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Lista de matérias

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 350501/2017 do COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO: 250102/2017
Data: 31/05/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 001-2017
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 300810/2017 do COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO: 250102/2017
Data: 30/08/2017
PROJETO DE LEI ORDINARIA MUNICIPAL N 019-2017
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 300809/2017 do COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO: 250102/2017
Data: 30/08/2017
PROJETO DE LEI ORDINARIA MUNICIPAL 018-2017
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 300808/2017 do COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO: 250102/2017
Data: 30/08/2017
PROJETO DE LEI ORDINARIA MUNICIPAL N 017-2017
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 300807/2017 do COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO: 250102/2017
Data: 30/08/2017
PROJETO DE LEI ORDINARIA N 016-2017
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 300806/2017 do COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO: 250102/2017
Data: 30/08/2017
EMENTA SUPRESSIVA N 001-2017
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 300805/2017 do COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO: 250102/2017
Data: 30/08/2017
PROJETO DE LEI ORDINARIA N 015-2017
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 300804/2017 do COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO: 250102/2017
Data: 30/08/2017
PROJETO DE LEI ORDINARIA MUNICIPAL N 014-2017
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 300803/2017 do COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO: 250102/2017
Data: 30/08/2017
PROJETO DE LEI ORDINARIA MUNICIPAL N 013-2017
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 300802/2017 do COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO: 250102/2017
Data: 30/08/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 005-2017
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 300801/2017 do COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO: 250102/2017
Data: 30/08/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMANTAR N 005-2017
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 280601/2017 do COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO: 250102/2017
Data: 28/06/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 002-2017
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 260401/2017 do COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO: 250102/2017
Data: 26/04/2017
PROJETO DE LEI N 001-2017
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 251001/2017 do COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 350501/2017
Data: 29/09/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO
COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO Supressiva: 250102/2017 do Projeto de Lei - Legislativo: 144/2017
Data: 24/01/2017
PROJETO DE LEI N 002-2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 250102/2017 do COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO: 250102/2017
Data: 24/01/2017
PROJETO DE LEI N 002-2017
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 250102/2017 do COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO: 250102/2017
Data: 24/01/2017
PROJETO DE LEI N 001-2017
COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO Supressiva: 250101/2017 do Projeto de Lei - Legislativo: 144/2017
Data: 24/01/2017
PROJETO DE LEI N 001-2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS, FINANÇA E FISCALIZAÇÃO Supressiva: 240501/2017 do Projeto de Lei - Legislativo: 144/2017
Data: 24/05/2017
PROJETO DE LEI N 010-2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 240501/2017 do COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO: 250102/2017
Data: 24/05/2017
PROJETO DE LEI N 010-2017
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS, FINANÇA E FISCALIZAÇÃO Supressiva: 240202/2017 do Projeto de Lei - Legislativo: 144/2017
Data: 05/04/2017
PROJETO DE LEI N 006-2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS, FINANÇA E FISCALIZAÇÃO Supressiva: 240202/2017 do Projeto de Lei - Legislativo: 144/2017
Data: 24/01/2017
PROJETO DE LEI N 002-2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS, FINANÇA E FISCALIZAÇÃO Supressiva: 240201/2017 do Projeto de Lei - Legislativo: 144/2017
Data: 24/01/2017
PROJETO DE LEI N 001-2017, DE 19 DE JANEIRO 2017
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 210604/2017 do COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO: 250102/2017
Data: 21/06/2017
EMENDA ADITIVA N 003-2017
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 210603/2017 do COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO: 250102/2017
Data: 21/06/2017
EMENDA ADITIVA N 002-2017
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 210603/2017 do COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO: 250102/2017
Data: 21/06/2017
EMENDA ADITIVA N 002-2017
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 210602/2017 do COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO: 250102/2017
Data: 21/06/2017
EMENDA ADITIVA N 001-2017
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS, FINANÇA E FISCALIZAÇÃO Supressiva: 210601/2017 do Projeto de Lei - Legislativo: 144/2017
Data: 21/06/2017
PROJETO DE LEI N 008-2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 210601/2017 do COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO: 250102/2017
Data: 21/06/2017
PROJETO DE LEI N 008-2017
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS, FINANÇA E FISCALIZAÇÃO Supressiva: 200901/2017 do COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 350501/2017
Data: 28/08/2017
PROJETO DE LEI ORDINARIA MUNICIPAL N 021-2017 DE 28 DE AGOSTO DE 2017
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 181006/2017 do COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 350501/2017
Data: 26/09/2017
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFICIOS AOS SEGURADOS E DEPENDENTES QUE POSSUAM DIREITOS ADQUIRIDOS
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 181005/2017 do COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 350501/2017
Data: 26/09/2017
DISPÕE SOBRE A SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ASSISTENCIA DE MASSAPE
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 181004/2017 do COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 350501/2017
Data: 26/09/2017
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMOVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 181003/2017 do COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 350501/2017
Data: 06/09/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO/ALTERAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 181002/2017 do COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 350501/2017
Data: 11/10/2017
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA DA PENHA DE FARIAS
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 181001/2017 do COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 350501/2017
Data: 11/10/2017
INTITUI O DIA DA GENTILEZA E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 170501/2017 do COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO: 250102/2017
Data: 17/08/2017
PROJETO DE LEI N 009-2017
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 160802/2017 do COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO: 250102/2017
Data: 15/08/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO N 001-2017
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS, FINANÇA E FISCALIZAÇÃO Supressiva: 160801/2017 do Projeto de Lei - Legislativo: 144/2017
Data: 16/08/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO N 001-2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 150302/2017 do COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO: 250102/2017
Data: 15/03/2017
PROJETO DE LEI 005-2017
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS, FINANÇA E FISCALIZAÇÃO Supressiva: 150301/2017 do Projeto de Lei - Legislativo: 144/2017
Data: 15/03/2017
PROJETO DE LEI N 005-2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO Supressiva: 150301/2017 do Projeto de Lei - Legislativo: 144/2017
Data: 15/03/2017
PROJETO DE LEI N 004-2017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 150301/2017 do COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO: 250102/2017
Data: 15/03/2017
PROJETO DE LEI N 004-2017
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 140603/2017 do COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO: 250102/2017
Data: 14/06/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 001-2017
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 140602/2017 do COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO: 250102/2017
Data: 14/06/2017
PROJETO DE LEI N 003-2017
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS, FINANÇA E FISCALIZAÇÃO Supressiva: 140601/2017 do Projeto de Lei - Legislativo: 144/2017
Data: 14/06/2017
PROJETO DE LEI ORDINARIA MINUCIPAL N 012-2017, DE 31 MAIO DE 2017
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 140601/2017 do COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO: 250102/2017
Data: 14/06/2017
PROJETO DE LEI ORDINARIA MUNICIPAL N 012-2017
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 111002/2017 do COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 350501/2017
Data: 27/09/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3 - A DA LEI MUNICIPAL N 763-2017
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 111001/2017 do COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 350501/2017
Data: 27/09/2017
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MASSAPEENSSE A SRA. DIANA BASTO LOPES
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS, FINANÇA E FISCALIZAÇÃO Supressiva: 102501/2017 do COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 350501/2017
Data: 29/09/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS, FINANÇA E FISCALIZAÇÃO Supressiva: 101802/2017 do COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 350501/2017
Data: 26/09/2017
PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFICIOS
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS, FINANÇA E FISCALIZAÇÃO Supressiva: 101801/2017 do COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 350501/2017
Data: 06/09/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO/ALTERAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 100502/2017 do COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO: 250102/2017
Data: 10/05/2017
PROJETO DE LEI N 007-2017
