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1127ª (Milésima cento e Vigésima Sétima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016, em 20 de Abril de 2016.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
ADRIANO PONTES ALBUQUERQUE
Presidente
Licençaatestado medico
LUIZ CARLOS CARNEIRO FROTA
Vice-Presidente
Presente
CARLOS MICHEL TOMAZ
1º Secretário
Presente
MARIO CESAR OLIMPIO VASCONCELOS
2º Secretário
Presente
Presentes: 12 - Ausentes: 0 - Licença: 1
Vereadores Chamada Justificativa
ANTONIO GERSON BARROS MOREIRA Presente
ESTEVÃO FARIAS VALE Presente
FRANCISCA ELIZETE LINHARES VASCONCELOS Presente
FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA Presente
FRANCISCO BRITO OLIVEIRA Presente
IGOR BRUNO AGUIAR MARQUES Presente
LUIZ OLIMPIO FILHO Presente
MAC LOAL SALES Presente
PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO Presente
Parecer: 20042016/2016
Data: 20/04/2016
PARECER Nº 300901/2015 O Projeto de Lei Municipal nº 006/2016 de 04 de abril de 2016 que dispõe sobre a criação do plano municipal pela primeira infância de Massapê (PMPIM) e dá outras providências. A proposta em questão esteve em pauta do dia 13 de Abril de 2016 a 20 de Abril de 2016 correspondentes as Sessões Ordinárias de nº 1126 a nº 1127, sendo que neste período não recebeu emendas ou substitutivos. Em continuidade ao processo legislativo, dentro do prazo regimental, foi a proposição encaminhada a esta Comissão de Constituição e Justiça, e Redação para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno. Constata-se que a proposição em apreciação está perfeitamente adequada aos aspectos exigidos. Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei supra epigrafado, na forma em que se apresenta. É o nosso parecer. ________________________________ Francisco Auteri Albuquerque Moura Relator CONCLUSÃO: O Vereador Mário Cesar Olímpio Vasconcelos, presidente da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Massapê, após análise ao Projeto de Lei acima referido, acordou pela APROVAÇÃO do parecer do Sr. Relator. ____________________________________ Mário Cesar Olimpio Vasconcelos Presidente O Vereador Carlos Michel Tomaz, membro da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da câmara Municipal de Massapê, após análise ao Projeto de Lei acima referido, acordou pela APROVAÇÃO do parecer do Sr. Relator. ____________________________________ Carlos Michel Tomaz Membro SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MASSAPÊ – CE, aos 20 de Abril de 2016.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2016
Data: 20/04/2016
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA,DE ESTEVÃO NEVES QUE INDÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Projeto de Lei - Executivo: 006/2016
Data: 20/05/2016
PROJETO DE LEI MUNICIPAL No. 006/2016. Dispõe sobre a Criação do Plano Municipal Pela Primeira Infância de Massapê (PMPIM) e dá outras providências.
Moção de Pesar: 002/2016
Data: 20/04/2016
O Vereador PAULO CANUTO MACHADO, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades constitucionais, vem solicitar que seja transcrito nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do SR. FRANCISCO DE MELO RIPARDO.
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