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1119ª (Milésima cento e Décima Nona) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016, em 17 de Fevereiro de 2016.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
ADRIANO PONTES ALBUQUERQUE
Presidente
Presente
LUIZ CARLOS CARNEIRO FROTA
Vice-Presidente
Presente
CARLOS MICHEL TOMAZ
1º Secretário
Licença
MARIO CESAR OLIMPIO VASCONCELOS
2º Secretário
Presente
Presentes: 11 - Ausentes: 1 - Licença: 1
Vereadores Chamada Justificativa
ANTONIO GERSON BARROS MOREIRA Presente
ESTEVÃO FARIAS VALE Ausente
FRANCISCA ELIZETE LINHARES VASCONCELOS Presente
FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA Presente
FRANCISCO BRITO OLIVEIRA Presente
IGOR BRUNO AGUIAR MARQUES Presente
LUIZ OLIMPIO FILHO Presente
MAC LOAL SALES Presente
PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO Presente
Parecer: 170201/2016
Data: 17/02/2016
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO RELATOR: Francisco Auteri Albuquerque Moura INTERESSADO: Mac Loal Sales ASSUNTO: Projeto de Lei nº 001/2016 de 03 de fevereiro de 2016, que atribui nome ao logradouro público, tipo praça de Manoel Ferreira Campos, que indica e dá outras providências. PARECER Nº 170201/2016 O Projeto de Lei nº 001/2016 de 03 de fevereiro de 2016, que atribui nome ao logradouro público, tipo praça de Manoel Ferreira Campos, que indica e dá outras providências. Em continuidade ao processo legislativo, dentro do prazo regimental, foi a proposição encaminhada a esta Comissão de Constituição e Justiça, e Redação para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno. Constata-se que a proposição em apreciação está perfeitamente adequada aos aspectos exigidos. Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei supra epigrafado, na forma em que se apresenta. É o nosso parecer.________________________________Francisco Auteri Albuquerque Moura (Relator) CONCLUSÃO: O Vereador Mário Cesar Olímpio Vasconcelos, presidente da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Massapê, após análise ao Projeto de Decreto Legislativo acima referido, acordou pela APROVAÇÃO do parecer do Sr. Relator.___________________________________Mário Cesar Olimpio Vasconcelos (Presidente) O Vereador Carlos Michel Tomaz, membro da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da câmara Municipal de Massapê, após análise ao Projeto de Decreto Legislativo acima referido, acordou pela APROVAÇÃO do parecer do Sr. Relator.____________________________________Carlos Michel Tomaz(Membro) SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MASSAPÊ – CE, aos 17 de fevereiro de 2016.
Pauta: 1119/2016
Data: 17/02/2016
Rua Prefeito Beto Lira,145, Centro Massapê-Ceará, CNPJ: 06.602.189/0001-79 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 1119 Dia 17 – 02– 2016 TRIBUNA LIVRE •SR. JOÃO ADAUTO GADELHA ASSUNTO: DIVUGAÇÃO DO FILME: DOCUMENTÁRIO MASSAPÊ 118 ANOS DE HISTÓRIA PALAVRA FACULTADA •FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA •PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO REQUERIMENTO 001/2016 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Massapê LUIZ OLIMPIO FILHO, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando a construção de uma praça na COHAB do Distrito de Tuína como também a recuperação do calçamento no mesmo Distrito. JUSTIFICATIVAS: O que ora se solicita vem atender aos pedidos dos moradores da citada localidade que esperam a muito por estes benefícios Público, que irá proporcionar mais qualidade de vida para todos. Nestes termos, pede-se e espera-se a sua aprovação. Massapê – Ce., aos 17 de fevereiro de 2016. LUIZ OLIMPIO FILHO, Vereador - PSDB REQUERIMENTO 001/2016 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Massapê FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA , Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento, após ouvido o Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar da presidência desta Casa Legislativa a convocação de uma audiência pública a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal no dia 09 de Março de 2016 às 09:00 horas alusiva ao dia internacional da mulher para discutir sobre políticas públicas voltadas para a Mulher. JUSTIFICATIVAS: O que ora se solicita visa buscar informações que venha de encontro aos anseios das mulheres, principalmente no combate a violência como também nas campanhas de prevenção de doenças. Nestes termos, pede-se e espera-se a sua aprovação Massapê – Ce., aos 17 de fevereiro de 2016. FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA - Vereador do PT REQUERIMENTO 001/2016 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Massapê MACLOAL SALES, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando a implantação de academias ao ar livre e academias da terceira idade (ATIs) nas praças da Matriz, Dermeval Carneiro e São Francisco, na Sede deste Município. JUSTIFICATIVAS: As academias ao ar livres são uma ótima opção para quem quer entrar em forma, mas não tem condições para pagar uma academia, ou não gosta de treinar em locais fechados. Sem falar que Pesquisas apontam como principal causa de acidentes entre pessoas da terceira idade quedas provocadas pela perda de força muscular. “As academias são um importante equipamento de prevenção para este tipo de ocorrência”, uma vez que esses equipamentos são de fácil uso, facilitando a prática esportiva e melhorando a saúde. Nestes termos, pede-se e espera-se a sua aprovação. Massapê – Ce., aos 17 de Fevereiro de 2016. MACLOAL SALES / Vereador – PSDB. PARECER Nº 170201/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO RELATOR: Francisco Auteri Albuquerque Moura INTERESSADO: Mac Loal Sales ASSUNTO: Projeto de Lei nº 001/2016 de 03 de fevereiro de 2016, que atribui nome ao logradouro público, tipo praça de Manoel Ferreira Campos, que indica e dá outras providências. O Projeto de Lei nº 001/2016 de 03 de fevereiro de 2016, que atribui nome ao logradouro público, tipo praça de Manoel Ferreira Campos, que indica e dá outras providências. Em continuidade ao processo legislativo, dentro do prazo regimental, foi a proposição encaminhada a esta Comissão de Constituição e Justiça, e Redação para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno. Constata-se que a proposição em apreciação está perfeitamente adequada aos aspectos exigidos. Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei supra epigrafado, na forma em que se apresenta. É o nosso parecer. Francisco Auteri Albuquerque Moura - Relator CONCLUSÃO: O Vereador Mário Cesar Olímpio Vasconcelos, presidente da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Massapê, após análise ao Projeto de Decreto Legislativo acima referido, acordou pela APROVAÇÃO do parecer do Sr. Relator. Mário Cesar Olimpio Vasconcelos - Presidente O Vereador Carlos Michel Tomaz, membro da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da câmara Municipal de Massapê, após análise ao Projeto de Decreto Legislativo acima referido, acordou pela APROVAÇÃO do parecer do Sr. Relator. Carlos Michel Tomaz - Membro SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MASSAPÊ – CE, aos 17 de fevereiro de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 17/02/2016
LUIZ OLIMPIO FILHO, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando a construção de uma praça na COHAB do Distrito de Tuína como também a recuperação do calçamento no mesmo Distrito.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 17/02/2016
MACLOAL SALES, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando a implantação de academias ao ar livre e academias da terceira idade (ATIs) nas praças da Matriz, Dermeval Carneiro e São Francisco, na Sede deste Município.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 17/02/2016
FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA , Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento, após ouvido o Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar da presidência desta Casa Legislativa a convocação de uma audiência pública a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal no dia 09 de Março de 2016 às 09:00 horas alusiva ao dia internacional da mulher para discutir sobre políticas públicas voltadas para a Mulher.
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2016
Data: 17/02/2016
que atribui nome ao logradouro público, tipo Praça de Manoel Ferreira Campos, que indica e dá outras providências
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