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS, FINANÇA E FISCALIZAÇÃO Supressiva: 100501/2017 do Projeto de Lei - Legislativo: 144/2017
Data: 10/05/2017
PROJETO DE LEI N 007-2017
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 092001/2017 do COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 350501/2017
Data: 28/08/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018-2021
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS, FINANÇA E FISCALIZAÇÃO Supressiva: 090601/2017 do COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 350501/2017
Data: 06/09/2017
PROJETO DE LEI ORDINARIA MUNICIPAL N 020-2017 DE 23 DE AGOSTO DE 2017
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS, FINANÇA E FISCALIZAÇÃO Supressiva: 083004/2017 do Projeto de Lei - Legislativo: 144/2017
Data: 30/08/2017
PROJETO DE LEI ORDINARIA MUNICIPAL N 019-2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS, FINANÇA E FISCALIZAÇÃO Supressiva: 083003/2017 do Projeto de Lei - Legislativo: 144/2017
Data: 30/09/2017
PROJETO DE LEI ORDINARIA MUNICIPAL N 018-2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS, FINANÇA E FISCALIZAÇÃO Supressiva: 083002/2017 do Projeto de Lei - Legislativo: 144/2017
Data: 30/08/2017
PROJETO DE LEI 015-2017 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS, FINANÇA E FISCALIZAÇÃO Supressiva: 083001/2017 do Projeto de Lei - Legislativo: 144/2017
Data: 30/08/2017
PROJETO DE LEI ORDINARIA MUNICIPAL N 014-2017, DE 26 DE JULHO DE 2017
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS, FINANÇA E FISCALIZAÇÃO Supressiva: 070601/2017 do Projeto de Lei - Legislativo: 144/2017
Data: 07/06/2017
PROJETO DE LEI ORDINARIA MUNICIPAL N 011-2017
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTOS, FINANÇA E FISCALIZAÇÃO Supressiva: 070601/2017 do Projeto de Lei - Legislativo: 144/2017
Data: 07/06/2017
PROJETO DE LEI ORDINARIA MUNICIPAL 011-2017, DE 25 DE MAIO DE 2017, QUE ACRESCENTA O ART. 3 - A LEI MUNICIPAL N 764-2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 070601/2017 do COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO: 250102/2017
Data: 07/06/2017
PROJETO DE LEI ORDINARIA MUNICIPAL N 011-2017
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 060901/2017 do COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 350501/2017
Data: 23/08/2017
VINCULAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DO MUNICIPIO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 060901/2017 do COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 350501/2017
Data: 23/08/2017
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA PELO MUNICIPIO DE MASSAPE
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Supressiva: 050401/2017 do COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO: 250102/2017
Data: 05/04/2017
PROJETO DE LEI N 006-2017
COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO Supressiva: 033008/2017 do Projeto de Lei - Legislativo: 144/2017
Data: 30/08/2017
PROJETO DE LEI ORDINARIA N 015-2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO Supressiva: 023008/2017 do Projeto de Lei - Legislativo: 144/2017
Data: 30/08/2017
PROJETO DE LEI ORDINARIA MUNICIPAL N 014-2017, DE 26 DE JULHO DE 2017
COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO Supressiva: 013008/2017 do Projeto de Lei - Legislativo: 144/2017
Data: 30/08/2017
PROJETO DE LEI ORDINARIA MUNICIPAL N 013-2017, DE 16 DE JULHO DE 2017
LEIS Supressiva: 367/2017 do COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO: 250102/2017
Data: 11/09/2017
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N 367-2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017
Projeto de Lei - Legislativo: 144/2017
Data: 28/08/2017
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
Projeto de Decreto Legislativo: 025/2017
Data: 26/09/2017
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL
Projeto de Decreto Legislativo: 024/2017
Data: 26/09/2017
ORGANIZAÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto de Decreto Legislativo: 023/2017
Data: 26/09/2017
DOAR O IMOVEL DESCRITO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL NO MUNICIPIO DE MASSAPE
Projeto de Decreto Legislativo: 022/2017
Data: 06/09/2017
CRIAÇÃO DO CARGO DE ACESSOR FINANCEIRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO
LEIS Supressiva: 019/2017 do COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO: 250102/2017
Data: 17/08/2017
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N 019-2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017
LEIS Supressiva: 018/2017 do COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO: 250102/2017
Data: 09/08/2017
REFERENTE AO ROJETO DE LEI N 018-2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017
LEIS Supressiva: 017/2017 do COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO: 250102/2017
Data: 09/08/2017
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N 017-2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017
LEIS Supressiva: 016/2017 do COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO: 250102/2017
Data: 08/08/2017
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N 016-2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017
LEIS Supressiva: 015/2017 do COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO: 250102/2017
Data: 01/08/2017
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N 015-2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
LEIS Supressiva: 014/2017 do COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO: 250102/2017
Data: 26/07/2017
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N 014-2017, DE 26 DE JULHO DE 2017
LEIS Supressiva: 013/2017 do Projeto de Lei - Legislativo: 144/2017
Data: 16/07/2017
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N 013-2017, DE 16 DE JULHO DE 2017
Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 31/05/2017
constituição do serviço de inspeção municipal
Projeto de Lei - Executivo: 011/2017
Data: 25/05/2017
acrescenta o art. 3-A a lei municipal n 764-2017
Projeto de Lei - Executivo: 010/2017
Data: 26/04/2017
alteração de contrato de consorcio publico
Requerimentos Supressiva: 010/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 19/04/2017
PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCAS NAS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS NA LOCALIDADE DE CONTENDAS
Projeto de Lei - Executivo: 009/2017
Data: 25/04/2017
doar gleba de terras de sua propriedade para a instalação de empredimento industrial
Projeto de Lei - Executivo: 008/2017
Data: 11/04/2017
elaboração da lei orçamentaria para o exercicio de 2018
Projeto de Lei - Executivo: 007/2017
Data: 06/04/2017
alteração da lei municipal n 658/2011
Projeto de Decreto Legislativo: 006/2017
Data: 11/10/2017
INSTITUI O DIA DA GENTILEZA E CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei - Executivo: 005/2017
Data: 22/02/2017
piso salarial municipal para os membros do conselho tutelar
Projeto de Decreto Legislativo: 005/2017
Data: 11/10/2017
TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL, HISTORICO, ARTISTICO E PAISAGISTICO LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE MASSAPE
LEIS Supressiva: 005/2017 do Projeto de Lei - Legislativo: 144/2017
Data: 30/08/2017
REFERENTE AO PROJETO COMPLEMENTAR N 005-2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017
Requerimentos Supressiva: 004/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 29/03/2017
RETORNO DOS SERVIÇOS DAS AMBULANCIAS E RETORNO DO ONIBUS ESCOLAR NA LOCALIDADE DE MERUOQUINHA
Projeto de Decreto Legislativo: 004/2017
Data: 11/10/2017
FICA CONCEDIDO NOS TERMO DO REGIMENTO INTERNO NO ART. 17, XX O TITULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA DA PENHA FARIAS
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2017
Data: 07/06/2017
uso do nome social e reconhecimento da identidade de generos de pessoas travestis ou transexuais no ambito da admistração pública
Moção de Pesar Supressiva: 003/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 03/08/2017
SR. IDELFONSO ALVES DO NASCIMENTO
Moção de Pesar Supressiva: 003/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 02/08/2017
SR. IDELFONSO ALVES DO NASCIMENTO
Projeto de Lei - Executivo: 002/2017
Data: 19/01/2017
transporte publico municipal e gratuito para os estudantes massapeenses
Moção de aplausos Supressiva: 002/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 31/03/2017
99 anos de jornal correio da semana
Moção de aplausos Supressiva: 002/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 31/05/2017
MADRE MARIA DE JESUS SILVA
Moção de Pesar Supressiva: 002/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 03/08/2017
SR. JOSE WILSON SIRIDO
Moção de Pesar Supressiva: 002/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 20/04/2017
SRA. CRISTINA MOREIRA SILVA
Moção de Pesar Supressiva: 002/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 19/04/2017
SRA. CRISTINA MOREIRA SILVA
Moção de Pesar Supressiva: 002/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 02/08/2017
SR. JOSE WILSON SIRIDO DE SOUZA
Moção de Pesar Supressiva: 002/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 28/06/2017
ANTONIO GLEISON DO CARMO DE MARIA
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2017
Data: 05/04/2017
Nome ao logradouro público, tipo açude, de AURICÉLIO ROCHA
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2017
Data: 24/05/2017
Parcelamento do uso e ocupação do solo da cidade de masape
Projeto de Lei - Executivo: 001/2017
Data: 19/01/2017
reajuste do vencimento basico de servidores municipais
Moção de aplausos Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 22/09/2017
Paulo Ubiratan Olimpio Vasconcelos pelo empredimento inaugurado na cidade
Moção de aplausos Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 26/04/2017
Sr. luiz carlos alves (gloss)
Moção de aplausos Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 05/04/2017
sindicato dos servidores publicos municipais
Moção de aplausos Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 12/05/2017
dom jose luiz gomes de vasconcelos
Moção de Pesar Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 19/04/2017
ANTONIO MARTONIO ARAUJO TEOTONIO
Moção de Pesar Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 20/04/2017
ANTONIO MARTONIO ARAUJO TEOTONIO
Moção de Pesar Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 28/03/2017
FRANCISCO PEDRO SOUZA
Moção de Pesar Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 22/03/2017
SR. FRANCISCO PEDRO SOUZA
Moção de Pesar Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 29/06/2017
SR. JOSE VASCONCELOS ARRUDA
Moção de Pesar Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 08/02/2017
SR. LUIZ GONZAGA FARIAS NETO
Moção de Pesar Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 08/02/2017
SR. AFONSO CARNEIRO VASCONCELOS
