[{"N\u00famero":"013","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"20\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REAJUSTADO O VALOR DO SAL\u00c1RIO DO PROFESSOR TEMPOR\u00c1RIO AO PISO SALARIAL NACIONAL, DE ACORDO COM A CARGA HOR\u00c1RIA DO PROFESSOR, VISTO QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDIU EM JULGAMENTO PELO PAGAMENTO COM REPERCUSS\u00c3O GERAL, BALIZANDO OUTRAS INST\u00c2NCIAS. - ROCHELLE PENHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"012","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"20\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA QUE SE INICIA NA RUA QUE D\u00c1 ACESSO A LOCALIDADE DE CONTENTAS, INICIANDO NA FINALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA MANOEL BEZERRA POR TODA A RUA FRANCISCO JOS\u00c9 DA COSTA (DIDA), COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS OU TARTARUGAS PARA REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE EM PONTOS ESPEC\u00cdFICOS E POSTERIORMENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DESSA RUA - ROCHELLE PENHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"14\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM BRINQUEDOPRA\u00c7A E ACADEMIA AO AR LIVRE, ONDE HOJE \u00c9 O PR\u00c9DIO SEM FUNCIONAMENTO ALTO ALEGRE. ESSA SOLICITA\u00c7\u00c3O AL\u00c9M DE PROPORCIONAR LAZER A COMUNIDADE TAMB\u00c9M DAR\u00c1 ACESSO A RUA POR TR\u00c1S QUE \u00c9 SEM ACESSO NENHUM PELA AVENIDADE ALTO ALEGRE - ROCHELLE PENHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"14\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"SOLICITO AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO LOPES, SITUADA NO ALTO ALEGRE, DISTRITO DE IPAGUA\u00c7U MIRIM - ROCHELLE PENHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"09","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"16\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES POR LUMIN\u00c1RIA EM LED NA AVENIDA PRINCIPAL DO IPAGUA\u00c7U MIRIN, INICIANDO NO ALTO ALEGRE A PARTIR DO PARQUE DE VAQUEJADA, PASSANDO PELA PONTE E SEGUINDO AT\u00c9 A SA\u00cdDA QUE D\u00c1 ACESSO AO MUNICIPIO DE SANTANA. POSTERIOMENTE FAZER A TROCA DE TODAS AS LUMIN\u00c1RIAS DAS RUAS DO CITADO DISTRISTO- ROCHELLE PENHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"08","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"16\/03\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SANEAMENTO B\u00c1SICO DRENAGEM, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA E ASF\u00c1LTICA, ILUMINA\u00c7\u00c3O EM LED E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7\u00d5 DO BECO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A RUA PEDRO OL\u00cdMPIO DE MENEZES (POR TR\u00c1S DO SAL\u00c3O DA LET\u00cdCIA) E AVENIDA OZIRES PONTES (NA LATERAL DA MACAVI) - ROCHLLE PENHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"005","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"25\/02\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA OU ASF\u00c1LTICA, COM SANEAMENTO NA RUA DA ASSEMBL\u00c9IA, QUE FICA LOCALIZADA POR TR\u00c1S DA ESCOLA FRANCISCA DIOGO, NA LOCALIDADE DE SALGADINHO - ROCHELLE PENHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"004","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"25\/02\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPA\u00c7 A INCLUS\u00c3O, NO CALEND\u00c1RIO CULTURAL, O TORNEIO DO DIA DO TRABALHADOR, NA LOCALIDADE DE SALGADINHO - ROCHELLE PENHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"003","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"10\/02\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA QUADRA DO SALGADINHO - ROCHELLE PENHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"002","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"10\/02\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESS\u00c3O DE UM PLANEJAMENTO DE LIVRE ESCOLHA DO PROFESSOR, COMPREENDENDO 4 HORAS DE PLANEJAMENTO DE LIVRE ESCOLHA FORA DA ESCOLA - ROCHELLE PENHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"001","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"04\/02\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA SIGEFREDO  ARRUDA E CRUZANDO COM A TRAVESSA VICENTE LIRA CAVALCANTE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"033","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"13\/08\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ROCHELLE PENHA - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO PR\u00c9DIO DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM AUDIT\u00d3RIO CLIMATIZADO E PONTOS DE ACESSIBILIDADE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"032","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"06\/08\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ROCHELLE PENHA - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\/SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL SENADOR OZIRES PONTES","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"031","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"06\/08\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ROCHELLE PENHA - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\/SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO ULTRASSONOGRAFISTA PARA O HOSPITAL OZIRES PONTES","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"030","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"17\/06\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UPA O MUNICIPIO DE MASSAP\u00ca","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"029","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"17\/06\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SANEAMENTO B\u00c1SICO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA OU ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA SEBASTI\u00c3O LINO, NO BAIRRO DA RODAGEM.