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1120ª (Milésima cento e Vigésima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016, em 24 de Fevereiro de 2016.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
ADRIANO PONTES ALBUQUERQUE
Presidente
Presente
LUIZ CARLOS CARNEIRO FROTA
Vice-Presidente
Presente
CARLOS MICHEL TOMAZ
1º Secretário
Licençaresolvendo de problemas de saude.
MARIO CESAR OLIMPIO VASCONCELOS
2º Secretário
Presente
Presentes: 11 - Ausentes: 0 - Licença: 2
Vereadores Chamada Justificativa
ANTONIO GERSON BARROS MOREIRA Presente
ESTEVÃO FARIAS VALE Presente
FRANCISCA ELIZETE LINHARES VASCONCELOS Presente
FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA Presente
FRANCISCO BRITO OLIVEIRA Presente
IGOR BRUNO AGUIAR MARQUES Presente
LUIZ OLIMPIO FILHO Presente
MAC LOAL SALES Licençaresolvendo problemas de saude.
PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO Presente
Parecer: 240201/2016
Data: 24/02/2016
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO RELATOR: Francisca Elizete Linhares Vasconcelos INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Massapê ASSUNTO: Projeto de Lei Municipal nº 001/2016 de 16 de fevereiro de 2016 que Institui o piso salarial profissional dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. PARECER N°240201/2016 DO RELATÓRIO A Presente Comissão reuniu-se na presente data, na sede do Paço Legislativo Municipal, como regimentalmente definido, para conhecer o Parecer do Relator e deliberar sobre a Proposição em estudo. Verifica-se que o Projeto sob análise, trata do Projeto de Lei Municipal nº 001/2016 de 16 de fevereiro de 2016 que Institui o piso salarial profissional dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. A Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e fiscalização reunida nesta data, por seus membros presentes, ao fim firmados passa a analisar e emitir seu parecer relativo à Proposição em epígrafe. Conforme disposto em nosso Regimento Interno, compete a esta Comissão emitir parecer, obrigatoriamente, sobre todos os assuntos de caráter financeiro. Entretanto, é obrigação de qualquer legislador, ao analisar qualquer proposição, verificar os aspectos constitucional, legal e regimental. Desta forma verifica-se que a proposição em exame não fere nenhum dispositivo constitucional, regimental ou legal, nada mais havendo a relatar sobre a proposição em exame. Assim, naquilo que versa a proposição em análise é o que se tem a propor. DO VOTO Isto posto, pelas razões aqui vincadas, considerando que o projeto de lei em estudo atende aos princípios basilares para sua aprovação, este Membro e Relatora da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização desta Edilidade, está FAVORÁVEL A APROVAÇÃO do Projeto de Lei Municipal n° 001/2016 do dia 16 de fevereiro de 2016, de autoria da Prefeitura Municipal de Massapê, que que Institui o piso salarial profissional dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências, na forma em que se apresenta por este parecer. É o VOTO._______________________________Francisca Elizete Linhares Vasconcelos Relatora CONCLUSÃO: O Vereador Francisco Auteri Albuquerque Moura, presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Massapê, após análise ao relatório acima transcrito relativo ao Projeto de Lei supra epigrafado é FAVORÁVEL a conclusões da Sra. Relatora. ______________________________ Francisco Auteri Albuquerque Moura Presidente O Vereador Mac Loal Sales, membro da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Massapê, após análise ao relatório acima transcrito relativo ao Projeto de Lei supra epigrafado é ___________________ a conclusões da Sra. Relatora. ____________________________________ Mac Loal Sales Membro Sala das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Massapê – CE, aos 24 de Fevereiro de 2016.
Parecer: 2402012016/2016
Data: 24/02/2016
Comissão Permanente de Orçamento , Finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei Municipal nº 001/2016 de 16 de fevereiro de 2016, que institui o Piso Salarial Profissional dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências
Parecer: 2402012016/2016
Data: 24/02/2016
Comissão de Inclusão Social, Cidadania, Saúde, Educação, Cultura Desporto e Lazer ao Projeto de Lei Municipal nº 001/2016 de 16 de fevereiro de 2016, que institui o Piso Salarial Profissional dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências
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