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Pauta: 1121/2016

Data: 02/03/2016
Resumo
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 1121 Dia 02 – 03– 2016 PALAVRA FACULTADA MÁRIO CESAR OLIMPIO VASCONCELOS • FRANCISCO AUTERI ALBUQUERQUE MOURA • LUIS CARLOS CARNEIRO FROTA REQUERIMENTO N° 001/2016 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Massapê O Vereador Mário César Olímpio Vasconcelos, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando empenho do mesmo junto a operadora de telefonia móvel TIM, com o propósito de instalação da tecnologia 3G no Município de Massapê. JUSTIFICATIVAS: Proporcionar aos massapeenses mais acesso as ferramentas de comunicação que esta tecnologia oferece. Nestes termos, pede e espera a sua aprovação. Massapê – Ce., em 02 de Março de 2016. Mário César Olímpio Vasconcelos - Vereador do PSDB REQUERIMENTO 001 / 2016 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Massapê IGOR BRUNO AGUIAR MARQUES, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando a pavimentação asfáltica na estrada vicinal que liga a CE 040 a localidade de Pé da Serra dos Clarindo. JUSTIFICATIVAS: : A pavimentação asfáltica desta estrada vicinal irar atender as solicitações dos moradores desta localidade, que necessitam do acesso de melhor qualidade para a sede deste município, como também as pessoas que se deslocam para o lazer, uma vez que, se trata de uma região muito visitado nos finais de semanas. Nestes termos, pede e espera a sua aprovação. Massapê – Ce., aos 02 de Março de 20165. IGOR BRUNO AGUIAR MARQUES - Vereador – DEM REQUERIMENTO 001/2016 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Massapê ANTONIO GERSON BARROS MOREIRA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após a adesão do Plenário deste Parlamento, vem, mui respeitosamente, solicitar encaminhamento de ofício ao Executivo Municipal, anexando-se cópia deste requerimento, solicitando o forro do prédio onde funciona a agroindústria do Distrito de Padre Linhares, neste Município. JUSTIFICATIVAS: O serviço acima mencionados será de extrema importância para melhorar as condições de trabalho, segurança e higiene de todos que utilizam este empreendimento público. Nestes termos, pede e espera a sua aprovação. Massapê – Ce., aos 02 de Março de 2016. ANTONIO GERSON BARROS MOREIRA - Vereador – PROS MOÇÃO DE PESAR N° 001 / 2016 O Vereador MÁRIO CEZAR OLÍMPIO VASCONCELOS, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades constitucionais, vem solicitar que seja transcrito nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do SR. MARCELO MAGALHÃES. Requer, ainda, que seja o presente registro levado ao conhecimento dos seus familiares consternados, em nome de todos que compõem este Parlamento. MENSAGEM DE CONDOLÊNCIA: “Nada somos, mas Deus, se torna tudo em nós, nada podemos, mas Deus, começa a fazer tudo, através de nós. Aos familiares, o nosso fraternal abraço com votos de pesar, desejamos que a paz e a felicidade, continue reinando no meio de todos, para que o nosso querido amigo MARCELO, descanse em paz” Atenciosamente; Mario Cezar Olímpio Vasconcelos Vereador do PSDB SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MASSAPÊ – CE., aos 02 de Março de 2015. PARECER Nº 020301/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO RELATOR: Francisco Auteri Albuquerque Moura INTERESSADO: Luis Olimpio Filho ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2016 de 24 de fevereiro de 2016, que concede o título de cidadão massapeense a Sra. Francisca Elizete Linhares Vasconcelos e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2016 de 24 de fevereiro de 2016, que concede o título de cidadão massapeense a Sra. Francisca Elizete Linhares Vasconcelos e dá outras providências. A proposta em questão esteve em pauta do dia 24 de fevereiro de 2016 a 02 de Março de 2016 correspondentes as Sessões Ordinárias de nº 1120 a nº 1121, sendo que neste período não recebeu emendas ou substitutivos. Em continuidade ao processo legislativo, dentro do prazo regimental, foi a proposição encaminhada a esta Comissão de Constituição e Justiça, e Redação para análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno. Constata-se que a proposição em apreciação está perfeitamente adequada aos aspectos exigidos. Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo supra epigrafado, na forma em que se apresenta. É o nosso parecer. Francisco Auteri Albuquerque Moura - Relator CONCLUSÃO: O Vereador Mário Cesar Olímpio Vasconcelos, presidente da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Massapê, após análise ao Projeto de Decreto Legislativo acima referido, acordou pela APROVAÇÃO do parecer do Sr. Relator. Mário Cesar Olimpio Vasconcelos - Presidente O Vereador Carlos Michel Tomaz, membro da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da câmara Municipal de Massapê, após análise ao Projeto de Decreto Legislativo acima referido, acordou pela APROVAÇÃO do parecer do Sr. Relator. Carlos Michel Tomaz - Membro SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MASSAPÊ – CE, aos 02 de Março de 2016. PROJETO DE LEI 002/2016-LM de 02 de Março de 2016. Atribui nome ao Logradouro Público, tipo praça de Benedito Carvalho, que indica e dá outras Providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, faz saber que o Plenário aprovou e o Prefeito sanciona e promulga a seguinte lei, por propositura do Vereador Luis Carlos Carneiro Frota. Art. 1º - O Logradouro Público tipo praça, localizado em frente a capela do Bairro Nossa senhora de Fátima, atualmente sem denominação oficial passa a denominar – se de Praça Benedito Carvalho. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA DE VEREADORESMASSAPÊ-CE., aos 02 de Março de 2016. LUIS CARLOS CARNEIRO FROTA Vereador - PROS MENSAGEM N° 002/2013 – LM de 02 de Março de 2016 Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Encaminhamos para apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei 002/2016 LM, que trata da denominação do nome do Logradouro Público tipo praça, localizado em frente a capela do Bairro Nossa senhora de Fátima, atualmente sem denominação oficial passa a denominar – se de Praça Benedito Carvalho. O presente projeto visa render homenagem ao Sr. Benedito Carvalho, ilustre morador do Bairro que prestou muitos serviços à aquela comunidade. Atenciosamente, Luis Carlos Carneiro Frota - Vereador do PROS

Tramitação da matéria

Data Sessão Expediente Fase Situação
02/03/2016 Ordinária: 1121/2016 Ordem do dia Favoravel
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