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"028","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/06\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RASPAGEM E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE RAIZ DE DENTRO NO SENTIDO SAIDA NO BAR ALTAS HORAS E NO SENTIDO DA ESTRADA DO P\u00c9 DA SERRA AO LADO DIREITO DE QUEM IR\u00c1 A LOCALIDADE COM MANILHA NO TRECHO QUE TEM UM RIACHO","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"027","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/06\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CACIBIMHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"026","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"27\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DA CASA DA MULHER MASSAPEENSE, NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"27\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE DA ACESSO A LOCALIDADE DE CURU.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/05\/2025","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"CONCEDE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR P\u00daBLICO NO DIA DO SEU ANIVERS\u00c1RIO, SEM PREJU\u00cdZO DOS SEUS VENCIMENTOS.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"024","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"19\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"SOLICITA A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE PARA HAVER UM MUTIR\u00c3O DE PROCEDIMENTOS OFTALMOL\u00d3GICOS COMO CATARATA E PTER\u00cdGIO NO MUNIC\u00cdPIO","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"023","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"19\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE EFETIVA REG\u00caNCIA DE CLASSE E COMO FORMA DE INCENTIVAR O TRABALHO NA SALA DE AULA DOS PROFESSORES(AS), COM UM PERCENTUAL DE ACORDO COM SUA CARGA HOR\u00c1RIA E QUE VALORIZE E SE RECONHE\u00c7A O TRABALHO DE ENSINO APRENDIZAGEM FEITOS PELOS PROFESSORES.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"13\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL COM PATRULHA EM DEFESA DA MULHER. AUTORIA ROCHELLE PENHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"13\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA BOLSA ESPORTE A SER DISTRIBU\u00cdDA ENTRE OS ATLETAS DE DIFERENTE MODALIDADES ESPORTIVAS E TIMES DE FORMA FINANCEIRA OU COM MATERIAIS ESPORTIVAS, NESSE MUNIC\u00cdPIO. AUTORIA ROCHELLE PENHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"06\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO NO PSF DO IPAGUA\u00c7U MIRIM, PARA ATENDER  AS DEMANDAS DO PR\u00d3PRIO DISTRITO E DAS LOCALIDADES VIZINHAS ( MADEIRA, ARRAIAL E GREG\u00d3RIO). AUTORIA ROCHELLE PENHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"91","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"05\/05\/2025","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MASSAPEENSE AO SR. FERNANDO J\u00daLIO LOPES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"0109","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"30\/04\/2025","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"A C\u00e2mara Municipal de Massap\u00ea, atrav\u00e9s de seus vereadores, na\r\nSess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 30 de Abril de 2025, aprovou o projeto de Mo\u00e7\u00e3o\r\nde Aplausos n\u00ba 012\/2025 de autoria do vereador ROCHELLE PENHA\r\nFLOR\u00caNCIO para todos os Trabalhadores (as) que tanto contribu\u00edram com\r\no desenvolvimento do nosso munic\u00edpio","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"290401","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/04\/2025","Tipo":"Parecer","Ementa":"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MASSAPEENSE AO SR. FERNANDO J\u00daLIO LOPES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - CEI, NO BAIRRO CAMPOS BELOS. AUTORIA ROCHELLE PENHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UMA PARCERIA COM A UNIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) COM OFERTA DE CURSOS DE GRADUA\u00c7\u00c3O NA MODALIDADE A DIST\u00c2NCIA E UM P\u00d3LO MUNICIPAL. AUTORIA ROCHELLE PENHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"86","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/04\/2025","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MASSAPEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"85","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/04\/2025","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MASSAPEENSE AO SR. PEDRO \u00c9DEN FREITA TORQUATO PAIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"22\/04\/2025","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A GARANTIR O ACESSO GRATUITO A CONTRACEPTIVOS REVERS\u00cdVEIS DE LONGA DURA\u00c7\u00c3O PARA ADOLESCENTES E MULHERES ADULTAS EM IDADE REPRODUTIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"22\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A  PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA LIGANDO O DISTRITO DE IPAGUASSU NA LOCALIDADE DE MADEIRA. AUTORIA ROCHELLE PENHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"22\/04\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MASSAPEENSE AO SR. FERNANDO J\u00daLIO LOPES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"22\/04\/2025","Tipo":"Mensagem","Ementa":"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MASSAPEENSE AO SR. FERNANDO J\u00daLIO LOPES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"22\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM BRINQUEDOPRA\u00c7A, NA LOCALIDADE DO P\u00c9 DA SERRA, AO LADO DA IGREJA.