Moção de Pesar Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 28/06/2017
LORENA LIMA DE FARIAS
Requerimentos Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 23/08/2017
VEICULOS ADESIVADOS PARA FACILITAR O RECONHECIMENTO
Requerimentos Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 08/02/2017
REIVINDICAÇÃO ANTIGA DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE SALGADINHO
Requerimentos Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 05/04/2017
PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DE TANGENTE
Requerimentos Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 08/02/2017
RECUPERAÇÃO DA COBERTA DA QUADRA DO ALTO DA BOA VISTA
Requerimentos Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 08/02/2017
REFORMA DA PRAÇA MATRIZ DO DISTRITO DE PADRE LINHARES
Requerimentos Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 08/02/2017
REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE TUINA
Requerimentos Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 08/02/2017
ESPAÇO COBERTO PARA FEIRA DOS AGROPECUARISTAS DE MASSAPE
Requerimentos Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 15/03/2017
IMPLATAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLICIA NOS FINS DE SEMANA NO DISTRITO DE TUINA
Requerimentos Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 08/02/2017
CONCLUSÃO DO POSTO DE SAUDE DE MUMBABA
Requerimentos Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 08/02/2017
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COABH NO BAIRRO LUIS DA HORA PEREIRA
Parecer: 3011012016/2016
Data: 30/11/2016
PARECER Nº 301101/2016 – da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 008/2016 de 16 de setembro de 2016, que atualiza o parágrafo único do Art. 1º da Lei do RPV, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal, autoria do Executivo Municipal, e dá outras providências
Parecer: 3011012016/2016
Data: 30/11/2016
PARECER Nº 301101/2016 – da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei 008/2016 de 16 de setembro de 2016, que atualiza o parágrafo único do Art. 1º da Lei do RPV, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal, autoria do Executivo Municipal, e dá outras providências
Parecer: 2402012016/2016
Data: 24/02/2016
Comissão Permanente de Orçamento , Finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei Municipal nº 001/2016 de 16 de fevereiro de 2016, que institui o Piso Salarial Profissional dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências
Parecer: 2402012016/2016
Data: 24/02/2016
Comissão de Inclusão Social, Cidadania, Saúde, Educação, Cultura Desporto e Lazer ao Projeto de Lei Municipal nº 001/2016 de 16 de fevereiro de 2016, que institui o Piso Salarial Profissional dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências
Parecer: 2311022016/2016
Data: 23/11/2016
PARECER Nº 231102/2016 – da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 009/2016 de 29 de setembro 2016, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Massapê, para o exercício de 2017
Parecer: 2311012016/2016
Data: 23/11/2016
PARECER Nº 231101/2016 – da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei 009/2016 de 29 de setembro, que estima a RECEITA e DESPESA do município de Massapê, para o exercício de 2017, e dá outras providências
Parecer: 1910012016/2016
Data: 19/10/2016
PARECER Nº 191001/2016 DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 008/2016LM DE 05 DE OUTUBRO DE 2016, que atribui nome ao logradouro público, tipo praça de MARIA APARECIDA BRAZ RICARDO, indica e dá outras providências, autoria do vereador FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA
Parecer: 0911022016/2016
Data: 09/11/2016
PARECER Nº 091102/2016 DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2016 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016, que concede Título de Cidadão Massapeense ao bispo D. JOSÉ LUIZ GOMES DE VASCONCELOS, e dá outras providências, autoria do vereador ADRIANO PONTES ALBUQUERQUE
Parecer: 0911012016/2016
Data: 09/11/2016
PARECER Nº 091101/2016 DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2016 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 QUE,- atribui nome ao logradouro público, tipo rua, de FRANCISCO EIVILÁSIO ARAÚJO CARVALHO, que indica e dá outras providências, autoria do vereador MACLOAL SALES
Parecer: 0806012016/2016
Data: 08/06/2016
Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 005/2016 de 01 de junho de 2016, que fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º, da Constituição Federal e lavra do Executivo Municipal
Parecer: 0806012016/2016
Data: 08/06/2016
Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 005/2016 de 01 de junho de 2016, que fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valo?RPV, decorrentes de decisões judiciais, do Art. 100, parágrafos 3º e 4º, da Constituição Federal e lavra do Executivo Municipal
Parecer: 060412016/2016
Data: 03/08/2016
PARECER Nº 060401/2016 – COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – que atribui nome ao logradouro público, tipo Praça de Raimundo Rodrigues do Carmo, que indica e dá outras providências
Parecer: 30032016/2016
Data: 30/03/2016
PARECER Nº 300301/2016 Projeto de Resolução nº 002/2016 de 16 de Março de 2016, que fixa o valor da ajuda de Custo prevista no art. 101º, Parágrafo Único, do regimento interno da Câmara Municipal de Massapê, e dá outras providências. Em continuidade ao processo legislativo, dentro do prazo regimental, foi a proposição encaminhada a esta Comissão de Constituição e Justiça, e Redação para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno. Constata-se que a proposição em apreciação está perfeitamente adequada aos aspectos exigidos. Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do Projeto de Resolução supra epigrafado, na forma em que se apresenta. É o nosso parecer.________________________________Francisco Auteri Albuquerque Moura. Relator CONCLUSÃO: O Vereador Mário Cesar Olímpio Vasconcelos, presidente da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Massapê, após análise ao Projeto de Decreto Legislativo acima referido, acordou pela APROVAÇÃO do parecer do Sr. Relator. ____________________________________Mário Cesar Olimpio Vasconcelos Presidente O Vereador Carlos Michel Tomaz, membro da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da câmara Municipal de Massapê, após análise ao Projeto de Decreto Legislativo acima referido, acordou pela APROVAÇÃO do parecer do Sr. Relator. ____________________________________Carlos Michel Tomaz Membro
Parecer: 20042016/2016
Data: 20/04/2016
PARECER Nº 300901/2015 O Projeto de Lei Municipal nº 006/2016 de 04 de abril de 2016 que dispõe sobre a criação do plano municipal pela primeira infância de Massapê (PMPIM) e dá outras providências. A proposta em questão esteve em pauta do dia 13 de Abril de 2016 a 20 de Abril de 2016 correspondentes as Sessões Ordinárias de nº 1126 a nº 1127, sendo que neste período não recebeu emendas ou substitutivos. Em continuidade ao processo legislativo, dentro do prazo regimental, foi a proposição encaminhada a esta Comissão de Constituição e Justiça, e Redação para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno. Constata-se que a proposição em apreciação está perfeitamente adequada aos aspectos exigidos. Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei supra epigrafado, na forma em que se apresenta. É o nosso parecer. ________________________________ Francisco Auteri Albuquerque Moura Relator CONCLUSÃO: O Vereador Mário Cesar Olímpio Vasconcelos, presidente da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Massapê, após análise ao Projeto de Lei acima referido, acordou pela APROVAÇÃO do parecer do Sr. Relator. ____________________________________ Mário Cesar Olimpio Vasconcelos Presidente O Vereador Carlos Michel Tomaz, membro da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da câmara Municipal de Massapê, após análise ao Projeto de Lei acima referido, acordou pela APROVAÇÃO do parecer do Sr. Relator. ____________________________________ Carlos Michel Tomaz Membro SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MASSAPÊ – CE, aos 20 de Abril de 2016.
Parecer: 15062016/2016
Data: 15/06/2016
PARECER Nº 150601/2016 – da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 006/2016 de 15 de junho de 2016, do Executivo Municipal que concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor para o fim específico de adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional aos Agentes do Magistério Público da Educação Básica, nos termos que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008
Parecer: 300302/2016
Data: 30/03/2016
PARECER Nº 300302/2016 O projeto de Lei Municipal nº 002/2016 de 03 de Março de 2016, que autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros profissionais participantes do projeto mais médicos para o Brasil (PMM) e programa de valorização da atenção básica (PROVAB). Em continuidade ao processo legislativo, dentro do prazo regimental, foi a proposição encaminhada em regime de urgência urgentíssima a esta Comissão de Constituição e Justiça, e Redação para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno. Constata-se que a proposição em apreciação está perfeitamente adequada aos aspectos exigidos. Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei Municipal supra epigrafado, na forma em que se apresenta. É o nosso parecer. ._______________________________ Francisco Auteri Albuquerque Moura Relator CONCLUSÃO: O Vereador Mário Cesar Olímpio Vasconcelos, presidente da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Massapê, após análise ao Projeto de Decreto Legislativo acima referido, acordou pela APROVAÇÃO do parecer do Sr. Relator. ____________________________________ Mário Cesar Olimpio Vasconcelos Presidente O Vereador Carlos Michel Tomaz, membro da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da câmara Municipal de Massapê, após análise ao Projeto de Decreto Legislativo acima referido, acordou pela APROVAÇÃO do parecer do Sr. Relator. ____________________________________ Carlos Michel Tomaz Membro
Parecer: 300302/2016
Data: 30/03/2016
