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1121ª (Milésima cento e Vigésima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016, em 02 de Março de 2016.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
ADRIANO PONTES ALBUQUERQUE
Presidente
Presente
LUIZ CARLOS CARNEIRO FROTA
Vice-Presidente
Presente
CARLOS MICHEL TOMAZ
1º Secretário
Licençaresolvendo problemas de saude.
MARIO CESAR OLIMPIO VASCONCELOS
2º Secretário
Presente
Presentes: 10 - Ausentes: 1 - Licença: 2
Vereadores Chamada Justificativa
ANTONIO GERSON BARROS MOREIRA Presente
ESTEVÃO FARIAS VALE Presente
FRANCISCA ELIZETE LINHARES VASCONCELOS Presente
FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA Presente
FRANCISCO BRITO OLIVEIRA Presente
IGOR BRUNO AGUIAR MARQUES Presente
LUIZ OLIMPIO FILHO Presente
MAC LOAL SALES Licençaresolvendo problemas de saude.
PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO Ausente
Parecer: 020301/2016
Data: 02/03/2016
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO RELATOR: Francisco Auteri Albuquerque Moura INTERESSADO: Luis Olimpio Filho ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2016 de 24 de fevereiro de 2016, que concede o título de cidadão massapeense a Sra. Francisca Elizete Linhares Vasconcelos e dá outras providências. PARECER Nº 020301/2016 Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2016 de 24 de fevereiro de 2016, que concede o título de cidadão massapeense a Sra. Francisca Elizete Linhares Vasconcelos e dá outras providências. A proposta em questão esteve em pauta do dia 24 de fevereiro de 2016 a 02 de Março de 2016 correspondentes as Sessões Ordinárias de nº 1120 a nº 1121, sendo que neste período não recebeu emendas ou substitutivos. Em continuidade ao processo legislativo, dentro do prazo regimental, foi a proposição encaminhada a esta Comissão de Constituição e Justiça, e Redação para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno. Constata-se que a proposição em apreciação está perfeitamente adequada aos aspectos exigidos. Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo supra epigrafado, na forma em que se apresenta. É o nosso parecer.._______________________________ Francisco Auteri Albuquerque Moura(Relator) CONCLUSÃO: O Vereador Mário Cesar Olímpio Vasconcelos, presidente da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Massapê, após análise ao Projeto de Decreto Legislativo acima referido, acordou pela APROVAÇÃO do parecer do Sr. Relator.____________________________________Mário Cesar Olimpio Vasconcelos(Presidente) O Vereador Carlos Michel Tomaz, membro da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da câmara Municipal de Massapê, após análise ao Projeto de Decreto Legislativo acima referido, acordou pela APROVAÇÃO do parecer do Sr. Relator.____________________________________Carlos Michel Tomaz(Membro) SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MASSAPÊ – CE, aos 02 de Março de 2016.
Pauta: 1121/2016
Data: 02/03/2016
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 1121 Dia 02 – 03– 2016 PALAVRA FACULTADA MÁRIO CESAR OLIMPIO VASCONCELOS • FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA • LUIS CARLOS CARNEIRO FROTA REQUERIMENTO N° 001/2016 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Massapê O Vereador Mário César Olímpio Vasconcelos, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando empenho do mesmo junto a operadora de telefonia móvel TIM, com o propósito de instalação da tecnologia 3G no Município de Massapê. JUSTIFICATIVAS: Proporcionar aos massapeenses mais acesso as ferramentas de comunicação que esta tecnologia oferece. Nestes termos, pede e espera a sua aprovação. Massapê – Ce., em 02 de Março de 2016. Mário César Olímpio Vasconcelos - Vereador do PSDB REQUERIMENTO 001 / 2016 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Massapê IGOR BRUNO AGUIAR MARQUES, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando a pavimentação asfáltica na estrada vicinal que liga a CE 040 a localidade de Pé da Serra dos Clarindo. JUSTIFICATIVAS: : A pavimentação asfáltica desta estrada vicinal irar atender as solicitações dos moradores desta localidade, que necessitam do acesso de melhor qualidade para a sede deste município, como também as pessoas que se deslocam para o lazer, uma vez que, se trata de uma região muito visitado nos finais de semanas. Nestes termos, pede e espera a sua aprovação. Massapê – Ce., aos 02 de Março de 20165. IGOR BRUNO AGUIAR MARQUES - Vereador – DEM REQUERIMENTO 001/2016 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Massapê ANTONIO GERSON BARROS MOREIRA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando o forro do prédio onde funciona a agroindústria do Distrito de Padre Linhares, neste Município. JUSTIFICATIVAS: O serviço acima mencionados será de extrema importância para melhorar as condições de trabalho, segurança e higiene de todos que utilizam este empreendimento público. Nestes termos, pede e espera a sua aprovação. Massapê – Ce., aos 02 de Março de 2016. ANTONIO GERSON BARROS MOREIRA - Vereador – PROS MOÇÃO DE PESAR N° 001 / 2016 O Vereador MÁRIO CEZAR OLÍMPIO VASCONCELOS, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades constitucionais, vem solicitar que seja transcrito nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do SR. MARCELO MAGALHÃES. Requer, ainda, que seja o presente registro levado ao conhecimento dos seus familiares consternados, em nome de