Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Projeto de Lei - Legislativo: 144/2017
Data: 28/08/2017
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
Projeto de Decreto Legislativo: 025/2017
Data: 26/09/2017
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL
Projeto de Decreto Legislativo: 024/2017
Data: 26/09/2017
ORGANIZAÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Projeto de Decreto Legislativo: 023/2017
Data: 26/09/2017
DOAR O IMOVEL DESCRITO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL NO MUNICIPIO DE MASSAPE
Projeto de Decreto Legislativo: 022/2017
Data: 06/09/2017
CRIAÇÃO DO CARGO DE ACESSOR FINANCEIRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO
Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 31/05/2017
constituição do serviço de inspeção municipal
Projeto de Lei - Executivo: 011/2017
Data: 25/05/2017
acrescenta o art. 3-A a lei municipal n 764-2017
Projeto de Lei - Executivo: 010/2017
Data: 26/04/2017
alteração de contrato de consorcio publico
Requerimentos Supressiva: 010/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 19/04/2017
PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCAS NAS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS NA LOCALIDADE DE CONTENDAS
Projeto de Lei - Executivo: 009/2017
Data: 25/04/2017
doar gleba de terras de sua propriedade para a instalação de empredimento industrial
Projeto de Lei - Executivo: 008/2017
Data: 11/04/2017
elaboração da lei orçamentaria para o exercicio de 2018
Projeto de Lei - Executivo: 007/2017
Data: 06/04/2017
alteração da lei municipal n 658/2011
Projeto de Decreto Legislativo: 006/2017
Data: 11/10/2017
INSTITUI O DIA DA GENTILEZA E CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei - Executivo: 005/2017
Data: 22/02/2017
piso salarial municipal para os membros do conselho tutelar
Projeto de Decreto Legislativo: 005/2017
Data: 11/10/2017
TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL, HISTORICO, ARTISTICO E PAISAGISTICO LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE MASSAPE
Requerimentos Supressiva: 004/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 29/03/2017
RETORNO DOS SERVIÇOS DAS AMBULANCIAS E RETORNO DO ONIBUS ESCOLAR NA LOCALIDADE DE MERUOQUINHA
Projeto de Decreto Legislativo: 004/2017
Data: 11/10/2017
FICA CONCEDIDO NOS TERMO DO REGIMENTO INTERNO NO ART. 17, XX O TITULO DE CIDADÃ MASSAPEENSE A SRA. MARIA DA PENHA FARIAS
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2017
Data: 07/06/2017
uso do nome social e reconhecimento da identidade de generos de pessoas travestis ou transexuais no ambito da admistra√ß√£o p√ļblica
Moção de Pesar Supressiva: 003/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 03/08/2017
SR. IDELFONSO ALVES DO NASCIMENTO
Moção de Pesar Supressiva: 003/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 02/08/2017
SR. IDELFONSO ALVES DO NASCIMENTO
Projeto de Lei - Executivo: 002/2017
Data: 19/01/2017
transporte publico municipal e gratuito para os estudantes massapeenses
Moção de aplausos Supressiva: 002/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 31/03/2017
99 anos de jornal correio da semana
Moção de aplausos Supressiva: 002/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 31/05/2017
MADRE MARIA DE JESUS SILVA
Moção de Pesar Supressiva: 002/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 03/08/2017
SR. JOSE WILSON SIRIDO
Moção de Pesar Supressiva: 002/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 20/04/2017
SRA. CRISTINA MOREIRA SILVA
Moção de Pesar Supressiva: 002/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 19/04/2017
SRA. CRISTINA MOREIRA SILVA
Moção de Pesar Supressiva: 002/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 02/08/2017
SR. JOSE WILSON SIRIDO DE SOUZA
Moção de Pesar Supressiva: 002/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 28/06/2017
ANTONIO GLEISON DO CARMO DE MARIA
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2017
Data: 05/04/2017
Nome ao logradouro p√ļblico, tipo a√ßude, de AURIC√ČLIO ROCHA
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2017
Data: 24/05/2017
Parcelamento do uso e ocupação do solo da cidade de masape
Projeto de Lei - Executivo: 001/2017
Data: 19/01/2017
reajuste do vencimento basico de servidores municipais
Moção de aplausos Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 22/09/2017
Paulo Ubiratan Olimpio Vasconcelos pelo empredimento inaugurado na cidade
Moção de aplausos Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 26/04/2017
Sr. luiz carlos alves (gloss)
Moção de aplausos Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 05/04/2017
sindicato dos servidores publicos municipais
Moção de aplausos Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 12/05/2017
dom jose luiz gomes de vasconcelos
Moção de Pesar Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 19/04/2017
ANTONIO MARTONIO ARAUJO TEOTONIO
Moção de Pesar Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 20/04/2017
ANTONIO MARTONIO ARAUJO TEOTONIO
Moção de Pesar Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 28/03/2017
FRANCISCO PEDRO SOUZA
Moção de Pesar Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 22/03/2017
SR. FRANCISCO PEDRO SOUZA
Moção de Pesar Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 29/06/2017
SR. JOSE VASCONCELOS ARRUDA
Moção de Pesar Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 08/02/2017
SR. LUIZ GONZAGA FARIAS NETO
Moção de Pesar Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 08/02/2017
SR. AFONSO CARNEIRO VASCONCELOS
Moção de Pesar Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 28/06/2017
LORENA LIMA DE FARIAS
Requerimentos Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 23/08/2017
VEICULOS ADESIVADOS PARA FACILITAR O RECONHECIMENTO
Requerimentos Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 08/02/2017
REIVINDICAÇÃO ANTIGA DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE SALGADINHO
Requerimentos Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 05/04/2017
PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DE TANGENTE
Requerimentos Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 08/02/2017
RECUPERAÇÃO DA COBERTA DA QUADRA DO ALTO DA BOA VISTA
Requerimentos Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 08/02/2017
REFORMA DA PRAÇA MATRIZ DO DISTRITO DE PADRE LINHARES
Requerimentos Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 08/02/2017
REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE TUINA
Requerimentos Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 08/02/2017
ESPAÇO COBERTO PARA FEIRA DOS AGROPECUARISTAS DE MASSAPE
Requerimentos Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 15/03/2017
IMPLATAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLICIA NOS FINS DE SEMANA NO DISTRITO DE TUINA
Requerimentos Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 08/02/2017
CONCLUSÃO DO POSTO DE SAUDE DE MUMBABA
Requerimentos Supressiva: 001/2017 do Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 08/02/2017
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COABH NO BAIRRO LUIS DA HORA PEREIRA
Parecer: 3011012016/2016
Data: 30/11/2016
PARECER N¬ļ 301101/2016 ¬Ė da Comiss√£o Permanente de Constitui√ß√£o, Justi√ßa e Reda√ß√£o ao Projeto de Lei 008/2016 de 16 de setembro de 2016, que atualiza o par√°grafo √ļnico do Art. 1¬ļ da Lei do RPV, nos termos do Art. 100, par√°grafos 3¬ļ e 4¬ļ da Constitui√ß√£o Federal, autoria do Executivo Municipal, e d√° outras provid√™ncias
Parecer: 3011012016/2016
Data: 30/11/2016
PARECER N¬ļ 301101/2016 ¬Ė da Comiss√£o Permanente de Or√ßamento, Finan√ßas e Fiscaliza√ß√£o ao Projeto de Lei 008/2016 de 16 de setembro de 2016, que atualiza o par√°grafo √ļnico do Art. 1¬ļ da Lei do RPV, nos termos do Art. 100, par√°grafos 3¬ļ e 4¬ļ da Constitui√ß√£o Federal, autoria do Executivo Municipal, e d√° outras provid√™ncias
Parecer: 2402012016/2016
Data: 24/02/2016
Comiss√£o Permanente de Or√ßamento , Finan√ßas e Fiscaliza√ß√£o ao Projeto de Lei Municipal n¬ļ 001/2016 de 16 de fevereiro de 2016, que institui o Piso Salarial Profissional dos Agentes de Combate √†s Endemias, e d√° outras provid√™ncias
Parecer: 2402012016/2016
Data: 24/02/2016
Comiss√£o de Inclus√£o Social, Cidadania, Sa√ļde, Educa√ß√£o, Cultura Desporto e Lazer ao Projeto de Lei Municipal n¬ļ 001/2016 de 16 de fevereiro de 2016, que institui o Piso Salarial Profissional dos Agentes de Combate √†s Endemias, e d√° outras provid√™ncias
Parecer: 2311022016/2016
Data: 23/11/2016
PARECER N¬ļ 231102/2016 ¬Ė da Comiss√£o Permanente de Constitui√ß√£o, Justi√ßa e Reda√ß√£o ao Projeto de Lei n¬ļ 009/2016 de 29 de setembro 2016, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do munic√≠pio de Massap√™, para o exerc√≠cio de 2017
Parecer: 2311012016/2016
Data: 23/11/2016
PARECER N¬ļ 231101/2016 ¬Ė da Comiss√£o Permanente de Or√ßamento, Finan√ßas e Fiscaliza√ß√£o ao Projeto de Lei 009/2016 de 29 de setembro, que estima a RECEITA e DESPESA do munic√≠pio de Massap√™, para o exerc√≠cio de 2017, e d√° outras provid√™ncias
Parecer: 1910012016/2016
Data: 19/10/2016
PARECER N¬ļ 191001/2016 DA COMISS√ÉO PERMANENTE DE CONSTITUI√á√ÉO, JUSTI√áA E REDA√á√ÉO, AO PROJETO DE LEI N¬ļ 008/2016LM DE 05 DE OUTUBRO DE 2016, que atribui nome ao logradouro p√ļblico, tipo pra√ßa de MARIA APARECIDA BRAZ RICARDO, indica e d√° outras provid√™ncias, autoria do vereador FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA
Parecer: 0911022016/2016
Data: 09/11/2016
PARECER N¬ļ 091102/2016 DA COMISS√ÉO PERMANENTE DE CONSTITUI√á√ÉO, JUSTI√áA E REDA√á√ÉO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N¬ļ 002/2016 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016, que concede T√≠tulo de Cidad√£o Massapeense ao bispo D. JOS√Č LUIZ GOMES DE VASCONCELOS, e d√° outras provid√™ncias, autoria do vereador ADRIANO PONTES ALBUQUERQUE
