DECRETOS
Gerado em: 07/07/2026 19:32:56
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--- Decreto 1 ---
Número:                1
Exercício:             2026
Data:                   25/05/2026
Descrição:            LAI
Tipo:                   Lai
Secretaria:             Câmara Municipal de Massapê
Competência:           Maio

--- Decreto 2 ---
Número:                1
Exercício:             2026
Data:                   25/05/2026
Descrição:            REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (LEI DO GOVERNO DIGITAL)
Tipo:                   LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD
Secretaria:             Câmara Municipal de Massapê
Competência:           Maio

--- Decreto 3 ---
Número:                1
Exercício:             2025
Data:                   18/05/2026
Descrição:            PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
Tipo:                   Planejamento Estratégico
Secretaria:             Câmara Municipal de Massapê
Competência:           Maio

--- Decreto 4 ---
Número:                1
Exercício:             2025
Data:                   02/01/2026
Descrição:            RELATÓRIO DE GESTÃO 2025
Tipo:                   Relatórios de Gestão
Secretaria:             Câmara Municipal de Massapê
Competência:           Anual

--- Decreto 5 ---
Número:                1
Exercício:             2023
Data:                   02/01/2024
Descrição:            INFORMAMOS QUE NÃO HÁ REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE COTAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ/CE, RAZÃO PELA QUAL TAMBÉM NÃO HOUVE REPASSES AOS VEREADORES, referente ao ano de 2023.
Tipo:                   SDP - Serviço De Desempenho Parlamentar
Secretaria:             Câmara Municipal de Massapê
Competência:           Anual

--- Decreto 6 ---
Número:                5
Exercício:             2005
Data:                   25/11/2005
Descrição:            REGIMENTO INTERNO
Tipo:                   Regimento Interno
Secretaria:             Câmara Municipal de Massapê
Competência:           Novembro

--- Decreto 7 ---
Número:                0
Exercício:             2005
Data:                   25/11/2005
Descrição:            ESTABELECE ALTERAÇÕES AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM OS ATOS CONSTITUCIONAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CF DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:                   Lei Orgânica
Secretaria:             Câmara Municipal de Massapê
Competência:           Novembro

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