todos que compõem este Parlamento. MENSAGEM DE CONDOLÊNCIA: “Nada somos, mas Deus, se torna tudo em nós, nada podemos, mas Deus, começa a fazer tudo, através de nós. Aos familiares, o nosso fraternal abraço com votos de pesar, desejamos que a paz e a felicidade, continue reinando no meio de todos, para que o nosso querido amigo MARCELO, descanse em paz” Atenciosamente; Mario Cezar Olímpio Vasconcelos Vereador do PSDB SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MASSAPÊ – CE., aos 02 de Março de 2015. PARECER Nº 020301/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO RELATOR: Francisco Auteri Albuquerque Moura INTERESSADO: Luis Olimpio Filho ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2016 de 24 de fevereiro de 2016, que concede o título de cidadão massapeense a Sra. Francisca Elizete Linhares Vasconcelos e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2016 de 24 de fevereiro de 2016, que concede o título de cidadão massapeense a Sra. Francisca Elizete Linhares Vasconcelos e dá outras providências. A proposta em questão esteve em pauta do dia 24 de fevereiro de 2016 a 02 de Março de 2016 correspondentes as Sessões Ordinárias de nº 1120 a nº 1121, sendo que neste período não recebeu emendas ou substitutivos. Em continuidade ao processo legislativo, dentro do prazo regimental, foi a proposição encaminhada a esta Comissão de Constituição e Justiça, e Redação para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno. Constata-se que a proposição em apreciação está perfeitamente adequada aos aspectos exigidos. Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo supra epigrafado, na forma em que se apresenta. É o nosso parecer. Francisco Auteri Albuquerque Moura - Relator CONCLUSÃO: O Vereador Mário Cesar Olímpio Vasconcelos, presidente da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Massapê, após análise ao Projeto de Decreto Legislativo acima referido, acordou pela APROVAÇÃO do parecer do Sr. Relator. Mário Cesar Olimpio Vasconcelos - Presidente O Vereador Carlos Michel Tomaz, membro da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da câmara Municipal de Massapê, após análise ao Projeto de Decreto Legislativo acima referido, acordou pela APROVAÇÃO do parecer do Sr. Relator. Carlos Michel Tomaz - Membro SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MASSAPÊ – CE, aos 02 de Março de 2016. PROJETO DE LEI 002/2016-LM de 02 de Março de 2016. Atribui nome ao Logradouro Público, tipo praça de Benedito Carvalho, que indica e dá outras Providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, faz saber que o Plenário aprovou e o Prefeito sanciona e promulga a seguinte lei, por propositura do Vereador Luis Carlos Carneiro Frota. Art. 1º - O Logradouro Público tipo praça, localizado em frente a capela do Bairro Nossa senhora de Fátima, atualmente sem denominação oficial passa a denominar – se de Praça Benedito Carvalho. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA DE VEREADORESMASSAPÊ-CE., aos 02 de Março de 2016. LUIS CARLOS CARNEIRO FROTA Vereador - PROS MENSAGEM N° 002/2013 – LM de 02 de Março de 2016 Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Encaminhamos para apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei 002/2016 LM, que trata da denominação do nome do Logradouro Público tipo praça, localizado em frente a capela do Bairro Nossa senhora de Fátima, atualmente sem denominação oficial passa a denominar – se de Praça Benedito Carvalho. O presente projeto visa render homenagem ao Sr. Benedito Carvalho, ilustre morador do Bairro que prestou muitos serviços à aquela comunidade. Atenciosamente, Luis Carlos Carneiro Frota - Vereador do PROS
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 02/03/2016
O Vereador Mário César Olímpio Vasconcelos, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando empenho do mesmo junto a operadora de telefonia móvel TIM, com o propósito de instalação da tecnologia 3G no Município de Massapê.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 02/03/2016
IGOR BRUNO AGUIAR MARQUES, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva ao lado do prédio as CIBRAZEM, localizado no bairro Nossa senhora de Fátima. Neste Municipio.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 02/03/2016
ANTONIO GERSON BARROS MOREIRA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando o forro do prédio onde funciona a agroindústria do Distrito de Padre Linhares, neste Município.
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2016
Data: 24/02/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. Ementa: Concede o título de Cidadã Massapeense a Sra. Francisca Elizete Linhares Vasconcelos, e dá outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: D E C R E T O L E G I S L A T I V O: Art. 1º - Fica concedido nos termos do Regimento Interno no art. 17, XX o Título de Cidadã Massapeense a Sra. Francisca Elizete Linhares Vasconcelos. Art. 2º - A Câmara Municipal Providenciará a expedição do respectivo Diploma. Parágrafo Único – A entrega do Título ficará a cargo da Presidência da Mesa Diretora , em sessão solene convocada para este fim. Art. 3º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta da Câmara Municipal de Massapê. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Massapê – CE, em 24 de Fevereiro de 2016. _____________________________ Luiz Olimpio Filho Vereador do PSDB
Sem fotos...
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