Parecer: 0911012016/2016
Data: 09/11/2016
PARECER N¬ļ 091101/2016 DA COMISS√ÉO PERMANENTE DE CONSTITUI√á√ÉO, JUSTI√áA E REDA√á√ÉO AO PROJETO DE LEI N¬ļ 009/2016 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 QUE,- atribui nome ao logradouro p√ļblico, tipo rua, de FRANCISCO EIVIL√ĀSIO ARA√öJO CARVALHO, que indica e d√° outras provid√™ncias, autoria do vereador MACLOAL SALES
Parecer: 0806012016/2016
Data: 08/06/2016
Comiss√£o Permanente de Constitui√ß√£o, Justi√ßa e Reda√ß√£o ao Projeto de Lei n¬ļ 005/2016 de 01 de junho de 2016, que fixa o valor para pagamento de obriga√ß√Ķes de pequeno valor/RPV, decorrentes de decis√Ķes judiciais nos termos do Art. 100, par√°grafos 3¬ļ e 4¬ļ, da Constitui√ß√£o Federal e lavra do Executivo Municipal
Parecer: 0806012016/2016
Data: 08/06/2016
Comiss√£o Permanente de Or√ßamento, Finan√ßas e Fiscaliza√ß√£o ao Projeto de Lei n¬ļ 005/2016 de 01 de junho de 2016, que fixa o valor para pagamento de obriga√ß√Ķes de pequeno valo?RPV, decorrentes de decis√Ķes judiciais, do Art. 100, par√°grafos 3¬ļ e 4¬ļ, da Constitui√ß√£o Federal e lavra do Executivo Municipal
Parecer: 060412016/2016
Data: 03/08/2016
PARECER N¬ļ 060401/2016 ¬Ė COMISS√ÉO PERMANENTE DE CONSTITUI√á√ÉO, JUSTI√áA E REDA√á√ÉO ¬Ė que atribui nome ao logradouro p√ļblico, tipo Pra√ßa de Raimundo Rodrigues do Carmo, que indica e d√° outras provid√™ncias
Parecer: 30032016/2016
Data: 30/03/2016
PARECER N¬ļ 300301/2016 Projeto de Resolu√ß√£o n¬ļ 002/2016 de 16 de Mar√ßo de 2016, que fixa o valor da ajuda de Custo prevista no art. 101¬ļ, Par√°grafo √önico, do regimento interno da C√Ęmara Municipal de Massap√™, e d√° outras provid√™ncias. Em continuidade ao processo legislativo, dentro do prazo regimental, foi a proposi√ß√£o encaminhada a esta Comiss√£o de Constitui√ß√£o e Justi√ßa, e Reda√ß√£o para an√°lise de seus aspectos constitucional, legal e jur√≠dico, nos termos da Lei Org√Ęnica e do Regimento Interno. Constata-se que a proposi√ß√£o em aprecia√ß√£o est√° perfeitamente adequada aos aspectos exigidos. Assim sendo, n√£o havendo √≥bices, manifestamo-nos favoravelmente √† aprova√ß√£o do Projeto de Resolu√ß√£o supra epigrafado, na forma em que se apresenta. √Č o nosso parecer.________________________________Francisco Auteri Albuquerque Moura. Relator CONCLUS√ÉO: O Vereador M√°rio Cesar Ol√≠mpio Vasconcelos, presidente da Comiss√£o Permanente de Constitui√ß√£o, Justi√ßa e Reda√ß√£o da C√Ęmara Municipal de Massap√™, ap√≥s an√°lise ao Projeto de Decreto Legislativo acima referido, acordou pela APROVA√á√ÉO do parecer do Sr. Relator. ____________________________________M√°rio Cesar Olimpio Vasconcelos Presidente O Vereador Carlos Michel Tomaz, membro da Comiss√£o Permanente de Constitui√ß√£o, Justi√ßa e Reda√ß√£o da c√Ęmara Municipal de Massap√™, ap√≥s an√°lise ao Projeto de Decreto Legislativo acima referido, acordou pela APROVA√á√ÉO do parecer do Sr. Relator. ____________________________________Carlos Michel Tomaz Membro
Parecer: 20042016/2016
Data: 20/04/2016
PARECER N¬ļ 300901/2015 O Projeto de Lei Municipal n¬ļ 006/2016 de 04 de abril de 2016 que disp√Ķe sobre a cria√ß√£o do plano municipal pela primeira inf√Ęncia de Massap√™ (PMPIM) e d√° outras provid√™ncias. A proposta em quest√£o esteve em pauta do dia 13 de Abril de 2016 a 20 de Abril de 2016 correspondentes as Sess√Ķes Ordin√°rias de n¬ļ 1126 a n¬ļ 1127, sendo que neste per√≠odo n√£o recebeu emendas ou substitutivos. Em continuidade ao processo legislativo, dentro do prazo regimental, foi a proposi√ß√£o encaminhada a esta Comiss√£o de Constitui√ß√£o e Justi√ßa, e Reda√ß√£o para an√°lise de seus aspectos constitucional, legal e jur√≠dico, nos termos da Lei Org√Ęnica e do Regimento Interno. Constata-se que a proposi√ß√£o em aprecia√ß√£o est√° perfeitamente adequada aos aspectos exigidos. Assim sendo, n√£o havendo √≥bices, manifestamo-nos favoravelmente √† aprova√ß√£o do Projeto de Lei supra epigrafado, na forma em que se apresenta. √Č o nosso parecer. ________________________________ Francisco Auteri Albuquerque Moura Relator CONCLUS√ÉO: O Vereador M√°rio Cesar Ol√≠mpio Vasconcelos, presidente da Comiss√£o Permanente de Constitui√ß√£o, Justi√ßa e Reda√ß√£o da C√Ęmara Municipal de Massap√™, ap√≥s an√°lise ao Projeto de Lei acima referido, acordou pela APROVA√á√ÉO do parecer do Sr. Relator. ____________________________________ M√°rio Cesar Olimpio Vasconcelos Presidente O Vereador Carlos Michel Tomaz, membro da Comiss√£o Permanente de Constitui√ß√£o, Justi√ßa e Reda√ß√£o da c√Ęmara Municipal de Massap√™, ap√≥s an√°lise ao Projeto de Lei acima referido, acordou pela APROVA√á√ÉO do parecer do Sr. Relator. ____________________________________ Carlos Michel Tomaz Membro SALA DAS COMISS√ēES PERMANENTES DA C√āMARA DE VEREADORES DE MASSAP√ä ¬Ė CE, aos 20 de Abril de 2016.
Parecer: 15062016/2016
Data: 15/06/2016
PARECER N¬ļ 150601/2016 ¬Ė da Comiss√£o Permanente de Constitui√ß√£o, Justi√ßa e Reda√ß√£o ao Projeto de Lei n¬ļ 006/2016 de 15 de junho de 2016, do Executivo Municipal que concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor para o fim espec√≠fico de adequa√ß√£o ao Piso Salarial Profissional Nacional aos Agentes do Magist√©rio P√ļblico da Educa√ß√£o B√°sica, nos termos que preceitua a Lei Federal n¬ļ 11.738/2008
Parecer: 300302/2016
Data: 30/03/2016
PARECER N¬ļ 300302/2016 O projeto de Lei Municipal n¬ļ 002/2016 de 03 de Mar√ßo de 2016, que autoriza o poder executivo a conceder aux√≠lios financeiros profissionais participantes do projeto mais m√©dicos para o Brasil (PMM) e programa de valoriza√ß√£o da aten√ß√£o b√°sica (PROVAB). Em continuidade ao processo legislativo, dentro do prazo regimental, foi a proposi√ß√£o encaminhada em regime de urg√™ncia urgent√≠ssima a esta Comiss√£o de Constitui√ß√£o e Justi√ßa, e Reda√ß√£o para an√°lise de seus aspectos constitucional, legal e jur√≠dico, nos termos da Lei Org√Ęnica e do Regimento Interno. Constata-se que a proposi√ß√£o em aprecia√ß√£o est√° perfeitamente adequada aos aspectos exigidos. Assim sendo, n√£o havendo √≥bices, manifestamo-nos favoravelmente √† aprova√ß√£o do Projeto de Lei Municipal supra epigrafado, na forma em que se apresenta. √Č o nosso parecer. ._______________________________ Francisco Auteri Albuquerque Moura Relator CONCLUS√ÉO: O Vereador M√°rio Cesar Ol√≠mpio Vasconcelos, presidente da Comiss√£o Permanente de Constitui√ß√£o, Justi√ßa e Reda√ß√£o da C√Ęmara Municipal de Massap√™, ap√≥s an√°lise ao Projeto de Decreto Legislativo acima referido, acordou pela APROVA√á√ÉO do parecer do Sr. Relator. ____________________________________ M√°rio Cesar Olimpio Vasconcelos Presidente O Vereador Carlos Michel Tomaz, membro da Comiss√£o Permanente de Constitui√ß√£o, Justi√ßa e Reda√ß√£o da c√Ęmara Municipal de Massap√™, ap√≥s an√°lise ao Projeto de Decreto Legislativo acima referido, acordou pela APROVA√á√ÉO do parecer do Sr. Relator. ____________________________________ Carlos Michel Tomaz Membro
Parecer: 300302/2016
Data: 30/03/2016
PARECER N¬į 300302/2016 DO RELAT√ďRIO A Presente Comiss√£o reuniu-se na presente data em regime de urg√™ncia urgent√≠ssima, na sede do Pa√ßo Legislativo Municipal, como regimentalmente definido, para conhecer o Parecer do Relator e deliberar sobre a Proposi√ß√£o em estudo. Verifica-se que o Projeto sob an√°lise, trata do Projeto de Lei Municipal n¬ļ 002/2016 de 03 de Mar√ßo de 2016, que autoriza o poder executivo a conceder aux√≠lios financeiros profissionais participantes do projeto mais m√©dicos para o Brasil (PMM) e programa de valoriza√ß√£o da aten√ß√£o b√°sica (PROVAB). A Comiss√£o Permanente de Or√ßamento, Finan√ßas e fiscaliza√ß√£o reunida nesta data, em regime de urg√™ncia urgent√≠ssima, por seus membros presentes, ao fim firmados passa a analisar e emitir seu parecer relativo √† Proposi√ß√£o em ep√≠grafe. Conforme disposto em nosso Regimento Interno, compete a esta Comiss√£o emitir parecer, obrigatoriamente, sobre todos os assuntos de car√°ter financeiro. Entretanto, √© obriga√ß√£o de qualquer legislador, ao analisar qualquer proposi√ß√£o, verificar os aspectos constitucional, legal e regimental. Desta forma verifica-se que a proposi√ß√£o em exame n√£o fere nenhum dispositivo constitucional, regimental ou legal, nada mais havendo a relatar sobre a proposi√ß√£o em exame. Assim, naquilo que versa a proposi√ß√£o em an√°lise √© o que se tem a propor. DO VOTO Isto posto, pelas raz√Ķes aqui vincadas, considerando que o projeto de Lei Municipal em estudo atende aos princ√≠pios basilares para sua aprova√ß√£o, este Membro e Relatora da Comiss√£o de Or√ßamento, Finan√ßas e Fiscaliza√ß√£o desta Edilidade, est√° FAVOR√ĀVEL A APROVA√á√ÉO do Projeto de Lei Municipal n¬į 002/2016 do dia 03 de Mar√ßo de 2016, de autoria da Prefeitura Municipal de Massap√™, que autoriza o poder executivo a conceder aux√≠lios financeiros profissionais participantes do projeto mais m√©dicos para o Brasil (PMM) e programa de valoriza√ß√£o da aten√ß√£o b√°sica (PROVAB), na forma em que se apresenta por este parecer. √Č o VOTO. _______________________________ Francisca Elizete Linhares Vasconcelos Relatora CONCLUS√ÉO: O Vereador Francisco Auteri Albuquerque Moura, presidente da Comiss√£o Permanente de Or√ßamento, Finan√ßas e Fiscaliza√ß√£o da C√Ęmara Municipal de Massap√™, ap√≥s an√°lise ao relat√≥rio acima transcrito relativo ao Projeto de Lei supra epigrafado √© _____________________ a conclus√Ķes da Sra. Relatora. ____________________________ Francisco Auteri Albuquerque Moura Presidente O Vereador Mac Loal Sales, membro da Comiss√£o Permanente de Or√ßamento, Finan√ßas e Fiscaliza√ß√£o da C√Ęmara Municipal de Massap√™, ap√≥s an√°lise ao relat√≥rio acima transcrito relativo ao Projeto de Lei supra epigrafado √© ___________________ a conclus√Ķes da Sra. Relatora. ____________________________________ Mac Loal Sales Membro