PARECER N° 300302/2016 DO RELATÓRIO A Presente Comissão reuniu-se na presente data em regime de urgência urgentíssima, na sede do Paço Legislativo Municipal, como regimentalmente definido, para conhecer o Parecer do Relator e deliberar sobre a Proposição em estudo. Verifica-se que o Projeto sob análise, trata do Projeto de Lei Municipal nº 002/2016 de 03 de Março de 2016, que autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros profissionais participantes do projeto mais médicos para o Brasil (PMM) e programa de valorização da atenção básica (PROVAB). A Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e fiscalização reunida nesta data, em regime de urgência urgentíssima, por seus membros presentes, ao fim firmados passa a analisar e emitir seu parecer relativo à Proposição em epígrafe. Conforme disposto em nosso Regimento Interno, compete a esta Comissão emitir parecer, obrigatoriamente, sobre todos os assuntos de caráter financeiro. Entretanto, é obrigação de qualquer legislador, ao analisar qualquer proposição, verificar os aspectos constitucional, legal e regimental. Desta forma verifica-se que a proposição em exame não fere nenhum dispositivo constitucional, regimental ou legal, nada mais havendo a relatar sobre a proposição em exame. Assim, naquilo que versa a proposição em análise é o que se tem a propor. DO VOTO Isto posto, pelas razões aqui vincadas, considerando que o projeto de Lei Municipal em estudo atende aos princípios basilares para sua aprovação, este Membro e Relatora da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização desta Edilidade, está FAVORÁVEL A APROVAÇÃO do Projeto de Lei Municipal n° 002/2016 do dia 03 de Março de 2016, de autoria da Prefeitura Municipal de Massapê, que autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros profissionais participantes do projeto mais médicos para o Brasil (PMM) e programa de valorização da atenção básica (PROVAB), na forma em que se apresenta por este parecer. É o VOTO. _______________________________ Francisca Elizete Linhares Vasconcelos Relatora CONCLUSÃO: O Vereador Francisco Auteri Albuquerque Moura, presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Massapê, após análise ao relatório acima transcrito relativo ao Projeto de Lei supra epigrafado é _____________________ a conclusões da Sra. Relatora. ____________________________ Francisco Auteri Albuquerque Moura Presidente O Vereador Mac Loal Sales, membro da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Massapê, após análise ao relatório acima transcrito relativo ao Projeto de Lei supra epigrafado é ___________________ a conclusões da Sra. Relatora. ____________________________________ Mac Loal Sales Membro
Parecer: 300301/2016
Data: 30/03/2016
PARECER N° 300302/2016 DO RELATÓRIO A Presente Comissão reuniu-se na presente data, na sede do Paço Legislativo Municipal, como regimentalmente definido, para conhecer o Parecer do Relator e deliberar sobre a Proposição em estudo. Verifica-se que o Projeto sob análise, trata do Projeto de Resolução nº 002/2016 de 16 de Março de 2016, que fixa o valor da ajuda de custo prevista no Art. 101º, parágrafo único, do regimento interno da Câmara Municipal de Massapê, e dá outras providências. A Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e fiscalização reunida nesta data, por seus membros presentes, ao fim firmados passa a analisar e emitir seu parecer relativo à Proposição em epígrafe. Conforme disposto em nosso Regimento Interno, compete a esta Comissão emitir parecer, obrigatoriamente, sobre todos os assuntos de caráter financeiro. Entretanto, é obrigação de qualquer legislador, ao analisar qualquer proposição, verificar os aspectos constitucional, legal e regimental. Desta forma verifica-se que a proposição em exame não fere nenhum dispositivo constitucional, regimental ou legal, nada mais havendo a relatar sobre a proposição em exame. Assim, naquilo que versa a proposição em análise é o que se tem a propor. DO VOTO Isto posto, pelas razões aqui vincadas, considerando que o projeto de Resolução em estudo atende aos princípios basilares para sua aprovação, este Membro e Relatora da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização desta Edilidade, está FAVORÁVEL A APROVAÇÃO do Projeto de Resolução n° 002/2016 do dia 16 de Março de 2016, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Massapê, que fixa o valor da ajuda de custo prevista no Art. 101º, parágrafo único, do regimento interno da Câmara Municipal de Massapê, e dá outras providências, na forma em que se apresenta por este parecer. É o VOTO. _______________________________ Francisca Elizete Linhares Vasconcelos Relatora CONCLUSÃO: O Vereador Francisco Auteri Albuquerque Moura, presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Massapê, após análise ao relatório acima transcrito relativo ao Projeto de Lei supra epigrafado é _____________________ a conclusões da Sra. Relatora. ______________________________ Francisco Auteri Albuquerque Moura Presidente O Vereador Mac Loal Sales, membro da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Massapê, após análise ao relatório acima transcrito relativo ao Projeto de Lei supra epigrafado é ___________________ a conclusões da Sra. Relatora. ___________________________________ Mac Loal Sales Membro
Parecer: 270401/2016
Data: 27/04/2016
PARECER Nº 270401/2016 Projeto de Lei nº 006/2016 - LM de 20 de abril de 2016 atribui nome ao logradouro público, tipo Rua, de Estevão neves que indica e dá outras providências. Em continuidade ao processo legislativo, dentro do prazo regimental, foi a proposição encaminhada a esta Comissão de Constituição e Justiça, e Redação para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno. Constata-se que a proposição em apreciação está perfeitamente adequada aos aspectos exigidos. Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei Municipal supra epigrafado, na forma em que se apresenta. É o nosso parecer. ________________________________ Francisco Auteri Albuquerque Moura Relator CONCLUSÃO: O Vereador Mário Cesar Olímpio Vasconcelos, presidente da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Massapê, após análise ao Projeto de Decreto Legislativo acima referido, acordou pela APROVAÇÃO do parecer do Sr. Relator. ____________________________________ Mário Cesar Olimpio Vasconcelos Presidente O Vereador Carlos Michel Tomaz, membro da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da câmara Municipal de Massapê, após análise ao Projeto de Decreto Legislativo acima referido, acordou pela APROVAÇÃO do parecer do Sr. Relator. ____________________________________ Carlos Michel Tomaz Membro SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MASSAPÊ – CE, aos 27 de Abril de 2016.
Parecer: 240201/2016
Data: 24/02/2016
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO RELATOR: Francisca Elizete Linhares Vasconcelos INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Massapê ASSUNTO: Projeto de Lei Municipal nº 001/2016 de 16 de fevereiro de 2016 que Institui o piso salarial profissional dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. PARECER N°240201/2016 DO RELATÓRIO A Presente Comissão reuniu-se na presente data, na sede do Paço Legislativo Municipal, como regimentalmente definido, para conhecer o Parecer do Relator e deliberar sobre a Proposição em estudo. Verifica-se que o Projeto sob análise, trata do Projeto de Lei Municipal nº 001/2016 de 16 de fevereiro de 2016 que Institui o piso salarial profissional dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. A Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e fiscalização reunida nesta data, por seus membros presentes, ao fim firmados passa a analisar e emitir seu parecer relativo à Proposição em epígrafe. Conforme disposto em nosso Regimento Interno, compete a esta Comissão emitir parecer, obrigatoriamente, sobre todos os assuntos de caráter financeiro. Entretanto, é obrigação de qualquer legislador, ao analisar qualquer proposição, verificar os aspectos constitucional, legal e regimental. Desta forma verifica-se que a proposição em exame não fere nenhum dispositivo constitucional, regimental ou legal, nada mais havendo a relatar sobre a proposição em exame. Assim, naquilo que versa a proposição em análise é o que se tem a propor. DO VOTO Isto posto, pelas razões aqui vincadas, considerando que o projeto de lei em estudo atende aos princípios basilares para sua aprovação, este Membro e Relatora da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização desta Edilidade, está FAVORÁVEL A APROVAÇÃO do Projeto de Lei Municipal n° 001/2016 do dia 16 de fevereiro de 2016, de autoria da Prefeitura Municipal de Massapê, que que Institui o piso salarial profissional dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências, na forma em que se apresenta por este parecer. É o VOTO._______________________________Francisca Elizete Linhares Vasconcelos Relatora CONCLUSÃO: O Vereador Francisco Auteri Albuquerque Moura, presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Massapê, após análise ao relatório acima transcrito relativo ao Projeto de Lei supra epigrafado é FAVORÁVEL a conclusões da Sra. Relatora. ______________________________ Francisco Auteri Albuquerque Moura Presidente O Vereador Mac Loal Sales, membro da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Massapê, após análise ao relatório acima transcrito relativo ao Projeto de Lei supra epigrafado é ___________________ a conclusões da Sra. Relatora. ____________________________________ Mac Loal Sales Membro Sala das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Massapê – CE, aos 24 de Fevereiro de 2016.
Parecer: 170201/2016
Data: 17/02/2016
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO RELATOR: Francisco Auteri Albuquerque Moura INTERESSADO: Mac Loal Sales ASSUNTO: Projeto de Lei nº 001/2016 de 03 de fevereiro de 2016, que atribui nome ao logradouro público, tipo praça de Manoel Ferreira Campos, que indica e dá outras providências. PARECER Nº 170201/2016 O Projeto de Lei nº 001/2016 de 03 de fevereiro de 2016, que atribui nome ao logradouro público, tipo praça de Manoel Ferreira Campos, que indica e dá outras providências. Em continuidade ao processo legislativo, dentro do prazo regimental, foi a proposição encaminhada a esta Comissão de Constituição e Justiça, e Redação para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno. Constata-se que a proposição em apreciação está perfeitamente adequada aos aspectos exigidos. Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei supra epigrafado, na forma em que se apresenta. É o nosso parecer.________________________________Francisco Auteri Albuquerque Moura (Relator) CONCLUSÃO: O Vereador Mário Cesar Olímpio Vasconcelos, presidente da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Massapê, após análise ao Projeto de Decreto Legislativo acima referido, acordou pela APROVAÇÃO do parecer do Sr. Relator.___________________________________Mário Cesar Olimpio Vasconcelos (Presidente) O Vereador Carlos Michel Tomaz, membro da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da câmara Municipal de Massapê, após análise ao Projeto de Decreto Legislativo acima referido, acordou pela APROVAÇÃO do parecer do Sr. Relator.____________________________________Carlos Michel Tomaz(Membro) SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MASSAPÊ – CE, aos 17 de fevereiro de 2016.
