/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM EVENTO DE CORRIDA DE RUA MUNICIPAL, COM DATA FIXADA NO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS DE MASSAPÊ Situação: Aprovada --- Matéria 559 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 19/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR LUIZ OLÍMPIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS DA LAGOA GRANDE, DISTRITO DE TUÍNA. Situação: Aprovada --- Matéria 560 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 19/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL RIPARDO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE MERUOQUINHA. Situação: Aprovada --- Matéria 561 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 19/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE, EM PARCERIA COM O SISAR, PARA IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DOS GROSSOS, NO DISTRITO DE AIUÁ, COM UMA ETA - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA. Situação: Aprovada --- Matéria 562 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 19/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR LUIZ OLÍMPIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO RIO ACARAÚ EM SENTIDO AO DISTRITO DE PATRIARCA. Situação: Aprovada --- Matéria 563 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 19/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL RIPARDO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA COMUNIDADE DE TERRA NOVA. Situação: Aprovada --- Matéria 564 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 15/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 565 --- Número: 20 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: TEREZA CRISTINA - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE GROSSOS. Situação: Aprovada --- Matéria 566 --- Número: 19 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: TEREZA CRISTINA - SOLICITA A REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA FUJITA. Situação: Aprovada --- Matéria 567 --- Número: 1439 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: Pauta Sessão Ordinária nº 1439 Dia 14 de maio de 2025 Situação: Fechada --- Matéria 568 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇAÕ DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS BRAZ (CHAGA BODE). Situação: Aprovada --- Matéria 569 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SENHOR JOSÉ CARLOS CASSIANO BARBOSA (ZÉ FLÁVIO). Situação: Aprovada --- Matéria 570 --- Número: 016 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA BERNADETE MESQUITA. Situação: Aprovada --- Matéria 571 --- Número: 22 Exercício: 2025 Data: 13/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL COM PATRULHA EM DEFESA DA MULHER. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 572 --- Número: 21 Exercício: 2025 Data: 13/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA BOLSA ESPORTE A SER DISTRIBUÍDA ENTRE OS ATLETAS DE DIFERENTE MODALIDADES ESPORTIVAS E TIMES DE FORMA FINANCEIRA OU COM MATERIAIS ESPORTIVAS, NESSE MUNICÍPIO. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 573 --- Número: 006/2025 Exercício: 2025 Data: 13/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ , O ''SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO '' A SER CONCEDIDO A EMPRESA QUE ADOTEM POLITÍCAS INTERNAS DE ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 574 --- Número: 200502/2025 Exercício: 2025 Data: 12/05/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE LEI N 06/2025-CM DE 12 DE MAIO DE 2025 QUE, INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ O ''SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO '' A SER CONCEDIDO A EMPRESA QUE ADOTEM POLÍTICAS INTERNAS DE ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 575 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 12/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO TRECHO SALGADINHO - SANTA LUZIA. Situação: Aprovada --- Matéria 576 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 12/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR LUIZ OLÍMPIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO COM PIÇARAMENTO DAS RUAS DO ALTO MONTES BELLOS EM TUÍNA. Situação: Aprovada --- Matéria 577 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 12/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RECAPEADO A ESTRADA DA LOCALIDADE DOS GROSSOS, NO DISTRITO DO AIUÁ, COM PIÇARRAMENTO, MANILHAS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA MELHORAR O TRÁFEGO DAS VIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 578 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 12/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR LUIZ OLÍMPIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DO DISTRITO DE TUÍNA, MAIS PRECISAMENTE NA COHAB. Situação: Aprovada --- Matéria 579 --- Número: 015 Exercício: 2025 Data: 12/05/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SENHORA RITA RODRIGUES DAS NEVES. Situação: Aprovada --- Matéria 580 --- Número: 002 Exercício: 2025 Data: 10/05/2025 Tipo: Emenda Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 02/2025 PROJETO DE LEI Nº 010/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: Fechada --- Matéria 581 --- Número: 200501/2025 Exercício: 2025 Data: 09/05/2025 Tipo: Parecer Ementa: projeto de lei n 012/2025 de 09 de maio de 2025 que abre crédito adicional especial ao orçamento e dá outras providências. Situação: Aprovada --- Matéria 582 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 09/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 583 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 09/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 584 --- Número: 09 Exercício: 2025 Data: 09/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 585 --- Número: 09 Exercício: 2025 Data: 09/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 586 --- Número: 012 Exercício: 2025 Data: 09/05/2025 Tipo: Parecer Ementa: projeto de lei n 12/2025 de 09 de maio de 2025 que abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências Situação: Aprovada --- Matéria 587 --- Número: 1438 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: Pauta Sessão Ordinária nº 1438 Dia 07 de maio de 2025 Situação: Fechada --- Matéria 588 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 07/05/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DO SENHOR FRANCISCO GOMES SILVINO. Situação: Aprovada --- Matéria 589 --- Número: 20 Exercício: 2025 Data: 06/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA A LOCALIDADE O PÉ DA SERRA. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 590 --- Número: 19 Exercício: 2025 Data: 06/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO PSF DO IPAGUAÇU MIRIM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PRÓPRIO DISTRITO E DAS LOCALIDADES VIZINHAS ( MADEIRA, ARRAIAL E GREGÓRIO). AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 591 --- Número: 18 Exercício: 2025 Data: 06/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE Á ESCOLA FRANKLIN JÚNIOR DE SOUSA, NA LOCALIDADE DE PAUS BRANCO. Situação: Aprovada --- Matéria 592 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 06/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DO ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE PAUS BRANCOS. Situação: Aprovada --- Matéria 593 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 06/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOÃO LOURETO, NA COMUNIDADE DO MUMBABA DE CIMA. Situação: Aprovada --- Matéria 594 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 06/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COMPREENDENDO DA TRAVESSA VICENTE ANDRÉ ATÉ A FAZENDA DO BAÉ, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 595 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 06/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, COM UMA BRINQUEDOPRAÇA. Situação: Aprovada --- Matéria 596 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 06/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICOS, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 597 --- Número: 91 Exercício: 2025 Data: 05/05/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FERNANDO JÚLIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA. Situação: Aprovada --- Matéria 598 --- Número: 18 Exercício: 2025 Data: 05/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: TEREZA CRISTINA - SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, ONG'S E POPULAÇÃO PARA DISCUTIR E DEBATER AS PROBLEMÁTICAS E SOLUÇÕES EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL EM NOSSO MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 599 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 05/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: TEREZA CRISTINA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA " O PARLAMENTO E A ESCOLA|" - INTEGRAÇÃO DO LEGISLATIVO COM OS ALUNOS DAS ESCOLAS PARA APROXIMAR O ELO ENTRE AMBOS OS ÓRGÃOS. Situação: Aprovada --- Matéria 600 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 05/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO TRAPIÁ, LOCALIDADE DE TRAPIÁ. Situação: Aprovada --- Matéria 601 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 05/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ATERRAMENTO E A RASPAGEM DA ESTRADA VICINAL COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE TAPERA DE CIMA E TAPERA DE BAIXO. Situação: Aprovada --- Matéria 602 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 05/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA QUE INICIA NO PRÉDIO DA FUGITA E VAI ATÉ O INICIO DO ASFALTO EM FRENTE AO HOSPITAL. Situação: Aprovada --- Matéria 603 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 05/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: AUTERI MOURA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INTERDIÇÃO DA TRAVESSA PEDRO OLÍMPIO DE MENEZES, NA ALTURA DO MERCADO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE, AOS SÁBADOS (DIAS DE FEIRA MAIOR), DAS 05:00 ATÉ AS 12:00hs. Situação: Aprovada --- Matéria 604 --- Número: 096 Exercício: 2025 Data: 05/05/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA APARECIDA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 605 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 05/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA 12 DE JUNHO, ÁS 09:00hs, NA QUADRA ESPORTIVA MUNICIPAL DO DISTRITO DE AIUÁ, COM VEREADORES E POPULAÇÃO. PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO D´AGUA DAQUELE DISTRITO QUE TEM COMO RESPONSÁVEL O SISAR. Situação: Aprovada --- Matéria 606 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: TEREZA CRISTINA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM A DEVIDA URGÊNCIA, O CALÇAMENTO DA RUA CANTO DOS PÁSSAROS , NO BAIRRO CORTE DO ANANÁS, NESTE MUNICÍPIO Situação: Aprovada --- Matéria 607 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: TEREZA CRISTINA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE. Situação: Aprovada --- Matéria 608 --- Número: 1437 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: Pauta Sessão Ordinária nº 1437 Dia 30 de abril de 2025 Situação: Fechada --- Matéria 609 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODOS OS TRABALHADORES (AS) QUE TANTO CONTRIBUÍRAM COM O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 610 --- Número: 0109 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: A Câmara Municipal de Massapê, através de seus vereadores, na Sessão Ordinária do dia 30 de Abril de 2025, aprovou o projeto de Moção de Aplausos nº 012/2025 de autoria do vereador ROCHELLE PENHA FLORÊNCIO para todos os Trabalhadores (as) que tanto contribuíram com o desenvolvimento do nosso município Situação: Aprovada --- Matéria 611 --- Número: 60503 Exercício: 2025 Data: 29/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 05/2025 - CM DE 29 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÔE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIAS DAS MÃES ATIPICAS NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 612 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 29/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES ATÍPICAS NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 613 --- Número: 290401 Exercício: 2025 Data: 29/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FERNANDO JÚLIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA. Situação: Aprovada --- Matéria 614 --- Número: 21 Exercício: 2025 Data: 29/04/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR ONDE ABRIGA UM CEMITÉRIO COMUNITÁRIO DENOMINADO CEMITÉRIO DOS MACHADOS PARA FINS DE DOMÍNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 615 --- Número: 18 Exercício: 2025 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO BAIRRO CAMPOS BELOS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 616 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UMA PARCERIA COM A UNIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) COM OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E UM PÓLO MUNICIPAL. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 617 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE PADRE LINHARES. Situação: Aprovada --- Matéria 618 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NOS DISTRITOS DO MUNICÍPO, ATRAVÉS DA REATIVAÇÃO DOS PROGRAMAS "VAI E VEM" E "PASSE LIVRE." Situação: Aprovada --- Matéria 619 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DAS LÂMPADAS QUE COMPÕEM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DA MODALIDADE NORMAL, PARA MODALIDADE LED, NA REGIÃO DA MERUOQUINHA E MUMBABA DE CIMA. Situação: Aprovada --- Matéria 620 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO, COM URGÊNCIA, NA FARMÁCIA PÚBLICA, NO HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR OZIRES PONTES. Situação: Aprovada --- Matéria 621 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: AUTERI MOURA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DO DESSALINIZADOR DO DISTRITO DE AIUÁ. Situação: Aprovada --- Matéria 622 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: AUTERI MOURA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO E REPAROS NECESSÁRIOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO XAVIER DA SILVA, NO DISTRITO DE AIUÁ. Situação: Aprovada --- Matéria 623 --- Número: 05 Exercício: 2025 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR JUSCELINO MACHADO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MASSAPÊ SEM DOR". Situação: Aprovada --- Matéria 624 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM CONTEMPLADAS COM A PAVIMENTAÇÃO EM MALHA ASFÁLTICA, ATRAVÉS DO PROJETO SINALIZE, AS RUAS PENDENTES, DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA: RUA JOÃO PEREIRA, RUA JOÃO COSTA, RUA LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MOURA(LUIZ MOURA), ASSIM COMO AS TRAVESSAS QUE DÃO ACESSO AS MESMAS. Situação: Aprovada --- Matéria 625 --- Número: 023 Exercício: 2026 Data: 29/04/2025 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ESTEVÃO FARIAS VALE FILHO - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR OZIRES PONTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL, QUE TEM REFORMULADO E MODERNIZADO OS ATENDIMENTOS À SAÚDE PARA A POPULAÇÃO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 626 --- Número: 022 Exercício: 2026 Data: 29/04/2025 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS DIRETORES DO PROJETO CARTUCHA FILHOS DE DEUS, POR SEREM CONVIDADOS PARA PARTICIPAR DA COPA BRASIL DE FUTSAL, QUE SERÁ REALIZADO NO PERIODO DE 07 Á 13 DE JUNHO, ALAVANCANDO O NOME DO ESPORTE MASSAPEENSE. Situação: Aprovada --- Matéria 627 --- Número: 021 Exercício: 2026 Data: 29/04/2025 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VALDIR ARCANJO PELA VOLTA À PRESIDÊNCIA DA LIGA MASSAPEENSE DE DESPORTO. Situação: Aprovada --- Matéria 628 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPRA DE FARDAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Situação: Aprovada --- Matéria 629 --- Número: 018 Exercício: 2026 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A OBRA DE COMPLEMENTAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DO RIO CONTENDAS ATÉ A BARRAGEM DA CARTUCHA. Situação: Aprovada --- Matéria 630 --- Número: 017 Exercício: 2026 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ARTICULADO JUNTO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJAM FEITAS AVALIAÇÕES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, JUNTO ÁS EQUIPES, DE TODAS AS ÁREAS AFETADAS PELAS CHUVAS FORTES. Situação: Aprovada --- Matéria 631 --- Número: 015 Exercício: 2026 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR TODA A RUA OLEGÁRIO CARNEIRO E SUAS TRAVESSAS E BECOS. Situação: Aprovada --- Matéria 632 --- Número: 014 Exercício: 2026 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA DO PAPAI NOEL, PRECISAMENTE NO CONJUNTO DE CASAS DE PROPIEDADE DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS CUNHA (CONHECIDO COMO CHICO DAS VACAS). Situação: Aprovada --- Matéria 633 --- Número: 011 Exercício: 2026 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO E IMPLANTADO O CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA. Situação: Aprovada --- Matéria 634 --- Número: 010 Exercício: 2026 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, PARA QUE PASSE A ATENDER AOS SÁBADOS E FERIADOS EM REGIME DE MEIO PERIODO. Situação: Aguardando Liberação --- Matéria 635 --- Número: 009 Exercício: 2026 Data: 29/04/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SRA. EVANI SOUZA VIANA. Situação: Aprovada --- Matéria 636 --- Número: 008 Exercício: 2026 Data: 29/04/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES, AMIGOS E PARENTES DA SR. PEDRO ALCÂNTARA RICARDO. Situação: Aprovada --- Matéria 637 --- Número: 008 Exercício: 2026 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,JUNTO Á SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO E LIMPEZA ÁS MARGENS DOS PRINCIPAIS RIOS DE NOSSO MUNICIPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 638 --- Número: 007 Exercício: 2026 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO MULTISENSORIAL PÚBLICO, DESENVOLVIDO PARA CRIANÇAS ATÍPICAS E TÍPICAS, NAS PRAÇAS MUNICIPAIS. Situação: Aprovada --- Matéria 639 --- Número: 007 Exercício: 2026 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA PONTE DE FERRO,NA VILA SÃO JOÃO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Situação: Aprovada --- Matéria 640 --- Número: 007 Exercício: 2026 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE DA ACESSO A CASA FORTE, ZONA RURAL DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 641 --- Número: 005 Exercício: 2026 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICPAL QUE INTERMEDIE JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) A RECUPERÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA CE 232 QUE LIGA MASSAPÊ A PADRE LINHARES. Situação: Aprovada --- Matéria 642 --- Número: 004 Exercício: 2026 Data: 29/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO DISTRITO DE TUÍNA, DA RUA NOVA ATÉ A COHAB. Situação: Aprovada --- Matéria 643 --- Número: 20 Exercício: 2025 Data: 28/04/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: CRIA O CENTRO DO BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 644 --- Número: 19 Exercício: 2025 Data: 28/04/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: CRIA A BOLSA PROTETOR NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 645 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 28/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO URGENTE DA ESTRADA, COM ROÇO, EM FRENTE A FAZENDA DO SR. MAURO JANIO, ATÉ A SAÍDA QUE DÁ ACESSO AO RESTAURANTE ALTAS HORAS, NA ESTRADA DA MERUOCA. Situação: Aprovada --- Matéria 646 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 28/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO PET MÓVEL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 647 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 28/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MINI POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DE PAUS BRANCO. Situação: Aprovada --- Matéria 648 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 28/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS, NA RUA MANASSÉS PONTES ( EM FRENTE O CEPRHUMA E OUTRA EM FRENTE A ASSEMBLÉIA DE DEUS). Situação: Aprovada --- Matéria 649 --- Número: 90 Exercício: 2025 Data: 24/04/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SR OZIRES ANDRADE PONTES PARA SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 24 DE ABRIL A 08 DE MAIO DE 2025. Situação: - --- Matéria 650 --- Número: 89 Exercício: 2025 Data: 24/04/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RIVALDO DUTRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 651 --- Número: 88 Exercício: 2025 Data: 24/04/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. GIZELE COSTA LOPES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 652 --- Número: 87 Exercício: 2025 Data: 24/04/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ EDMAR MENDES ABREU FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSÉ AUGUSTO. Situação: Aprovada --- Matéria 653 --- Número: 86 Exercício: 2025 Data: 24/04/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 654 --- Número: 85 Exercício: 2025 Data: 24/04/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. PEDRO ÉDEN FREITA TORQUATO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 655 --- Número: 1436 Exercício: 2025 Data: 23/04/2025 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: Pauta Sessão Ordinária nº 1436 Dia 23 de abril de 2025 Situação: Fechada --- Matéria 656 --- Número: 230402 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 11/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 QUE SOBRE O REAJUSTE DOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE à ENDEMIAS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 657 --- Número: 230401 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°016/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 QUE AUTORIZA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MASSAPÊ A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 24 DE ABRIL A 08 DE MAIO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 658 --- Número: 230401 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 11/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 QUE SOBRE O REAJUSTE DOS AGENTES DE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE à ENDEMIAS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 659 --- Número: 18 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A GARANTIR O ACESSO GRATUITO A CONTRACEPTIVOS REVERSÍVEIS DE LONGA DURAÇÃO PARA ADOLESCENTES E MULHERES ADULTAS EM IDADE REPRODUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 660 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZAR A INSTALAR UM BUSTO DO SR JOSE NILSON SOARES FROTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 661 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO O DISTRITO DE IPAGUASSU NA LOCALIDADE DE MADEIRA. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 662 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO SR. OZIRES ANDRADE PONTES PARA SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 24 DE ABRIL A 08 DE MAIO DE 2025. Situação: Aprovada --- Matéria 663 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA, NA LOCALIDADE DO PÉ DA SERRA, AO LADO DA IGREJA. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 664 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FERNANDO JÚLIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA. Situação: Aprovada --- Matéria 665 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FERNANDO JÚLIO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA. Situação: Aprovada --- Matéria 666 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR LUIZ OLÍMPIO- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO (PINTURA) DOS QUEBRA MOLAS NA SAÍDA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE TUÍNA. Situação: Aprovada --- Matéria 667 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NO BAIRRO DA RODAGEM, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA GLÓRIA DE DEUS, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DO GERIMAR. Situação: Aprovada --- Matéria 668 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR LUIZ OLÍMPIO- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA TAPERA ALTA, PRÓXIMA A ESCOLA. Situação: Aprovada --- Matéria 669 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REPARADA A PEQUENA PONTE, NA RUA JOSÉ POMPILHO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOGO APÓS A CASA DO GENÉSIO. Situação: Aprovada --- Matéria 670 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ARTICULAÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A IMPLANTAÇÃO DOO PROGRAMA DA CNH POPULAR NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE. Situação: Aprovada --- Matéria 671 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO URGENTE DO CALÇAMENTO QUE LIGA A ENTRADA DO SÍTIO BARRA ATÉ FINAL DO SÍTIO CAJUEIRINHO. Situação: Aprovada --- Matéria 672 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARAIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 673 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM MALHA ASFÁLTICA, NA ESTRADA DE MERUOQUINHA, NO TRECHO DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CAJUEIRO ATÉ A LOCALIDADE DE ABRAÃO. Situação: Aprovada --- Matéria 674 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE FUTEBOL AMADOR CRUZEIRO DE MERUOQUINHA. Situação: Aprovada --- Matéria 675 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER O FUTEBOL AMADOR DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 676 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO MINISTÉRIO "I.T.N.T.', PELA RELEVANTE AÇÃO SOCIAL REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL, POR MEIO DO PROJETO "CAMINHOS DA ESPERANÇA". Situação: Aprovada --- Matéria 677 --- Número: 04 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR JUSCELINO MACHADO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM. Situação: Aprovada --- Matéria 678 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 22/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR JUSCELINO MACHADO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE PASSAGEM. Situação: Aprovada --- Matéria 679 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 20/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UM KIT ESPORTIVO PARA TODAS AS EQUIPES VINCULADAS A LIGA MASSAPEENSE DE DESPORTO. Situação: Aprovada --- Matéria 680 --- Número: 150405 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RIVALDO DUTRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ. Situação: Aprovada --- Matéria 681 --- Número: 150404 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°013/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. GIZELE COSTA LOPES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 682 --- Número: 150403 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°012/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ EDMAR MENDES ABREU FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSÉ AUGUSTO. Situação: Aprovada --- Matéria 683 --- Número: 150402 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°011/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 684 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: - --- Matéria 685 --- Número: 84 Exercício: 2025 Data: 10/04/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ. Situação: Aprovada --- Matéria 686 --- Número: 83 Exercício: 2025 Data: 10/04/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ DICKSON TEIXEIRA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ Situação: Aprovada --- Matéria 687 --- Número: 82 Exercício: 2025 Data: 10/04/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DANIEL MELO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA. Situação: Aprovada --- Matéria 688 --- Número: 81 Exercício: 2025 Data: 10/04/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CLEANE ALEXANDRE COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 689 --- Número: 80 Exercício: 2025 Data: 10/04/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. FRANCISCA PEREIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 690 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 10/04/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SR. FRANCISCA PEREIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Situação: Aprovada --- Matéria 691 --- Número: 1435 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: Pauta Sessão Ordinária nº 1435 Dia 09 de abril de 2025 Situação: Fechada --- Matéria 692 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 09/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: TEREZA CRISTINA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE. Situação: Aprovada --- Matéria 693 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO JOSÉ AGUIAR ALBUQUERQUE PELOS BENEFÍCIOS FEITO A CIDADE DE MASSAPÊ PARA AS CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO AUTISTA. Situação: Aprovada --- Matéria 694 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO HOSPITAL SENADOR OZIRES PONTES. Situação: Aprovada --- Matéria 695 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: CARLOS MICHEL - SOLICITA O RETORNO DOS SERVIÇOS DA AMBULÂNCIA DA LOCALIDADE DE SALGADINHO. Situação: Aprovada --- Matéria 696 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E DA PAVIMENTAÇÃO NO CAMPO DO MULLER. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 697 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RIVALDO DUTRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 698 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RIVALDO DUTRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA MICHEL TOMAZ. Situação: Aprovada --- Matéria 699 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 700 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. GIZELE COSTA LOPES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA. Situação: Aprovada --- Matéria 701 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. GIZELE COSTA LOPES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 702 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: TEREZA CRISTINA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE. Situação: Aprovada --- Matéria 703 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ EDMAR MENDES ABREU FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSÉ AUGUSTO. Situação: Aprovada --- Matéria 704 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 08/04/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ EDMAR MENDES ABREU FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSÉ AUGUSTO. Situação: Aprovada --- Matéria 705 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA DA ACADEMIA, NO DISTRITO IPAGUASSU MIRIM. Situação: Aprovada --- Matéria 706 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE SITIO ESTEVÃO NO DISTRITO DE PADRE LINHARES. Situação: Aprovada --- Matéria 707 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DAS LOMBADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE TUÍNA. Situação: Aprovada --- Matéria 708 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITAÇÃO DE MALHA ASFÁTICA NA RUA VEREADOR PEDRO LIMA A ANTIGA RUA TELECEARA ATÉ O POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE PADRES LINHARES. Situação: Aprovada --- Matéria 709 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 08/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: AUTERI MOURA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE MUTIRÃO PARA EXAME DA PRÓSTATA A POPULAÇÃO. Situação: Aprovada --- Matéria 710 --- Número: 015 Exercício: 2026 Data: 08/04/2025 Tipo: Moção de Aplausos Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO CRERSENDO PELO ESPETÁCULO DA PAIXÃO DE CRISTO. Situação: Aprovada --- Matéria 711 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE SÍTIO SOCORRO DE BAIXO ATÉ O SÍTIO SANTA QUITÉRIA. Situação: Aprovada --- Matéria 712 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PREFEITO OZIRES ANDRADE PONTES PELA REALIZAÇÃO DE TORNEIO DE FUTEBOL COM PARTICIPAÇÃO DE 32 EQUIPES. Situação: Aprovada --- Matéria 713 --- Número: 150401 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°010/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. PEDRO ÉDEN FREITA TORQUATO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 714 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 07/04/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 715 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 716 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA ARENINHA PARA O BAIRRO COHAB DO CRUZEIRO. Situação: Aprovada --- Matéria 717 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. PEDRO ÉDEN FREITA TORQUATO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 718 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. PEDRO ÉDEN FREITA TORQUATO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 719 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 07/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CACIMBINHA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO LUIS FERNANDO. AUTORIA JUSCELINO MACHADO Situação: Aprovada --- Matéria 720 --- Número: 79 Exercício: 2025 Data: 03/04/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAMIRO PINHEIRO BECCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 721 --- Número: 1434 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: Pauta Sessão Ordinária nº 1434 Dia 02 de março de 2025 Situação: Fechada --- Matéria 722 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA REFORMA NA PRAÇA SÃO FRANCISCO,LOCALIZADA NA CIDADE MASSAPÊ-CE, COM ATENÇÃO Á AREA SITUADA ATRÁS DA IGREJA. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 723 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PRESENTE PEDIDO DE REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO DA CIDADE DE MASSAPE,CONTEMPLANDO A NOMEAÇÃO DAS RUAS NOVAS E A CORRETA NUMERAÇÃO DAS RESIDENCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 724 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ. Situação: Aprovada --- Matéria 725 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ. Situação: Aprovada --- Matéria 726 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A DRENAGEM DAS AGUAS PLUVIAIS NA ENTRADA DO DISTRITO DE MUMBABA DE BAIXO,EM FRENTE A CRECHE JOAO ALBERTO SIQUEIRA CAMPOS. AUTORIA FRANCISCO MARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 727 --- Número: 80405 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°009/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ. Situação: Aprovada --- Matéria 728 --- Número: 80404 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°008/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ DICKSON TEIXEIRA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ Situação: Aprovada --- Matéria 729 --- Número: 80403 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°007/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DANIEL MELO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA. Situação: Aprovada --- Matéria 730 --- Número: 80402 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°006/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CLEANE ALEXANDRE COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 731 --- Número: 80401 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°005/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. FRANCISCA PEREIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 732 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ DICKSON TEIXEIRA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ Situação: Aprovada --- Matéria 733 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ DICKSON TEIXEIRA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CARLOS MICHEL TOMAZ Situação: Aprovada --- Matéria 734 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DANIEL MELO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA. Situação: Aprovada --- Matéria 735 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DANIEL MELO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA. Situação: Aprovada --- Matéria 736 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CLEANE ALEXANDRE COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 737 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CLEANE ALEXANDRE COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 738 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO AOS ATENDIMENTOS A SAÚDE DAS COMUNIDADES DE RIACHO FUNDO, SÃO DAMIÃO E SÍTIO SOCORRO. AUTORIA CLAUTENIS MARIA BRAZ RICARDO Situação: Aprovada --- Matéria 739 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°005/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. FRANCISCA PEREIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 740 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. FRANCISCA PEREIRA ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 741 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: CARLOS MICHEL - SOLICITA A REFORMA DE CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE CONTENDAS. Situação: Aprovada --- Matéria 742 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DO AIUA - FRANCISCO RODRIGUES SALES. AUTORIA MATEUS FROTA Situação: Aprovada --- Matéria 743 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ALTO ALEGRE, NA ANTIGA ESCOLA ALTO ALEGRE, NO DISTRITO DE IPAGUAÇU-MIRIM, LIGANGO A RUA NOVA, ATRÁS DO PRÉDIO, COM BRINQUEDO PRAÇA. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 744 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE TAPERA ALTA. AUTOR LUIZ OLIMPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 745 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAMPESTRE. AUTORIA MATEUS FROTA Situação: Aprovada --- Matéria 746 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU ASFALTICA NA TRAVESSA EUPIDIO MARQUES, LIGANDO AO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 747 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE MUNDAÚ. AUTORIA LUIZ OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 748 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Fechada --- Matéria 749 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SERVIÇOS DE ROÇA NA ESTRADA QUE LIGA SITIO RECIFE A CARNAUBINHA. AUTORIA ANTONIO GERSON BARROS Situação: Aprovada --- Matéria 750 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE ROÇO NA ESTRADA QUE LIGA SITIO RECIFE A CARNAUBINHA. Situação: Aprovada --- Matéria 751 --- Número: 80407 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 09/2025, DE 31 MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL AO NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ Situação: Fechada --- Matéria 752 --- Número: 80406 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI Nº 08/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 753 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO 02 DE ABRIL - DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. Situação: Aprovada --- Matéria 754 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO 02 DE ABRIL - DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. Situação: Aprovada --- Matéria 755 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA DO POSTO DE SAÚDE ATÉ A ANTIGA PADARIA NO DISCRITO DE PADRE LINHARES. AUTORIA ANTONIO GERSON BARROS Situação: Aprovada --- Matéria 756 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO NA RUA DO POSTO DE SAÚDE ATÉ A ANTIGA PADARIA NO DISTRITO DE PADRE LINHARES. Situação: Aprovada --- Matéria 757 --- Número: 310304 Exercício: 2025 Data: 28/03/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 758 --- Número: 310304 Exercício: 2025 Data: 28/03/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 759 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 760 --- Número: 78 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ANTÔNIO ROBERTO ALVES MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA AUGUSTO MENEZES Situação: Aprovada --- Matéria 761 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 762 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: REAJUSTE O VALOR DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MASSAPÊ VIDA MELHOR. Situação: Fechada --- Matéria 763 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 764 --- Número: 310303 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI Nº 07/2025 DE MARÇO DE 2025 QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 765 --- Número: 310303 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO-PROJETO DE LEI Nº 07/2025 DE MARÇO DE 2025 QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 766 --- Número: 310302 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 06/2025 DE 27 DE MARÇO DE 2025 QUE REAJUSTA O VALOR DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MASSAPÊ VIDA MELHOR. Situação: Fechada --- Matéria 767 --- Número: 310302 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 06/2025 DE 27 DE MARÇO DE 2025 QUE REAJUSTA O VALOR DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MASSAPÊ VIDA MELHOR. Situação: Fechada --- Matéria 768 --- Número: 310301 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 05/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PRAFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 769 --- Número: 310301 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO. - PROJETO DE LEI Nº 05/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PRAFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 770 --- Número: 1433 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: Pauta Sessão Ordinária nº 1433 Dia 26 de março de 2025 Situação: Fechada --- Matéria 771 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 26/03/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE MASSAPÊ COMO "BANDA DE MÚSICA MESTRE JOAQUIM MIRANDA BRASIL". AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 772 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DO MORGADO. Situação: Aprovada --- Matéria 773 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 774 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO PÉ DA SERRA, NESSE MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 775 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA LUIS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 776 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS SALES, NO BAIRRO DA COHAB DO CRUZEIRO, NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DO PARAGUAI. Situação: Aprovada --- Matéria 777 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM CALÇADÃO COM ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DE MUMBABA DE CIMA NO INÍCIO DO ALTO ATÉ A FRENTE DA CASA DO SR. MAURO BALBINO, NA CE 362. AUTORIA RIPARDIL NEVES Situação: Aprovada --- Matéria 778 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA MATEUS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 779 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA "MÃOS QUE ACOLHEM". Situação: Aprovada --- Matéria 780 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA FRANCISCO MARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 781 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 782 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAMIRO PINHEIRO BECCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 783 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAMIRO PINHEIRO BECCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 784 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROGERIO EMANUEL Situação: Aprovada --- Matéria 785 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA CLAUTENIS MARIA Situação: Aprovada --- Matéria 786 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMÍLIA OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 787 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 788 --- Número: 10401 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°04/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAMIRO PINHEIRO BECCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 789 --- Número: 10401 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°04/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAMIRO PINHEIRO BECCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 790 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CORTE DO ANANÁS. Situação: Aprovada --- Matéria 791 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AS MULHERES AGRACIADAS COM INDICAÇÃO DE MULHER DESTAQUE , A SER REALIZADA DIA 27 DE MARÇO, ÁS 19 HORAS. AUTORES: VEREADOR AUGUSTO MENEZES; ROCHELLE PENHA; CLAUTENIS RICARDO E TEREZA CRISTINA. Situação: Aprovada --- Matéria 792 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA RIPARDIL NEVES Situação: Aprovada --- Matéria 793 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 19/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Vereadora Tereza Cristina - Solicita a construção de um centro comunitário na localidade de Lagoa Grande, visando proporcionar um espaço adequado para reuniões comunitárias e o recebimento de profissionais de saúde. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 794 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 19/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Vereadora Tereza Cristina - Solicita o aterramento de uma lagoa localizada na entrada do distrito de Tuína, tendo em vista os transtornos causados aos moradores e os benefícios que a medida trará para a mobilidade urbana. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 795 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 14/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Vereadora Tereza Cristina - Solicita a viabilização do aumento salarial para os componentes da Banda de Música Municipal, bem como a aquisição de novos equipamentos musicais para a referida banda. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 796 --- Número: 77 Exercício: 2025 Data: 13/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. CYNTIA BATISTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 797 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Vereadora Tereza Cristina - Solicita a construção de uma Areninha na Fugita. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 798 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR LUIZ OLÍMPIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A POLDA DE ÁRVORES E ROÇAGEM MANUAL NO DISTRITO DE TUÍNA. AUTORIA LUIS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 799 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA AGUIAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA RITA DE AGUIAR (RITA CABELEIREIRA). Situação: Aprovada --- Matéria 800 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Vereadora Tereza Cristina - Solicita que seja instituído o dia 15 de outubro como feriado municipal em homenagem ao Dia do professor no município de Massapê CE. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 801 --- Número: 1432 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: Pauta Sessão Ordinária nº 1432 Dia 12 de março de 2025 Situação: Fechada --- Matéria 802 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMÍLIA VIANA, PELO FALECIMENTO DO SR. ORIANO CARLOS VIANA. Situação: Aprovada --- Matéria 803 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 12/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Vereadora Tereza Cristina - Solicita que seja realizado um levantamento detalhado dos prédios públicos existentes no Município de Massapê. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 804 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMÍLIA FAUSTINO, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FAUSTINO. Situação: Aprovada --- Matéria 805 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR AUGUSTO MENEZES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE SANTO AMARO. Situação: Aprovada --- Matéria 806 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMÍLIA LIMA, PELO FALECIMENTO DO SR. ALEXANDRE DE LIMA LAMOUNIER. Situação: Aprovada --- Matéria 807 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ROCHELLE PENHA- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE MAMOGRAFIA. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 808 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR LUIZ OLÍMPIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO DER A RETIRADA DE ANIMAIS NAS VIAS DA ESTRADA QUE LIGAM MASSAPÊ AO DISTRITO DE TUÍNA. AUTORIA LUIS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 809 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Vereador  José Augusto de Menezes - Solicita a Conclusão da Passagem Molhada na localidade de Santo Amaro. AUTORIA JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 810 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Vereador Mateus Olímpio Frota - Solicita ao Executivo que seja feito calçamento no Distrito do Aiua. AUTORIA MATEUS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 811 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ROCHELLE PENHA- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO LIGANDO MASSAPÊ AO SALGADINHO.AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 812 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Vereador Joé Augusto Menezes - Solicita ao poder executivo a construção de um Mini Posto de Saúde, para localidade de Riacho Fundo. AUTORIA JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 813 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Vereador Mateus Olímpio - Solicito a construção de uma Praça no Bairro Nossa Senhora de Fátima. AUTORIA MATEUS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 814 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL -  SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO PARA LIGAR A MERUOQUINHA A COMUNIDADE TERRA NOVA E DA ESCOLA A CASA DO SEU LUIZ VIRGÍLIO. AUTORIA RIPARDIL NEVES Situação: Aprovada --- Matéria 815 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Situação: Aprovada --- Matéria 816 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL -  SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO SÍTIO SOCORRO, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA RIPARDIL NEVES Situação: Aprovada --- Matéria 817 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Vereadora Clautenis Maria  Braz - Solicita a construção de uma Unidade de Saúde, no bairro de Alto da Boa Vista. AUTORIA CLAUTENIS MARIA Situação: Aprovada --- Matéria 818 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: CRIA MECANISMO PARA POSSIBILITAR A MULHER MÃE ESTUDAR NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 819 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ANTÔNIO ROBERTO ALVES MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 820 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ANTÔNIO ROBERTO ALVES MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA AUGUSTO MENEZES Situação: Aprovada --- Matéria 821 --- Número: 180301 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°03/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ANTÔNIO ROBERTO ALVES MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 822 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 11/03/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMÍLIA SILVA, PELO FALECIMENTO DO SR. VANILDO SOUSA SILVA. Situação: Aprovada --- Matéria 823 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 10/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR GERSON BARROS - SOLICITA CALÇAMENTO NA ESTRADA DO PERCURSO SÍTIO RECIFE ATÉ A LOCALIDADE DE CARNAUBINHA. AUTORIA GERSON BARROS Situação: Aprovada --- Matéria 824 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 10/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR AUTERI MOURA - SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA O ENVIO Á CÂMARA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS E DOS AGENTES DE SAÚDE DA FAMILIA DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. AUTORIA FRANCISCO AUTERI Situação: Aprovada --- Matéria 825 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 10/03/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA VICENTE, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA OTACÍLIA ALVES VICENTE (COLITA). Situação: Aprovada --- Matéria 826 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 10/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR GERSON BARROS - SOLICITA REPARO DE CRATERA NA RUA OLEGÁRIO CARNEIRO, BAIRRO DO MANIVÃO, PRÓXIMO À CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. AUTORIA ANTONIO GERSON Situação: Aprovada --- Matéria 827 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 10/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA TAPERA BAIXA, POR TRÁS DA CASA DO SR. LOURIVAL. AUTORIA FRANCISCO MARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 828 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 10/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTVÔLEI, AMBOS NP BAIRRO DO CRUZEIRO. AUTORIA FRANCISCO MARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 829 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 10/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR MARCOS ARAÚJO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA RUA NOVA JERUSALÉM, SITUADA POR TRÁS DO ESTÁDIO MUNICIPAL AURIMAR PONTES, BAIRRO N.S DE FÁTIMA. AUTORIA FRANCISCO MARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 830 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 08/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: AUTERI MOURA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM COPIA Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAS NA RUA MANOEL JARBAS AGUIAR, POR FRETE A ESCOLA GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA Situação: Aprovada --- Matéria 831 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Vereadora Tereza Cristina - Solicita a pavimentação asfáltica do trecho do final da Rua São José, bairro do Cemitério, passando pelo cemitério São João Batista ate o cemitério São José. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 832 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: Vereadora Tereza Cristina - Solicita a construção de um calçamento da Rua da Amizade, bairro do Cemitário. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 833 --- Número: 1431 Exercício: 2025 Data: 26/02/2025 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: Pauta Sessão Ordinária nº 1431 Dia 26 de fevereiro de 2025 Situação: Fechada --- Matéria 834 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 25/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: MATEUS OLIMPIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE SÃO DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA MATEUS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 835 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: LUIZ OLIMPIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ARENINHA DO DISTRITO DE TUÍNA . AUTORIA LUIZ OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 836 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ANTONIO GERSON - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DO ATENDIMENTO MÉDICO DA LOCALIDADE DE BAIXIO. AUTORIA ANTONIO GERSON Situação: Aprovada --- Matéria 837 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: AUTERI MOURA - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ACIONE A CONSTRUTORA FEITOSA S. A. PARA QUE A MESMA RETOME EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA OBRAS DA PRAÇA ANTÔNIO XAVIER DA SILVA, EM AIUÁ. AUTORIA FRANCISCO AUTERI Situação: Aprovada --- Matéria 838 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: JOSE AUGUSTO -  SOLICITA PARA O DIA 11 DE MARÇO O AUDITÓRIO DA CÂMARA PARA COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. AUTORIA JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 839 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: LUIZ OLIMPIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DO DISTRITO DE TUÍNA. AUTORIA LUIZ OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 840 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: MATEUS OLIMPIO - SOLICITO AO EXECUTIVO UM ESTUDO TÉCNICO SOBRE O ESCOAMENTO NAS ÁGUAS PLUVIAIS,NA RUA OLEGÁRIO CARNEIRO. AUTORIA MATEUS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 841 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ROCHELLE PENHA - ILUMINAÇÃO DO CAMPOS DE FUTEBOL NA CIDADE DE MASSAPÊ. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 842 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ANTONIO GERSON - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DO VEICULO DE AMBULÂNCIA DA LOCALIDADE DE PAUS BRANCOS. AUTORIA ANTONIO GERSON Situação: Aprovada --- Matéria 843 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: AUTERI MOURA - SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE AIUÁ PRIORIZANDO O ESGOTO QUE INICIA NA ESQUINA DA CASA PAROQUIAL. AUTORIA FRANCISCO AUTERI Situação: Aprovada --- Matéria 844 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: JOSE AUGUSTO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DO TANGENTE. AUTORIA JOSE AUGUSTO. AUTORIA JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 845 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: RIPARDIL NEVES - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PARA BENEFICIAR OS TIMES DO BAIRRO, ASA DE OURO E GRÊMIO AUTORIA RIPARDIL NEVES Situação: Aprovada --- Matéria 846 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A CLÍNICA DE OLHOS OFTALMO CENTER (SMARTMED). Situação: Aprovada --- Matéria 847 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: FRANCISCO MARCOS - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM AVENIDA OZIRES PONTES, PRECISAMENTE NA RUA 7, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA FRANCISCO MARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 848 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: RIPARDIL NEVES - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO ABRAÃO ATE A COMUNIDADE DE MERUOQUINHA. AUTORIA MATEUS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 849 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: FRANCISCO MARCOS - SOLICITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO BUEIRO NO CRUZAMENTO DA RUA OLEGÁRIO CARNEIRO E PAPAI NOEL, NESTE MUNICIPIO.  AUTORIA FRANCISCO MARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 850 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. CYNTIA BATISTA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 851 --- Número: 110301 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2025 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. CYNTIA BATISTA LIMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 852 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 24/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: FRANCISCO MARCOS - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA RAIMUNDO ARAÚJO ENTRE A RUA ALUÍSIO PONTES E RUA MAJOR FELINO AGUIAR NO BAIRRO DA CARTUCHA, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA FRANCISCO MARCOS Situação: Aprovada --- Matéria 853 --- Número: 997 Exercício: 2025 Data: 20/02/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICAS MUNICIAPAL ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CORTE DO ANANÁS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 854 --- Número: 996 Exercício: 2025 Data: 20/02/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: CRIAR NOVOS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 855 --- Número: 76 Exercício: 2025 Data: 20/02/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. DANIELE VIANA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 856 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMÍLIA ARRUDA, PELO FALECIMENTO DO SR. FAUSTO ARRUDA FILHO Situação: Aprovada --- Matéria 857 --- Número: 1430 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: Pauta Sessão Ordinária nº 1430 Dia 19 de fevereiro de 2025 Situação: Fechada --- Matéria 858 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ROCHELLE PENHA - CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO DISTRITO DE IPAGUASSU MIRIM, COM QUIOSQUES NA ESTRADA QUE LIGA IPAGUASSU À SANTANA, NA CE 232, INICIANDO APÓS A ESTÁTUA DA SANTA E CONCLUÍNDO EM FRENTE A CASA DA SR. LUZIANE.  AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 859 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: LUIZ OLIMPIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE, NESTE MUNICIPIO. AUTORIA LUIZ OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 860 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: MATHEUS OLIMPIO - SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA DA BANDEIRA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA MATEUS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 861 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ROCHELLE PENHA - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA E A IMPLANTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS AO EM TORNO DA INGREJA NA LOCALIDADE DE SALGADINHO,NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 862 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: AUTERI MOURA - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE MUMBABA DE BAIXO POR TRÁS DA FAZENDA MUMBABA. AUTORIA FRANCISCO AUTERI Situação: Aprovada --- Matéria 863 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ANTONIO GERSON - PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O MANUTENÇÃO E TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS DA ARENINHA PÚBLICA, DO DISTRITO DE PADRE LINHARES. AUTORIA ANTONIO GERSON Situação: Aprovada --- Matéria 864 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: CLAUTENIS MARIA - SOLICITA O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO DA RODAGEM, NA RUA PARQUE DAS FLORES, NESTE MUNICIPIO. AUTORIA CLAUTENIS Situação: Aprovada --- Matéria 865 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: LUIZ OLIMPIO - SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE TUÍNA, NESTE MUNICIPIO. AUTORIA LUIZ OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 866 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: MATEUS FORTA - SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DO AÇUDE NO DISTRITO DE TANGENTE, NESTE MUNICIPIO. AUTORIA MATEUS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 867 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ROCHELLE PENHA - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 868 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORIA DO TIME DO PALMEIRAS DE AIUÁ NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE IVAN DA CONCEIÇÃO LIMA. Situação: Aprovada --- Matéria 869 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORIA DO TIME DO PALMEIRAS DE AIUÁ NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE IVAN DA CONCEIÇÃO LIMA. Situação: Aprovada --- Matéria 870 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: AUTERI MOURA - SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA PARA AS RUAS E TRAVESSA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, RUA JOÃO COSTA, RUA LUIS MOURA, TRAVESSA FRANCISCO EVILÁRIO, TRAVESSA BEIRA-RIO. AUTORIA FRANCISCO AUTERI Situação: Aprovada --- Matéria 871 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ANTONIO GERSON - SOLICITO O RETORNO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICOS NO POSTO CSF, NO DISTRITO DE PADRE LINHARES. AUTORIA ANTONIO GERSON BARROS Situação: Aprovada --- Matéria 872 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: CLAUTENIS MARIA - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CÓRREGO AO LADO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO, COM MANILHAS PARA A CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS. AUTORIA CLAUTENIS Situação: Aprovada --- Matéria 873 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: JOSE AUGUSTO - SOLICITA FOTO SENSOR PARA A COMUNIDADE DO CORTE DO ANANÁS. AUTORIA JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 874 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL -  SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE PÉ DA SERRA. AUTORIA RIPARDIL NEVES Situação: Aprovada --- Matéria 875 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE E LICENÇA-PATERNIDADE A SERVIDORES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 876 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: VEREADOR RIPARDIL - SOLICITA QUE A LOCALIDADE DE MERUOQUINHA SE TORNE DISTRITO DE MASSAPÊ. AUTORIA RIPARDIL NEVES Situação: Aprovada --- Matéria 877 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DE TRABLHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 878 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: CARLOS MICHEL - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SALGADINHO, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA CARLOS MICHEL Situação: Aprovada --- Matéria 879 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 17/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 880 --- Número: 1429 Exercício: 2025 Data: 12/02/2025 Tipo: Pauta de Sessão Ordinária Ementa: Pauta Sessão Ordinária nº 1429 Dia 12 de fevereiro de 2025 Situação: Fechada --- Matéria 881 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA SOUZA, PELO FALECIMENTO DO SR.FRANCISCO JOSÉ BALBINO DE SOUZA. Situação: Aprovada --- Matéria 882 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMÍLIA CAVALCANTE, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA HUMBELINA SILVA CAVALCANTE. Situação: Aprovada --- Matéria 883 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: MATEUS OLIMPIO - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CACIMBA VELHA NESTE MUNICIPIO. AUTORIA MATEUS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 884 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ROCHELLE PENHA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A ESTRADA DE SALGADINHO A LOCALIDADE DE VÁRZEA DA CRUZ,NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 885 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OZIRES ANDRADE PONTES POR ASSUMIR A PRESIDÊNCIA ESTADUAL DO PSDB/CE. Situação: Aprovada --- Matéria 886 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMÍLIA SOUZA, PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO ALVES DE SOUZA. Situação: Aprovada --- Matéria 887 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: AUTERI MOURA - SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO ALTO DA BOA VISTA. AUTORIA FRANCISCO AUTERI Situação: Aprovada --- Matéria 888 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ANTONIO GERSON - SOLICITO O CAÇAMENTO DA LOCALIDADE DE PAUS BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA ANTONIO GERSON Situação: Aprovada --- Matéria 889 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: CLAUTENIS MARIA - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE SÃO DAMIÃO DE BAIXO, NESTE MUNICIPIO. AUTORIA CLAUTENIS Situação: Aprovada --- Matéria 890 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: LUIZ OLIMPIO - SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE EM TAPERA, NESTE MUNICIPIO. AUTORIA LUIZ OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 891 --- Número: 180201 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2025 DE 11 FEVEREIRO DE 2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. DANIELE VIANA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 892 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSIVO AOS 45 ANOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. Situação: Aprovada --- Matéria 893 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: MATEUS OLIMPIO - SOLICITA UMA REFORMA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE AIUÁ, NESTE MUNICIPIO. AUTORIA MATEUS OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 894 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ROCHELLE PENHA - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE JOSÉ CLAUDIO PARA TORNAR CEI EM TEMPO INTEGRAL,NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA ROCHELLE PENHA Situação: Aprovada --- Matéria 895 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. DANIELE VIANA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 896 