Parecer: 300301/2016
Data: 30/03/2016
PARECER N¬į 300302/2016 DO RELAT√ďRIO A Presente Comiss√£o reuniu-se na presente data, na sede do Pa√ßo Legislativo Municipal, como regimentalmente definido, para conhecer o Parecer do Relator e deliberar sobre a Proposi√ß√£o em estudo. Verifica-se que o Projeto sob an√°lise, trata do Projeto de Resolu√ß√£o n¬ļ 002/2016 de 16 de Mar√ßo de 2016, que fixa o valor da ajuda de custo prevista no Art. 101¬ļ, par√°grafo √ļnico, do regimento interno da C√Ęmara Municipal de Massap√™, e d√° outras provid√™ncias. A Comiss√£o Permanente de Or√ßamento, Finan√ßas e fiscaliza√ß√£o reunida nesta data, por seus membros presentes, ao fim firmados passa a analisar e emitir seu parecer relativo √† Proposi√ß√£o em ep√≠grafe. Conforme disposto em nosso Regimento Interno, compete a esta Comiss√£o emitir parecer, obrigatoriamente, sobre todos os assuntos de car√°ter financeiro. Entretanto, √© obriga√ß√£o de qualquer legislador, ao analisar qualquer proposi√ß√£o, verificar os aspectos constitucional, legal e regimental. Desta forma verifica-se que a proposi√ß√£o em exame n√£o fere nenhum dispositivo constitucional, regimental ou legal, nada mais havendo a relatar sobre a proposi√ß√£o em exame. Assim, naquilo que versa a proposi√ß√£o em an√°lise √© o que se tem a propor. DO VOTO Isto posto, pelas raz√Ķes aqui vincadas, considerando que o projeto de Resolu√ß√£o em estudo atende aos princ√≠pios basilares para sua aprova√ß√£o, este Membro e Relatora da Comiss√£o de Or√ßamento, Finan√ßas e Fiscaliza√ß√£o desta Edilidade, est√° FAVOR√ĀVEL A APROVA√á√ÉO do Projeto de Resolu√ß√£o n¬į 002/2016 do dia 16 de Mar√ßo de 2016, de autoria da Mesa Diretora da C√Ęmara Municipal de Massap√™, que fixa o valor da ajuda de custo prevista no Art. 101¬ļ, par√°grafo √ļnico, do regimento interno da C√Ęmara Municipal de Massap√™, e d√° outras provid√™ncias, na forma em que se apresenta por este parecer. √Č o VOTO. _______________________________ Francisca Elizete Linhares Vasconcelos Relatora CONCLUS√ÉO: O Vereador Francisco Auteri Albuquerque Moura, presidente da Comiss√£o Permanente de Or√ßamento, Finan√ßas e Fiscaliza√ß√£o da C√Ęmara Municipal de Massap√™, ap√≥s an√°lise ao relat√≥rio acima transcrito relativo ao Projeto de Lei supra epigrafado √© _____________________ a conclus√Ķes da Sra. Relatora. ______________________________ Francisco Auteri Albuquerque Moura Presidente O Vereador Mac Loal Sales, membro da Comiss√£o Permanente de Or√ßamento, Finan√ßas e Fiscaliza√ß√£o da C√Ęmara Municipal de Massap√™, ap√≥s an√°lise ao relat√≥rio acima transcrito relativo ao Projeto de Lei supra epigrafado √© ___________________ a conclus√Ķes da Sra. Relatora. ___________________________________ Mac Loal Sales Membro
Parecer: 270401/2016
Data: 27/04/2016
PARECER N¬ļ 270401/2016 Projeto de Lei n¬ļ 006/2016 - LM de 20 de abril de 2016 atribui nome ao logradouro p√ļblico, tipo Rua, de Estev√£o neves que indica e d√° outras provid√™ncias. Em continuidade ao processo legislativo, dentro do prazo regimental, foi a proposi√ß√£o encaminhada a esta Comiss√£o de Constitui√ß√£o e Justi√ßa, e Reda√ß√£o para an√°lise de seus aspectos constitucional, legal e jur√≠dico, nos termos da Lei Org√Ęnica e do Regimento Interno. Constata-se que a proposi√ß√£o em aprecia√ß√£o est√° perfeitamente adequada aos aspectos exigidos. Assim sendo, n√£o havendo √≥bices, manifestamo-nos favoravelmente √† aprova√ß√£o do Projeto de Lei Municipal supra epigrafado, na forma em que se apresenta. √Č o nosso parecer. ________________________________ Francisco Auteri Albuquerque Moura Relator CONCLUS√ÉO: O Vereador M√°rio Cesar Ol√≠mpio Vasconcelos, presidente da Comiss√£o Permanente de Constitui√ß√£o, Justi√ßa e Reda√ß√£o da C√Ęmara Municipal de Massap√™, ap√≥s an√°lise ao Projeto de Decreto Legislativo acima referido, acordou pela APROVA√á√ÉO do parecer do Sr. Relator. ____________________________________ M√°rio Cesar Olimpio Vasconcelos Presidente O Vereador Carlos Michel Tomaz, membro da Comiss√£o Permanente de Constitui√ß√£o, Justi√ßa e Reda√ß√£o da c√Ęmara Municipal de Massap√™, ap√≥s an√°lise ao Projeto de Decreto Legislativo acima referido, acordou pela APROVA√á√ÉO do parecer do Sr. Relator. ____________________________________ Carlos Michel Tomaz Membro SALA DAS COMISS√ēES PERMANENTES DA C√āMARA DE VEREADORES DE MASSAP√ä ¬Ė CE, aos 27 de Abril de 2016.
Parecer: 240201/2016
Data: 24/02/2016
COMISS√ÉO PERMANENTE DE OR√áAMENTO, FINAN√áAS E FISCALIZA√á√ÉO RELATOR: Francisca Elizete Linhares Vasconcelos INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Massap√™ ASSUNTO: Projeto de Lei Municipal n¬ļ 001/2016 de 16 de fevereiro de 2016 que Institui o piso salarial profissional dos Agentes de Combate √†s Endemias e d√° outras provid√™ncias. PARECER N¬į240201/2016 DO RELAT√ďRIO A Presente Comiss√£o reuniu-se na presente data, na sede do Pa√ßo Legislativo Municipal, como regimentalmente definido, para conhecer o Parecer do Relator e deliberar sobre a Proposi√ß√£o em estudo. Verifica-se que o Projeto sob an√°lise, trata do Projeto de Lei Municipal n¬ļ 001/2016 de 16 de fevereiro de 2016 que Institui o piso salarial profissional dos Agentes de Combate √†s Endemias e d√° outras provid√™ncias. A Comiss√£o Permanente de Or√ßamento, Finan√ßas e fiscaliza√ß√£o reunida nesta data, por seus membros presentes, ao fim firmados passa a analisar e emitir seu parecer relativo √† Proposi√ß√£o em ep√≠grafe. Conforme disposto em nosso Regimento Interno, compete a esta Comiss√£o emitir parecer, obrigatoriamente, sobre todos os assuntos de car√°ter financeiro. Entretanto, √© obriga√ß√£o de qualquer legislador, ao analisar qualquer proposi√ß√£o, verificar os aspectos constitucional, legal e regimental. Desta forma verifica-se que a proposi√ß√£o em exame n√£o fere nenhum dispositivo constitucional, regimental ou legal, nada mais havendo a relatar sobre a proposi√ß√£o em exame. Assim, naquilo que versa a proposi√ß√£o em an√°lise √© o que se tem a propor. DO VOTO Isto posto, pelas raz√Ķes aqui vincadas, considerando que o projeto de lei em estudo atende aos princ√≠pios basilares para sua aprova√ß√£o, este Membro e Relatora da Comiss√£o de Or√ßamento, Finan√ßas e Fiscaliza√ß√£o desta Edilidade, est√° FAVOR√ĀVEL A APROVA√á√ÉO do Projeto de Lei Municipal n¬į 001/2016 do dia 16 de fevereiro de 2016, de autoria da Prefeitura Municipal de Massap√™, que que Institui o piso salarial profissional dos Agentes de Combate √†s Endemias e d√° outras provid√™ncias, na forma em que se apresenta por este parecer. √Č o VOTO._______________________________Francisca Elizete Linhares Vasconcelos Relatora CONCLUS√ÉO: O Vereador Francisco Auteri Albuquerque Moura, presidente da Comiss√£o Permanente de Or√ßamento, Finan√ßas e Fiscaliza√ß√£o da C√Ęmara Municipal de Massap√™, ap√≥s an√°lise ao relat√≥rio acima transcrito relativo ao Projeto de Lei supra epigrafado √© FAVOR√ĀVEL a conclus√Ķes da Sra. Relatora. ______________________________ Francisco Auteri Albuquerque Moura Presidente O Vereador Mac Loal Sales, membro da Comiss√£o Permanente de Or√ßamento, Finan√ßas e Fiscaliza√ß√£o da C√Ęmara Municipal de Massap√™, ap√≥s an√°lise ao relat√≥rio acima transcrito relativo ao Projeto de Lei supra epigrafado √© ___________________ a conclus√Ķes da Sra. Relatora. ____________________________________ Mac Loal Sales Membro Sala das Comiss√Ķes Permanentes da C√Ęmara de Vereadores de Massap√™ ¬Ė CE, aos 24 de Fevereiro de 2016.
Parecer: 170201/2016
Data: 17/02/2016
COMISS√ÉO PERMANENTE DE CONSTITUI√á√ÉO, JUSTI√áA E REDA√á√ÉO RELATOR: Francisco Auteri Albuquerque Moura INTERESSADO: Mac Loal Sales ASSUNTO: Projeto de Lei n¬ļ 001/2016 de 03 de fevereiro de 2016, que atribui nome ao logradouro p√ļblico, tipo pra√ßa de Manoel Ferreira Campos, que indica e d√° outras provid√™ncias. PARECER N¬ļ 170201/2016 O Projeto de Lei n¬ļ 001/2016 de 03 de fevereiro de 2016, que atribui nome ao logradouro p√ļblico, tipo pra√ßa de Manoel Ferreira Campos, que indica e d√° outras provid√™ncias. Em continuidade ao processo legislativo, dentro do prazo regimental, foi a proposi√ß√£o encaminhada a esta Comiss√£o de Constitui√ß√£o e Justi√ßa, e Reda√ß√£o para an√°lise de seus aspectos constitucional, legal e jur√≠dico, nos termos da Lei Org√Ęnica e do Regimento Interno. Constata-se que a proposi√ß√£o em aprecia√ß√£o est√° perfeitamente adequada aos aspectos exigidos. Assim sendo, n√£o havendo √≥bices, manifestamo-nos favoravelmente √† aprova√ß√£o do Projeto de Lei supra epigrafado, na forma em que se apresenta. √Č o nosso parecer.________________________________Francisco Auteri Albuquerque Moura (Relator) CONCLUS√ÉO: O Vereador M√°rio Cesar Ol√≠mpio Vasconcelos, presidente da Comiss√£o Permanente de Constitui√ß√£o, Justi√ßa e Reda√ß√£o da C√Ęmara Municipal de Massap√™, ap√≥s an√°lise ao Projeto de Decreto Legislativo acima referido, acordou pela APROVA√á√ÉO do parecer do Sr. Relator.___________________________________M√°rio Cesar Olimpio Vasconcelos (Presidente) O Vereador Carlos Michel Tomaz, membro da Comiss√£o Permanente de Constitui√ß√£o, Justi√ßa e Reda√ß√£o da c√Ęmara Municipal de Massap√™, ap√≥s an√°lise ao Projeto de Decreto Legislativo acima referido, acordou pela APROVA√á√ÉO do parecer do Sr. Relator.____________________________________Carlos Michel Tomaz(Membro) SALA DAS COMISS√ēES PERMANENTES DA C√āMARA DE VEREADORES DE MASSAP√ä ¬Ė CE, aos 17 de fevereiro de 2016.