Parecer: 150601/2016
Data: 15/06/2016
PARECER Nº 150601/2016 - da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 006/2016 de 15 de junho de 2016, do Executivo Municipal que concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor para o fim específico de adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional aos Agentes do Magistério Público da Educação Básica, nos termos que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008
Parecer: 060401/2016
Data: 06/04/2016
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO RELATOR: Francisca Elizete Linhares Vasconcelos INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Massapê ASSUNTO: Projeto de Lei Municipal nº 003/2016 de 03 de Março de 2016, que dispõe sobre o serviço de plantão presencial de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem, no âmbito do Governo Municipal e dá outras providências. PARECER N° 060401/2016 DO RELATÓRIO A Presente Comissão reuniu-se na presente data, na sede do Paço Legislativo Municipal, como regimentalmente definido, para conhecer o Parecer do Relator e deliberar sobre a Proposição em estudo. Verifica-se que o Projeto sob análise, trata do Projeto de Lei Municipal nº 003/2016 de 03 de Março de 2016, que dispõe sobre o serviço de plantão presencial de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem, no âmbito do Governo Municipal e dá outras providências. Foi feito pedido de vista a este projeto pelo Vereador Paulo Henrique Canuto Machado no dia 30 de março de 2016, sendo que não foi apresentada nenhuma emenda ao projeto supra epigrafado. A Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e fiscalização reunida nesta data, por seus membros presentes, ao fim firmados passa a analisar e emitir seu parecer relativo à Proposição em epígrafe. Conforme disposto em nosso Regimento Interno, compete a esta Comissão emitir parecer, obrigatoriamente, sobre todos os assuntos de caráter financeiro. Entretanto, é obrigação de qualquer legislador, ao analisar qualquer proposição, verificar os aspectos constitucional, legal e regimental. Desta forma verifica-se que a proposição em exame não fere nenhum dispositivo constitucional, regimental ou legal, nada mais havendo a relatar sobre a proposição em exame. Assim, naquilo que versa a proposição em análise é o que se tem a propor. DO VOTO Isto posto, pelas razões aqui vincadas, considerando que o projeto de Lei Municipal em estudo atende aos princípios basilares para sua aprovação, este Membro e Relatora da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização desta Edilidade, está FAVORÁVEL A APROVAÇÃO do Projeto de Lei Municipal n° 003/2016 do dia 03 de Março de 2016, de autoria da Prefeitura Municipal de Massapê, que dispõe sobre o serviço de plantão presencial de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem, no âmbito do Governo Municipal e dá outras providências, na forma em que se apresenta por este parecer. É o VOTO. _______________________________Francisca Elizete Linhares Vasconcelos Relatora CONCLUSÃO: O Vereador Francisco Auteri Albuquerque Moura, presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Massapê, após análise ao relatório acima transcrito relativo ao Projeto de Lei supra epigrafado é _____________________ a conclusões da Sra. Relatora. ______________________________Francisco Auteri Albuquerque Moura Presidente O Vereador Mac Loal Sales, membro da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Massapê, após análise ao relatório acima transcrito relativo ao Projeto de Lei supra epigrafado é ___________________ a conclusões da Sra. Relatora. ____________________________________Mac Loal Sales Membro Sala das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Massapê – CE, aos 06 de Abril, de 2016.
Parecer: 040501/2016
Data: 04/05/2016
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO RELATOR: Francisco Auteri Albuquerque Moura INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Massapê. ASSUNTO: Projeto de Lei nº 004/2016 de 14 de abril de 2016 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. PARECER Nº 040501/2016 Projeto de Lei nº 004/2016 de 14 de abril de 2016 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. A proposta em questão esteve em pauta do dia 27 de Abril de 2016 a 04 de Maio de 2016 correspondentes as Sessões Ordinárias de nº 1128 a nº 1129, sendo que neste período não recebeu emendas ou substitutivos. Em continuidade ao processo legislativo, dentro do prazo regimental, foi a proposição encaminhada a esta Comissão de Constituição e Justiça, e Redação para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno. Constata-se que a proposição em apreciação está perfeitamente adequada aos aspectos exigidos. Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei supra epigrafado, na forma em que se apresenta. É o nosso parecer. ________________________________ Francisco Auteri Albuquerque Moura Relator CONCLUSÃO: O Vereador Mário Cesar Olímpio Vasconcelos, presidente da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Massapê, após análise ao Projeto de Lei acima referido, acordou pela APROVAÇÃO do parecer do Sr. Relator. ___________________________________ Mário Cesar Olimpio Vasconcelos Presidente O Vereador Carlos Michel Tomaz, membro da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da câmara Municipal de Massapê, após análise ao Projeto de Lei acima referido, acordou pela APROVAÇÃO do parecer do Sr. Relator. ____________________________________ Carlos Michel Tomaz Membro SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MASSAPÊ – CE, aos 04 de Maio de 2016.
Parecer: 040501/2016
Data: 04/05/2016
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO RELATOR: Francisca Elizete Linhares Vasconcelos INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Massapê ASSUNTO: Projeto de Lei nº 004/2016 de 14 de abril de 2016 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. PARECER N° 300302/2016 DO RELATÓRIO A Presente Comissão reuniu-se na presente data, na sede do Paço Legislativo Municipal, como regimentalmente definido, para conhecer o Parecer do Relator e deliberar sobre a Proposição em estudo. Verifica-se que o Projeto sob análise, trata do Projeto de Lei nº 004/2016 de 14 de abril de 2016 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. A Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e fiscalização reunida nesta data, por seus membros presentes, ao fim firmados passa a analisar e emitir seu parecer relativo à Proposição em epígrafe. Conforme disposto em nosso Regimento Interno, compete a esta Comissão emitir parecer, obrigatoriamente, sobre todos os assuntos de caráter financeiro. Entretanto, é obrigação de qualquer legislador, ao analisar qualquer proposição, verificar os aspectos constitucional, legal e regimental. Desta forma verifica-se que a proposição em exame não fere nenhum dispositivo constitucional, regimental ou legal, nada mais havendo a relatar sobre a proposição em exame. Assim, naquilo que versa a proposição em análise é o que se tem a propor. DO VOTO Isto posto, pelas razões aqui vincadas, considerando que o projeto de Lei Municipal em estudo atende aos princípios basilares para sua aprovação, este Membro e Relatora da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização desta Edilidade, está FAVORÁVEL A APROVAÇÃO do Projeto de Lei Municipal n° 004/2016 do dia 14 de Abril de 2016, de autoria da Prefeitura Municipal de Massapê, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências, na forma em que se apresenta por este parecer. É o VOTO. _______________________________ Francisca Elizete Linhares Vasconcelos Relatora CONCLUSÃO: O Vereador Francisco Auteri Albuquerque Moura, presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Massapê, após análise ao relatório acima transcrito relativo ao Projeto de Lei supra epigrafado é _____________________ a conclusões da Sra. Relatora. ______________________________ Francisco Auteri Albuquerque Moura Presidente O Vereador Mac Loal Sales, membro da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Massapê, após análise ao relatório acima transcrito relativo ao Projeto de Lei supra epigrafado é ___________________ a conclusões da Sra. Relatora. ____________________________________ Mac Loal Sales Membro Sala das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Massapê – CE, aos 04 de Maio, de 2016.
Parecer: 020301/2016
Data: 02/03/2016
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO RELATOR: Francisco Auteri Albuquerque Moura INTERESSADO: Luis Olimpio Filho ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2016 de 24 de fevereiro de 2016, que concede o título de cidadão massapeense a Sra. Francisca Elizete Linhares Vasconcelos e dá outras providências. PARECER Nº 020301/2016 Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2016 de 24 de fevereiro de 2016, que concede o título de cidadão massapeense a Sra. Francisca Elizete Linhares Vasconcelos e dá outras providências. A proposta em questão esteve em pauta do dia 24 de fevereiro de 2016 a 02 de Março de 2016 correspondentes as Sessões Ordinárias de nº 1120 a nº 1121, sendo que neste período não recebeu emendas ou substitutivos. Em continuidade ao processo legislativo, dentro do prazo regimental, foi a proposição encaminhada a esta Comissão de Constituição e Justiça, e Redação para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno. Constata-se que a proposição em apreciação está perfeitamente adequada aos aspectos exigidos. Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo supra epigrafado, na forma em que se apresenta. É o nosso parecer.._______________________________ Francisco Auteri Albuquerque Moura(Relator) CONCLUSÃO: O Vereador Mário Cesar Olímpio Vasconcelos, presidente da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Massapê, após análise ao Projeto de Decreto Legislativo acima referido, acordou pela APROVAÇÃO do parecer do Sr. Relator.____________________________________Mário Cesar Olimpio Vasconcelos(Presidente) O Vereador Carlos Michel Tomaz, membro da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da câmara Municipal de Massapê, após análise ao Projeto de Decreto Legislativo acima referido, acordou pela APROVAÇÃO do parecer do Sr. Relator.____________________________________Carlos Michel Tomaz(Membro) SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MASSAPÊ – CE, aos 02 de Março de 2016.
Moção de Repudio: 1131/2016
Data: 18/05/2016
“ O Vereador Francisco Auteri Albuquerque Moura vem publicamente externar o seu REPÚDIO ao Exm. Sr. Michel Temer, Presidente interino da Republica Federativa do Brasil, pelo ato de fechamento do Ministério da Cultura e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.” “ O Vereador Também vem publicamente externar o seu REPÚDIO ao Exm. Sr. Ricardo Barros, Ministro Interino da Saúde, pela proposta de redução no atendimento do SUS – Sistema Único de Saúde.