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Mensagem Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. DANIELE VIANA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA TEREZA CRISTINA Situação: Aprovada --- Matéria 897 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS MÃES ATÍPICAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 898 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITAR A RECONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. AUTORIA FRANCISCO AUTERI Situação: Aprovada --- Matéria 899 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: ANTONIO GERSON - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NA LOCALIDADE DE PAUS BRANCOS, NESTE MUNICIPIO. AUTORIA ANTONIO GERSON Situação: Aprovada --- Matéria 900 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMÍLIA OLÍMPIO, PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE DE PAULA OLÍMPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 901 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: CLAUTENIS MARIA - SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTOS E KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. AUTORIA CLAUTENIS MARIA Situação: Aprovada --- Matéria 902 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: JOSE AUGUSTO - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE OS DESAFIOS ENFRETADOS PELAS MÃES ATÍPICAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 903 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa: LUIZ OLIMPIO - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE TUINA, NESTE MUNICIPIO. AUTORIA LUIZ OLIMPIO Situação: Aprovada --- Matéria 904 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 06/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: EMENTA: DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CORTE DO ANANÁS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 905 --- Número: 180203 Exercício: 2025 Data: 06/02/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI Nº 02/2025 DE 06 DE FEVEREIRO 2025 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CORTE DO ANANÁS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 906 --- Número: 180202 Exercício: 2025 Data: 06/02/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI Nº 01/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE CIRA NOVOS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 907 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 06/02/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: CRIA NOVOS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 908 --- Número: 995 Exercício: 2025 Data: 30/01/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPOE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MINIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ- CEARA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 909 --- Número: 300101 Exercício: 2025 Data: 27/01/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 03/2025, DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ - CEARÁ AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 910 --- Número: 300101 Exercício: 2025 Data: 27/01/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 03/2025, DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ - CEARÁ AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 911 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 27/01/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÔE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ - CEARÁ AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 912 --- Número: 994 Exercício: 2025 Data: 23/01/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: - --- Matéria 913 --- Número: 993 Exercício: 2025 Data: 23/01/2025 Tipo: Autografo de Lei Ementa: REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 991-2024, 990-2024,989-2024, 988-2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: - --- Matéria 914 --- Número: 230102 Exercício: 2025 Data: 15/01/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 02/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 915 --- Número: 230101 Exercício: 2025 Data: 15/01/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-PROJETO DE LEI ORDINÁRIO MUNICIPAL Nº 01/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 991/2024, 990/2024, 989/2024 E 988/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 916 --- Número: 230101 Exercício: 2025 Data: 15/01/2025 Tipo: Parecer Ementa: COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO-PROJETO DE LEI ORDINÁRIO MUNICIPAL Nº 01/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, QUE REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 991/2024, 990/2024, 989/2024 E 988/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 917 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 15/01/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 918 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 15/01/2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 991/2024, 990/2025, 989/2024 E 988/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Fechada --- Matéria 919 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Ofício Ementa: Liberação para exercer a função de secretário municipal de administração e finanças. AUTORIA FRANCISCO ALEX Situação: Fechada --- Matéria 920 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 02/01/2025 Tipo: Ofício Ementa: Libereção para exercer a função de secretário municipal de agricultura. AUTORIA PAULO HENRRIQUE. Situação: Fechada --- Matéria 921 --- Número: 96 Exercício: 2024 Data: 29/11/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPENDSE AO SR MAXILILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS QUE INDICA E DA OUTRAS. DE AUTORIA DO VEREADOR THALLES LIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 922 --- Número: 95 Exercício: 2024 Data: 29/11/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASAPENSE AO SR ELMANO DE FREITAS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR THALLES LIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 923 --- Número: 96 Exercício: 2024 Data: 26/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 924 --- Número: 95 Exercício: 2024 Data: 26/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°092/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ELMANO DE FREITAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 925 --- Número: 94 Exercício: 2024 Data: 26/11/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPENSE AO SR NEIRI FREITAS, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DEAUTORIA DO VEREADOR THALLES LIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 926 --- Número: 94 Exercício: 2024 Data: 26/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. NEURI FREITAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 927 --- Número: 291101 Exercício: 2024 Data: 26/11/2024 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°094/2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. NEURI FREITAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°095/2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ELMANO DE FREITAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°096/2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 928 --- Número: 992 Exercício: 2024 Data: 19/11/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 929 --- Número: 991 Exercício: 2024 Data: 19/11/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 930 --- Número: 92 Exercício: 2024 Data: 19/11/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPENSE AO SR FRANCISCO AUGUSTO LIBERATO FERNANDES, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 931 --- Número: 990 Exercício: 2024 Data: 07/11/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AUXÍLIO TRANSPORTE" PARA CIDADÃOS MASSAPEENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 932 --- Número: 93 Exercício: 2024 Data: 05/11/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DER CIDADÃO MASSPENSE A SRA ELANE CRISTINA MARQUES, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 933 --- Número: 22 Exercício: 2024 Data: 05/11/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 934 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 05/11/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA RIBEIRO PELO FALECIMENTO DA SRA BERNADENTE MENDES FEITOSA SILVA. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE Situação: Aprovada --- Matéria 935 --- Número: 121105 Exercício: 2024 Data: 05/11/2024 Tipo: Parecer Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 936 --- Número: 121104 Exercício: 2024 Data: 05/11/2024 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°093/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE A SRA. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA MARQUES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 937 --- Número: 121104 Exercício: 2024 Data: 05/11/2024 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°093/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE A SRA. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA MARQUES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 938 --- Número: 121102 Exercício: 2024 Data: 05/11/2024 Tipo: Parecer Ementa: CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 939 --- Número: 121101 Exercício: 2024 Data: 05/11/2024 Tipo: Parecer Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 940 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 05/11/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PÉSAR A FAMILIA RIBEIRO PELO FALECIMENTO DO SR OSVALDO JOSE RIBEIRO. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE Situação: Fechada --- Matéria 941 --- Número: 111201 Exercício: 2024 Data: 05/11/2024 Tipo: Parecer Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 942 --- Número: 93 Exercício: 2024 Data: 02/11/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE A SRA. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA MARQUES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 943 --- Número: 989 Exercício: 2024 Data: 31/10/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA SEMANAL DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIRO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E FIXAR O PISO SALARIAL PARA ESSAS CATEGORIAS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 944 --- Número: 988 Exercício: 2024 Data: 31/10/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: REAJUSTA O VALOR DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MASSAPÊ VIDA MELHOR. Situação: Aprovada --- Matéria 945 --- Número: 92 Exercício: 2024 Data: 31/10/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO AUGUSTO LIBERATO FERNANDES DE CARVALHO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 946 --- Número: 121103 Exercício: 2024 Data: 31/10/2024 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°092/2024 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO AUGUSTO LIBERATO FERNANDES DE CARVALHO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 947 --- Número: 291006 Exercício: 2024 Data: 29/10/2024 Tipo: Parecer Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AUXÍLIO TRANSPORTE" PARA CIDADÃOS MASSAPEENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 948 --- Número: 291005 Exercício: 2024 Data: 29/10/2024 Tipo: Parecer Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AUXÍLIO TRANSPORTE" PARA CIDADÃOS MASSAPEENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 949 --- Número: 291003 Exercício: 2024 Data: 29/10/2024 Tipo: Parecer Ementa: DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA SEMANAL DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIRO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E FIXAR O PISO SALARIAL PARA ESSAS CATEGORIAS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 950 --- Número: 291002 Exercício: 2024 Data: 29/10/2024 Tipo: Parecer Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA CIDADÃOS MASSAPEENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 951 --- Número: 291001 Exercício: 2024 Data: 29/10/2024 Tipo: Parecer Ementa: REAJUSTA O VALOR DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MASSAPÊ VIDA MELHOR. Situação: Aprovada --- Matéria 952 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 29/10/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA MONTEIRO GAMILEIRA, PELO FALENCIMENTO DO SR CARLOS JEAR MONTEIRO GAMILEIRA. DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE Situação: Aprovada --- Matéria 953 --- Número: 102904 Exercício: 2024 Data: 29/10/2024 Tipo: Parecer Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA CIDADÃOS MASSAPEENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 954 --- Número: 102903 Exercício: 2024 Data: 29/10/2024 Tipo: Parecer Ementa: DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA SEMANAL DAS CATEGORIAS DE ENFERMEIRO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E FIXAR O PISO SALARIAL PARA ESSAS CATEGORIAS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 955 --- Número: 102902 Exercício: 2024 Data: 29/10/2024 Tipo: Parecer Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA CIDADÃOS MASSAPEENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 956 --- Número: 102901 Exercício: 2024 Data: 29/10/2024 Tipo: Parecer Ementa: REAJUSTA O VALOR DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MASSAPÊ VIDA MELHOR. Situação: Aprovada --- Matéria 957 --- Número: 982 Exercício: 2024 Data: 27/10/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO TRAVESSA, DE TRAVESSA FRANCISCA CÂNDIDA ARRUDA, NO BAIRRO SANTA ÚRSULA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 958 --- Número: 987 Exercício: 2024 Data: 24/10/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO PRAÇA, DE ANTÔNIO EUFRÁSIO DE SOUZA, NA LOCALIDADE SALGADINHO NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 959 --- Número: 91 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ MARTINS BARROS JÚNIOR, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 960 --- Número: 78 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA ANTONIA TATIANA SEVERIANO DA ROCHA COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA. Situação: Aprovada --- Matéria 961 --- Número: 77 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA AMARIA NEURILENE XAVIER COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORLUIZ OLIMPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 962 --- Número: 76 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA ANTONIA JANIELE FIDELIS JANUARIOCOM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORALUIZ OLIMPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 963 --- Número: 75 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRACRISTIANE COSTA GONÇALVES OLIMPIO COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR LUIZ OLIMPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 964 --- Número: 74 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA MARIA DO SOCORRO ARAUJO ELIAS COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA Situação: Aprovada --- Matéria 965 --- Número: 73 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA ANA ALICE CANUTO MACHADO COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA Situação: Aprovada --- Matéria 966 --- Número: 72 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA MARIA LUZINETE DA PENHA FRANÇA COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA Situação: Aprovada --- Matéria 967 --- Número: 71 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA FRANCINETE BRAZ DE SOUSA BRAGA COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA Situação: Aprovada --- Matéria 968 --- Número: 70 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA FERNANDO LOPESCOM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA Situação: Aprovada --- Matéria 969 --- Número: 69 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA FRANCISCO RFAEL RODRIGUES RUFINO COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA Situação: Aprovada --- Matéria 970 --- Número: 68 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA HUGO CESAR VASCONCELOS DA SILVA COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA Situação: Aprovada --- Matéria 971 --- Número: 67 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA PAULO ALBERTO AVELINO ANDRANDECOM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR AUTERI MOURA Situação: Aprovada --- Matéria 972 --- Número: 66 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA MARIA MARY ANNE DE SILVA COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORAUTERI MOURA. Situação: Aprovada --- Matéria 973 --- Número: 65 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA LIDIA MARIA GOMES COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR AUTERI MOURA. Situação: Aprovada --- Matéria 974 --- Número: 64 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA VALQUIRIA ROCHA MARREIRA COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR ROGERIO EMANUEL DE OLIVEIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 975 --- Número: 63 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA JONH NEVES LIMA COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA ROGERIO EMANUEL. Situação: Aprovada --- Matéria 976 --- Número: 62 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA FRANCISCO DIDI MARQUES COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR ROGERIO EMANUEL Situação: Aprovada --- Matéria 977 --- Número: 61 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA SOCORRO VANDERLENE LOPES NASCIMENTO COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORMATEUS OLIMPIO FROTA. Situação: Aprovada --- Matéria 978 --- Número: 60 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA JOSE ERNANDES SOUSA ALVES COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR MATEUS OLIMPIO FROTA. Situação: Aprovada --- Matéria 979 --- Número: 59 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA FRANCISCO IRANILSON RODRIGUES PEREIRA COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR MATEUS FROTA. Situação: Aprovada --- Matéria 980 --- Número: 58 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA SANDRA MARIA MOTA DO NSCIMENTO COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR. Situação: Aprovada --- Matéria 981 --- Número: 57 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA IVANILDA CUNHA DO NASCIMENTO COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR LUIZ GUSTAVO. Situação: Aprovada --- Matéria 982 --- Número: 56 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA ROSALICE CAVALCANTE FIGUERENDO COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR LUIZ GUSTAVO. Situação: Aprovada --- Matéria 983 --- Número: 55 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA SANDRA MARIA TEIXEIRA DE SOUSA COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR ROCHELLE. Situação: Aprovada --- Matéria 984 --- Número: 53 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRAMARIA GENARIA FERNANDAS BRAZ COM A COMENDA " PROFESSOR DESTAQUE", QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA. Situação: Aprovada --- Matéria 985 --- Número: 291004 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Parecer Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ MARTINS BARROS JÚNIOR, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 986 --- Número: 201001 Exercício: 2024 Data: 22/10/2024 Tipo: Parecer Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO PRAÇA, DE ANTÔNIO EUFRÁSIO DE SOUZA, NA LOCALIDADE SALGADINHO NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 987 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 15/10/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO PRAÇA, DE ANTÔNIO EUFRÁSIO DE SOUZA, NA LOCALIDADE SALGADINHO NESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 988 --- Número: 986 Exercício: 2024 Data: 10/10/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°417, DE 15 DE OUTUBRO DE 1999, PARA AUMENTAR O TEMPO DE USO E ANO DE FABRICAÇÃO DAS MOTOCICLETAS E REDUZIR O NÚMERO DE CONCESSÕES DE MOTOTAXISTAS. Situação: Aprovada --- Matéria 989 --- Número: 985 Exercício: 2024 Data: 10/10/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS INSENSÍVEIS AS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 990 --- Número: 984 Exercício: 2024 Data: 03/10/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA O ESTADO DO CEARÁ COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 991 --- Número: 983 Exercício: 2024 Data: 27/09/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO CALÇADÃO, DE CALÇADÃO PREFEITO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 992 --- Número: 81002 Exercício: 2024 Data: 26/09/2024 Tipo: Parecer Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°417, DE 15 DE OUTUBRO DE 1999, PARA AUMENTAR O TEMPO DE USO E ANO DE FABRICAÇÃO DAS MOTOCICLETAS E REDUZIR O NÚMERO DE CONCESSÕES DE MOTOTAXISTAS. Situação: Aprovada --- Matéria 993 --- Número: 81001 Exercício: 2024 Data: 26/09/2024 Tipo: Parecer Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS INSENSÍVEIS AS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 994 --- Número: 11001 Exercício: 2024 Data: 23/09/2024 Tipo: Parecer Ementa: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA O ESTADO DO CEARÁ COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 995 --- Número: 240901 Exercício: 2024 Data: 17/09/2024 Tipo: Parecer Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO CALÇADÃO, DE CALÇADÃO PREFEITO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 996 --- Número: 981 Exercício: 2024 Data: 13/09/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA RITA MARIA RICARDO, NO BAIRRO DA RODAGEM NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 997 --- Número: 90 Exercício: 2024 Data: 13/09/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPENSE AO SR HERMEGILDO PEREIRA FARIAS FILHO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 998 --- Número: 88 Exercício: 2024 Data: 13/09/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPENSE AO SR FRANCISCO ROMÃO GUEDES, LUIZ GUSTAVO. Situação: Aprovada --- Matéria 999 --- Número: 87 Exercício: 2024 Data: 13/09/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÂ MASSAPEENSE SRA ANA EMERITA FIUZA DE MENEZES MAXIMO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1000 --- Número: 100902 Exercício: 2024 Data: 11/09/2024 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°087/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ANA EMERITA FIUZA DE MENEZES MÁXIMO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°088/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ROMÃO GUEDES DOS SANTOS ,QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°089/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ERASMO VIANA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°090/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. HERMEGILDO PEREIRA FARIAS FILHO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1001 --- Número: 170901 Exercício: 2024 Data: 10/09/2024 Tipo: Parecer Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO TRAVESSA, DE TRAVESSA FRANCISCA CÂNDIDA ARRUDA, NO BAIRRO SANTA ÚRSULA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1002 --- Número: 980 Exercício: 2024 Data: 09/09/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO PRAÇA, DE PRAÇA ANANIAS LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO CARTUCHA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1003 --- Número: 86 Exercício: 2024 Data: 09/09/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÇÃO MASSAPEENSE AO SR RAIMUNDO NONATO SILVA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. THALLES LIRA Situação: Aprovada --- Matéria 1004 --- Número: 86 Exercício: 2024 Data: 09/09/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°086/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1005 --- Número: 89 Exercício: 2024 Data: 03/09/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°088/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ERASMO VIANA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1006 --- Número: 88 Exercício: 2024 Data: 03/09/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°088/2024 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ROMÃO GUEDES DOS SANTOS ,QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1007 --- Número: 100901 Exercício: 2024 Data: 03/09/2024 Tipo: Parecer Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA RITA MARIA RICARDO, NO BAIRRO DA RODAGEM NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1008 --- Número: 30902 Exercício: 2024 Data: 27/08/2024 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°085/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS ,QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1009 --- Número: 30901 Exercício: 2024 Data: 27/08/2024 Tipo: Parecer Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO PRAÇA, DE PRAÇA ANANIAS LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO CARTUCHA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1010 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 22/08/2024 Tipo: Resolução Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DO CIDADÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1011 --- Número: 85 Exercício: 2024 Data: 22/08/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AON SR ORIEL JESSON SILVA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1012 --- Número: 84 Exercício: 2024 Data: 22/08/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADA MASSPEENSE A SRA MARCIA WELLINGTA SATIRO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CLAUTENIS MARIA. Situação: Aprovada --- Matéria 1013 --- Número: 83 Exercício: 2024 Data: 22/08/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUSA MELO, QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA. Situação: Aprovada --- Matéria 1014 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 20/08/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA RICARDO PELO FALECIMENTO A SRA RITA MARIA RICARDO. DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ GUSTAVO. Situação: Aprovada --- Matéria 1015 --- Número: 979 Exercício: 2024 Data: 19/08/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO PRAÇA, DE PRAÇA ISABEL GOMES, LOCALIDADE DE MERUOQUINHA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1016 --- Número: 85 Exercício: 2024 Data: 13/08/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°085/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ORIEL JESSON SOARES SILVA ,QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1017 --- Número: 130802 Exercício: 2024 Data: 13/08/2024 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°085/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ORIEL JESSON SOARES SILVA ,QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1018 --- Número: 978 Exercício: 2024 Data: 08/08/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA TEREZA PINTO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE MUMBABA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1019 --- Número: 82 Exercício: 2024 Data: 08/08/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR FRANCISCO NEUTON COSTA DE PAULO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA. Situação: Aprovada --- Matéria 1020 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 06/08/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDAE A FAMILIA FIRMO GOEMS PELO FALECIMENTO DO SR ANTONIO FIRMO GOMES. Situação: Aprovada --- Matéria 1021 --- Número: 84 Exercício: 2024 Data: 06/08/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°084/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MÁRCIA WELLINGTA SÁTIRO JUSTINO ,QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1022 --- Número: 83 Exercício: 2024 Data: 06/08/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUSA MELO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1023 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 06/08/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO PRAÇA, DE PRAÇA ISABEL GOMES, LOCALIDADE DE MERUOQUINHA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1024 --- Número: 130802 Exercício: 2024 Data: 06/08/2024 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°083/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR.FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUSA MELO ,QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°084/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MÁRCIA WELLINGTA SÁTIRO JUSTINO ,QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1025 --- Número: 130801 Exercício: 2024 Data: 06/08/2024 Tipo: Parecer Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO PRAÇA, DE PRAÇA ISABEL GOMES, LOCALIDADE DE MERUOQUINHA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1026 --- Número: 977 Exercício: 2024 Data: 27/06/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇARMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1027 --- Número: 82 Exercício: 2024 Data: 18/06/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO NEUTON COSTA DE PAULO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1028 --- Número: 60802 Exercício: 2024 Data: 18/06/2024 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°082/2024, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO NEUTON COSTA DE PAULO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1029 --- Número: 60801 Exercício: 2024 Data: 18/06/2024 Tipo: Parecer Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA TEREZA PINTO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE MUMBABA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1030 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 18/06/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA TEREZA PINTO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE MUMBABA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1031 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 18/06/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA REINALDO PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA REINALDO CUNHA. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE. Situação: Aprovada --- Matéria 1032 --- Número: 975 Exercício: 2024 Data: 13/06/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 1033 --- Número: 974 Exercício: 2024 Data: 06/06/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA JERÔNIMO INÁCIO COSMO, NA LOCALIDADE DE SALGADINHO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1034 --- Número: 61101 Exercício: 2024 Data: 04/06/2024 Tipo: Parecer Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 1035 --- Número: 110601 Exercício: 2024 Data: 04/06/2024 Tipo: Parecer Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 1036 --- Número: 10611 Exercício: 2024 Data: 04/06/2024 Tipo: Parecer Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 1037 --- Número: 80 Exercício: 2024 Data: 03/06/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER Nº 43-2024DO TCE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE MASSAPE REFERENTE AO EXERCICIO DE3 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1038 --- Número: 80 Exercício: 2024 Data: 28/05/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 43/2024 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1039 --- Número: 280501 Exercício: 2024 Data: 28/05/2024 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°080/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024, DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 43/2024 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1040 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Resolução Ementa: SUSPENDE A SESSÃO ORDINARIA Nº 1408 DO DIA 22/05/2024, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1041 --- Número: 40601 Exercício: 2024 Data: 21/05/2024 Tipo: Parecer Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA JERÔNIMO INÁCIO COSMO, NA LOCALIDADE DE SALGADINHO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1042 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 21/05/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA JERÔNIMO INÁCIO COSMO, NA LOCALIDADE DE SALGADINHO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1043 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 21/05/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMILI8A CARNEIRO ALBUQUERQUE PELO FALECIMENTO DO SR JÃO JACQUES CARNEIRO ALBUQUERQUE. DE AUTORIA DO VERADOR PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO. Situação: Aprovada --- Matéria 1044 --- Número: 14 Exercício: 2024 Data: 21/05/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA GOMES MONTEIRO, PELO FALECIMENTO JÃO GOMES MONTEIRO. DE AUTORIA PAULO HENRIQUE. Situação: Aprovada --- Matéria 1045 --- Número: 973 Exercício: 2024 Data: 16/05/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 1046 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 14/05/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA ALVES , PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO NONATO ALVES, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE. Situação: Aprovada --- Matéria 1047 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 09/05/2024 Tipo: Resolução Ementa: ATRIBUI NOME A SALA DA OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE, QUE INDICA E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1048 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 09/05/2024 Tipo: Resolução Ementa: ATRIBUI NOME A SALA DA OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1049 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA: AO DNOCS O ABASTECIMENTO DE AGUA NA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1050 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA: REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DE QUEIMADA OU COM DEFEITO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO BAIRRO BANDEIRA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1051 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: ATRIBUI NOME A SALA DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1052 --- Número: 70501 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Parecer Ementa: ASSUNTOS: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2025 DE 16 DE ABRIL DE 2024 QUE ATRIBUI O NOME A SALA DA OUVIDORIA DA CÂMERA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1053 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Resolução Ementa: EMENTA: ATRIBUI NOME A SALA DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1054 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA: LIMPEZA DO CEMITÉRIO PUBLICO DE DISTRITO TUINA, NESTE MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ OLIMPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1055 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA: PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE LAGOA GRANDE E TAPERA ALTA, NESTE MUNICÍPIO Situação: Fechada --- Matéria 1056 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA A SER REALIZADA NA PLENÁRIO DE CASA NO DIA 06/06/2024, AS 19H PARA DISCUTIR A REALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIOS. Situação: Fechada --- Matéria 1057 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE ESTANISLAU DE ARAÚJO, NA LOCALIDADE, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1058 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA: VEREADOR JOSE AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES Situação: Fechada --- Matéria 1059 --- Número: 51401 Exercício: 2024 Data: 06/05/2024 Tipo: Parecer Ementa: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 1060 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 06/05/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 1061 --- Número: 140501 Exercício: 2024 Data: 06/05/2024 Tipo: Parecer Ementa: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 1062 --- Número: 78 Exercício: 2024 Data: 29/04/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: concede o titulo de cidadão massapeense ao Sr Roberto Carlos aparecido que indica e da outras providencias. Francisco Juscelino. Situação: Aprovada --- Matéria 1063 --- Número: 78 Exercício: 2024 Data: 29/04/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ROBERTO CARLOS APARECIDO BONFIM ALVEZ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVEIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1064 --- Número: 77 Exercício: 2024 Data: 29/04/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE SRA RAIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 1065 --- Número: 77 Exercício: 2024 Data: 29/04/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE A SRA. MARIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1066 --- Número: 13 Exercício: 2025 Data: 28/04/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AOS FIÉIS CATÓLICOS, PELO FALECIMENTO DO PAPA FRANCISCO (JORGE MÁRIO BERGOGLIO). Situação: Aprovada --- Matéria 1067 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA: AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL DA LOCALIDADE DA TAPERA ALTA A LOCALIDADE DE ARARINHA, NESTE MUNICIPIO Situação: Fechada --- Matéria 1068 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA: ABERTURA DA COMPORTA DO AÇUDE MIRIM. Situação: Fechada --- Matéria 1069 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA: DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAS DE TRABALHO AOS A.C.Es E A.C.Ss, TIPO FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE TRABALHO NO DIA A DIA DESSES PROFISSIONAIS DE SAUDE EM NOSSO MUNICIPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1070 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: EXPLICAÇÃO DE NAO ATENDIMENTO DE CASTRAÇÃO ANIMAL CLINICA VETERINARIA GLOBAL VET LTDA- ME, VENCEDORA DE LICITAÇÃO PARA AS EXECUÇÕES DESSE PROCEDIMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 1071 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 23/04/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFASTANDO A SOLIDARIEDADE A FAMILIA MOREIRA DA SILVA PELO FALECIMENTO SR MANUEL MOREIRA DA SILVA. Situação: Aprovada --- Matéria 1072 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 23/04/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇAO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE A FAMILIA MOREIRA DA SILVA PELO FALECIMENTO DO SR. MANUEL MOREIRA DA SILVA. Situação: Fechada --- Matéria 1073 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 23/04/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMILIA FURTADO DO NASCIMENTO, PELO FALECIMENTO DO SR. BENEDITO FURTADO DO NASCIMENTO. Situação: Fechada --- Matéria 1074 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 23/04/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇAO DE PESAR MANIFESTANDO A SOLIDARIEDADE Á FAMILIA DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSE ROBERTO DIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1075 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 23/04/2024 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA: RESTAURAÇÃO DO DISTRITO DE IPAQUAÇU MIRIM E DO ASFALTO SOBRE A PONTE DO AÇUDE MIRIM. Situação: Fechada --- Matéria 1076 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 23/04/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇAO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE Á FAMILIA MARQUES FERNANDES, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MIRNES MARQUES FERNANDES. Situação: Fechada --- Matéria 1077 --- Número: 972 Exercício: 2024 Data: 18/04/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA LUIZ EDMILSON MARQUES , NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1078 --- Número: 76 Exercício: 2024 Data: 18/04/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE A SRA INDIRA BRITO QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES. Situação: Aprovada --- Matéria 1079 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 18/04/2024 Tipo: Resolução Ementa: ATRIBUI NOME A SALA DA PROCURADORIA DA MULHER DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1080 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 16/04/2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: ATRIBUI NOME A SALA DA OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1081 --- Número: 79 Exercício: 2024 Data: 16/04/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. CAIO RANIERE DE OLIVEIRA CISNE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1082 --- Número: 78 Exercício: 2024 Data: 16/04/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ROBERTO CARLOS APARECIDO BONFIM, QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1083 --- Número: 78 Exercício: 2024 Data: 16/04/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ROBERTO CARLOS APARECIDO BONFIM ALVES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1084 --- Número: 77 Exercício: 2024 Data: 16/04/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1085 --- Número: 77 Exercício: 2024 Data: 16/04/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1086 --- Número: 230401 Exercício: 2024 Data: 16/04/2024 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°077/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA BRAZ RICARDO; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°078/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ROBERTO CARLOS APARECIDO BONFIM ALVES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DA LAVRA DO VEREADOR FRANCISCO JUSCELINO FLORÊNCIO. Situação: Aprovada --- Matéria 1087 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 12/04/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1088 --- Número: 971 Exercício: 2024 Data: 11/04/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1089 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 09/04/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA LUIZ EDMILSON MARQUES , NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1090 --- Número: 160402 Exercício: 2024 Data: 09/04/2024 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°076/2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. INDIRA BRITO MARIANO SAMPAIO VASCONCELOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1091 --- Número: 970 Exercício: 2024 Data: 05/04/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA JOÃO SEVERIANO , NA SEDE DO DISTRITO DE MUMBABA, MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1092 --- Número: 28 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA. CRISTIANA COSTA GONÇALVES OLÍMPIO COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1093 --- Número: 27 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA.ANA KECIA MARCIEL LIMA MACHADO COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1094 --- Número: 26 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA. DALVANY ALBUQUERQUE MENEZES COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1095 --- Número: 25 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA.KÉLVYA COSTA ALBUQUERQUE COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1096 --- Número: 24 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA.CHRISTIANNE COELHO COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1097 --- Número: 23 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA.MARIA ODETE APOLIANO GOMES COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1098 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA.ANTONIA MARIA GAMILEIRA NACIMENTO COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1099 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA.MARIA EDIVÃNIA ROCHA GOMES COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1100 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA.CERLI LIRA FROTA COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1101 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA.FRANCISCA MARTA TRINDAE DE SOUSA COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1102 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA. REGISLANE LINHARES VASCONCELOS COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1103 --- Número: 14 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA CARLA MARIA ARAÚJO PINTO COM A COMENDA ''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1104 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 03/04/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA. MARLÚCIA FERREIRA DE LIME DUARTE COM A COMENDA ''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDEDÉNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1105 --- Número: 90401 Exercício: 2024 Data: 26/03/2024 Tipo: Parecer Ementa: AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1106 --- Número: 40901 Exercício: 2024 Data: 26/03/2024 Tipo: Parecer Ementa: AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1107 --- Número: 10409 Exercício: 2024 Data: 26/03/2024 Tipo: Parecer Ementa: AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1108 --- Número: 75 Exercício: 2024 Data: 21/03/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO MASSAPEENSE SR VALMIR MARTINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE AUGUSTO. Situação: - --- Matéria 1109 --- Número: 75 Exercício: 2024 Data: 21/03/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE SO SR. VALMIR MARTINS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1110 --- Número: 74 Exercício: 2024 Data: 21/03/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE A SRA MARIA DA CONCEIÇÃO DOMIGUES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DE JODE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 1111 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 21/03/2024 Tipo: Resolução Ementa: CRIAR A ESCOLA DO LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MASSAPE-CE, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSPE E DA OUTARS PRVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1112 --- Número: 35 Exercício: 2024 Data: 16/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRAMARIA NUZANIRA BRAZ RICARDO COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR RTHALLES LIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 1113 --- Número: 39 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRAFRANCISCA FRANCIR LIMA SILVA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORTHALLES LIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 1114 --- Número: 38 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA MARAIA DA PENHA FARIAS COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR ROGERIO EMANUEL. Situação: Aprovada --- Matéria 1115 --- Número: 37 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA MARIA DO SOCORRO MARQUES AGUIAR COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR THALLES LIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 1116 --- Número: 36 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA MARIA DA CONCEIÇÃO PENHA FLORENCIO COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR THALLES LIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 1117 --- Número: 34 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA NAILA MARQUES MACHADO FLORENCIO COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR THALLES LIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 1118 --- Número: 33 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA EMANUELLY NARA SEVERIANO COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR THALLES LIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 1119 --- Número: 32 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA ROSAGELA PEREIRA FERNADES MOURACOM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR THALLES LIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 1120 --- Número: 31 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA SRA VANESSA DE SOUSA ALEXANDRE COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR THALLES LIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 1121 --- Número: 30 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA KELLY VASCONCELOS COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR THALLES LIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 1122 --- Número: 29 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA AMANDA SOARES SALES COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR THALLES LIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 1123 --- Número: 28 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA CRISTIANA COSTA GONÇALVES OLIMPIO COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR THALLES LIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 1124 --- Número: 25 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA KELVYA COSTA ALBUQRQUE COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR LUIZ OLIMPIO. Situação: Aprovada --- Matéria 1125 --- Número: 21 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA FRANCISCA ELIZETE LINHARES VASCONCELOS COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR THALLES LIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 1126 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRAMARIA EDIVANIA ROCHA GOMES COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR PAULO HENRIQUE. Situação: Aprovada --- Matéria 1127 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA CERLI LIRA FROTA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR JOSE AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES. Situação: Aprovada --- Matéria 1128 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA FRANCISCA MARTA TRINDADE DE SOUSA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR MATEUS FROTA. Situação: Aprovada --- Matéria 1129 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA EMANUELLY NARA SEVERIANO COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR THALLES LIRA. Situação: Aprovada --- Matéria 1130 --- Número: 14 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA CARLA MARIA ARAUJO PINTO COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA ANTONIA GAMILEIRA . Situação: Aprovada --- Matéria 1131 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA MARLUCIA FERREIRA LIMA DUARTE COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR AUTERI MOURA. Situação: Aprovada --- Matéria 1132 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA MARIA JANCERLI DO NASCIMENTO COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA. Situação: Aprovada --- Matéria 1133 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA SANDRA MARIA MOTA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA. Situação: Aprovada --- Matéria 1134 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA MARIA IOLANDA DE MELO COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA. Situação: Aprovada --- Matéria 1135 --- Número: 969 Exercício: 2024 Data: 14/03/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ PARA O QUATRIÊNIO 2025/2028. Situação: Aprovada --- Matéria 1136 --- Número: 968 Exercício: 2024 Data: 14/03/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS TECNÓLOGO EM CONSTRUÇÃO CIVIL E TÉCNICO EM SANEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 1137 --- Número: 73 Exercício: 2024 Data: 14/03/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MASSAPE PARA O QUADRIENIO 2025-2028, MESA DIRETORA Situação: Aprovada --- Matéria 1138 --- Número: 72 Exercício: 2024 Data: 14/03/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR ESMAEL CORDEIRO RIBEIRO QUE INDICA E DA OUTRSA PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1139 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica para ser agraciada a Srta. Gloss Alves com a Comenda "Mulher destaque de Massapê", que indica e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1140 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica para ser agraciada a Sra. Rosangela Carneiro da Cunha com a Comenda "Mulher destaque de Massapê", que indica e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1141 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica para ser agraciada a Sra. Luiza Kelvia Silva Paula da Silva com a Comenda "Mulher destaque de Massapê", que indica e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1142 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica para ser agraciada a Sra. Aline Aguiar Albuquerque com a Comenda " Mulher destaque de Massapê" , que indica e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1143 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica para ser agraciada a Sra. Sandra Maria Mota com a Comenda "Mulher destaque de Massapê", que indica e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1144 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Indica para ser agraciada Sra. Maria Iolanda de Melo com a Comenda "Mulher destaque de Massapê", que indica e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1145 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 12/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRTA GLOSS ALVES COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA. Situação: Aprovada --- Matéria 1146 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 12/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA ROSANGELA CARNEIRO DA CUNHA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA. Situação: Aprovada --- Matéria 1147 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 12/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA SRA LUIZA KELVIA SILVA PAULA DA SILVA COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA CLAUTENIS MARIA Situação: Aprovada --- Matéria 1148 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 12/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE COM A COMENDA "MULHER DESTAQUE" QUE INDICA E DA OUTARS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DA VEREADOR CARLOS MICHEL TOMAZ. Situação: Aprovada --- Matéria 1149 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 12/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA. ALINE AGUIAR ALBUEQUERQUE COM A COMENDA MULHER DESTAQUE DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1150 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 12/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Retorno do serviço do ônibus vai e vem no município de Massapê. Situação: Fechada --- Matéria 1151 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 12/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Reposição das lâmpadas queimadas ou com defeito na iluminação pública nos distrito de Padre Linhares, Aiuá, assim como nas localidades de Baixio, Paus Brancos, e Sitio Carnaubinha, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1152 --- Número: 20401 Exercício: 2024 Data: 12/03/2024 Tipo: Parecer Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA JOÃO SEVERIANO , NA SEDE DO DISTRITO DE MUMBABA, MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1153 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 12/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA, DE RUA JOÃO SEVERIANO , NA SEDE DO DISTRITO DE MUMBABA, MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1154 --- Número: 14 Exercício: 2024 Data: 12/03/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA BERNARDINHO SILVA, PELO FALECIMENTO DA SRA AUXILIADORA BERNARDINO SILVA. DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ GUSTAVO. Situação: Aprovada --- Matéria 1155 --- Número: 14 Exercício: 2024 Data: 12/03/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Moção de Pesar manifestando solidariedade à família Bernardino Silva, pelo falecimento da Sra. Auxiliadora Bernardino Silva Situação: Fechada --- Matéria 1156 --- Número: 120304 Exercício: 2024 Data: 12/03/2024 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°072/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DOMINGUES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°073/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. VALMIR MARTINS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°074/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ESMAEL CORDEIRO ROBEIRO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1157 --- Número: 120301 Exercício: 2024 Data: 12/03/2024 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°075/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍCIO DE MASSAPÊ PARA O QUATRIÊNIO 2025/2028. Situação: Aprovada --- Matéria 1158 --- Número: 71 Exercício: 2024 Data: 08/03/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO SR FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS ARRUDA. Situação: Aprovada --- Matéria 1159 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Araújo Mouta Situação: Fechada --- Matéria 1160 --- Número: 88 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: A 4º CIA/3º BPM de Massapê em nome do comandante 1º Tenente Francisco Daniel Melo Nascimento, pelo excelente trabalho na segurança da IV Copa Mirim. Situação: Fechada --- Matéria 1161 --- Número: 87 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Ao Sr. José Olavo Florêncio pelo compromisso, responsabilidade e organização da IV Copa Mirim. Situação: Fechada --- Matéria 1162 --- Número: 86 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Em alusão ao dia internacional da mulher, em especial para todas as mulheres massapeenses. Situação: Fechada --- Matéria 1163 --- Número: 85 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: A todos que fazem parte do Atlético Esporte do Bairro do Corte do Ananás, pela passagem dos 25 anos de criação ocorrido no dia 02/03/2024 Situação: Fechada --- Matéria 1164 --- Número: 84 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Para Marcelo Araújo de Vasconcelos por sua aprovação na residência multiprofissional em saúde da família Situação: Fechada --- Matéria 1165 --- Número: 83 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Para Francisco Marcio Lima Albuquerque por sua aprovação na residência multiprofissional em saúde da família Situação: Fechada --- Matéria 1166 --- Número: 82 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: Para Iana Sara André Oliveira por sua aprovação multiprofissional em saúde da família Situação: Fechada --- Matéria 1167 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Pelo falecimento da Sra. Ana Valéria Eusébio Alves Situação: Fechada --- Matéria 1168 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Repasse financeiro aos ACEs E ACS correspondente ao programa Previne Brasil Situação: Fechada --- Matéria 1169 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Pelo falecimento do Sr. Vicente Pereira do Nascimento Situação: Fechada --- Matéria 1170 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Iluminação do campo de futebol denominado contendão localizado nas Contendas nesse município. Situação: Fechada --- Matéria 1171 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Reposição de lâmpadas nas localidades de: Cacimbinha, Cacimba Velha, Vassoura, Cachoeirinha. Situação: Fechada --- Matéria 1172 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Poda das árvores que apresentam risco de caírem sobre a CE que liga o município de Massapê ao município de Meruoca. Situação: Fechada --- Matéria 1173 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: Pelo falecimento da Srta. Maria de Jesus Araújo Mouta Situação: Fechada --- Matéria 1174 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 06/03/2024 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: Projeto de Lei que institui licença de três dias consecutivos por mês, a servidora municipal que comprovar sintomas graves associados ao fluxo menstrual, e de outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1175 --- Número: 75 Exercício: 2024 Data: 05/03/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ PARA O QUATRIÊNIO 2025/2028. Situação: Aprovada --- Matéria 1176 --- Número: 74 Exercício: 2024 Data: 05/03/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ESMAEL CORDEIRO RIBEIRO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1177 --- Número: 73 Exercício: 2024 Data: 05/03/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. VALMIR MARTINS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1178 --- Número: 50301 Exercício: 2024 Data: 05/03/2024 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 071/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS ARRUDA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1179 --- Número: 120302 Exercício: 2024 Data: 05/03/2024 Tipo: Parecer Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ PARA O QUATRIÊNIO 2025/2028. Situação: Aprovada --- Matéria 1180 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 05/03/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA DE JESUS ARAUJO MOUTA. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE Situação: Aprovada --- Matéria 1181 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 05/03/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ PARA O QUATRIÊNIO 2025/2028. Situação: Aprovada --- Matéria 1182 --- Número: 91 Exercício: 2024 Data: 01/03/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPENSE AO SR JOSE MARTINS BARROS JUNIOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1183 --- Número: 70 Exercício: 2024 Data: 01/03/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO AO SR NACELIO MOREIRA ALBUQUERQUE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PAULO HENRIQUE. Situação: Aprovada --- Matéria 1184 --- Número: 70 Exercício: 2024 Data: 01/03/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Concede o título de cidadão massapeense ao Sr. Narcélio Moreira Albuquerque, que indica e dá outras providências Situação: Fechada --- Matéria 1185 --- Número: 69 Exercício: 2024 Data: 01/03/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 069/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ELIZANGELA SOUZA CAMPOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1186 --- Número: 71 Exercício: 2024 Data: 27/02/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS ARRUDA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1187 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 27/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Notificação imediata a empresa que prestou serviço de recuperação das estradas vicinais das localidades do Morgado, Santa Luzia e vias adjacentes, convocando a mesma para refazer o serviço mal executado nestas vias mencionadas. Situação: Fechada --- Matéria 1188 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 27/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Mutirões de combate a dengue com equipamentos necessários para os ACEs possam desenvolverem seu trabalho com mais eficiência e qualidade. Situação: Fechada --- Matéria 1189 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 27/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Recuperação da estrada vicinal que liga a localidade de Paus Branco as localidades de Sítio Arruda e Cajazeira, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 1190 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 27/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: Construção de uma ponte para pedestres sobre o rio contendas ligando o bairro Bandeira Banca ao Centro da cidade. Situação: Fechada --- Matéria 1191 --- Número: 270201 Exercício: 2024 Data: 27/02/2024 Tipo: Parecer Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 069/2024 de 06 de fevereiro de 2024 que concede o título de cidadão massapeense a Sra. Elizângela Souza Campos, que indica e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1192 --- Número: 270201 Exercício: 2024 Data: 27/02/2024 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 069/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ELIZANGELA SOUZA CAMPOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 070/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. NARCÉLIO MOREIRA ALBUQUERQUE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1193 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 27/02/2024 Tipo: Requerimento Ementa: reparos finais da areninha esportiva do Distrito de Tuina e sua liberação para o uso da população do distrito. Situação: Fechada --- Matéria 1194 --- Número: 31201 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Parecer Ementa: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS TECNÓLOGO EM CONSTRUÇÃO CIVIL E TÉCNICO EM SANEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 1195 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS TECNÓLOGO EM CONSTRUÇÃO CIVIL E TÉCNICO EM SANEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 1196 --- Número: 120303 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Tipo: Parecer Ementa: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS TECNÓLOGO EM CONSTRUÇÃO CIVIL E TÉCNICO EM SANEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 1197 --- Número: 200203 Exercício: 2024 Data: 20/02/2024 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 066/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MAYARA MUNIQUE BARROSO BRAGA BELO VASCONCELOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 067/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JAMILSON ALEXANDRE MACEDO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 068/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ELVIS TONY DE ASSIS ARAÚJO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1198 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 20/02/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANISFESTANDO SOLIDARIAEDADE A FAMILIA PAULA PELO FALECIMENTO DO SR OTACILIO EDUARDO DE PAULA. DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE. Situação: Aprovada --- Matéria 1199 --- Número: 12 Exercício: 2024 Data: 20/02/2024 Tipo: Moção de Pesar Ementa: MOÇÃO DE PESAR MANISFESTANDO SOLIDARIEDADE A FAMILIA SILVA ARRUDA PELO FALECIMENTO DA SRA ANA SILVA ARRUDA. DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ GUSTAVO. Situação: Aprovada --- Matéria 1200 --- Número: 72 Exercício: 2024 Data: 06/02/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA DE CONCEIÇÃO DOMINGUES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1201 --- Número: 72 Exercício: 2024 Data: 06/02/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DOMINGUES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1202 --- Número: 70 Exercício: 2024 Data: 06/02/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o título de cidadão massapeense ao Sr. Narcélio Moreira Albuquerque, que indica e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 1203 --- Número: 70 Exercício: 2024 Data: 06/02/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. NARCÉLIO MOREIRA ALBUQUERQUE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA THALLES CARNEIRO Situação: Aprovada --- Matéria 1204 --- Número: 70 Exercício: 2024 Data: 06/02/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR NASCELIO MOREIRA ALBUQUERQUE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1205 --- Número: 68 Exercício: 2024 Data: 06/02/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ELVIS TONY DE ASSIS ARAÚJO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 1206 --- Número: 67 Exercício: 2024 Data: 06/02/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JAMILSON ALEXANDRE MACEDO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 1207 --- Número: 66 Exercício: 2024 Data: 06/02/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADA MASSAPEENSE A SRA. MAYARA MUNIQUE BARROSO BRAGA BELO VASCONCELOS, QUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Situação: Fechada --- Matéria 1208 --- Número: 66 Exercício: 2024 Data: 06/02/2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°066/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MAYARA MUNIQUE BARROSO BRAGA BELO VASCONCELOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA JOSE AUGUSTO Situação: Aprovada --- Matéria 1209 --- Número: 69 Exercício: 2024 Data: 01/02/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TITULO A SRA ELIZAGELA SOUZA CAMPOS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DO VEREADORPAULO HENRIQUE Situação: Aprovada --- Matéria 1210 --- Número: 967 Exercício: 2024 Data: 22/01/2024 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 1211 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 22/01/2024 Tipo: Resolução Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA PROFESSOR DESTAQUE DE MASSAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1212 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 22/01/2024 Tipo: Resolução Ementa: DISPOE SOBREA CRIAÇÃO DA COMENDA MULHER DESTAQUE DE MASSAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1213 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 22/01/2024 Tipo: Resolução Ementa: ATRIBUI NOME AO AUDITORIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OUTAS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1214 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 22/01/2024 Tipo: Resolução Ementa: DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE CUJA REMUNERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALRIO MINIMO E DA OUTARS PROVIDENCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1215 --- Número: 180101 Exercício: 2024 Data: 15/01/2024 Tipo: Parecer Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 1216 --- Número: 11801 Exercício: 2024 Data: 15/01/2024 Tipo: Parecer Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Situação: Aprovada --- Matéria 1217 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 15/01/2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aprovada --- Matéria 1218 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 15/12/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1219 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 27/11/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PEDAGOGO E ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICIPO DE MASSAPE. Situação: Fechada --- Matéria 1220 --- Número: 260901 Exercício: 2023 Data: 26/11/2023 Tipo: Parecer Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CIENE DE SOUZA ALVES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1221 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 21/11/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CACIMBA VELHA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. Situação: Aberta --- Matéria 1222 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 21/11/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AMPLIAÇÃO DAS MOSALIDADES DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME EM NOSSO MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1223 --- Número: 61 Exercício: 2023 Data: 19/11/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CIENE DE SOUZA ALVES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1224 --- Número: 141103 Exercício: 2023 Data: 14/11/2023 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 064/2023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. DAVI RIPARDO LINO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 065/2023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA LUZIMARA ALVES RODRIGUES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1225 --- Número: 141103 Exercício: 2023 Data: 14/11/2023 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 064/2023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. DAVI RIPARDO LINO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 065/2023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA LUZIMARA ALVES RODRIGUES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1226 --- Número: 71101 Exercício: 2023 Data: 07/11/2023 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 062/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. BRENO MENDES GOMES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 063/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. HEITOR RODRIGUES PEREIRA FREIRE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1227 --- Número: 71101 Exercício: 2023 Data: 07/11/2023 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 062/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. BRENO MENDES GOMES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 063/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. HEITOR RODRIGUES PEREIRA FREIRE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1228 --- Número: 65 Exercício: 2023 Data: 07/11/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA LUZIMARA ALVES RODRIGUES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1229 --- Número: 64 Exercício: 2023 Data: 07/11/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. DAVI RIPARDO LINO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1230 --- Número: 46 Exercício: 2023 Data: 07/11/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA LOCALIZADA NA VILA ZEZINHO FLORENCIO NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA PONTES VIDAL, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DA SRA. FÁTIMA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO CABELEIREIRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1231 --- Número: 45 Exercício: 2023 Data: 07/11/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: SOLICITA CONVÊNIO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CUIDADOS CIRÚRGICOS VISANDO A SAÚDE E O BEM ESTAR ANIMAL. Situação: Fechada --- Matéria 1232 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 07/11/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUARIA ECUMENICA NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ Situação: Fechada --- Matéria 1233 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 07/11/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE TAPERA ALTA, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1234 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 07/11/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: A PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE À SEDE DA COLÔNIA DE PESCADORES DE MASSAPÊ CO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS ACUMULADAS NESSE TRECHO, QUE FICA PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL MARIA PONTES VIDAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1235 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 07/11/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI A OBRIAGATORIEDADE DE NO MINIMO 30% DOS NOMES DE RUAS E OUTROS BENS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE MASSAPE CE, SEJAM NOMES DE M7ULHRESS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1236 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 07/11/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CAMARA MUNICIPAL DE MASSAPE CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1237 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 07/11/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA SINALIZADORA PARA PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ÚRSULA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Aberta --- Matéria 1238 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 31/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR MANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE MERUOQUINHA, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Aberta --- Matéria 1239 --- Número: 63 Exercício: 2023 Data: 31/10/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. HEITOR RODRIGUES PEREIRA FREIRE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1240 --- Número: 62 Exercício: 2023 Data: 31/10/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. BRENO MENDES GOMES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1241 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 31/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE CONTENDAS A LOCALIDADE DE SÍTIO APERTADO, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1242 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 31/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE TUÍNA, NESTE MUNNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1243 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 31/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DE TUÍNA E NA LOCALIDADE DE TAPERA ALTA, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Aberta --- Matéria 1244 --- Número: 44 Exercício: 2023 Data: 24/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOSDE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS VESTIBULANDOS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ NO DIA DE PROVA DO VESTIBULAR DA UVA-2024, QUE SERÁ REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOBTRAL-CE, NO DIA 26/11/2023. Situação: Aberta --- Matéria 1245 --- Número: 43 Exercício: 2023 Data: 24/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM, MAIS PRECISAMENTE NA SUBIDA QUE DAR ACESSO A LOCALIDADE DE MADEIRO, NO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 110 METROS PARA ESSA AMPLIAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 1246 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 24/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E CREDECIAMENTO NO MUNICIPIO DE MASSAPE DE MAIS TRES EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA E MAIS DUAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL, JA CREDENCIADAS PELO MINISTERIO DA SAUDE. Situação: Fechada --- Matéria 1247 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 24/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM IMOVEIS PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE NAS LOCALIDADES DE SALGADINHO E RIACHO FUNDO, NESTE MUNICIPIO Situação: Fechada --- Matéria 1248 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 23/10/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSTITUI A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCÇAÕ BASICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MASSAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1249 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 17/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS OU COM DEFEITO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA., NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1250 --- Número: 42 Exercício: 2023 Data: 17/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BRIQUEDOPRAÇA NA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE MUMBABA, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1251 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 17/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA DO EXECUTIVO A INCLUSSÃO DO TEMA TRANSVERSAL DE PREVENÇÃO A VIOLENCIA DOMESTICA NO CURRICULO BASICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aberta --- Matéria 1252 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 17/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDAE DE VÁRZEA DA CRUS, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1253 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 10/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A DRENAGEM COM CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E BUEIRO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ AS LOCALIDADES DE TAPERA BAIXA, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE ARARINHA E LOCALIDADE DE TAPERA ALTA. Situação: Fechada --- Matéria 1254 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 10/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS E BUEIROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE MERUOQUINHA A LOCALIDADE DE TERRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1255 --- Número: 40 Exercício: 2023 Data: 10/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA JUNTAMENTE COM O SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SÃO FRANCISCO, NO DISTRITO DE MUMBABA, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1256 --- Número: 18 Exercício: 2023 Data: 10/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITAÇÃO DA INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DA CARRETA DE MAMOGRAFIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE. Situação: Fechada --- Matéria 1257 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 10/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa: RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE BOMBEAMENTO D'ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DA LOCALIDADE DE PAUS BRANCO, SITUADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. PRETIM. Situação: Fechada --- Matéria 1258 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 26/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE MERUOQUINHA. Situação: Fechada --- Matéria 1259 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 26/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU NA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO A LOCALIDADE DE CAVALO MORTO COM CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA. Situação: Fechada --- Matéria 1260 --- Número: 41 Exercício: 2023 Data: 19/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS E ACADEMIA AO AR LIVRE, E CALÇADÃO FINALIZANDO NA ÚLTIMA RUA DO BAIRRO MARAMBAIA, NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MAIJOR JUVENTUS EM FRENTE A ESCOLA RAIMUNDO MACHADO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1261 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 19/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REFORMA DA E.E.F. MARIA AURY PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO BANDEIRA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1262 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 19/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CE-362 A LOCALIDADE DE CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Aberta --- Matéria 1263 --- Número: 39 Exercício: 2023 Data: 12/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE,, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1264 --- Número: 38 Exercício: 2023 Data: 12/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1265 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 12/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO HIT DANCE (ZUMBA) NA LOCALIDADE DE MERUOQUINHA, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1266 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 12/09/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO E OU FUNÇÃO DE ENFERMENGE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA O ATIGIMENTO DO PISO SALARIAL DEFENIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. Situação: Aberta --- Matéria 1267 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 12/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA DO EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO CAPS- CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ Situação: Fechada --- Matéria 1268 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 12/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E ALARGAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE DAR ACESSO AS LOCALIDADES DE: SÍTIO ABRAÃO, SÍTIO FRECHEIRAS, SÍTIO CAVALO MORTO E TERRA NOVA. Situação: Fechada --- Matéria 1269 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 05/09/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO MUNICIPIO DE MASSAPE CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1270 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 05/09/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ATRIBUI NOME O LOGRADOURO PUBLICO, TIPO RUA DE , RUA EMILIA APOLIANO LIMA, NA SEDE DO DISTRITO DE PADRE LINHARES, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 1271 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 05/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE TUINA, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1272 --- Número: 955 Exercício: 2023 Data: 01/09/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1273 --- Número: 37 Exercício: 2023 Data: 29/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ COM A FINALIDADE DE DAR SUPORTE, ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA PARA OS AUTISTAS E SUAS FAMÍLIAS COM UM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E INTERSETORIAL. Situação: Fechada --- Matéria 1274 --- Número: 36 Exercício: 2023 Data: 29/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA RUA MAJOR JUVENTOS NO TERRENO DA ESCOLA RAIMUNDO MACHADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1275 --- Número: 290801 Exercício: 2023 Data: 29/08/2023 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 056/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA, FRANCISCA ANDREIA AGUIAR ,QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 057/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA, MARIA CATIANIA DE SOUZA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 058/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA, NAJLA MARIA FROTA MOURA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 059/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA, COSMA MARIA FÉLIX, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 060/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR, FRANCISCO EGILBERTO FAUSTINO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1276 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 29/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 60 ANOS DO DEPUTADO ESTADUAL E SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, MOISÉS BRAZ RICARDO A SER REALIZADO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 18:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CEARÁ. Situação: Fechada --- Matéria 1277 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 29/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA O STATUTO DOS SERVIDORES DE MASSAPÊ, INSERINDO A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVODORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM FILHOS OU DEPENDENTES COM NECESSIDADE ESPECIAL. Situação: Aberta --- Matéria 1278 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 22/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE ACRIAÇÃO DO SISTEMA MUNIPAL DE CULTIURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1279 --- Número: 60603 Exercício: 2023 Data: 22/08/2023 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 055/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR, JOSÉ NOBRE GUIMARÃES , QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1280 --- Número: 60 Exercício: 2023 Data: 22/08/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO EGILBERTO FAUSTINO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1281 --- Número: 59 Exercício: 2023 Data: 22/08/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. COSMA MARIA FÉLIX, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1282 --- Número: 58 Exercício: 2023 Data: 22/08/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. NAJLA MARIA FROTA MOURA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1283 --- Número: 57 Exercício: 2023 Data: 22/08/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA CATIANIA DE SOUZA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1284 --- Número: 56 Exercício: 2023 Data: 22/08/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. FRANCISCA ANDREIA AGUIAR, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1285 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 22/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: COLOCAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, COM O NOME OFICIAL DO LOGRADOURO PÚBLICO APROVADO NESTA CASA E SANCIONA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 1286 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 22/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DA PALHA LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MUMBABA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE. Situação: Fechada --- Matéria 1287 --- Número: 35 Exercício: 2023 Data: 22/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO AOS JOVENS QUE IRÃO SUBMETEREM AO ENCCEJA 2023 QUE OCORRERÁ O DIA 27-0802023 ÀS 07:00 HS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. Situação: Aberta --- Matéria 1288 --- Número: 220802 Exercício: 2023 Data: 22/08/2023 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 054/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. EVANDRO WAGNER ARAÚJO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1289 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 22/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: LICENÇA DE 120 DIAS PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR. Situação: Fechada --- Matéria 1290 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO E DESENOMINAÇÃO DE 36 ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. Situação: Fechada --- Matéria 1291 --- Número: 34 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA FUNCIONAMENTO DA ATUAL ESCOLA DO BAIRRO SANTA ÚRSULA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Aberta --- Matéria 1292 --- Número: 33 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NONATO COSTA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1293 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOSÉ ITALIANO LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MUMBABA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE. Situação: Aberta --- Matéria 1294 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS: ITAMAR PAIVA E JOSÉ FÉLIX LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MUMBABA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. Situação: Aberta --- Matéria 1295 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 14/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA POR TRÁS DO ESTÁDIO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA SEE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1296 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 09/08/2023 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2023 Situação: Aprovada --- Matéria 1297 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 08/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO CARNEIRO LOCALIZDA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1298 --- Número: 55 Exercício: 2023 Data: 08/08/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ NOBRE GUIMARÃES, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1299 --- Número: 54 Exercício: 2023 Data: 08/08/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. EVANDRO WAGNER ARAÚJO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1300 --- Número: 32 Exercício: 2023 Data: 08/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU ASFÁLTICA NA RUA DA MANSÃO NO DISTRITO DE MUMBABA, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1301 --- Número: 31 Exercício: 2023 Data: 08/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER CONTEMPLANDO UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA E ARENINHA ESPORTIVA NA TRAVESSA PAPAI NOEL NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Aberta --- Matéria 1302 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 08/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANUEL RAMOS DO NASCIMENTO NA LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO DAMIÃO , NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1303 --- Número: 953 Exercício: 2023 Data: 04/08/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE SUA PROPREITARIA PARA A INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL LEANDRO GOMES DE MIRANDA LTDA DESTINADO A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA MOVIMENTAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL E AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE MASSAPE. Situação: Fechada --- Matéria 1304 --- Número: 953 Exercício: 2023 Data: 04/08/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE SUA PROPREITARIA PARA A INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL LEANDRO GOMES DE MIRANDA LTDA DESTINADO A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA MOVIMENTAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL E AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE MASSAPE. Situação: Fechada --- Matéria 1305 --- Número: 952 Exercício: 2023 Data: 04/08/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE COTAS DE EMPREGOS DESTINADAS A POPULAÇÃO TRNAS ( TRAVESTIS, TRANSSEXUAIS E TRANSGENEROS) NO MUNICIPIO E EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS. Situação: Aberta --- Matéria 1306 --- Número: 53 Exercício: 2023 Data: 01/08/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O DESAPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N°116/2023 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1307 --- Número: 30 Exercício: 2023 Data: 01/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NA PARTE SUPERIOR E LATERAL EM TODA ARENINHA DA COHAB DO BAIRRO CRUZEIRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO Situação: Fechada --- Matéria 1308 --- Número: 29 Exercício: 2023 Data: 01/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CENTRO FRANCISCO MACHADO DA PONTE NA LOCALIDADE DE CONTENDAS, PARA CONTEMPLAR SALA PARA OS PROFESSORES, REFEITÓRIO E UM ESPAÇO PARA RECREAÇÃO CONTENDO PARQUE E BRINQUEDOS. Situação: Fechada --- Matéria 1309 --- Número: 10801 Exercício: 2023 Data: 01/08/2023 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 053/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O DESAPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N°116/2023 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1310 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 20/06/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Resumo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA A INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL LEANDRO GOMES DE MIRANDA LTDA, DESTINADO A GERAÇÃO DE EMPRENGOS E RENDA MOVIMENTAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL E AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO MUNICPIO DE MASSAPE. Situação: Fechada --- Matéria 1311 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: PIÇARRAMENTO COM SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PODA DO MATO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE TUINA AO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1312 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE COTAS DE EMPREGOS DESTINADOS A POPULAÇÃO TRANS TRAVSTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGENEROS0 NO MUNICIPIO E EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS. Situação: Fechada --- Matéria 1313 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 14/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE ARRAIAL, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1314 --- Número: 28 Exercício: 2023 Data: 13/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REFORMA E REVITALIZAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE NOVOS QUIOSQUES DA GALERIA DO AÇUDE IPAGUAÇU MIRIM QUE ATENDA AS ORIENTAÇÕES DE PERMISSÃO DO ORGÃO RESPONSÁVEL PELA ÁREA SOLICITADA. Situação: Aberta --- Matéria 1315 --- Número: 27 Exercício: 2023 Data: 13/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO A GALERIA DO AÇUDE IPAGUAÇU MIRIM QUE ATENDA AS ORIENTAÇÕES DE PERMISSÃO DO ORGÃO RESPONSÁVEL PELA ÁREA SOLICITADA. Situação: Fechada --- Matéria 1316 --- Número: 950 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DE GREGORIO,QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1317 --- Número: 52 Exercício: 2023 Data: 12/06/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O DESAPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 075/2023 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1318 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 06/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA POR LUMINÁRIA COM TECNOLOGIA DE LÂMPADAS LEDS. Situação: Fechada --- Matéria 1319 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 06/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: INSTALAÇÃO DE FOTOSSENSOR NA CE 240, NO TRECHO QUE CORTA A LOCALIDADE DE SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA. ALTINA. Situação: Fechada --- Matéria 1320 --- Número: 60602 Exercício: 2023 Data: 06/06/2023 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 051/2023 DE 23 MAIO DE 2023 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. DANIEL ROCHA CARNEIRO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1321 --- Número: 60601 Exercício: 2023 Data: 06/06/2023 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 052/2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O DESAPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 075/2023 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1322 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 06/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa: A PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE TANGENTE, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Aberta --- Matéria 1323 --- Número: 949 Exercício: 2023 Data: 30/05/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICPAIS DE MASSAPÊ PARA EQUIPARA AO SALARIO MININO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1324 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 24/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MAIO DE 2023, DIA DEDICADO AO ENCERRAMENTO DO MÊS DE MARIA COM A CELEBRAÇÃO DA COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA, EVENTO TRADICIONAL DA COMUNIDADE CATÓLICA. Situação: Aberta --- Matéria 1325 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 23/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: PIÇARRAMENTO COM SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOALIDADE DE TAPERA ALTA A LOCALIDADE DE TAPERA BAIXA, NESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1326 --- Número: 51 Exercício: 2023 Data: 23/05/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. DANIEL ROCHA CARNEIRO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1327 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 23/05/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DE GREGORIO, QUE INDICA EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1328 --- Número: 26 Exercício: 2023 Data: 23/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO CARNAUBAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1329 --- Número: 25 Exercício: 2023 Data: 23/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, PARA O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DOS BAIRROS CARNAUBAL E CORTE DO ANANAS, NA SEDE DESTE MUNÍCIPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1330 --- Número: 948 Exercício: 2023 Data: 18/05/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PUBLICO, TIPO RUA DE RUA WAGNER FERRAGENS NA SEDE DO MUNIPIO DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1331 --- Número: 947 Exercício: 2023 Data: 18/05/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENFRETAMENTO DA VIOLENCIA NAS ESCOLAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OURAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1332 --- Número: 24 Exercício: 2023 Data: 16/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA RUA SÃO FRANCISCO LOCALIZADA NO BAIRRO DO CARNAUBAL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1333 --- Número: 23 Exercício: 2023 Data: 16/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO TERRENO DESOCUPADO LOCALIZADO POR TRAZ DA LOJA BÁSICA PEÇAS E SERVIÇO NO BAIRRO BANDEIRA BRANCA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 1334 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 16/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITAÇÃO DE ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTAS DE TODOS OS REQUERIMENTOS ENVIADOS POR ESTE PODER LEGISLATIVOS NOS ANOS DE 2021 A 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR SUBSCRITO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 106 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Situação: Fechada --- Matéria 1335 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA RUA DO SR. ROMÃO NA SEDE DO DISTRITO DE TUÍNA, NESTE MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ OLÍMPIO FILHO. Situação: Fechada --- Matéria 1336 --- Número: 22 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CURÚ, NESTE MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES. Situação: - --- Matéria 1337 --- Número: 22 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO SR. MACICLEY NO DISTRITO DE IPAGUAÇU MIRIM, COM A IMPLANTAÇÃO DA BRINQUEDO PRAÇA, CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA NO REQUERIMENTO Nº 049/2022. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA FLORENCIO. Situação: Aberta --- Matéria 1338 --- Número: 21 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS AO LADO DA IGREJA DA LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES. Situação: Fechada --- Matéria 1339 --- Número: 21 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU EM ASFALTO NA TRAVESSA EUPÍDIO MARQUES. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA. Situação: Fechada --- Matéria 1340 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 09/05/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PUBLICO, TIPO RUA, DE RUA WAGNER FERRAGENS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE MASSAPE, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1341 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO CLEILSON LOPES TEIXEIRA. AUTORIA DO VEREADOR LUIZ GUSTAVO. Situação: Aberta --- Matéria 1342 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS WAGNER MACIEL LIMA. AUTORIA DO VEREADOR ROGERIO EMANUEL. Situação: Fechada --- Matéria 1343 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITAÇÃO EXPLICAÇÕES DA SECRETARIA DA SAÚDE SOBRE A PROBLEMÁTICA DA FALTA CONSTANTE DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E CONTROLADO. AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA FLORÊNCIO. Situação: Aberta --- Matéria 1344 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES PARA A EFETUAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE MASSAPÊ, SEJA NO HOSPITAL SENADOR OZIRES PONTES OU ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM OUTROS HOSPITAIS OU CLINICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA. AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES. Situação: Fechada --- Matéria 1345 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA AO LADO DO COMERCIO DO SR. JOSÉ ROMÃO LOCALIZADO NA RUA SETE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA FLORÊNCIO. Situação: Aberta --- Matéria 1346 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL NOTIFICAÇÃO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE A LOCALIDADE DE MORGADO, PARA A MESMA DAR SEGUIMENTO A OBRA ATÉ SUA CONCLUSÃO. AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES. Situação: - --- Matéria 1347 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 03/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa: PELO FALECIMENTO DA SRA. EDMAR TEIXEIRA FAUSTINO SOUZA. DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ GUSTAVO. Situação: Fechada --- Matéria 1348 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 02/05/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPE PARA EQUIPAR AO SALARIO- MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1349 --- Número: 50 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SILVA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DA LAVRA DA VEREADOR FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA. Situação: Fechada --- Matéria 1350 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DO CEARA- DERT/CE A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA CE-240 QUE COMPREENDE O TRECHO MASSAPÊ AO MUNICÍPIO DE MERUOCA. AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO GERSON BARROS MOREIRA. Situação: Fechada --- Matéria 1351 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DO CEARA – DER/CE. A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA CE-232 QUE COMPREENDE O TRECHO MASSAPÊ AO DISTRITO DE PADRE LINHARES, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO GERSON BARROS MOREIRA. Situação: Aberta --- Matéria 1352 --- Número: 42401 Exercício: 2023 Data: 25/04/2023 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 050/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SILVA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1353 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Moção de Pesar Ementa: PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO SOARES DE SOUZA. DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO. Situação: Fechada --- Matéria 1354 --- Número: 52 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Moção de Apoio Ementa: AOS FUNCIONÁRIOS DA AGENCIA DO BANCO BRADESCO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MASSAPEENSE, NAS PESSOAS DE CAIO RANIERE DE OLIVEIRA CISNE; MARÇAL ARAGÃO LOPES FILHO; RAPHAEL ROLIM; DAVI LUCAS AVILA; TÂMARA DE ANDRADE SOUZA; ANTÔNIO DIONISSE DE OLIVEIRA; ANTÔNIO LEANDRO PEREIRA. AUTORIA DO VEREADOR DUDU MENESES. Situação: Fechada --- Matéria 1355 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE AIUÁ, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA Situação: Fechada --- Matéria 1356 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA QUE DAR ACESSO AO DISTRITO DE AIUÁ, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA. Situação: Fechada --- Matéria 1357 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CACIMBINHA, CACIMBA VELHA, CACHOEIRINHA E AREIAS, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO EMANUEL DE OLIVEIRA. Situação: Aberta --- Matéria 1358 --- Número: 18 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE TANGENTE, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES Situação: - --- Matéria 1359 --- Número: 18 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE. AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA FLORÊNCIO. Situação: Aberta --- Matéria 1360 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 19/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023 ÀS 19:00 HS, COM A PAUTA: HOMENAGEM DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES AO EX-VEREADOR JOÃO CAJAZEIRAS SOBRINHO. AUTORIA DO VEREADOR DUDU MENEZES. Situação: Fechada --- Matéria 1361 --- Número: 50 Exercício: 2023 Data: 18/04/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SILVA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1362 --- Número: 41801 Exercício: 2023 Data: 18/04/2023 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 048/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR.THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 049/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ELANO MARTINS GUILHERME, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1363 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS CACHIMBOS LOCALIZADA DO DISTRITO DE MUMBABA, NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR MATEUS OLÍMPIO FROTA. Situação: Fechada --- Matéria 1364 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇO DE ROÇAGEM NA SEDE DA LOCALIDADE DE TAPERA BAIXA, ASSIM COMO NA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO A MENCIONADA LOCALIDADE DESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR LUIZ OLÍMPIO FILHO. Situação: Fechada --- Matéria 1365 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL EQUIPAR TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS COM DETECTORES DE METAIS, GUARDA ARMADA E CERCA ELÉTRICA. AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA. Situação: Fechada --- Matéria 1366 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL CESSÃO DE USO OU DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO COM REFORMA E ADAPTAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ABRIGO DE ANIMAIS. AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA. Situação: Fechada --- Matéria 1367 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL RECICLAGEM URGENTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TRABALHAM COMO MOTORISTA DOS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. AUTORIA DO VEREADOR DUDU MENEZES. Situação: Fechada --- Matéria 1368 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM SUBSTITUIÇÃO AS CASAS DE TAIPAS NA LOCALIDADE DE SÍTIO SOCORRO NESTE MUNICÍPIO. AUTORIA DO VEREADOR DUDU MENEZES. Situação: Fechada --- Matéria 1369 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE DUAS VANS PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO EM FORTALEZA. AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA. Situação: Fechada --- Matéria 1370 --- Número: 49 Exercício: 2023 Data: 11/04/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. ELANO MARTINS GUILHERME, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1371 --- Número: 48 Exercício: 2023 Data: 11/04/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR.THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1372 --- Número: 41102 Exercício: 2023 Data: 11/04/2023 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 047/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. LUÍS OLAVO SOUZA VASCONCELOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1373 --- Número: 945 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DE MASSAPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 1374 --- Número: 944 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO BECO, DE BECO SEBASTIÃO RODRIGUES LINO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1375 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CE. Situação: Fechada --- Matéria 1376 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR DE MASSAPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1377 --- Número: 943 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPOE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1378 --- Número: 942 Exercício: 2023 Data: 05/04/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação: Aberta --- Matéria 1379 --- Número: 22 Exercício: 2024 Data: 03/04/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA.MARIA IRLANDIA BALBINO SILVA COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1380 --- Número: 21 Exercício: 2024 Data: 03/04/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA. FRANCISCA ELIZETE LINHARES VASCONCELOS COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1381 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 03/04/2023 Tipo: Projeto de Indicação Ementa: INDICA PARA SER AGRACIADA A SRA. MARIA DO SOCORRO MENDES MATOS COM A COMENDA '''MULHER DESTAQUE DE MASSAPÊ'', QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 1382 --- Número: 47 Exercício: 2023 Data: 28/03/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. LUÍS OLAVO SOUZA VASCONCELOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1383 --- Número: 116 Exercício: 2023 Data: 17/03/2023 Tipo: Parecer Ementa: PARECER PRÉVIO N°116/2023, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE MASSAPÊ, EXERCÍCIO DE 2018. DIRETORIA DE CONTAS DE GOVERNO SUGERINDO A EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO VIRTUAL PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA IRREGULARIDADE. RECOMENDAÇÕES, NOTIFICAÇÃO, E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO. Situação: Aprovada --- Matéria 1384 --- Número: 30701 Exercício: 2023 Data: 07/03/2023 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 044/2023, N°045/2023, N°046/2023 DE 14 E 28 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS MASSAPEENSE AOS SRS. FERNANDO LOPES FERREIRA, FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA E JOSÉ VALTER ALBUQUERQUE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1385 --- Número: 46 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. JOSÉ VALTER ALBUQUERQUE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1386 --- Número: 45 Exercício: 2023 Data: 14/02/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA , QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1387 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 08/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: CONTRUÇAO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE PE DA SERRA PROXIMO A IGREJA NOSSA SENHORA DE FATIMA Situação: Aprovada --- Matéria 1388 --- Número: 70202 Exercício: 2023 Data: 07/02/2023 Tipo: Parecer Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 043/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N°264/2022 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1389 --- Número: 70201 Exercício: 2023 Data: 07/02/2023 Tipo: Parecer Ementa: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO N° 07030/2018-7, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, RELATIVO ÁS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MASSAPÊ. Situação: Aprovada --- Matéria 1390 --- Número: 43 Exercício: 2023 Data: 07/02/2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O APROVAÇÃO DE PARECER PRÉVIO N°264/2022 DO TCE ÁS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1391 --- Número: 941 Exercício: 2023 Data: 18/01/2023 Tipo: Autografo de Lei Ementa: REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MASSAPE, DISPONDO SOBRE A MANUTENÇÃO E RIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E ESTABELENCENDO NIVEIS DE REMUNERAÇÃO. Situação: Fechada --- Matéria 1392 --- Número: 87 Exercício: 2024 Data: 03/09/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. ANA EMERITA FIUZA DE MENEZES MÁXIMO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovada --- Matéria 1393 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 10/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO CEJA OU BRINQUEDOTECA NO PREDIO DA ESCOLA DESATIVADA JOSE PELEGRINO DE SOUSA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATICA , NA SEDE DESTE MUNICIPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS. Situação: Fechada --- Matéria 1394 --- Número: 8 Exercício: 2019 Data: 10/04/2019 Tipo: Requerimento Ementa: QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PONTE DE FERRO LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE TUINA A LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE.DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS FROTA. Situação: Fechada --- Matéria 1395 --- Número: 40901 Exercício: 2019 Data: 10/04/2019 Tipo: Parecer Ementa: QUE ATRIBUI NOME AOS LOGRADOUROS PUBLICOS, TIPO RUAS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUDITORIA DO VEREADOR MARIO CESAR OLIMPIO VASCONCELOS. Situação: Fechada --- Matéria 1396 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 16/08/2017 Tipo: Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 1396 registro(s)