Parecer: 150601/2016
Data: 15/06/2016
PARECER N¬ļ 150601/2016 - da Comiss√£o Permanente de Or√ßamento, Finan√ßas e Fiscaliza√ß√£o ao Projeto de Lei n¬ļ 006/2016 de 15 de junho de 2016, do Executivo Municipal que concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor para o fim espec√≠fico de adequa√ß√£o ao Piso Salarial Profissional Nacional aos Agentes do Magist√©rio P√ļblico da Educa√ß√£o B√°sica, nos termos que preceitua a Lei Federal n¬ļ 11.738/2008
Parecer: 060401/2016
Data: 06/04/2016
COMISS√ÉO PERMANENTE DE OR√áAMENTO, FINAN√áAS E FISCALIZA√á√ÉO RELATOR: Francisca Elizete Linhares Vasconcelos INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Massap√™ ASSUNTO: Projeto de Lei Municipal n¬ļ 003/2016 de 03 de Mar√ßo de 2016, que disp√Ķe sobre o servi√ßo de plant√£o presencial de m√©dicos, enfermeiros, t√©cnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem, no √Ęmbito do Governo Municipal e d√° outras provid√™ncias. PARECER N¬į 060401/2016 DO RELAT√ďRIO A Presente Comiss√£o reuniu-se na presente data, na sede do Pa√ßo Legislativo Municipal, como regimentalmente definido, para conhecer o Parecer do Relator e deliberar sobre a Proposi√ß√£o em estudo. Verifica-se que o Projeto sob an√°lise, trata do Projeto de Lei Municipal n¬ļ 003/2016 de 03 de Mar√ßo de 2016, que disp√Ķe sobre o servi√ßo de plant√£o presencial de m√©dicos, enfermeiros, t√©cnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem, no √Ęmbito do Governo Municipal e d√° outras provid√™ncias. Foi feito pedido de vista a este projeto pelo Vereador Paulo Henrique Canuto Machado no dia 30 de mar√ßo de 2016, sendo que n√£o foi apresentada nenhuma emenda ao projeto supra epigrafado. A Comiss√£o Permanente de Or√ßamento, Finan√ßas e fiscaliza√ß√£o reunida nesta data, por seus membros presentes, ao fim firmados passa a analisar e emitir seu parecer relativo √† Proposi√ß√£o em ep√≠grafe. Conforme disposto em nosso Regimento Interno, compete a esta Comiss√£o emitir parecer, obrigatoriamente, sobre todos os assuntos de car√°ter financeiro. Entretanto, √© obriga√ß√£o de qualquer legislador, ao analisar qualquer proposi√ß√£o, verificar os aspectos constitucional, legal e regimental. Desta forma verifica-se que a proposi√ß√£o em exame n√£o fere nenhum dispositivo constitucional, regimental ou legal, nada mais havendo a relatar sobre a proposi√ß√£o em exame. Assim, naquilo que versa a proposi√ß√£o em an√°lise √© o que se tem a propor. DO VOTO Isto posto, pelas raz√Ķes aqui vincadas, considerando que o projeto de Lei Municipal em estudo atende aos princ√≠pios basilares para sua aprova√ß√£o, este Membro e Relatora da Comiss√£o de Or√ßamento, Finan√ßas e Fiscaliza√ß√£o desta Edilidade, est√° FAVOR√ĀVEL A APROVA√á√ÉO do Projeto de Lei Municipal n¬į 003/2016 do dia 03 de Mar√ßo de 2016, de autoria da Prefeitura Municipal de Massap√™, que disp√Ķe sobre o servi√ßo de plant√£o presencial de m√©dicos, enfermeiros, t√©cnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem, no √Ęmbito do Governo Municipal e d√° outras provid√™ncias, na forma em que se apresenta por este parecer. √Č o VOTO. _______________________________Francisca Elizete Linhares Vasconcelos Relatora CONCLUS√ÉO: O Vereador Francisco Auteri Albuquerque Moura, presidente da Comiss√£o Permanente de Or√ßamento, Finan√ßas e Fiscaliza√ß√£o da C√Ęmara Municipal de Massap√™, ap√≥s an√°lise ao relat√≥rio acima transcrito relativo ao Projeto de Lei supra epigrafado √© _____________________ a conclus√Ķes da Sra. Relatora. ______________________________Francisco Auteri Albuquerque Moura Presidente O Vereador Mac Loal Sales, membro da Comiss√£o Permanente de Or√ßamento, Finan√ßas e Fiscaliza√ß√£o da C√Ęmara Municipal de Massap√™, ap√≥s an√°lise ao relat√≥rio acima transcrito relativo ao Projeto de Lei supra epigrafado √© ___________________ a conclus√Ķes da Sra. Relatora. ____________________________________Mac Loal Sales Membro Sala das Comiss√Ķes Permanentes da C√Ęmara de Vereadores de Massap√™ ¬Ė CE, aos 06 de Abril, de 2016.
Parecer: 040501/2016
Data: 04/05/2016
COMISS√ÉO PERMANENTE DE CONSTITUI√á√ÉO, JUSTI√áA E REDA√á√ÉO RELATOR: Francisco Auteri Albuquerque Moura INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Massap√™. ASSUNTO: Projeto de Lei n¬ļ 004/2016 de 14 de abril de 2016 que disp√Ķe sobre as diretrizes para a elabora√ß√£o da lei or√ßament√°ria para o exerc√≠cio de 2017 e d√° outras provid√™ncias. PARECER N¬ļ 040501/2016 Projeto de Lei n¬ļ 004/2016 de 14 de abril de 2016 que disp√Ķe sobre as diretrizes para a elabora√ß√£o da lei or√ßament√°ria para o exerc√≠cio de 2017 e d√° outras provid√™ncias. A proposta em quest√£o esteve em pauta do dia 27 de Abril de 2016 a 04 de Maio de 2016 correspondentes as Sess√Ķes Ordin√°rias de n¬ļ 1128 a n¬ļ 1129, sendo que neste per√≠odo n√£o recebeu emendas ou substitutivos. Em continuidade ao processo legislativo, dentro do prazo regimental, foi a proposi√ß√£o encaminhada a esta Comiss√£o de Constitui√ß√£o e Justi√ßa, e Reda√ß√£o para an√°lise de seus aspectos constitucional, legal e jur√≠dico, nos termos da Lei Org√Ęnica e do Regimento Interno. Constata-se que a proposi√ß√£o em aprecia√ß√£o est√° perfeitamente adequada aos aspectos exigidos. Assim sendo, n√£o havendo √≥bices, manifestamo-nos favoravelmente √† aprova√ß√£o do Projeto de Lei supra epigrafado, na forma em que se apresenta. √Č o nosso parecer. ________________________________ Francisco Auteri Albuquerque Moura Relator CONCLUS√ÉO: O Vereador M√°rio Cesar Ol√≠mpio Vasconcelos, presidente da Comiss√£o Permanente de Constitui√ß√£o, Justi√ßa e Reda√ß√£o da C√Ęmara Municipal de Massap√™, ap√≥s an√°lise ao Projeto de Lei acima referido, acordou pela APROVA√á√ÉO do parecer do Sr. Relator. ___________________________________ M√°rio Cesar Olimpio Vasconcelos Presidente O Vereador Carlos Michel Tomaz, membro da Comiss√£o Permanente de Constitui√ß√£o, Justi√ßa e Reda√ß√£o da c√Ęmara Municipal de Massap√™, ap√≥s an√°lise ao Projeto de Lei acima referido, acordou pela APROVA√á√ÉO do parecer do Sr. Relator. ____________________________________ Carlos Michel Tomaz Membro SALA DAS COMISS√ēES PERMANENTES DA C√āMARA DE VEREADORES DE MASSAP√ä ¬Ė CE, aos 04 de Maio de 2016.
Parecer: 040501/2016
Data: 04/05/2016
COMISS√ÉO PERMANENTE DE OR√áAMENTO, FINAN√áAS E FISCALIZA√á√ÉO RELATOR: Francisca Elizete Linhares Vasconcelos INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Massap√™ ASSUNTO: Projeto de Lei n¬ļ 004/2016 de 14 de abril de 2016 que disp√Ķe sobre as diretrizes para a elabora√ß√£o da lei or√ßament√°ria para o exerc√≠cio de 2017 e d√° outras provid√™ncias. PARECER N¬į 300302/2016 DO RELAT√ďRIO A Presente Comiss√£o reuniu-se na presente data, na sede do Pa√ßo Legislativo Municipal, como regimentalmente definido, para conhecer o Parecer do Relator e deliberar sobre a Proposi√ß√£o em estudo. Verifica-se que o Projeto sob an√°lise, trata do Projeto de Lei n¬ļ 004/2016 de 14 de abril de 2016 que disp√Ķe sobre as diretrizes para a elabora√ß√£o da lei or√ßament√°ria para o exerc√≠cio de 2017 e d√° outras provid√™ncias. A Comiss√£o Permanente de Or√ßamento, Finan√ßas e fiscaliza√ß√£o reunida nesta data, por seus membros presentes, ao fim firmados passa a analisar e emitir seu parecer relativo √† Proposi√ß√£o em ep√≠grafe. Conforme disposto em nosso Regimento Interno, compete a esta Comiss√£o emitir parecer, obrigatoriamente, sobre todos os assuntos de car√°ter financeiro. Entretanto, √© obriga√ß√£o de qualquer legislador, ao analisar qualquer proposi√ß√£o, verificar os aspectos constitucional, legal e regimental. Desta forma verifica-se que a proposi√ß√£o em exame n√£o fere nenhum dispositivo constitucional, regimental ou legal, nada mais havendo a relatar sobre a proposi√ß√£o em exame. Assim, naquilo que versa a proposi√ß√£o em an√°lise √© o que se tem a propor. DO VOTO Isto posto, pelas raz√Ķes aqui vincadas, considerando que o projeto de Lei Municipal em estudo atende aos princ√≠pios basilares para sua aprova√ß√£o, este Membro e Relatora da Comiss√£o de Or√ßamento, Finan√ßas e Fiscaliza√ß√£o desta Edilidade, est√° FAVOR√ĀVEL A APROVA√á√ÉO do Projeto de Lei Municipal n¬į 004/2016 do dia 14 de Abril de 2016, de autoria da Prefeitura Municipal de Massap√™, que disp√Ķe sobre as diretrizes para a elabora√ß√£o da lei or√ßament√°ria para o exerc√≠cio de 2017 e d√° outras provid√™ncias, na forma em que se apresenta por este parecer. √Č o VOTO. _______________________________ Francisca Elizete Linhares Vasconcelos Relatora CONCLUS√ÉO: O Vereador Francisco Auteri Albuquerque Moura, presidente da Comiss√£o Permanente de Or√ßamento, Finan√ßas e Fiscaliza√ß√£o da C√Ęmara Municipal de Massap√™, ap√≥s an√°lise ao relat√≥rio acima transcrito relativo ao Projeto de Lei supra epigrafado √© _____________________ a conclus√Ķes da Sra. Relatora. ______________________________ Francisco Auteri Albuquerque Moura Presidente O Vereador Mac Loal Sales, membro da Comiss√£o Permanente de Or√ßamento, Finan√ßas e Fiscaliza√ß√£o da C√Ęmara Municipal de Massap√™, ap√≥s an√°lise ao relat√≥rio acima transcrito relativo ao Projeto de Lei supra epigrafado √© ___________________ a conclus√Ķes da Sra. Relatora. ____________________________________ Mac Loal Sales Membro Sala das Comiss√Ķes Permanentes da C√Ęmara de Vereadores de Massap√™ ¬Ė CE, aos 04 de Maio, de 2016.