\r\nAUTORIA ROCHELLE PENHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"150402","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"15\/04\/2025","Tipo":"Parecer","Ementa":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0011\/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MASSAPEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"82","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/04\/2025","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DANIEL MELO NASCIMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"81","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/04\/2025","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 MASSAPEENSE A SRA. MARIA CLEANE ALEXANDRE COSTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"08\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUS\u00c3O DO SANEAMENTO B\u00c1SICO E DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO CAMPO DO MULLER. AUTORIA ROCHELLE PENHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"08\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO. AUTORIA ROCHELLE PENHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"150401","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"07\/04\/2025","Tipo":"Parecer","Ementa":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0010\/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MASSAPEENSE AO SR. PEDRO \u00c9DEN FREITA TORQUATO PAIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"07\/04\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MASSAPEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"07\/04\/2025","Tipo":"Mensagem","Ementa":"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MASSAPEENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"07\/04\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MASSAPEENSE AO SR. PEDRO \u00c9DEN FREITA TORQUATO PAIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"80403","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"01\/04\/2025","Tipo":"Parecer","Ementa":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0007\/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DANIEL MELO NASCIMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"80402","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"01\/04\/2025","Tipo":"Parecer","Ementa":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0006\/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 QUE CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 MASSAPEENSE A SRA. MARIA CLEANE ALEXANDRE COSTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"01\/04\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DANIEL MELO NASCIMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"01\/04\/2025","Tipo":"Mensagem","Ementa":"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO DANIEL MELO NASCIMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"01\/04\/2025","Tipo":"Mensagem","Ementa":"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 MASSAPEENSE A SRA. MARIA CLEANE ALEXANDRE COSTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"01\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO ALTO ALEGRE, NA ANTIGA ESCOLA ALTO ALEGRE, NO DISTRITO DE IPAGUA\u00c7U-MIRIM, LIGANGO A RUA NOVA, ATR\u00c1S DO PR\u00c9DIO, COM BRINQUEDO PRA\u00c7A.  AUTORIA ROCHELLE PENHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"01\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA OU ASFALTICA NA TRAVESSA EUPIDIO MARQUES, LIGANDO AO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. AUTORIA ROCHELLE PENHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/03\/2025","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"EMENTA: INDICA PARA SER AGRACIADA COM A COMENDA \"MULHER DESTAQUE DE MASSAP\u00ca\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. AUTORIA ROCHELLE PENHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"11\/03\/2025","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE \u00c1 FAM\u00cdLIA FAUSTINO, PELO FALECIMENTO DO SR. JO\u00c3O FAUSTINO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"11\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ROCHELLE PENHA- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM MUTIR\u00c3O DE MAMOGRAFIA. AUTORIA  ROCHELLE PENHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"11\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ROCHELLE PENHA- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AD\u00c3O LIGANDO MASSAP\u00ca AO SALGADINHO.AUTORIA ROCHELLE PENHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"11\/03\/2025","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS EM ALUS\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"11\/03\/2025","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"CRIA MECANISMO PARA POSSIBILITAR A MULHER M\u00c3E ESTUDAR NA EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ROCHELLE PENHA - ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPOS DE FUTEBOL NA CIDADE DE MASSAP\u00ca. AUTORIA ROCHELLE PENHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"18\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ROCHELLE PENHA - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AD\u00c3O NO DISTRITO DE IPAGUASSU MIRIM, COM QUIOSQUES NA ESTRADA QUE LIGA IPAGUASSU \u00c0 SANTANA, NA CE 232, INICIANDO AP\u00d3S A EST\u00c1TUA DA SANTA E CONCLU\u00cdNDO EM FRENTE A CASA DA SR. LUZIANE.