Pauta: 1121/2016
Data: 02/03/2016
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 1121 Dia 02 – 03– 2016 PALAVRA FACULTADA MÁRIO CESAR OLIMPIO VASCONCELOS • FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA • LUIS CARLOS CARNEIRO FROTA REQUERIMENTO N° 001/2016 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Massapê O Vereador Mário César Olímpio Vasconcelos, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando empenho do mesmo junto a operadora de telefonia móvel TIM, com o propósito de instalação da tecnologia 3G no Município de Massapê. JUSTIFICATIVAS: Proporcionar aos massapeenses mais acesso as ferramentas de comunicação que esta tecnologia oferece. Nestes termos, pede e espera a sua aprovação. Massapê – Ce., em 02 de Março de 2016. Mário César Olímpio Vasconcelos - Vereador do PSDB REQUERIMENTO 001 / 2016 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Massapê IGOR BRUNO AGUIAR MARQUES, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando a pavimentação asfáltica na estrada vicinal que liga a CE 040 a localidade de Pé da Serra dos Clarindo. JUSTIFICATIVAS: : A pavimentação asfáltica desta estrada vicinal irar atender as solicitações dos moradores desta localidade, que necessitam do acesso de melhor qualidade para a sede deste município, como também as pessoas que se deslocam para o lazer, uma vez que, se trata de uma região muito visitado nos finais de semanas. Nestes termos, pede e espera a sua aprovação. Massapê – Ce., aos 02 de Março de 20165. IGOR BRUNO AGUIAR MARQUES - Vereador – DEM REQUERIMENTO 001/2016 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Massapê ANTONIO GERSON BARROS MOREIRA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando o forro do prédio onde funciona a agroindústria do Distrito de Padre Linhares, neste Município. JUSTIFICATIVAS: O serviço acima mencionados será de extrema importância para melhorar as condições de trabalho, segurança e higiene de todos que utilizam este empreendimento público. Nestes termos, pede e espera a sua aprovação. Massapê – Ce., aos 02 de Março de 2016. ANTONIO GERSON BARROS MOREIRA - Vereador – PROS MOÇÃO DE PESAR N° 001 / 2016 O Vereador MÁRIO CEZAR OLÍMPIO VASCONCELOS, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades constitucionais, vem solicitar que seja transcrito nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do SR. MARCELO MAGALHÃES. Requer, ainda, que seja o presente registro levado ao conhecimento dos seus familiares consternados, em nome de todos que compõem este Parlamento. MENSAGEM DE CONDOLÊNCIA: “Nada somos, mas Deus, se torna tudo em nós, nada podemos, mas Deus, começa a fazer tudo, através de nós. Aos familiares, o nosso fraternal abraço com votos de pesar, desejamos que a paz e a felicidade, continue reinando no meio de todos, para que o nosso querido amigo MARCELO, descanse em paz” Atenciosamente; Mario Cezar Olímpio Vasconcelos Vereador do PSDB SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MASSAPÊ – CE., aos 02 de Março de 2015. PARECER Nº 020301/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO RELATOR: Francisco Auteri Albuquerque Moura INTERESSADO: Luis Olimpio Filho ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2016 de 24 de fevereiro de 2016, que concede o título de cidadão massapeense a Sra. Francisca Elizete Linhares Vasconcelos e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2016 de 24 de fevereiro de 2016, que concede o título de cidadão massapeense a Sra. Francisca Elizete Linhares Vasconcelos e dá outras providências. A proposta em questão esteve em pauta do dia 24 de fevereiro de 2016 a 02 de Março de 2016 correspondentes as Sessões Ordinárias de nº 1120 a nº 1121, sendo que neste período não recebeu emendas ou substitutivos. Em continuidade ao processo legislativo, dentro do prazo regimental, foi a proposição encaminhada a esta Comissão de Constituição e Justiça, e Redação para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno. Constata-se que a proposição em apreciação está perfeitamente adequada aos aspectos exigidos. Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo supra epigrafado, na forma em que se apresenta. É o nosso parecer. Francisco Auteri Albuquerque Moura - Relator CONCLUSÃO: O Vereador Mário Cesar Olímpio Vasconcelos, presidente da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Massapê, após análise ao Projeto de Decreto Legislativo acima referido, acordou pela APROVAÇÃO do parecer do Sr. Relator. Mário Cesar Olimpio Vasconcelos - Presidente O Vereador Carlos Michel Tomaz, membro da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da câmara Municipal de Massapê, após análise ao Projeto de Decreto Legislativo acima referido, acordou pela APROVAÇÃO do parecer do Sr. Relator. Carlos Michel Tomaz - Membro SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MASSAPÊ – CE, aos 02 de Março de 2016. PROJETO DE LEI 002/2016-LM de 02 de Março de 2016. Atribui nome ao Logradouro Público, tipo praça de Benedito Carvalho, que indica e dá outras Providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, faz saber que o Plenário aprovou e o Prefeito sanciona e promulga a seguinte lei, por propositura do Vereador Luis Carlos Carneiro Frota. Art. 1º - O Logradouro Público tipo praça, localizado em frente a capela do Bairro Nossa senhora de Fátima, atualmente sem denominação oficial passa a denominar – se de Praça Benedito Carvalho. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA DE VEREADORESMASSAPÊ-CE., aos 02 de Março de 2016. LUIS CARLOS CARNEIRO FROTA Vereador - PROS MENSAGEM N° 002/2013 – LM de 02 de Março de 2016 Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Encaminhamos para apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei 002/2016 LM, que trata da denominação do nome do Logradouro Público tipo praça, localizado em frente a capela do Bairro Nossa senhora de Fátima, atualmente sem denominação oficial passa a denominar – se de Praça Benedito Carvalho. O presente projeto visa render homenagem ao Sr. Benedito Carvalho, ilustre morador do Bairro que prestou muitos serviços à aquela comunidade. Atenciosamente, Luis Carlos Carneiro Frota - Vereador do PROS
Pauta: 1119/2016
Data: 17/02/2016
Rua Prefeito Beto Lira,145, Centro Massapê-Ceará, CNPJ: 06.602.189/0001-79 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 1119 Dia 17 – 02– 2016 TRIBUNA LIVRE •SR. JOÃO ADAUTO GADELHA ASSUNTO: DIVUGAÇÃO DO FILME: DOCUMENTÁRIO MASSAPÊ 118 ANOS DE HISTÓRIA PALAVRA FACULTADA •FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA •PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO REQUERIMENTO 001/2016 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Massapê LUIZ OLIMPIO FILHO, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando a construção de uma praça na COHAB do Distrito de Tuína como também a recuperação do calçamento no mesmo Distrito. JUSTIFICATIVAS: O que ora se solicita vem atender aos pedidos dos moradores da citada localidade que esperam a muito por estes benefícios Público, que irá proporcionar mais qualidade de vida para todos. Nestes termos, pede-se e espera-se a sua aprovação. Massapê – Ce., aos 17 de fevereiro de 2016. LUIZ OLIMPIO FILHO, Vereador - PSDB REQUERIMENTO 001/2016 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Massapê FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA , Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento, após ouvido o Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar da presidência desta Casa Legislativa a convocação de uma audiência pública a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal no dia 09 de Março de 2016 às 09:00 horas alusiva ao dia internacional da mulher para discutir sobre políticas públicas voltadas para a Mulher. JUSTIFICATIVAS: O que ora se solicita visa buscar informações que venha de encontro aos anseios das mulheres, principalmente no combate a violência como também nas campanhas de prevenção de doenças. Nestes termos, pede-se e espera-se a sua aprovação Massapê – Ce., aos 17 de fevereiro de 2016. FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA - Vereador do PT REQUERIMENTO 001/2016 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Massapê MACLOAL SALES, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando a implantação de academias ao ar livre e academias da terceira idade (ATIs) nas praças da Matriz, Dermeval Carneiro e São Francisco, na Sede deste Município. JUSTIFICATIVAS: As academias ao ar livres são uma ótima opção para quem quer entrar em forma, mas não tem condições para pagar uma academia, ou não gosta de treinar em locais fechados. Sem falar que Pesquisas apontam como principal causa de acidentes entre pessoas da terceira idade quedas provocadas pela perda de força muscular. “As academias são um importante equipamento de prevenção para este tipo de ocorrência”, uma vez que esses equipamentos são de fácil uso, facilitando a prática esportiva e melhorando a saúde. Nestes termos, pede-se e espera-se a sua aprovação. Massapê – Ce., aos 17 de Fevereiro de 2016. MACLOAL SALES / Vereador – PSDB. PARECER Nº 170201/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO RELATOR: Francisco Auteri Albuquerque Moura INTERESSADO: Mac Loal Sales ASSUNTO: Projeto de Lei nº 001/2016 de 03 de fevereiro de 2016, que atribui nome ao logradouro público, tipo praça de Manoel Ferreira Campos, que indica e dá outras providências. O Projeto de Lei nº 001/2016 de 03 de fevereiro de 2016, que atribui nome ao logradouro público, tipo praça de Manoel Ferreira Campos, que indica e dá outras providências. Em continuidade ao processo legislativo, dentro do prazo regimental, foi a proposição encaminhada a esta Comissão de Constituição e Justiça, e Redação para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno. Constata-se que a proposição em apreciação está perfeitamente adequada aos aspectos exigidos. Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei supra epigrafado, na forma em que se apresenta. É o nosso parecer. Francisco Auteri Albuquerque Moura - Relator CONCLUSÃO: O Vereador Mário Cesar Olímpio Vasconcelos, presidente da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Massapê, após análise ao Projeto de Decreto Legislativo acima referido, acordou pela APROVAÇÃO do parecer do Sr. Relator. Mário Cesar Olimpio Vasconcelos - Presidente O Vereador Carlos Michel Tomaz, membro da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da câmara Municipal de Massapê, após análise ao Projeto de Decreto Legislativo acima referido, acordou pela APROVAÇÃO do parecer do Sr. Relator. Carlos Michel Tomaz - Membro SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MASSAPÊ – CE, aos 17 de fevereiro de 2016.