Parecer: 020301/2016
Data: 02/03/2016
COMISS√ÉO PERMANENTE DE CONSTITUI√á√ÉO, JUSTI√áA E REDA√á√ÉO RELATOR: Francisco Auteri Albuquerque Moura INTERESSADO: Luis Olimpio Filho ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo n¬ļ 001/2016 de 24 de fevereiro de 2016, que concede o t√≠tulo de cidad√£o massapeense a Sra. Francisca Elizete Linhares Vasconcelos e d√° outras provid√™ncias. PARECER N¬ļ 020301/2016 Projeto de Decreto Legislativo n¬ļ 001/2016 de 24 de fevereiro de 2016, que concede o t√≠tulo de cidad√£o massapeense a Sra. Francisca Elizete Linhares Vasconcelos e d√° outras provid√™ncias. A proposta em quest√£o esteve em pauta do dia 24 de fevereiro de 2016 a 02 de Mar√ßo de 2016 correspondentes as Sess√Ķes Ordin√°rias de n¬ļ 1120 a n¬ļ 1121, sendo que neste per√≠odo n√£o recebeu emendas ou substitutivos. Em continuidade ao processo legislativo, dentro do prazo regimental, foi a proposi√ß√£o encaminhada a esta Comiss√£o de Constitui√ß√£o e Justi√ßa, e Reda√ß√£o para an√°lise de seus aspectos constitucional, legal e jur√≠dico, nos termos da Lei Org√Ęnica e do Regimento Interno. Constata-se que a proposi√ß√£o em aprecia√ß√£o est√° perfeitamente adequada aos aspectos exigidos. Assim sendo, n√£o havendo √≥bices, manifestamo-nos favoravelmente √† aprova√ß√£o do Projeto de Decreto Legislativo supra epigrafado, na forma em que se apresenta. √Č o nosso parecer.._______________________________ Francisco Auteri Albuquerque Moura(Relator) CONCLUS√ÉO: O Vereador M√°rio Cesar Ol√≠mpio Vasconcelos, presidente da Comiss√£o Permanente de Constitui√ß√£o, Justi√ßa e Reda√ß√£o da C√Ęmara Municipal de Massap√™, ap√≥s an√°lise ao Projeto de Decreto Legislativo acima referido, acordou pela APROVA√á√ÉO do parecer do Sr. Relator.____________________________________M√°rio Cesar Olimpio Vasconcelos(Presidente) O Vereador Carlos Michel Tomaz, membro da Comiss√£o Permanente de Constitui√ß√£o, Justi√ßa e Reda√ß√£o da c√Ęmara Municipal de Massap√™, ap√≥s an√°lise ao Projeto de Decreto Legislativo acima referido, acordou pela APROVA√á√ÉO do parecer do Sr. Relator.____________________________________Carlos Michel Tomaz(Membro) SALA DAS COMISS√ēES PERMANENTES DA C√āMARA DE VEREADORES DE MASSAP√ä ¬Ė CE, aos 02 de Mar√ßo de 2016.
Moção de Repudio: 1131/2016
Data: 18/05/2016
¬ď O Vereador Francisco Auteri Albuquerque Moura vem publicamente externar o seu REP√öDIO ao Exm. Sr. Michel Temer, Presidente interino da Republica Federativa do Brasil, pelo ato de fechamento do Minist√©rio da Cultura e do Minist√©rio do Desenvolvimento Agr√°rio.¬Ē ¬ď O Vereador Tamb√©m vem publicamente externar o seu REP√öDIO ao Exm. Sr. Ricardo Barros, Ministro Interino da Sa√ļde, pela proposta de redu√ß√£o no atendimento do SUS ¬Ė Sistema √önico de Sa√ļde.
Pauta: 1121/2016
Data: 02/03/2016
PAUTA DA SESS√ÉO ORDIN√ĀRIA N¬į 1121 Dia 02 ¬Ė 03¬Ė 2016 PALAVRA FACULTADA M√ĀRIO CESAR OLIMPIO VASCONCELOS ¬ē FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA ¬ē LUIS CARLOS CARNEIRO FROTA REQUERIMENTO N¬į 001/2016 Exmo. Sr. Presidente da C√Ęmara Municipal de Massap√™ O Vereador M√°rio C√©sar Ol√≠mpio Vasconcelos, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, ap√≥s a ades√£o do Plen√°rio deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de of√≠cio ao Executivo Municipal, anexando-se c√≥pia deste requerimento, solicitando empenho do mesmo junto a operadora de telefonia m√≥vel TIM, com o prop√≥sito de instala√ß√£o da tecnologia 3G no Munic√≠pio de Massap√™. JUSTIFICATIVAS: Proporcionar aos massapeenses mais acesso as ferramentas de comunica√ß√£o que esta tecnologia oferece. Nestes termos, pede e espera a sua aprova√ß√£o. Massap√™ ¬Ė Ce., em 02 de Mar√ßo de 2016. M√°rio C√©sar Ol√≠mpio Vasconcelos - Vereador do PSDB REQUERIMENTO 001 / 2016 Exmo. Sr. Presidente da C√Ęmara Municipal de Massap√™ IGOR BRUNO AGUIAR MARQUES, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, ap√≥s a ades√£o do Plen√°rio deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de of√≠cio ao Executivo Municipal, anexando-se c√≥pia deste requerimento, solicitando a pavimenta√ß√£o asf√°ltica na estrada vicinal que liga a CE 040 a localidade de P√© da Serra dos Clarindo. JUSTIFICATIVAS: : A pavimenta√ß√£o asf√°ltica desta estrada vicinal irar atender as solicita√ß√Ķes dos moradores desta localidade, que necessitam do acesso de melhor qualidade para a sede deste munic√≠pio, como tamb√©m as pessoas que se deslocam para o lazer, uma vez que, se trata de uma regi√£o muito visitado nos finais de semanas. Nestes termos, pede e espera a sua aprova√ß√£o. Massap√™ ¬Ė Ce., aos 02 de Mar√ßo de 20165. IGOR BRUNO AGUIAR MARQUES - Vereador ¬Ė DEM REQUERIMENTO 001/2016 Exmo. Sr. Presidente da C√Ęmara Municipal de Massap√™ ANTONIO GERSON BARROS MOREIRA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, ap√≥s a ades√£o do Plen√°rio deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de of√≠cio ao Executivo Municipal, anexando-se c√≥pia deste requerimento, solicitando o forro do pr√©dio onde funciona a agroind√ļstria do Distrito de Padre Linhares, neste Munic√≠pio. JUSTIFICATIVAS: O servi√ßo acima mencionados ser√° de extrema import√Ęncia para melhorar as condi√ß√Ķes de trabalho, seguran√ßa e higiene de todos que utilizam este empreendimento p√ļblico. Nestes termos, pede e espera a sua aprova√ß√£o. Massap√™ ¬Ė Ce., aos 02 de Mar√ßo de 2016. ANTONIO GERSON BARROS MOREIRA - Vereador ¬Ė PROS MO√á√ÉO DE PESAR N¬į 001 / 2016 O Vereador M√ĀRIO CEZAR OL√ćMPIO VASCONCELOS, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, ap√≥s ouvido o Plen√°rio e dispensadas as demais formalidades constitucionais, vem solicitar que seja transcrito nos anais desta Casa, MO√á√ÉO DE PESAR pelo falecimento do SR. MARCELO MAGALH√ÉES. Requer, ainda, que seja o presente registro levado ao conhecimento dos seus familiares consternados, em nome de todos que comp√Ķem este Parlamento. MENSAGEM DE CONDOL√äNCIA: ¬ďNada somos, mas Deus, se torna tudo em n√≥s, nada podemos, mas Deus, come√ßa a fazer tudo, atrav√©s de n√≥s. Aos familiares, o nosso fraternal abra√ßo com votos de pesar, desejamos que a paz e a felicidade, continue reinando no meio de todos, para que o nosso querido amigo MARCELO, descanse em paz¬Ē Atenciosamente; Mario Cezar Ol√≠mpio Vasconcelos Vereador do PSDB SALA DAS SESS√ēES DA C√āMARA DE VEREADORES DE MASSAP√ä ¬Ė CE., aos 02 de Mar√ßo de 2015. PARECER N¬ļ 020301/2016 COMISS√ÉO PERMANENTE DE CONSTITUI√á√ÉO, JUSTI√áA E REDA√á√ÉO RELATOR: Francisco Auteri Albuquerque Moura INTERESSADO: Luis Olimpio Filho ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo n¬ļ 001/2016 de 24 de fevereiro de 2016, que concede o t√≠tulo de cidad√£o massapeense a Sra. Francisca Elizete Linhares Vasconcelos e d√° outras provid√™ncias. Projeto de Decreto Legislativo n¬ļ 001/2016 de 24 de fevereiro de 2016, que concede o t√≠tulo de cidad√£o massapeense a Sra. Francisca Elizete Linhares Vasconcelos e d√° outras provid√™ncias. A proposta em quest√£o esteve em pauta do dia 24 de fevereiro de 2016 a 02 de Mar√ßo de 2016 correspondentes as Sess√Ķes Ordin√°rias de n¬ļ 1120 a n¬ļ 1121, sendo que neste per√≠odo n√£o recebeu emendas ou substitutivos. Em continuidade ao processo legislativo, dentro do prazo regimental, foi a proposi√ß√£o encaminhada a esta Comiss√£o de Constitui√ß√£o e Justi√ßa, e Reda√ß√£o para an√°lise de seus aspectos constitucional, legal e jur√≠dico, nos termos da Lei Org√Ęnica e do Regimento Interno. Constata-se que a proposi√ß√£o em aprecia√ß√£o est√° perfeitamente adequada aos aspectos exigidos. Assim sendo, n√£o havendo √≥bices, manifestamo-nos favoravelmente √† aprova√ß√£o do Projeto de Decreto Legislativo supra epigrafado, na forma em que se apresenta. √Č o nosso parecer. Francisco Auteri Albuquerque Moura - Relator CONCLUS√ÉO: O Vereador M√°rio Cesar Ol√≠mpio Vasconcelos, presidente da Comiss√£o Permanente de Constitui√ß√£o, Justi√ßa e Reda√ß√£o da C√Ęmara Municipal de Massap√™, ap√≥s an√°lise ao Projeto de Decreto Legislativo acima referido, acordou pela APROVA√á√ÉO do parecer do Sr. Relator. M√°rio Cesar Olimpio Vasconcelos - Presidente O Vereador Carlos Michel Tomaz, membro da Comiss√£o Permanente de Constitui√ß√£o, Justi√ßa e Reda√ß√£o da c√Ęmara Municipal de Massap√™, ap√≥s an√°lise ao Projeto de Decreto Legislativo acima referido, acordou pela APROVA√á√ÉO do parecer do Sr. Relator. Carlos Michel Tomaz - Membro SALA DAS COMISS√ēES PERMANENTES DA C√āMARA DE VEREADORES DE MASSAP√ä ¬Ė CE, aos 02 de Mar√ßo de 2016. PROJETO DE LEI 002/2016-LM de 02 de Mar√ßo de 2016. Atribui nome ao Logradouro P√ļblico, tipo pra√ßa de Benedito Carvalho, que indica e d√° outras Provid√™ncias. A C√āMARA MUNICIPAL DE MASSAP√ä, faz saber que o Plen√°rio aprovou e o Prefeito sanciona e promulga a seguinte lei, por propositura do Vereador Luis Carlos Carneiro Frota. Art. 1¬ļ - O Logradouro P√ļblico tipo pra√ßa, localizado em frente a capela do Bairro Nossa senhora de F√°tima, atualmente sem denomina√ß√£o oficial passa a denominar ¬Ė se de Pra√ßa Benedito Carvalho. Art. 2¬ļ - Esta Lei entrar√° em vigor na data de sua publica√ß√£o, revogadas as disposi√ß√Ķes em contr√°rio. PA√áO DA C√āMARA DE VEREADORESMASSAP√ä-CE., aos 02 de Mar√ßo de 2016. LUIS CARLOS CARNEIRO FROTA Vereador - PROS MENSAGEM N¬į 002/2013 ¬Ė LM de 02 de Mar√ßo de 2016 Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Encaminhamos para aprecia√ß√£o de Vossas Excel√™ncias o Projeto de Lei 002/2016 LM, que trata da denomina√ß√£o do nome do Logradouro P√ļblico tipo pra√ßa, localizado em frente a capela do Bairro Nossa senhora de F√°tima, atualmente sem denomina√ß√£o oficial passa a denominar ¬Ė se de Pra√ßa Benedito Carvalho. O presente projeto visa render homenagem ao Sr. Benedito Carvalho, ilustre morador do Bairro que prestou muitos servi√ßos √† aquela comunidade. Atenciosamente, Luis Carlos Carneiro Frota - Vereador do PROS
