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1125ª (Milésima cento e Vigésima Quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016, em 06 de Abril de 2016.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
ADRIANO PONTES ALBUQUERQUE
Presidente
LicençaO VEREADOR ADRIANO PONTES ALBUQUERQUE SE AUSENTOU PARA TRATAR DE PROBLEMAS DE SAÚDE
LUIZ CARLOS CARNEIRO FROTA
Vice-Presidente
Presente
CARLOS MICHEL TOMAZ
1º Secretário
Ausente
MARIO CESAR OLIMPIO VASCONCELOS
2º Secretário
Presente
Presentes: 11 - Ausentes: 1 - Licença: 1
Vereadores Chamada Justificativa
ANTONIO GERSON BARROS MOREIRA Presente
ESTEVÃO FARIAS VALE Presente
FRANCISCA ELIZETE LINHARES VASCONCELOS Presente
FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA Presente
FRANCISCO BRITO OLIVEIRA Presente
IGOR BRUNO AGUIAR MARQUES Presente
LUIZ OLIMPIO FILHO Presente
MAC LOAL SALES Presente
PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO Presente
Projeto de Lei - Legislativo: 005/2016
Data: 06/04/2016
Fica instituído o dia da Cavalgada da amizade no Âmbito do Município de Massapê, como sendo, o domingo anterior ao dia primeiro de maio. O dia da Cavalgada da amizade no âmbito do Município de Massapê passa a fazer parte do calendário oficial do município de Massapê. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Projeto de Lei - Legislativo: 004/2016
Data: 06/04/2016
O Logradouro Público tipo praça, localizado entre a Vila São João,COHAB I e Vila Santo Antônio da capela do Bairro Nossa senhora de Fátima, atualmente sem denominação oficial passa a denominar – se de Praça José Marques Cunha.
Parecer: 060401/2016
Data: 06/04/2016
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO RELATOR: Francisca Elizete Linhares Vasconcelos INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Massapê ASSUNTO: Projeto de Lei Municipal nº 003/2016 de 03 de Março de 2016, que dispõe sobre o serviço de plantão presencial de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem, no âmbito do Governo Municipal e dá outras providências. PARECER N° 060401/2016 DO RELATÓRIO A Presente Comissão reuniu-se na presente data, na sede do Paço Legislativo Municipal, como regimentalmente definido, para conhecer o Parecer do Relator e deliberar sobre a Proposição em estudo. Verifica-se que o Projeto sob análise, trata do Projeto de Lei Municipal nº 003/2016 de 03 de Março de 2016, que dispõe sobre o serviço de plantão presencial de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem, no âmbito do Governo Municipal e dá outras providências. Foi feito pedido de vista a este projeto pelo Vereador Paulo Henrique Canuto Machado no dia 30 de março de 2016, sendo que não foi apresentada nenhuma emenda ao projeto supra epigrafado. A Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e fiscalização reunida nesta data, por seus membros presentes, ao fim firmados passa a analisar e emitir seu parecer relativo à Proposição em epígrafe. Conforme disposto em nosso Regimento Interno, compete a esta Comissão emitir parecer, obrigatoriamente, sobre todos os assuntos de caráter financeiro. Entretanto, é obrigação de qualquer legislador, ao analisar qualquer proposição, verificar os aspectos constitucional, legal e regimental. Desta forma verifica-se que a proposição em exame não fere nenhum dispositivo constitucional, regimental ou legal, nada mais havendo a relatar sobre a proposição em exame. Assim, naquilo que versa a proposição em análise é o que se tem a propor. DO VOTO Isto posto, pelas razões aqui vincadas, considerando que o projeto de Lei Municipal em estudo atende aos princípios basilares para sua aprovação, este Membro e Relatora da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização desta Edilidade, está FAVORÁVEL A APROVAÇÃO do Projeto de Lei Municipal n° 003/2016 do dia 03 de Março de 2016, de autoria da Prefeitura Municipal de Massapê, que dispõe sobre o serviço de plantão presencial de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem, no âmbito do Governo Municipal e dá outras providências, na forma em que se apresenta por este parecer. É o VOTO. _______________________________Francisca Elizete Linhares Vasconcelos Relatora CONCLUSÃO: O Vereador Francisco Auteri Albuquerque Moura, presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Massapê, após análise ao relatório acima transcrito relativo ao Projeto de Lei supra epigrafado é _____________________ a conclusões da Sra. Relatora. ______________________________Francisco Auteri Albuquerque Moura Presidente O Vereador Mac Loal Sales, membro da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Massapê, após análise ao relatório acima transcrito relativo ao Projeto de Lei supra epigrafado é ___________________ a conclusões da Sra. Relatora. ____________________________________Mac Loal Sales Membro Sala das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Massapê – CE, aos 06 de Abril, de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2016
Data: 06/04/2016
O Vereador Mário César Olímpio Vasconcelos, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando a pavimentação asfáltica nas Ruas do Bairro Bandeira Branca, na Sede deste Município.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2016
Data: 06/05/2016
FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA , Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, aos Deputados estadual José Albuquerque e Moises Braz, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando ao Der – Departamento de Estadual de Rodovias, os serviços roçagem às margens da rodovia CE 240 que liga o município de Massapê ao Município de Meruoca.
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