PRESTAÇÕES DE CONTAS Gerado em: 29/04/2026 00:50:33 ================================================================================ --- Prestação 1 --- Número: 1 Tipo: PCA - Plano de Contratação Anual Descrição: PCA - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL Competência: Anual Data: 29/05/2025 Exercício: 2026 --- Prestação 2 --- Número: 3 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: R.G.F - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, referente ao 3º QUADRIMESTRE do Exercício Financeiro de 2025 Competência: 3º Quadrimestre Data: 30/01/2026 Exercício: 2025 --- Prestação 3 --- Número: 1 Tipo: PCG - Prestação de Contas de Governo Descrição: PCG - PRESTAÇÃO DE CONTA Competência: Anual Data: 30/01/2026 Exercício: 2025 --- Prestação 4 --- Número: 2 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: R.G.F - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, referente ao 2º QUADRIMESTRE do Exercício Financeiro de 2025. Competência: 2º Quadrimestre Data: 30/09/2025 Exercício: 2025 --- Prestação 5 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: - Competência: 1º Quadrimestre Data: 30/05/2025 Exercício: 2025 --- Prestação 6 --- Número: 1 Tipo: PCA - Plano de Contratação Anual Descrição: PCA - 2025 Competência: Anual Data: 20/12/2024 Exercício: 2025 --- Prestação 7 --- Número: 3 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição:

RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2024

Competência: 3º Quadrimestre Data: 29/01/2025 Exercício: 2024 --- Prestação 8 --- Número: 2 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: Relatórios da gestão do segundo quadrimestre Competência: 2º Quadrimestre Data: 30/09/2024 Exercício: 2024 --- Prestação 9 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: Relatórios resumidos da gestão fiscal do PRIMEIRO QUADRIMESTRE – JANEIRO A ABRIL de 2024, de que trata a LRF, composto dos seguintes relatórios: DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE PESSOAL, art. 55, inciso I, alínea “a”,. Competência: 1º Quadrimestre Data: 29/05/2024 Exercício: 2024 --- Prestação 10 --- Número: 27 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: O RGF É UM DOS INSTRUMENTOS DE TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL CRIADOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF). ESPECIFICAMENTE, O RGF OBJETIVA O CONTROLE, O MONITORAMENTO E A PUBLICIDADE DO CUMPRIMENTO, POR PARTE DOS ENTES FEDERATIVOS, DOS LIMITES ESTABELECIDOS PELA LRF: DESPESAS COM PESSOAL, DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA, CONCESSÃO DE GARANTIAS E CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. TODOS ESSES LIMITES SÃO DEFINIDOS EM PERCENTUAIS DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL), QUE É APURADA EM DEMONSTRATIVO PRÓPRIO. AO FINAL DO EXERCÍCIO, A LRF EXIGE AINDA A PUBLICAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS QUE EVIDENCIEM AS DISPONIBILIDADES DE CAIXA E A INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR. Competência: 3º Quadrimestre Data: 30/01/2024 Exercício: 2023 --- Prestação 11 --- Número: 26 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: Relatórios resumidos da gestão fiscal do segundo Quadrimestre Competência: 2º Quadrimestre Data: 29/09/2023 Exercício: 2023 --- Prestação 12 --- Número: 25 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: Relatórios resumidos da gestão do primeiro quadrimestre Competência: 1º Quadrimestre Data: 30/05/2023 Exercício: 2023 --- Prestação 13 --- Número: 24 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: Relatórios da gestão fiscal do terceiro quadrimestre- setembro a dezembro de 2022 Competência: 3º Quadrimestre Data: 30/01/2023 Exercício: 2022 --- Prestação 14 --- Número: 23 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: Relatórios da gstão fiscal do segundo quadrimestre - maio a agosto de 2022 Competência: 2º Quadrimestre Data: 30/09/2022 Exercício: 2022 --- Prestação 15 --- Número: 22 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: Relatórios resumidos da gestão fiscal do PRIMEIRO QUADRIMESTRE — JANEIRO A ABRIL de 2022 Competência: 1º Quadrimestre Data: 30/05/2022 Exercício: 2022 --- Prestação 16 --- Número: 21 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: Relatórios resumidos da gestão fiscal do TERCEIRO QUADRIMESTRE — SETEMBRO A DEZEMBRO de 2021 Competência: 3º Quadrimestre Data: 28/01/2022 Exercício: 2021 --- Prestação 17 --- Número: 20 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: Relatórios resumidos da gestão fiscal do SEGUNDO QUADRIMESTRE — MAIO A AGOSTO de 2021 Competência: 2º Quadrimestre Data: 30/09/2021 Exercício: 2021 --- Prestação 18 --- Número: 19 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: Relatórios resumidos da gestão fiscal do PRIMEIRO QUADRIMESTRE — JANEIRO A ABRIL de 2021 Competência: 1º Quadrimestre Data: 28/05/2021 Exercício: 2021 --- Prestação 19 --- Número: 18 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: Relatórios resumidos da gestão fiscal do TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2020 Competência: 3º Quadrimestre Data: 29/01/2021 Exercício: 2020 --- Prestação 20 --- Número: 17 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: Relatórios resumidos da gestão fiscal do SEGUNDO QUADRIMESTRE — MAIO A AGOSTO de 2020 Competência: 2º Quadrimestre Data: 30/09/2020 Exercício: 2020 --- Prestação 21 --- Número: 16 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: Relatórios resumidos da gestão fiscal do PRIMEIRO QUADRIMESTRE — JANEIRO A ABRIL de 2020 Competência: 1º Quadrimestre Data: 29/05/2020 Exercício: 2020 --- Prestação 22 --- Número: 15 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: Relatórios resumidos da gestão fiscal do TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2019 Competência: 3º Quadrimestre Data: 30/01/2020 Exercício: 2019 --- Prestação 23 --- Número: 14 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: Relatórios resumidos da gestão fiscal do SEGUNDO QUADRIMESTRE — MAIO A AGOSTO de 2019 Competência: 2º Quadrimestre Data: 30/09/2019 Exercício: 2019 --- Prestação 24 --- Número: 13 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: Relatórios resumidos da gestão fiscal do PRIMEIRO QUADRIMESTRE — JANEIRO A ABRIL de 2019 Competência: 1º Quadrimestre Data: 30/05/2019 Exercício: 2019 --- Prestação 25 --- Número: 12 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: - Competência: 2º Semestre Data: 30/01/2019 Exercício: 2019 --- Prestação 26 --- Número: 11 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: Relatórios resumidos da gestão fiscal do PRIMEIRO SEMESTRE — JANEIRO A JULHO de 2018 Competência: 1º Semestre Data: 27/07/2018 Exercício: 2018 --- Prestação 27 --- Número: 10 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: Relatórios resumidos da gestão fiscal do PRIMEIRO SEMESTRE — JULHO A DEZEMBRO de 2017 Competência: 2º Semestre Data: 30/01/2018 Exercício: 2018 --- Prestação 28 --- Número: 9 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: Relatórios resumidos da gestão fiscal do PRIMEIRO SEMESTRE — JANEIRO A JULHO de 2017 Competência: 1º Semestre Data: 28/07/2017 Exercício: 2017 --- Prestação 29 --- Número: 8 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: Relatórios resumidos da gestão fiscal do SEGUNDO SEMESTRE — JULHO A DEZEMBRO de 2016 Competência: 2º Semestre Data: 29/01/2017 Exercício: 2017 --- Prestação 30 --- Número: 7 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: Relatórios resumidos da gestão fiscal do PRIMEIRO SEMESTRE — JANEIRO A JULHO de 2016 Competência: 1º Semestre Data: 29/07/2016 Exercício: 2016 --- Prestação 31 --- Número: 6 Tipo: RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária Descrição: Relatórios resumidos da gestão fiscal do SEGUNDO SEMESTRE — JULHO A DEZEMBRO de 2015 Competência: 2º Semestre Data: 29/01/2016 Exercício: 2016 --- Prestação 32 --- Número: 5 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: Relatórios resumidos da gestão fiscal do PRIMEIRO SEMESTRE — JANEIRO A JULHO de 2015 Competência: 1º Semestre Data: 30/07/2015 Exercício: 2015 --- Prestação 33 --- Número: 4 Tipo: RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária Descrição: Relatórios resumidos da gestão fiscal do PRIMEIRO SEMESTRE — JANEIRO A JULHO de 2014 Competência: 1º Semestre Data: 29/07/2014 Exercício: 2014 --- Prestação 34 --- Número: 3 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: Relatórios resumidos da gestão fiscal dO SEGUNDO SEMESTRE —JULHO A DEZEMBRO de 2013 Competência: 2º Semestre Data: 29/04/2014 Exercício: 2014 --- Prestação 35 --- Número: 2 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: Relatórios resumidos da gestão fiscal do SEGUNDO SEMESTRE — JAULHO A DEZEMBRO DE 2013 Competência: 2º Semestre Data: 29/01/2014 Exercício: 2014 --- Prestação 36 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: Relatórios resumidos da gestão fiscal do PRIMEIRO SEMESTRE — JANEIRO A JULHO de 2013 Competência: 1º Semestre Data: 29/07/2013 Exercício: 2013 ================================================================================ Total: 36 registro(s)