Pauta: 1119/2016
Data: 17/02/2016
Rua Prefeito Beto Lira,145, Centro Massap√™-Cear√°, CNPJ: 06.602.189/0001-79 PAUTA DA SESS√ÉO ORDIN√ĀRIA N¬į 1119 Dia 17 ¬Ė 02¬Ė 2016 TRIBUNA LIVRE ¬ēSR. JO√ÉO ADAUTO GADELHA ASSUNTO: DIVUGA√á√ÉO DO FILME: DOCUMENT√ĀRIO MASSAP√ä 118 ANOS DE HIST√ďRIA PALAVRA FACULTADA ¬ēFRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA ¬ēPAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO REQUERIMENTO 001/2016 Exmo. Sr. Presidente da C√Ęmara Municipal de Massap√™ LUIZ OLIMPIO FILHO, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, ap√≥s a ades√£o do Plen√°rio deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de of√≠cio ao Executivo Municipal, anexando-se c√≥pia deste requerimento, solicitando a constru√ß√£o de uma pra√ßa na COHAB do Distrito de Tu√≠na como tamb√©m a recupera√ß√£o do cal√ßamento no mesmo Distrito. JUSTIFICATIVAS: O que ora se solicita vem atender aos pedidos dos moradores da citada localidade que esperam a muito por estes benef√≠cios P√ļblico, que ir√° proporcionar mais qualidade de vida para todos. Nestes termos, pede-se e espera-se a sua aprova√ß√£o. Massap√™ ¬Ė Ce., aos 17 de fevereiro de 2016. LUIZ OLIMPIO FILHO, Vereador - PSDB REQUERIMENTO 001/2016 Exmo. Sr. Presidente da C√Ęmara Municipal de Massap√™ FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA , Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento, ap√≥s ouvido o Plen√°rio deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar da presid√™ncia desta Casa Legislativa a convoca√ß√£o de uma audi√™ncia p√ļblica a ser realizada no Plen√°rio da C√Ęmara Municipal no dia 09 de Mar√ßo de 2016 √†s 09:00 horas alusiva ao dia internacional da mulher para discutir sobre pol√≠ticas p√ļblicas voltadas para a Mulher. JUSTIFICATIVAS: O que ora se solicita visa buscar informa√ß√Ķes que venha de encontro aos anseios das mulheres, principalmente no combate a viol√™ncia como tamb√©m nas campanhas de preven√ß√£o de doen√ßas. Nestes termos, pede-se e espera-se a sua aprova√ß√£o Massap√™ ¬Ė Ce., aos 17 de fevereiro de 2016. FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA - Vereador do PT REQUERIMENTO 001/2016 Exmo. Sr. Presidente da C√Ęmara Municipal de Massap√™ MACLOAL SALES, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, ap√≥s a ades√£o do Plen√°rio deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de of√≠cio ao Executivo Municipal, anexando-se c√≥pia deste requerimento, solicitando a implanta√ß√£o de academias ao ar livre e academias da terceira idade (ATIs) nas pra√ßas da Matriz, Dermeval Carneiro e S√£o Francisco, na Sede deste Munic√≠pio. JUSTIFICATIVAS: As academias ao ar livres s√£o uma √≥tima op√ß√£o para quem quer entrar em forma, mas n√£o tem condi√ß√Ķes para pagar uma academia, ou n√£o gosta de treinar em locais fechados. Sem falar que Pesquisas apontam como principal causa de acidentes entre pessoas da terceira idade quedas provocadas pela perda de for√ßa muscular. ¬ďAs academias s√£o um importante equipamento de preven√ß√£o para este tipo de ocorr√™ncia¬Ē, uma vez que esses equipamentos s√£o de f√°cil uso, facilitando a pr√°tica esportiva e melhorando a sa√ļde. Nestes termos, pede-se e espera-se a sua aprova√ß√£o. Massap√™ ¬Ė Ce., aos 17 de Fevereiro de 2016. MACLOAL SALES / Vereador ¬Ė PSDB. PARECER N¬ļ 170201/2016 COMISS√ÉO PERMANENTE DE CONSTITUI√á√ÉO, JUSTI√áA E REDA√á√ÉO RELATOR: Francisco Auteri Albuquerque Moura INTERESSADO: Mac Loal Sales ASSUNTO: Projeto de Lei n¬ļ 001/2016 de 03 de fevereiro de 2016, que atribui nome ao logradouro p√ļblico, tipo pra√ßa de Manoel Ferreira Campos, que indica e d√° outras provid√™ncias. O Projeto de Lei n¬ļ 001/2016 de 03 de fevereiro de 2016, que atribui nome ao logradouro p√ļblico, tipo pra√ßa de Manoel Ferreira Campos, que indica e d√° outras provid√™ncias. Em continuidade ao processo legislativo, dentro do prazo regimental, foi a proposi√ß√£o encaminhada a esta Comiss√£o de Constitui√ß√£o e Justi√ßa, e Reda√ß√£o para an√°lise de seus aspectos constitucional, legal e jur√≠dico, nos termos da Lei Org√Ęnica e do Regimento Interno. Constata-se que a proposi√ß√£o em aprecia√ß√£o est√° perfeitamente adequada aos aspectos exigidos. Assim sendo, n√£o havendo √≥bices, manifestamo-nos favoravelmente √† aprova√ß√£o do Projeto de Lei supra epigrafado, na forma em que se apresenta. √Č o nosso parecer. Francisco Auteri Albuquerque Moura - Relator CONCLUS√ÉO: O Vereador M√°rio Cesar Ol√≠mpio Vasconcelos, presidente da Comiss√£o Permanente de Constitui√ß√£o, Justi√ßa e Reda√ß√£o da C√Ęmara Municipal de Massap√™, ap√≥s an√°lise ao Projeto de Decreto Legislativo acima referido, acordou pela APROVA√á√ÉO do parecer do Sr. Relator. M√°rio Cesar Olimpio Vasconcelos - Presidente O Vereador Carlos Michel Tomaz, membro da Comiss√£o Permanente de Constitui√ß√£o, Justi√ßa e Reda√ß√£o da c√Ęmara Municipal de Massap√™, ap√≥s an√°lise ao Projeto de Decreto Legislativo acima referido, acordou pela APROVA√á√ÉO do parecer do Sr. Relator. Carlos Michel Tomaz - Membro SALA DAS COMISS√ēES PERMANENTES DA C√āMARA DE VEREADORES DE MASSAP√ä ¬Ė CE, aos 17 de fevereiro de 2016.
Projeto de Lei - Legislativo: 009/2016
Data: 16/10/2016
PROJETO DE LEI N¬ļ 009/2016LM DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 - atribui nome ao logradouro p√ļblico, tipo rua, de Francisco EIVIL√ĀSIO ARA√öJO CARVALHO, que indica e d√° outras provid√™ncias, autoria do vereador MACLOAL SALES.
Projeto de Lei - Executivo: 009/2016
Data: 26/10/2016
PROJETO DE LEI N¬ļ 009/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC√ćPIO DE MASSAP√ä PARA O EXERC√ćCIO FINANCEIRO DE 2017- autoria do Executivo Municipal
Projeto de Decreto Legislativo: 009/2016
Data: 09/11/2016
PROJETO DE LEI N¬ļ 009/2016 LM DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 ¬Ė que atribui nome ao logradouro p√ļblico, tipo rua, FRANCISCO EVIL√ĀSIO ARA√öJO CARVALHO, que indica e d√° outras provid√™ncias, de autoria do vereador Mac Loal Sales
Projeto de Lei - Executivo: 009/2016
Data: 23/11/2016
PROJETO DE LEI N¬ļ 009/2016 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016, - que estima a RECEITA e fixa a DESPESA, do munic√≠pio de Massap√™ da Lei Or√ßament√°ria Anual (LOA) para o exerc√≠cio de 2017, d√° outras provid√™ncias
Projeto de Lei - Legislativo: 008/2016
Data: 19/10/2016
PROJETO DE LEI N¬ļ 008/2016LM DE 05 DE OUTUBRO DE 2016, atribui nome ao logradouro p√ļblico, tipo pra√ßa de Maria Aparecida Braz Ricardo, que indica e d√° outras provid√™ncias, da lavra do vereador Francisco Auteri Albuquerque Moura
Projeto de Lei - Executivo: 008/2016
Data: 16/11/2016
PROJETO DE LEI N¬ļ 008/2016 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 - que atualiza o par√°grafo √önico do Art. 1¬ļ da Lei do RPV, nos termos do Art. 100, par√°grafo 3¬ļ e 4¬ļ da Constitui√ß√£o Federal de autoria do Executivo Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 008/2016
Data: 30/11/2016
PROJETO DE LEI N¬ļ 008/2016 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016, - que atualiza o par√°grafo √ļnico do Art. 1¬ļ da Lei do RPV, nos termos do Art. 100, par√°grafos 3¬ļ e 4¬ļ da Constitui√ß√£o Federal, autoria do Executivo Municipal, e d√° outras provid√™ncias e d√° outras provid√™ncias
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2016
Data: 20/04/2016
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO P√öBLICO, TIPO RUA,DE ESTEV√ÉO NEVES QUE IND√ćCA E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIA.