\u00a0 AUTORIA ROCHELLE PENHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"18\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ROCHELLE PENHA - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM BRINQUEDOTECA E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PARALELEP\u00cdPEDOS AO EM TORNO DA INGREJA NA LOCALIDADE DE SALGADINHO,NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTORIA ROCHELLE PENHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"18\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ROCHELLE PENHA - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE IPAGUA\u00c7U MIRIM, NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTORIA ROCHELLE PENHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"18\/02\/2025","Tipo":"Projeto de Indica\u00e7\u00e3o","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DA CARGA HOR\u00c1RIA DE TRABLHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNICIPIO DE MASSAP\u00ca, ESTADO DO CEAR\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"11\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ROCHELLE PENHA - PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA QUE LIGA A ESTRADA DE SALGADINHO A LOCALIDADE DE V\u00c1RZEA DA CRUZ,NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTORIA ROCHELLE PENHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"11\/02\/2025","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA OZIRES ANDRADE PONTES POR ASSUMIR A PRESID\u00caNCIA ESTADUAL DO PSDB\/CE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"11\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"ROCHELLE PENHA - REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CRECHE JOS\u00c9 CLAUDIO PARA TORNAR CEI EM TEMPO INTEGRAL,NESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTORIA ROCHELLE PENHA","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"82","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/06\/2024","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO NEUTON COSTA DE PAULO, QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"18\/06\/2024","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAMILIA REINALDO PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA REINALDO CUNHA. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"77","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"29\/04\/2024","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O MASSAPEENSE SRA RAIA DO EGITO ALMEIDA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"06\/03\/2024","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"Pelo falecimento da Sra. Ana Val\u00e9ria Eus\u00e9bio Alves","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"74","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/03\/2024","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MASSAPEENSE AO SR. ESMAEL CORDEIRO RIBEIRO, QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2024,"Data":"05\/03\/2024","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Pesar","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA MARIA DE JESUS ARAUJO MOUTA. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"61","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"19\/11\/2023","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 MASSAPEENSE A SRA. MARIA CIENE DE SOUZA ALVES, QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"41","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"19\/09\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM BRINQUEDOS E ACADEMIA AO AR LIVRE, E CAL\u00c7AD\u00c3O FINALIZANDO NA \u00daLTIMA RUA DO BAIRRO MARAMBAIA, NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MAIJOR JUVENTUS EM FRENTE A ESCOLA RAIMUNDO MACHADO, NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"39","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"12\/09\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE,, NESTE MUNIC\u00cdPIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"38","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"12\/09\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE, NESTE MUNIC\u00cdPIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"37","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"CRIA\u00c7\u00c3O DA CASA DO AUTISTA NO MUNIC\u00cdPIO DE MASSAP\u00ca COM A FINALIDADE DE DAR SUPORTE, ACOLHIMENTO E ASSIST\u00caNCIA PARA OS AUTISTAS E SUAS FAM\u00cdLIAS COM UM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E INTERSETORIAL.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"36","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"29\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ARENINHA NA RUA MAJOR JUVENTOS NO TERRENO DA ESCOLA RAIMUNDO MACHADO NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"60","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"22\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MASSAPEENSE AO SR. FRANCISCO EGILBERTO FAUSTINO, QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"58","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"22\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 MASSAPEENSE A SRA. NAJLA MARIA FROTA MOURA, QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"57","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"22\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 MASSAPEENSE A SRA. MARIA CATIANIA DE SOUZA, QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"56","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"22\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 MASSAPEENSE A SRA. FRANCISCA ANDREIA AGUIAR, QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aprovada"},{"N\u00famero":"35","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"22\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE P\u00daBLICO AOS JOVENS QUE IR\u00c3O SUBMETEREM AO ENCCEJA 2023 QUE OCORRER\u00c1 O DIA 27-0802023 \u00c0S 07:00 HS NO MUNIC\u00cdPIO DE SOBRAL.