Projeto de Lei - Legislativo: 009/2016
Data: 16/10/2016
PROJETO DE LEI Nº 009/2016LM DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 - atribui nome ao logradouro público, tipo rua, de Francisco EIVILÁSIO ARAÚJO CARVALHO, que indica e dá outras providências, autoria do vereador MACLOAL SALES.
Projeto de Lei - Executivo: 009/2016
Data: 26/10/2016
PROJETO DE LEI Nº 009/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017- autoria do Executivo Municipal
Projeto de Decreto Legislativo: 009/2016
Data: 09/11/2016
PROJETO DE LEI Nº 009/2016 LM DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 – que atribui nome ao logradouro público, tipo rua, FRANCISCO EVILÁSIO ARAÚJO CARVALHO, que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Mac Loal Sales
Projeto de Lei - Executivo: 009/2016
Data: 23/11/2016
PROJETO DE LEI Nº 009/2016 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016, - que estima a RECEITA e fixa a DESPESA, do município de Massapê da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2017, dá outras providências
Projeto de Lei - Legislativo: 008/2016
Data: 19/10/2016
PROJETO DE LEI Nº 008/2016LM DE 05 DE OUTUBRO DE 2016, atribui nome ao logradouro público, tipo praça de Maria Aparecida Braz Ricardo, que indica e dá outras providências, da lavra do vereador Francisco Auteri Albuquerque Moura
Projeto de Lei - Executivo: 008/2016
Data: 16/11/2016
PROJETO DE LEI Nº 008/2016 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 - que atualiza o parágrafo Único do Art. 1º da Lei do RPV, nos termos do Art. 100, parágrafo 3º e 4º da Constituição Federal de autoria do Executivo Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 008/2016
Data: 30/11/2016
PROJETO DE LEI Nº 008/2016 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016, - que atualiza o parágrafo único do Art. 1º da Lei do RPV, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal, autoria do Executivo Municipal, e dá outras providências e dá outras providências
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2016
Data: 20/04/2016
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO RUA,DE ESTEVÃO NEVES QUE INDÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Projeto de Lei - Executivo: 006/2016
Data: 20/05/2016
PROJETO DE LEI MUNICIPAL No. 006/2016. Dispõe sobre a Criação do Plano Municipal Pela Primeira Infância de Massapê (PMPIM) e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 006/2016
Data: 25/05/2016
FRANCISCO BRITO OLIVEIRA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando, a implantação de Câmeras de monitoramento nas saídas do município de Massapê para as cidades vizinhas, distritos e localidades.
Projeto de Lei - Executivo: 006/2016
Data: 15/06/2016
PROJETO DE LEI Nº 006/2016 DE 15 DE JUNHO DE 2016, de urgência urgentíssima, do Executivo Municipal, que concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor para o fim específico de adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional aos Agentes do Magistério Público da Educação Básica, nos termos que preceitua à Lei Federal nº 11.738/2008, que foi encaminhado às Comissões Competentes, ocasião em que o presidente suspendeu a sessão para que fossem apresentados pareceres.
Projeto de Lei - Legislativo: 005/2016
Data: 13/04/2016
PROJETO DE LEI 005/2016-LM O Vereador Mário Cesar Olímpio Vasconcelos institui o dia da cavalgada da amizade no âmbito do Município de Massapê no que indica e dá outras Providências.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2016
Data: 25/05/2016
FRANCISCO BRITO OLIVEIRA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando, os serviços de roçagem às margens da estrada vicinal que liga a localidade de Baixil a localidade de Riachão dos Farias. Neste Município
Projeto de Lei - Legislativo: 005/2016
Data: 06/04/2016
Fica instituído o dia da Cavalgada da amizade no Âmbito do Município de Massapê, como sendo, o domingo anterior ao dia primeiro de maio. O dia da Cavalgada da amizade no âmbito do Município de Massapê passa a fazer parte do calendário oficial do município de Massapê. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Projeto de Lei - Executivo: 005/2016
Data: 08/06/2016
PROJETO DE LEI Nº 005/2016 que fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º, da Constituição Federal e lavra do Executivo Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 005/2016
Data: 29/06/2016
PROJETO DE LEI Nº 005/2016 – atribui nome ao logradouro público, tipo Praça de Raimundo Rodrigues do Carmo, que indica e dá outras providências, autoria do vereador Luiz Carlos Carneiro
Projeto de Lei - Legislativo: 005/2016
Data: 03/08/2016
PROJETO DE LEI Nº 005/2016-LM – atribui nome ao logradouro público, tipo Praça de Raimundo Rodrigues do Carmo, que indica e dá outras providências, autoria do vereador Luiz Carlos Carneiro
Requerimento - para o Legislativo: 004/2016
Data: 11/05/2016
FRANCISCO BRITO OLIVEIRA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando, os serviços de roçagem às margens da estrada vicinal que liga a localidade de Sítio Recife a localidade de Carnalbinha, Neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 004/2016
Data: 13/04/2016
PROJETO DE LEI 004/2016-LM o Vereador Francisco Auteri Albuquerque Moura atribui nome ao Logradouro Público, tipo praça de José Marques Cunha, que indica e dá outras Providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 004/2016
Data: 06/04/2016
O Logradouro Público tipo praça, localizado entre a Vila São João,COHAB I e Vila Santo Antônio da capela do Bairro Nossa senhora de Fátima, atualmente sem denominação oficial passa a denominar – se de Praça José Marques Cunha.
Projeto de Lei - Executivo: 004/2016
Data: 04/05/2016
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2016
Data: 08/06/2016
MAC LOAL SALES, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se a copia deste requerimento ,solicitando a pavimentação asfaltica na Rua Coriolando Gomes Frota e constituição da arteria.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2016
Data: 08/06/2016
LUIS CARLOS CARNEIRO FROTA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando a implantação de lombadas nas ruas pavimentadas da localidades de Tapera alta, Neste Municipio.LUIS CARLOS CARNEIRO FROTA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando a implantação de lombadas nas ruas pavimentadas da localidades de Tapera alta, Neste Municipio.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2016
Data: 16/11/2016
REQUERIMENTO Nº 004/2016 - que solicita da presidência do Poder Legislativo, a convocação de uma Sessão Solene a ser realizada no plenário da Câmara Municipal no dia 18 de novembro de 2016, às 19h30, para entrega de Título de Cidadão Massapeense, autoria do vereador Francisco Auteri Albuquerque Moura
Requerimento - para o Legislativo: 003/2016
Data: 18/05/2016
MACLOAL SALES, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando a os serviços de roçagem nas ruas do bairro Bandeira Branca com urgência no entorno da quadra esportiva do mencionado bairro
Requerimento - para o Legislativo: 003/2016
Data: 11/05/2016
FRANCISCO BRITO OLIVEIRA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando ao Der – Departamento Estadual de Rodovias, os serviços de roçagem às margens da rodovia que Liga o município de Massapê ao Distrito de Padre Linhares, Neste Municipio.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2016
Data: 06/04/2016
O Vereador Mário César Olímpio Vasconcelos, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando a pavimentação asfáltica nas Ruas do Bairro Bandeira Branca, na Sede deste Município.
Projeto de Lei - Executivo: 003/2016
Data: 06/04/2016
PROJETO DE LEI MUNICIPAL No. 003/2016. Dispõe sobre o serviço de Plantão Presencial de Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do Governo Municipal e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2016
Data: 25/05/2016
LUIS CARLOS CARNEIRO FROTA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando a implantação de três (03) postes de ferro com luminárias no canteiro da Rua Alto Boa Esperança no Bairro Bandeira Branca, Na sede deste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2016
Data: 16/03/2016
Plenário aprovou e o Prefeito sanciona e promulga a seguinte lei, por propositura do Vereador Luis Carlos Carneiro Frota. O Logradouro Público tipo praça, localizado em frente a capela da localidade de Paus Branco atualmente sem denominação oficial passa a denominar – se de Praça João Martins Alves.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2016
Data: 22/06/2016
IGOR BRUNO AGUIAR MARQUES, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando a pavimentação na rua sem denominação oficial que liga a CE-362 a Rua São José no Bairro do Cemitério. Na Sede Deste Município.
Moção de Pesar: 003/2016
Data: 29/06/2016
assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades constitucionais, vem solicitar que seja transcrito nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da SRA. MARIA LUCIA LIMA NASCIMENTO.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2016
Data: 18/05/2016
MAC LOAL SALES vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitanto a reforma da quadra esportiva do Distrito de Aiuar, neste Município.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2016
Data: 18/05/2016
LUIS CARLOS CARNEIRO FROTA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando a construção de uma quadra esportiva na localidade de Várzea da Cruz, Neste Município.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2016
Data: 27/04/2016
FRANCISCO BRITO OLIVEIRA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando a pavimentação em pedra tosca ou paralelepípedo na localidade de Grossos, Neste Município.