Projeto de Lei - Executivo: 006/2016
Data: 20/05/2016
PROJETO DE LEI MUNICIPAL No. 006/2016. Disp√Ķe sobre a Cria√ß√£o do Plano Municipal Pela Primeira Inf√Ęncia de Massap√™ (PMPIM) e d√° outras provid√™ncias.
Requerimento - para o Legislativo: 006/2016
Data: 25/05/2016
FRANCISCO BRITO OLIVEIRA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, ap√≥s a ades√£o do Plen√°rio deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de of√≠cio ao Executivo Municipal, anexando-se c√≥pia deste requerimento, solicitando, a implanta√ß√£o de C√Ęmeras de monitoramento nas sa√≠das do munic√≠pio de Massap√™ para as cidades vizinhas, distritos e localidades.
Projeto de Lei - Executivo: 006/2016
Data: 15/06/2016
PROJETO DE LEI N¬ļ 006/2016 DE 15 DE JUNHO DE 2016, de urg√™ncia urgent√≠ssima, do Executivo Municipal, que concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor para o fim espec√≠fico de adequa√ß√£o ao Piso Salarial Profissional Nacional aos Agentes do Magist√©rio P√ļblico da Educa√ß√£o B√°sica, nos termos que preceitua √† Lei Federal n¬ļ 11.738/2008, que foi encaminhado √†s Comiss√Ķes Competentes, ocasi√£o em que o presidente suspendeu a sess√£o para que fossem apresentados pareceres.
Projeto de Lei - Legislativo: 005/2016
Data: 13/04/2016
PROJETO DE LEI 005/2016-LM O Vereador M√°rio Cesar Ol√≠mpio Vasconcelos institui o dia da cavalgada da amizade no √Ęmbito do Munic√≠pio de Massap√™ no que indica e d√° outras Provid√™ncias.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2016
Data: 25/05/2016
FRANCISCO BRITO OLIVEIRA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando, os serviços de roçagem às margens da estrada vicinal que liga a localidade de Baixil a localidade de Riachão dos Farias. Neste Município
Projeto de Lei - Legislativo: 005/2016
Data: 06/04/2016
Fica institu√≠do o dia da Cavalgada da amizade no √āmbito do Munic√≠pio de Massap√™, como sendo, o domingo anterior ao dia primeiro de maio. O dia da Cavalgada da amizade no √Ęmbito do Munic√≠pio de Massap√™ passa a fazer parte do calend√°rio oficial do munic√≠pio de Massap√™. Esta Lei entrar√° em vigor na data de sua publica√ß√£o, revogadas as disposi√ß√Ķes em contr√°rio.
Projeto de Lei - Executivo: 005/2016
Data: 08/06/2016
PROJETO DE LEI N¬ļ 005/2016 que fixa o valor para pagamento de obriga√ß√Ķes de pequeno valor/RPV, decorrentes de decis√Ķes judiciais nos termos do Art. 100, par√°grafos 3¬ļ e 4¬ļ, da Constitui√ß√£o Federal e lavra do Executivo Municipal
Projeto de Lei - Legislativo: 005/2016
Data: 29/06/2016
PROJETO DE LEI N¬ļ 005/2016 ¬Ė atribui nome ao logradouro p√ļblico, tipo Pra√ßa de Raimundo Rodrigues do Carmo, que indica e d√° outras provid√™ncias, autoria do vereador Luiz Carlos Carneiro
Projeto de Lei - Legislativo: 005/2016
Data: 03/08/2016
PROJETO DE LEI N¬ļ 005/2016-LM ¬Ė atribui nome ao logradouro p√ļblico, tipo Pra√ßa de Raimundo Rodrigues do Carmo, que indica e d√° outras provid√™ncias, autoria do vereador Luiz Carlos Carneiro
Requerimento - para o Legislativo: 004/2016
Data: 11/05/2016
FRANCISCO BRITO OLIVEIRA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando, os serviços de roçagem às margens da estrada vicinal que liga a localidade de Sítio Recife a localidade de Carnalbinha, Neste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 004/2016
Data: 13/04/2016
PROJETO DE LEI 004/2016-LM o Vereador Francisco Auteri Albuquerque Moura atribui nome ao Logradouro P√ļblico, tipo pra√ßa de Jos√© Marques Cunha, que indica e d√° outras Provid√™ncias.
Projeto de Lei - Legislativo: 004/2016
Data: 06/04/2016
O Logradouro P√ļblico tipo pra√ßa, localizado entre a Vila S√£o Jo√£o,COHAB I e Vila Santo Ant√īnio da capela do Bairro Nossa senhora de F√°tima, atualmente sem denomina√ß√£o oficial passa a denominar ¬Ė se de Pra√ßa Jos√© Marques Cunha.
Projeto de Lei - Executivo: 004/2016
Data: 04/05/2016
Disp√Ķe sobre as Diretrizes para a elabora√ß√£o e execu√ß√£o da Lei Or√ßament√°ria para o exerc√≠cio de 2017 e d√° outras provid√™ncias.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2016
Data: 08/06/2016
MAC LOAL SALES, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se a copia deste requerimento ,solicitando a pavimentação asfaltica na Rua Coriolando Gomes Frota e constituição da arteria.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2016
Data: 08/06/2016
LUIS CARLOS CARNEIRO FROTA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando a implantação de lombadas nas ruas pavimentadas da localidades de Tapera alta, Neste Municipio.LUIS CARLOS CARNEIRO FROTA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando a implantação de lombadas nas ruas pavimentadas da localidades de Tapera alta, Neste Municipio.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2016
Data: 16/11/2016
REQUERIMENTO N¬ļ 004/2016 - que solicita da presid√™ncia do Poder Legislativo, a convoca√ß√£o de uma Sess√£o Solene a ser realizada no plen√°rio da C√Ęmara Municipal no dia 18 de novembro de 2016, √†s 19h30, para entrega de T√≠tulo de Cidad√£o Massapeense, autoria do vereador Francisco Auteri Albuquerque Moura
Requerimento - para o Legislativo: 003/2016
Data: 18/05/2016
MACLOAL SALES, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando a os serviços de roçagem nas ruas do bairro Bandeira Branca com urgência no entorno da quadra esportiva do mencionado bairro
Requerimento - para o Legislativo: 003/2016
Data: 11/05/2016
FRANCISCO BRITO OLIVEIRA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, ap√≥s a ades√£o do Plen√°rio deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de of√≠cio ao Executivo Municipal, anexando-se c√≥pia deste requerimento, solicitando ao Der ¬Ė Departamento Estadual de Rodovias, os servi√ßos de ro√ßagem √†s margens da rodovia que Liga o munic√≠pio de Massap√™ ao Distrito de Padre Linhares, Neste Municipio.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2016
Data: 06/04/2016
O Vereador Mário César Olímpio Vasconcelos, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando a pavimentação asfáltica nas Ruas do Bairro Bandeira Branca, na Sede deste Município.
Projeto de Lei - Executivo: 003/2016
Data: 06/04/2016
PROJETO DE LEI MUNICIPAL No. 003/2016. Disp√Ķe sobre o servi√ßo de Plant√£o Presencial de M√©dicos, Enfermeiros, T√©cnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no √Ęmbito do Governo Municipal e d√° outras provid√™ncias.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2016
Data: 25/05/2016
LUIS CARLOS CARNEIRO FROTA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando a implantação de três (03) postes de ferro com luminárias no canteiro da Rua Alto Boa Esperança no Bairro Bandeira Branca, Na sede deste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2016
Data: 16/03/2016
Plen√°rio aprovou e o Prefeito sanciona e promulga a seguinte lei, por propositura do Vereador Luis Carlos Carneiro Frota. O Logradouro P√ļblico tipo pra√ßa, localizado em frente a capela da localidade de Paus Branco atualmente sem denomina√ß√£o oficial passa a denominar ¬Ė se de Pra√ßa Jo√£o Martins Alves.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2016
Data: 22/06/2016
IGOR BRUNO AGUIAR MARQUES, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando a pavimentação na rua sem denominação oficial que liga a CE-362 a Rua São José no Bairro do Cemitério. Na Sede Deste Município.
Moção de Pesar: 003/2016
Data: 29/06/2016
assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades constitucionais, vem solicitar que seja transcrito nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da SRA. MARIA LUCIA LIMA NASCIMENTO.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2016
Data: 18/05/2016
MAC LOAL SALES vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitanto a reforma da quadra esportiva do Distrito de Aiuar, neste Município.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2016
Data: 18/05/2016
LUIS CARLOS CARNEIRO FROTA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando a construção de uma quadra esportiva na localidade de Várzea da Cruz, Neste Município.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2016
Data: 27/04/2016
FRANCISCO BRITO OLIVEIRA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando a pavimentação em pedra tosca ou paralelepípedo na localidade de Grossos, Neste Município.
Moção de Pesar: 002/2016
Data: 20/04/2016
O Vereador PAULO CANUTO MACHADO, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades constitucionais, vem solicitar que seja transcrito nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do SR. FRANCISCO DE MELO RIPARDO.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2016
Data: 13/04/2016
ANTONIO GERSON BARROS MOREIRA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando a pavimentação asfáltica na rua que inicia na CE 362 e finalizando no hospital Senador Ozires Pontes na sede deste Município.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2016
Data: 13/04/2016
IGOR BRUNO AGUIAR MARQUES, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva ao lado do prédio as CIBRAZEM, localizado no bairro Nossa senhora de Fátima. Neste Municipio.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2016
Data: 06/05/2016
FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA , Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, ap√≥s a ades√£o do Plen√°rio deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de of√≠cio ao Executivo Municipal, aos Deputados estadual Jos√© Albuquerque e Moises Braz, anexando-se c√≥pia deste requerimento, solicitando ao Der ¬Ė Departamento de Estadual de Rodovias, os servi√ßos ro√ßagem √†s margens da rodovia CE 240 que liga o munic√≠pio de Massap√™ ao Munic√≠pio de Meruoca.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2016
Data: 09/03/2016
PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, ap√≥s a ades√£o do Plen√°rio deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar da presid√™ncia desta Casa Legislativa, envio de of√≠cio ao Executivo Municipal solicitando o retorno do corro tipo L.200, cor preta, para que a mesma fique a disposi√ß√£o da C√Ęmara, haja visto, que o referido carro foi comprado pelo poder executivo com o prop√≥sito de servir o poder Legislativo.
Projeto de Lei - Legislativo: 002/2016
Data: 09/03/2016
o Plen√°rio aprovou e o Prefeito sanciona e promulga a seguinte lei, por propositura do Vereador Luis Carlos Carneiro Frota. O Logradouro P√ļblico tipo pra√ßa, localizado em frente a capela do Bairro Nossa senhora de F√°tima, atualmente sem denomina√ß√£o oficial passa a denominar ¬Ė se de Pra√ßa Benedito Carvalho.