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"34","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PARA FUNCIONAMENTO DA ATUAL ESCOLA DO BAIRRO SANTA \u00daRSULA NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"33","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA NONATO COSTA NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"32","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA OU ASF\u00c1LTICA NA RUA DA MANS\u00c3O NO DISTRITO DE MUMBABA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"31","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER CONTEMPLANDO UMA PRA\u00c7A COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOPRA\u00c7A E ARENINHA ESPORTIVA NA TRAVESSA PAPAI NOEL NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"30","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O NA PARTE SUPERIOR E LATERAL EM TODA ARENINHA DA COHAB DO BAIRRO CRUZEIRO, NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"29","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O NO CENTRO FRANCISCO MACHADO DA PONTE NA LOCALIDADE DE CONTENDAS, PARA CONTEMPLAR SALA PARA OS PROFESSORES, REFEIT\u00d3RIO E UM ESPA\u00c7O PARA RECREA\u00c7\u00c3O CONTENDO PARQUE E BRINQUEDOS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"14\/06\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"DISPOE SOBRE ABERTURA DE COTAS DE EMPREGOS DESTINADOS A POPULA\u00c7\u00c3O TRANS TRAVSTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGENEROS0 NO MUNICIPIO E EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"28","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"13\/06\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVOS QUIOSQUES DA GALERIA DO A\u00c7UDE IPAGUA\u00c7U MIRIM QUE ATENDA AS ORIENTA\u00c7\u00d5ES DE PERMISS\u00c3O DO ORG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL PELA \u00c1REA SOLICITADA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"27","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"13\/06\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO ACESSO A GALERIA DO A\u00c7UDE IPAGUA\u00c7U MIRIM QUE ATENDA AS ORIENTA\u00c7\u00d5ES DE PERMISS\u00c3O DO ORG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL PELA \u00c1REA SOLICITADA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"26","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"23\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ARENINHA NA RUA S\u00c3O FRANCISCO NO BAIRRO CARNAUBAL, NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"23\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA-PSF, PARA O ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DOS BAIRROS CARNAUBAL E CORTE DO ANANAS, NA SEDE DESTE MUN\u00cdCIPIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"16\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA BRINQUEDOPRA\u00c7A NA RUA S\u00c3O FRANCISCO LOCALIZADA NO BAIRRO DO CARNAUBAL NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA EM FRENTE AO SR. MACICLEY NO DISTRITO DE IPAGUA\u00c7U MIRIM, COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA BRINQUEDO PRA\u00c7A, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O FEITA NO REQUERIMENTO N\u00ba 049\/2022. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA FLORENCIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"10\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA OU EM ASFALTO NA TRAVESSA EUP\u00cdDIO MARQUES. DE AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"QUE SOLICITA\u00c7\u00c3O EXPLICA\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA DA SA\u00daDE SOBRE A PROBLEM\u00c1TICA DA FALTA CONSTANTE DOS MEDICAMENTOS DE USO CONT\u00cdNUO E CONTROLADO. AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA FLOR\u00caNCIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"03\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ARENINHA ESPORTIVA AO LADO DO COMERCIO DO SR. JOS\u00c9 ROM\u00c3O LOCALIZADO NA RUA SETE NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO. AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA FLOR\u00caNCIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"19\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA RONDA ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE MASSAP\u00ca-CE. AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA FLOR\u00caNCIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"12\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL EQUIPAR TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS COM DETECTORES DE METAIS, GUARDA ARMADA E CERCA EL\u00c9TRICA. AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"12\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL CESS\u00c3O DE USO OU DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO COM REFORMA E ADAPTA\u00c7\u00c3O PARA O FUNCIONAMENTO DO ABRIGO DE ANIMAIS. AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"12\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"QUE SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DUAS VANS PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO EM FORTALEZA. AUTORIA DA VEREADORA ROCHELLE PENHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"}]