Moção de Pesar: 002/2016
Data: 20/04/2016
O Vereador PAULO CANUTO MACHADO, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades constitucionais, vem solicitar que seja transcrito nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do SR. FRANCISCO DE MELO RIPARDO.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2016
Data: 13/04/2016
ANTONIO GERSON BARROS MOREIRA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando a pavimentação asfáltica na rua que inicia na CE 362 e finalizando no hospital Senador Ozires Pontes na sede deste Município.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2016
Data: 13/04/2016
IGOR BRUNO AGUIAR MARQUES, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva ao lado do prédio as CIBRAZEM, localizado no bairro Nossa senhora de Fátima. Neste Municipio.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2016
Data: 06/05/2016
FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA , Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, aos Deputados estadual José Albuquerque e Moises Braz, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando ao Der – Departamento de Estadual de Rodovias, os serviços roçagem às margens da rodovia CE 240 que liga o município de Massapê ao Município de Meruoca.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2016
Data: 09/03/2016
PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar da presidência desta Casa Legislativa, envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando o retorno do corro tipo L.200, cor preta, para que a mesma fique a disposição da Câmara, haja visto, que o referido carro foi comprado pelo poder executivo com o propósito de servir o poder Legislativo.
Projeto de Lei - Legislativo: 002/2016
Data: 09/03/2016
o Plenário aprovou e o Prefeito sanciona e promulga a seguinte lei, por propositura do Vereador Luis Carlos Carneiro Frota. O Logradouro Público tipo praça, localizado em frente a capela do Bairro Nossa senhora de Fátima, atualmente sem denominação oficial passa a denominar – se de Praça Benedito Carvalho.
Projeto de Resolução: 002/2016
Data: 30/03/2016
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgada a seguinte Resolução: Art. 1º - A ajuda de custo destinada à compensação de despesas imprescindíveis, ao comparecimento do Vereador à Sessão Ordinária, é fixada no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) por sessão ordinária, tendo característica meramente indenizatória. Art. 2º - Farão jus à ajuda de custo os Vereadores que comprovadamente residirem na zona rural do Município de Massapê, nos termos do plano diretor municipal. Art. 3º - Para a concessão da ajuda de custo, deverá o Vereador apresentar requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Massapê, até o dia da Sessão Ordinária na qual comparecerá. Art. 4º - O valor da ajuda de custo será concedido através de Portaria do Presidente da Câmara Municipal de Massapê, cujo pagamento será feito até o último dia útil do mês de competência financeira do período de requerimentos do Vereador. Art. 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, cujos efeitos financeiros retroagem ao primeiro dia do período legislativo do corrente ano, desde que devidamente requerido pelo vereador.
Projeto de Lei - Executivo: 002/2016
Data: 30/03/2016
Projeto de Lei Municipal nº 002/2016 de 03 de Março de 2016, que autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros profissionais participantes do projeto mais médicos para o Brasil (PMM) e programa de valorização da atenção básica (PROVAB).
Moção de Pesar: 002/2016
Data: 11/05/2016
O Vereador FRANCISCO BRITO OLIVEIRA, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades constitucionais, vem solicitar que seja transcrito nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da SRA. ANTONIA FILOMENO OLIVEIRA. Requer, ainda, que seja o presente registro levado ao conhecimento dos seus familiares consternados, em nome de todos que compõem este Parlamento.
Moção de Pesar: 002/2016
Data: 19/10/2016
MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2016, pelo falecimento do Sr. JOSÉ ARILDES MENDES CAVALCANTE, de autoria do vereador MÁRIO CÉSAR OLÍMPIO VASCONCELOS
Projeto de Decreto Legislativo: 002/2016
Data: 26/10/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2016 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 - que concede o Título de Cidadão Massapeense a V. Rev.mª Dom José Luiz Gomes de Vasconcelos, e dá outras providências, de autoria do vereador Adriano Pontes Albuquerque
Moção de Pesar: 001/2016
Data: 18/05/2016
O Vereador MÁRIO CESAR OLÍMPIO VASCONCELOS, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades constitucionais, vem solicitar que seja transcrito nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da SRA. OLGA COSTA PONTES.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 27/04/2016
FRANCISCO BRITO OLIVEIRA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando a construção de uma praça em frente a Igreja da localidade de Grossos, Neste Município.
Moção de Pesar: 001/2016
Data: 13/05/2016
O Vereador PAULO CANUTO MACHADO, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades constitucionais, vem solicitar que seja transcrito nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do SR. ANTONIO BARBOSA NEVES.
Moção de Pesar: 001/2016
Data: 13/05/2016
O Vereador FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades constitucionais, vem solicitar que seja transcrito nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da SRA. MARIA DALVA DE MOURA.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 17/02/2016
LUIZ OLIMPIO FILHO, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando a construção de uma praça na COHAB do Distrito de Tuína como também a recuperação do calçamento no mesmo Distrito.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 17/02/2016
MACLOAL SALES, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando a implantação de academias ao ar livre e academias da terceira idade (ATIs) nas praças da Matriz, Dermeval Carneiro e São Francisco, na Sede deste Município.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 17/02/2016
FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA , Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento, após ouvido o Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar da presidência desta Casa Legislativa a convocação de uma audiência pública a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal no dia 09 de Março de 2016 às 09:00 horas alusiva ao dia internacional da mulher para discutir sobre políticas públicas voltadas para a Mulher.
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2016
Data: 17/02/2016
que atribui nome ao logradouro público, tipo Praça de Manoel Ferreira Campos, que indica e dá outras providências
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 02/03/2016
O Vereador Mário César Olímpio Vasconcelos, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando empenho do mesmo junto a operadora de telefonia móvel TIM, com o propósito de instalação da tecnologia 3G no Município de Massapê.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 02/03/2016
IGOR BRUNO AGUIAR MARQUES, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva ao lado do prédio as CIBRAZEM, localizado no bairro Nossa senhora de Fátima. Neste Municipio.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 02/03/2016
ANTONIO GERSON BARROS MOREIRA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando o forro do prédio onde funciona a agroindústria do Distrito de Padre Linhares, neste Município.
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2016
Data: 24/02/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. Ementa: Concede o título de Cidadã Massapeense a Sra. Francisca Elizete Linhares Vasconcelos, e dá outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: D E C R E T O L E G I S L A T I V O: Art. 1º - Fica concedido nos termos do Regimento Interno no art. 17, XX o Título de Cidadã Massapeense a Sra. Francisca Elizete Linhares Vasconcelos. Art. 2º - A Câmara Municipal Providenciará a expedição do respectivo Diploma. Parágrafo Único – A entrega do Título ficará a cargo da Presidência da Mesa Diretora , em sessão solene convocada para este fim. Art. 3º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta da Câmara Municipal de Massapê. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Massapê – CE, em 24 de Fevereiro de 2016. _____________________________ Luiz Olimpio Filho Vereador do PSDB
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2016
Data: 03/02/2016
O Logradouro Público, tipo Rua, denominada de Rua Cel. João Batista, iniciando na Rua Major José Paulino e finalizando no Bairro da Cartucha. Fica denominado de Rua Aluizio Pontes Gomes.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 09/03/2016
PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar da presidência desta Casa Legislativa, envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando a continuação com o nome de Av.Senador Ozires Pontes, o trecho que inicia na rotatória da mesma Avenida em direção da ponte metálica do rio contendas.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 09/03/2016
FRANCISCO BRITO OLIVEIRA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando pavimentação em pedra tosca para as Ruas: Rua Maria Abreu; Rua Terrezinha Maria Abreu; Rua Antonio Abreu e Rua Silvino De Brito no Distrito de Padre Linhares , neste Município.
Moção de Pesar: 001/2016
Data: 09/03/2016
O Vereador ADRIANO PONTES ALBUQUERQUE, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades constitucionais, vem solicitar que seja transcrito nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da SRA. RAIMUNDA MENDES SOARES. Requer, ainda, que seja o presente registro levado ao conhecimento dos seus familiares consternados, em nome de todos que compõem este Parlamento.
Moção de Pesar: 001/2016
Data: 11/05/2016
O Vereador FRANCISCO BRITO OLIVEIRA, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades constitucionais, vem solicitar que seja transcrito nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da SRA. FRANCISCA CLÁUDIA BRITO SOUZA. Requer, ainda, que seja o presente registro levado ao conhecimento dos seus familiares consternados, em nome de todos que compõem este Parlamento.
Moção de Pesar: 001/2016
Data: 08/06/2016
O Vereador LUIS CARLOS CARNEIRO FROTA, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades constitucionais, vem solicitar que seja transcrito nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do SR. FRANCISCO DAS CHAGAS ANDRADE. Requer, ainda, que seja o presente registro levado ao conhecimento dos seus familiares consternados, em nome de todos que compõem este Parlamento.
Projeto de indicação: 001/2016
Data: 15/06/2016
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 001/2016 DE15 DE JUNHO DE 2016 - que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Auxiliares de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Enfermeiros, e dá outras providências, autoria do vereador Estevão Farias Vale, neste município
Moção de Pesar: 001/2016
Data: 22/06/2016
MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2016 – pelo falecimento da senhorita, Ana Valéria Roberto de Sousa, autoria do vereador Igor Bruno Aguiar Marques
Moção de Pesar: 001/2016
Data: 03/08/2016
MOÇÂO DE PESAR Nº 001/2016 – pelo falecimento do senhor José Francisco Souza, autoria do vereador Carlos Michel Tomaz
Moção de aplausos: 001/2016
Data: 30/11/2016
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2016 – ao senhor PM Janneilson Keyllysson Lopes Medeiros, pela ação corajosa e heróica no compromisso do dever de proteger o cidadão massapeense, autoria do vereador IGOR BRUNO AGUIAR MARQUES
LEIS Supressiva: 694/2013 do COMISSÃO- CIDADANIA, SAUDE, EDUCAÇÃO: 250102/2017
Data: 11/03/2013
DISPOE SOBRE A REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE MASSAPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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