Projeto de Resolução: 002/2016
Data: 30/03/2016
no uso das atribui√ß√Ķes que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plen√°rio aprovou e fica promulgada a seguinte Resolu√ß√£o: Art. 1¬ļ - A ajuda de custo destinada √† compensa√ß√£o de despesas imprescind√≠veis, ao comparecimento do Vereador √† Sess√£o Ordin√°ria, √© fixada no valor de R$ 50,00 (cinq√ľenta reais) por sess√£o ordin√°ria, tendo caracter√≠stica meramente indenizat√≥ria. Art. 2¬ļ - Far√£o jus √† ajuda de custo os Vereadores que comprovadamente residirem na zona rural do Munic√≠pio de Massap√™, nos termos do plano diretor municipal. Art. 3¬ļ - Para a concess√£o da ajuda de custo, dever√° o Vereador apresentar requerimento dirigido ao Presidente da C√Ęmara Municipal de Massap√™, at√© o dia da Sess√£o Ordin√°ria na qual comparecer√°. Art. 4¬ļ - O valor da ajuda de custo ser√° concedido atrav√©s de Portaria do Presidente da C√Ęmara Municipal de Massap√™, cujo pagamento ser√° feito at√© o √ļltimo dia √ļtil do m√™s de compet√™ncia financeira do per√≠odo de requerimentos do Vereador. Art. 5¬ļ - Esta resolu√ß√£o entra em vigor na data de sua publica√ß√£o, cujos efeitos financeiros retroagem ao primeiro dia do per√≠odo legislativo do corrente ano, desde que devidamente requerido pelo vereador.
Projeto de Lei - Executivo: 002/2016
Data: 30/03/2016
Projeto de Lei Municipal n¬ļ 002/2016 de 03 de Mar√ßo de 2016, que autoriza o poder executivo a conceder aux√≠lios financeiros profissionais participantes do projeto mais m√©dicos para o Brasil (PMM) e programa de valoriza√ß√£o da aten√ß√£o b√°sica (PROVAB).
Moção de Pesar: 002/2016
Data: 11/05/2016
O Vereador FRANCISCO BRITO OLIVEIRA, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, ap√≥s ouvido o Plen√°rio e dispensadas as demais formalidades constitucionais, vem solicitar que seja transcrito nos anais desta Casa, MO√á√ÉO DE PESAR pelo falecimento da SRA. ANTONIA FILOMENO OLIVEIRA. Requer, ainda, que seja o presente registro levado ao conhecimento dos seus familiares consternados, em nome de todos que comp√Ķem este Parlamento.
Moção de Pesar: 002/2016
Data: 19/10/2016
MO√á√ÉO DE PESAR N¬ļ 002/2016, pelo falecimento do Sr. JOS√Č ARILDES MENDES CAVALCANTE, de autoria do vereador M√ĀRIO C√ČSAR OL√ćMPIO VASCONCELOS
Projeto de Decreto Legislativo: 002/2016
Data: 26/10/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N¬ļ 002/2016 DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 - que concede o T√≠tulo de Cidad√£o Massapeense a V. Rev.m¬™ Dom Jos√© Luiz Gomes de Vasconcelos, e d√° outras provid√™ncias, de autoria do vereador Adriano Pontes Albuquerque
Moção de Pesar: 001/2016
Data: 18/05/2016
O Vereador M√ĀRIO CESAR OL√ćMPIO VASCONCELOS, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, ap√≥s ouvido o Plen√°rio e dispensadas as demais formalidades constitucionais, vem solicitar que seja transcrito nos anais desta Casa, MO√á√ÉO DE PESAR pelo falecimento da SRA. OLGA COSTA PONTES.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 27/04/2016
FRANCISCO BRITO OLIVEIRA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando a construção de uma praça em frente a Igreja da localidade de Grossos, Neste Município.
Moção de Pesar: 001/2016
Data: 13/05/2016
O Vereador PAULO CANUTO MACHADO, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades constitucionais, vem solicitar que seja transcrito nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do SR. ANTONIO BARBOSA NEVES.
Moção de Pesar: 001/2016
Data: 13/05/2016
O Vereador FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades constitucionais, vem solicitar que seja transcrito nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da SRA. MARIA DALVA DE MOURA.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 17/02/2016
LUIZ OLIMPIO FILHO, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando a construção de uma praça na COHAB do Distrito de Tuína como também a recuperação do calçamento no mesmo Distrito.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 17/02/2016
MACLOAL SALES, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando a implantação de academias ao ar livre e academias da terceira idade (ATIs) nas praças da Matriz, Dermeval Carneiro e São Francisco, na Sede deste Município.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 17/02/2016
FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA , Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento, ap√≥s ouvido o Plen√°rio deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar da presid√™ncia desta Casa Legislativa a convoca√ß√£o de uma audi√™ncia p√ļblica a ser realizada no Plen√°rio da C√Ęmara Municipal no dia 09 de Mar√ßo de 2016 √†s 09:00 horas alusiva ao dia internacional da mulher para discutir sobre pol√≠ticas p√ļblicas voltadas para a Mulher.
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2016
Data: 17/02/2016
que atribui nome ao logradouro p√ļblico, tipo Pra√ßa de Manoel Ferreira Campos, que indica e d√° outras provid√™ncias
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 02/03/2016
O Vereador Mário César Olímpio Vasconcelos, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando empenho do mesmo junto a operadora de telefonia móvel TIM, com o propósito de instalação da tecnologia 3G no Município de Massapê.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 02/03/2016
IGOR BRUNO AGUIAR MARQUES, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva ao lado do prédio as CIBRAZEM, localizado no bairro Nossa senhora de Fátima. Neste Municipio.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 02/03/2016
ANTONIO GERSON BARROS MOREIRA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, ap√≥s a ades√£o do Plen√°rio deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de of√≠cio ao Executivo Municipal, anexando-se c√≥pia deste requerimento, solicitando o forro do pr√©dio onde funciona a agroind√ļstria do Distrito de Padre Linhares, neste Munic√≠pio.
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2016
Data: 24/02/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N¬ļ 001/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. Ementa: Concede o t√≠tulo de Cidad√£ Massapeense a Sra. Francisca Elizete Linhares Vasconcelos, e d√° outras provid√™ncias. Fa√ßo saber que a C√Ęmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: D E C R E T O L E G I S L A T I V O: Art. 1¬ļ - Fica concedido nos termos do Regimento Interno no art. 17, XX o T√≠tulo de Cidad√£ Massapeense a Sra. Francisca Elizete Linhares Vasconcelos. Art. 2¬ļ - A C√Ęmara Municipal Providenciar√° a expedi√ß√£o do respectivo Diploma. Par√°grafo √önico ¬Ė A entrega do T√≠tulo ficar√° a cargo da Presid√™ncia da Mesa Diretora , em sess√£o solene convocada para este fim. Art. 3¬ļ - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correr√£o por conta da C√Ęmara Municipal de Massap√™. Art. 4¬ļ - Este Decreto Legislativo entrar√° em vigor na data de sua publica√ß√£o, revogando-se as disposi√ß√Ķes em contr√°rio. Sala das Sess√Ķes da C√Ęmara Municipal de Massap√™ ¬Ė CE, em 24 de Fevereiro de 2016. _____________________________ Luiz Olimpio Filho Vereador do PSDB
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2016
Data: 03/02/2016
O Logradouro P√ļblico, tipo Rua, denominada de Rua Cel. Jo√£o Batista, iniciando na Rua Major Jos√© Paulino e finalizando no Bairro da Cartucha. Fica denominado de Rua Aluizio Pontes Gomes.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 09/03/2016
PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar da presidência desta Casa Legislativa, envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando a continuação com o nome de Av.Senador Ozires Pontes, o trecho que inicia na rotatória da mesma Avenida em direção da ponte metálica do rio contendas.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 09/03/2016
FRANCISCO BRITO OLIVEIRA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando pavimentação em pedra tosca para as Ruas: Rua Maria Abreu; Rua Terrezinha Maria Abreu; Rua Antonio Abreu e Rua Silvino De Brito no Distrito de Padre Linhares , neste Município.
Moção de Pesar: 001/2016
Data: 09/03/2016
O Vereador ADRIANO PONTES ALBUQUERQUE, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, ap√≥s ouvido o Plen√°rio e dispensadas as demais formalidades constitucionais, vem solicitar que seja transcrito nos anais desta Casa, MO√á√ÉO DE PESAR pelo falecimento da SRA. RAIMUNDA MENDES SOARES. Requer, ainda, que seja o presente registro levado ao conhecimento dos seus familiares consternados, em nome de todos que comp√Ķem este Parlamento.
Moção de Pesar: 001/2016
Data: 11/05/2016
O Vereador FRANCISCO BRITO OLIVEIRA, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, ap√≥s ouvido o Plen√°rio e dispensadas as demais formalidades constitucionais, vem solicitar que seja transcrito nos anais desta Casa, MO√á√ÉO DE PESAR pelo falecimento da SRA. FRANCISCA CL√ĀUDIA BRITO SOUZA. Requer, ainda, que seja o presente registro levado ao conhecimento dos seus familiares consternados, em nome de todos que comp√Ķem este Parlamento.
Moção de Pesar: 001/2016
Data: 08/06/2016
O Vereador LUIS CARLOS CARNEIRO FROTA, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, ap√≥s ouvido o Plen√°rio e dispensadas as demais formalidades constitucionais, vem solicitar que seja transcrito nos anais desta Casa, MO√á√ÉO DE PESAR pelo falecimento do SR. FRANCISCO DAS CHAGAS ANDRADE. Requer, ainda, que seja o presente registro levado ao conhecimento dos seus familiares consternados, em nome de todos que comp√Ķem este Parlamento.
Projeto de indicação: 001/2016
Data: 15/06/2016
PROJETO DE INDICA√á√ÉO N¬į 001/2016 DE15 DE JUNHO DE 2016 - que disp√Ķe sobre a jornada de trabalho dos Auxiliares de Enfermagem, T√©cnico de Enfermagem e Enfermeiros, e d√° outras provid√™ncias, autoria do vereador Estev√£o Farias Vale, neste munic√≠pio
Moção de Pesar: 001/2016
Data: 22/06/2016
MO√á√ÉO DE PESAR N¬ļ 001/2016 ¬Ė pelo falecimento da senhorita, Ana Val√©ria Roberto de Sousa, autoria do vereador Igor Bruno Aguiar Marques
Moção de Pesar: 001/2016
Data: 03/08/2016
MO√á√āO DE PESAR N¬ļ 001/2016 ¬Ė pelo falecimento do senhor Jos√© Francisco Souza, autoria do vereador Carlos Michel Tomaz
Moção de aplausos: 001/2016
Data: 30/11/2016
MO√á√ÉO DE APLAUSO N¬ļ 001/2016 ¬Ė ao senhor PM Janneilson Keyllysson Lopes Medeiros, pela a√ß√£o corajosa e her√≥ica no compromisso do dever de proteger o cidad√£o massapeense, autoria do vereador IGOR BRUNO AGUIAR MARQUES

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